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LIQUIDAÇÃO 3483 PAGA NO EMPENHO 701 INDEVIDAMENTE ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4685";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003607/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO. LIQUIDAÇÃO 2217 PAGA NO EMPENHO 701 INDEVIDAMENTE ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4686";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003608/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO. LIQUIDAÇÃO 2788 PAGA NO EMPENHO 701 INDEVIDAMENTE ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4684";"30";"Anulação";"2023";"0000023/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001298/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002504/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO. LIQUIDAÇÃO 1298 PAGA NO EMPENHO 701 INDEVIDAMENTE ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186353";"10";"Original";"2023";"0004275/2023";"2023-06-23";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003483/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004275/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185308";"10";"Original";"2023";"0003607/2023";"2023-05-23";"05 - Maio";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003607/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185309";"10";"Original";"2023";"0003608/2023";"2023-05-23";"05 - Maio";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003608/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183643";"10";"Original";"2023";"0002504/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001298/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002504/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"182964";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002063/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N. ref janeiro e feverreiro 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"180700";"10";"Original";"2023";"0000010/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0005941/2022";"Ordinário";"2022";"0000475/2022";"Orçamentária";"2022";"0007992/2022";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2023";"0000010/2023";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2814.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9271415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167691";"10";"Original";"2021";"0007624/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0006423/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007624/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167692";"10";"Original";"2021";"0007625/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0006424/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007625/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166151";"10";"Original";"2021";"0006629/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0005672/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006629/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166047";"10";"Original";"2021";"0006560/2021";"2021-11-19";"11 - Novembro";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0003407/2021";"Orçamentária";"2021";"0005639/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006560/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165097";"10";"Original";"2021";"0005919/2021";"2021-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0004991/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005919/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164081";"10";"Original";"2021";"0005205/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0004393/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005205/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161930";"10";"Original";"2021";"0003743/2021";"2021-07-13";"07 - Julho";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0003106/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003743/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave - JUNHO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161834";"10";"Original";"2021";"0003633/2021";"2021-07-06";"07 - Julho";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0001631/2021";"Orçamentária";"2021";"0003157/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003633/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161123";"10";"Original";"2021";"0003279/2021";"2021-06-21";"06 - Junho";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002657/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003279/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161081";"10";"Original";"2021";"0003191/2021";"2021-06-15";"06 - Junho";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0001631/2021";"Orçamentária";"2021";"0002677/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003191/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"3000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160167";"10";"Original";"2021";"0002695/2021";"2021-05-18";"05 - Maio";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002110/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002695/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. ABRIL/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"159008";"10";"Original";"2021";"0002009/2021";"2021-04-16";"04 - Abril";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0001547/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002009/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. MARÇO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271418";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"158200";"10";"Original";"2021";"0001431/2021";"2021-03-17";"03 - Março";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0000956/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001431/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. FEVEREIRO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"157381";"10";"Original";"2021";"0000971/2021";"2021-02-26";"02 - Fevereiro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0000512/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000971/2021";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. JANEIRO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9295705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156232";"10";"Original";"2020";"0008448/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0006572/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008448/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. PARCELA REFERENTE A MAIO/2020 EM ATRASO.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"155716";"10";"Original";"2020";"0008076/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0006304/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008076/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"155647";"10";"Original";"2020";"0008010/2020";"2020-12-21";"12 - Dezembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0006141/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008010/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. NOVEMBRO/2020.