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Reunião sobre Portal da Transparência na Câmara Municipal
Treinamento Portal da Transparência Estivemos em João Neiva - ES, cidade que ficou em 5º lugar com Transparência, para discutir melhorias para o Portal e a Transparência do município de São Domingos do Norte.
Reunião sobre as Mudanças e Implementações no Portal da Transparência juntamente com o Gabinete da Prefeita. Reunião sobre as Mudanças e Implementações no Portal da Transparência juntamente com o Gabinete da Prefeita.

Treinamento Da Nova Lei de Licitação Treinamento da Nova Lei de Licitação n° 14.133/2021

Reunião Reunião com a Setorial de Controle Interno de Contratos do Município de São Domingos do Norte/ES...

Curso gerenciamento e Gestão de Contratos

LEGISLAÇÃO [+mais]

Lei Municipal N° 06/2017 LC/2017 de 29/12/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Lei Municipal N° 05/2016 Lei/2016 de 14/11/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal - SDM SISTEMA DE CONTROLE SISTEMA DE DISPENSA DE MEDICAMENTO N° 001/2014 de

Dispõe sobre orientações e procedimento para o funcionamento do controle e dispensa de medicamento e distribuição de material médico- clinico.

Lei Municipal - Lei N° 691/2012 de 29/03/2012

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - SCSP SISTEMA DE CONTROLE SAUDE PUBLICA N° 01/2020

Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto

Instrução Normativa - Sistema de Planejamento - SOP N° 1/2016 de 30/03/2016

Aprova a Instrução Normativa SOP nº 001/2016, que dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.

Instrução Normativa - SJU SISTEMA DE CONTROLE JURIDICO N° 01, 02 e 0/2016

Aprova as Instruções Normativas SJU nº 01, 02 e 03/2016, que dispõe sobre o Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Domingos do Norte – ES.

Instrução Normativa - SOP SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS N° 001/2016

Dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.

Instrução Normativa - Câmara Municipal - INCM N° 4/2015 de 10/03/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2015 SCI CÂMARA MUNICIPAL

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