Bandeira do Brasil Portal do Município de São Domingos do Norte Bandeira do Município de São Domingos do Norte Portal da Câmara Municipal
Acessar o mapa do site Acessar página sobre acessibilidade do site Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela Acessar webmail Acessar sistema
MENU
Ouvidoria Portal da Transparência Perguntas FrequentesContato
  2. controladoria
  3. instruções normativas
  4. 20

Instruções Normativas







Instrução Normativa - SCSP SISTEMA DE CONTROLE SAUDE PUBLICA n° 01/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto
Instrução Normativa - SJU SISTEMA DE CONTROLE JURIDICO n° 01, 02 e 0/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Aprova as Instruções Normativas SJU nº 01, 02 e 03/2016, que dispõe sobre o Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Domingos do Norte – ES.
Instrução Normativa - SOP SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS n° 001/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.
Instrução Normativa - SBES SISTEMA DE CONTROLE DE BEM ESTAR SOCIAL n° 02 versão 1/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientações e procedimentos para concessão de Benefícios e Prestação de Serviços de Habitação Popular.”
Instrução Normativa - SCRH SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANO n° 004/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimento para disciplinar horário de trabalho, o registro de freqüência ao serviço, autorização prévia para concessão de horas extraordinária e a ausência do local de trabalho dos servidores da Prefeitura de São Domingos do Norte
Instrução Normativa - SBES SISTEMA DE CONTROLE DE BEM ESTAR SOCIAL n° 002/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços de habilitação popular
Instrução Normativa - SBES n° 002/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Instrução Normativa SBES 002-2015- Concessão de Benefícios e Prestação de Serviõs de Habitação Popular do Municipío de São Domingos do Norte
Instrução Normativa - SBES SISTEMA DE CONTROLE DE BEM ESTAR SOCIAL n° 001/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientações e procedimentos para a concessão de benefícios, prestação de serviços, cadastramento e atendimento de usuário do Sistema único de Assistência Social- SUAS
Instrução Normativa - SCL n° 01/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Instrução Normativa SCL n° 01/2014, que dispõe sobre as normas e procedimentos, a serem observados na Execução de Licitações no Município de São Domingos do Norte/ES, fazendo parte integrante deste Decreto.
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria