Bandeira do Brasil Portal do Município de São Domingos do Norte Bandeira do Município de São Domingos do Norte Portal da Câmara Municipal
Acessar o mapa do site Acessar página sobre acessibilidade do site Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela Acessar webmail Acessar sistema
MENU
Ouvidoria Portal da Transparência Perguntas FrequentesContato
  2. Controladoria

Responsabilidades

Informações de Gestão

Contas Públicas

Acesso Rápido

LEGISLAÇÃO [+mais]

Lei Municipal N° 06/2017 LC/2017 de 29/12/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Lei Municipal N° 05/2016 Lei/2016 de 14/11/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal - Lei N° 691/2012 de 29/03/2012

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - E-OUV N° 001/2024 de 15/08/2024

Dispõe sobre normas e procedimentos de atuação do Sistema de Ouvidoria

Instrução Normativa - SCSP SISTEMA DE CONTROLE SAUDE PUBLICA N° 01/2020

Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto

Instrução Normativa - Sistema de Planejamento - SOP N° 1/2016 de 30/03/2016

Aprova a Instrução Normativa SOP nº 001/2016, que dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.

Instrução Normativa - SJU SISTEMA DE CONTROLE JURIDICO N° 01, 02 e 0/2016

Aprova as Instruções Normativas SJU nº 01, 02 e 03/2016, que dispõe sobre o Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Domingos do Norte – ES.

Instrução Normativa - SOP SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS N° 001/2016

Dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.

PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria