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DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0320/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194190";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000390/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000130/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000387/2024";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0065/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12217356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192738";"10";"Original";"2023";"0008602/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0001797/2023";"Ordinário";"2023";"0003776/2023";"Orçamentária";"2023";"0007443/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0008602/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. 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DE PESSOAL REQUISITADO";"31909699000 - OUTROS RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento de contribuições previdenciárias do servidor Ildomar Alves de Oliveira, do período novembro a dezembro de 2016, conforme Ofício SEAF nº 397/2020.";"575.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186180";"10";"Original";"2023";"0004145/2023";"2023-06-16";"06 - Junho";"2023";"0003324/2023";"Ordinário";"2023";"0001718/2023";"Orçamentária";"2023";"0002832/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004145/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 05/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0870.";"4098.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184523";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002586/2023";"Ordinário";"2023";"0001375/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003091/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 04/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0648.";"3929.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183279";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2023";"0001853/2023";"Ordinário";"2023";"0001004/2023";"Orçamentária";"2023";"0001379/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002216/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 03/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0425.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"182274";"10";"Original";"2023";"0001525/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001088/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001525/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0234.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181977";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0000575/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001358/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0055.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9287867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167310";"10";"Original";"2021";"0007334/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003738/2021";"Orçamentária";"2021";"0006422/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007334/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A DEZEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"6968.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167021";"10";"Original";"2021";"0007003/2021";"2021-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003677/2021";"Orçamentária";"2021";"0006267/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007003/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A NOVEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"9579.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165703";"10";"Original";"2021";"0006191/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003324/2021";"Orçamentária";"2021";"0005478/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006191/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A OUTUBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164928";"10";"Original";"2021";"0005512/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002948/2021";"Orçamentária";"2021";"0004916/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005512/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A SETEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163902";"10";"Original";"2021";"0004910/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002630/2021";"Orçamentária";"2021";"0004374/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004910/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A AGOSTO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162823";"10";"Original";"2021";"0004230/2021";"2021-08-06";"08 - Agosto";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002277/2021";"Orçamentária";"2021";"0003746/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004230/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JULHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"5109.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161808";"10";"Original";"2021";"0003592/2021";"2021-07-01";"07 - Julho";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0001930/2021";"Orçamentária";"2021";"0003088/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003592/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"3682.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161214";"10";"Original";"2021";"0003266/2021";"2021-06-18";"06 - Junho";"2021";"0002725/2021";"Ordinário";"2021";"0001650/2021";"Orçamentária";"2021";"0002709/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003266/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MAIO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160212";"10";"Original";"2021";"0002660/2021";"2021-05-14";"05 - Maio";"2021";"0002725/2021";"Ordinário";"2021";"0001378/2021";"Orçamentária";"2021";"0002158/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002660/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A ABRIL DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"158777";"10";"Original";"2021";"0001749/2021";"2021-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001421/2021";"Ordinário";"2021";"0000984/2021";"Orçamentária";"2021";"0001472/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001749/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MARÇO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"157965";"10";"Original";"2021";"0001377/2021";"2021-03-12";"03 - Março";"2021";"0001421/2021";"Ordinário";"2021";"0000703/2021";"Orçamentária";"2021";"0000918/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001377/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"5783.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "1798488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141093";"10";"Original";"2019";"0004802/2019";"2019-09-09";"09 - Setembro";"2019";"0004347/2019";"Ordinário";"2019";"0002755/2019";"Orçamentária";"2019";"0004788/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0004802/2019";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESTITUIÇÃO A SEDU REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JUROS E MULTAS EM GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, CONFORME OFÍCIO 69/2019 DA GEOFI/SPC.";"492.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "428387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127428";"10";"Original";"2018";"0003135/2018";"2018-06-21";"06 - Junho";"2018";"0002624/2018";"Ordinário";"2018";"0001846/2018";"Orçamentária";"2018";"0003164/2018";"O";"Orçamentário";"2018";"0003135/2018";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO DE VALORES PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.";"11.61";"2018-07-20 08:49:00";"Usuario" "399377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121689";"10";"Original";"2017";"0006645/2017";"2017-12-21";"12 - Dezembro";"2017";"0006595/2017";"Ordinário";"2017";"0003466/2017";"Orçamentária";"2017";"0006446/2017";"O";"Orçamentário";"2017";"0006645/2017";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO DE VALORES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR CONSIDERAR INDEVIDA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE JUROS E TARIFAS BANCÁRIAS. (PROCESSO Nº 77175689).";"25.81";"2018-01-10 13:10:00";"Usuario" "231187";"F0511536C0F86DAE12ECF0429AF50831";"CEBDFB97CE04BA27AD7FFA6C876375C3";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"91442";"10";"Original";"2015";"0005413/2015";"2015-08-31";"08 - Agosto";"2015";"0003820/2015";"Ordinário";"2015";"0002122/2015";"Orçamentária";"2015";"0004020/2015";"O";"Orçamentário";"2015";"0005413/2015";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"31909204000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - CIVIL";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVO AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014.";"7225.60";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231190";"BF96A0DC4A78A66CA6145D7D2F458080";"BA966DF4FC6DB73879A961C19AF537F9";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"91443";"10";"Original";"2015";"0005414/2015";"2015-08-31";"08 - Agosto";"2015";"0003820/2015";"Ordinário";"2015";"0002123/2015";"Orçamentária";"2015";"0004021/2015";"O";"Orçamentário";"2015";"0005414/2015";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. 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