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Reunião sobre Portal da Transparência na Câmara Municipal
Treinamento Portal da Transparência Estivemos em João Neiva - ES, cidade que ficou em 5º lugar com Transparência, para discutir melho...
Treinamento Da Nova Lei de Licitação Treinamento da Nova Lei de Licitação n° 14.133/2021
Reunião Reunião com a Setorial de Controle Interno de Contratos do Município de São Domingos do Norte/ES...
Reunião sobre as Mudanças e Implementações no Portal da Transparência juntamente com o Gabinete da Prefeita. Reunião sobre as Mudanças e Implementações no Portal da Transparência juntamente com o Gabinete...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre orientações e procedimento para o funcionamento do controle e dispensa de medicamento e distribuição de material médico- clinico.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto
Aprova a Instrução Normativa SOP nº 001/2016, que dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.
Aprova as Instruções Normativas SJU nº 01, 02 e 03/2016, que dispõe sobre o Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Domingos do Norte – ES.
Dispõe sobre o Sistema de Projetos e Obras Públicas do Município de São Domingos do Norte – ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2015 SCI CÂMARA MUNICIPAL
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