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153822";"10";"Original";"2020";"0007450/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003775/2020";"Orçamentária";"2020";"0005783/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007450/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de DEZEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153395";"10";"Original";"2020";"0007237/2020";"2020-11-25";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0005500/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007237/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152994";"10";"Original";"2020";"0006807/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003455/2020";"Orçamentária";"2020";"0005390/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006807/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152387";"10";"Original";"2020";"0006492/2020";"2020-10-22";"10 - Outubro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0004870/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006492/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. SETEMBRO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152254";"10";"Original";"2020";"0006272/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003170/2020";"Orçamentária";"2020";"0004900/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006272/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de OUTUBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151662";"10";"Original";"2020";"0005946/2020";"2020-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0004326/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005946/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. AGOSTO/2020.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151330";"10";"Original";"2020";"0005659/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002884/2020";"Orçamentária";"2020";"0004401/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005659/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Setembro/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151184";"10";"Original";"2020";"0005579/2020";"2020-09-01";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0003923/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005579/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150500";"10";"Original";"2020";"0005066/2020";"2020-08-07";"08 - Agosto";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0003226/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005066/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. JUNHO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150444";"10";"Original";"2020";"0004969/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002480/2020";"Orçamentária";"2020";"0003758/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004969/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Agosto/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149028";"10";"Original";"2020";"0004024/2020";"2020-06-16";"06 - Junho";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0002227/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004024/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"148401";"10";"Original";"2020";"0003543/2020";"2020-05-22";"05 - Maio";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0001681/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0003543/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"148149";"10";"Original";"2020";"0003308/2020";"2020-05-14";"05 - Maio";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0001277/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0003308/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146480";"10";"Original";"2020";"0001392/2020";"2020-03-16";"03 - Março";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0000474/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001392/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. JANEIRO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9289494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145238";"10";"Original";"2020";"0000619/2020";"2020-02-06";"02 - Fevereiro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0006562/2019";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2020";"0000619/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9289493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144979";"10";"Original";"2020";"0000153/2020";"2020-01-15";"01 - Janeiro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0007015/2019";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2020";"0000153/2020";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1785274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143716";"10";"Original";"2019";"0006887/2019";"2019-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0006046/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0006887/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144137";"10";"Original";"2019";"0006883/2019";"2019-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0006844/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0006883/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"4000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142993";"10";"Original";"2019";"0006336/2019";"2019-11-20";"11 - Novembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0005311/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0006336/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141756";"10";"Original";"2019";"0005482/2019";"2019-10-10";"10 - Outubro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0004709/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005482/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140726";"10";"Original";"2019";"0004573/2019";"2019-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0004486/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0004573/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"1000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785279";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140687";"10";"Original";"2019";"0004558/2019";"2019-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0003978/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0004558/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"139927";"10";"Original";"2019";"0004059/2019";"2019-08-05";"08 - Agosto";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0003327/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0004059/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"139678";"10";"Original";"2019";"0003682/2019";"2019-07-16";"07 - Julho";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0003547/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0003682/2019";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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(RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) OBS.: As Notas fiscais foram tiradas todas em 25/04/2017, devido ao encerramento do Contrato nº 001/16 em 31/12/16 e o Contrato nº 12/2017, ter sido assinado em 15/02/2017, sendo os serviços prestados regularmente pelo CONDOESTE, sem interrupção neste período.)";"4093.17";"2017-10-18 09:07:00";"Usuario" "171533";"720106EA600EA8D54965952E157379D8";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"106040";"10";"Original";"2016";"0007415/2016";"2016-12-28";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2016";"0000142/2016";"Orçamentária";"2016";"0006186/2016";"O";"Orçamentário";"2016";"0007415/2016";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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NOTA FISCAL Nº 149";"1497.50";"2017-01-20 16:33:00";"Usuario" "164434";"EB1FAA147321A7AA292845FCA729BC6D";"6D5BA6DB6621B0B65053DAC6DFA3B248";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97223";"10";"Original";"2016";"0001012/2016";"2016-03-04";"03 - Março";"2015";"0003478/2015";"Ordinário";"2015";"0002148/2015";"Orçamentária";"2015";"0006579/2015";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2016";"0001012/2016";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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(CONTRATO DE RATEIO Nº 65/15).";"12000.00";"2017-01-20 16:36:00";"Usuario" "172853";"39CF7A34EAB90CD54B9A409E1796CB0C";"6BD3982497E01AE59086F9A6ADD19925";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96606";"10";"Original";"2016";"0000451/2016";"2016-02-01";"02 - Fevereiro";"2016";"0003478/2016";"Ordinário";"2016";"0000420/2016";"Orçamentária";"2016";"0000421/2016";"O";"Orçamentário";"2016";"0000451/2016";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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