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"12194422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187529";"10";"Original";"2023";"0005086/2023";"2023-07-25";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0004285/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0005086/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA  O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12206811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187453";"10";"Original";"2023";"0005009/2023";"2023-07-20";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0004252/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0005009/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"1338.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12206812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187454";"10";"Original";"2023";"0005010/2023";"2023-07-20";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0004253/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0005010/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"0.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12210117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187313";"10";"Original";"2023";"0004953/2023";"2023-07-19";"07 - Julho";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0002266/2023";"Orçamentária";"2023";"0004182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004953/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documentos de Habite-se. O Atraso se aconteceu pela ausência de profissional responsável pelo cadastro imobiliário do Município e consequentemente elaboração de relatórios deste seguimento durante o período de apuração janeiro de 2023 e  de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"3227.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187388";"10";"Original";"2023";"0004954/2023";"2023-07-19";"07 - Julho";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0004209/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004954/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"38181.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187056";"10";"Original";"2023";"0004717/2023";"2023-07-10";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0004082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004717/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA  O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187054";"10";"Original";"2023";"0004715/2023";"2023-07-10";"07 - Julho";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0004080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004715/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"9651.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186891";"10";"Original";"2023";"0004576/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0003836/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004576/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA  O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186892";"10";"Original";"2023";"0004577/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0003837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004577/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12194458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184254";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002843/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA  O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"1411.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"9263465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156572";"10";"Original";"2021";"0000153/2021";"2021-01-21";"01 - Janeiro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0006747/2020";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2021";"0000153/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PASEP CONTAS CORRENTES DE DEZEMBRO/2020.";"23976.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9267720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156564";"10";"Original";"2021";"0000123/2021";"2021-01-20";"01 - Janeiro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0000054/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000123/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1026.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9267726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156438";"10";"Original";"2021";"0000021/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0000009/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000021/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"4405.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9267885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156436";"10";"Original";"2021";"0000019/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000086/2021";"Orçamentária";"2021";"0000008/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000019/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"16.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9305200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156259";"10";"Original";"2020";"0008462/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006723/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008462/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1870.55";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156212";"10";"Original";"2020";"0008432/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006717/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008432/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.49";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9292875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156101";"10";"Original";"2020";"0008285/2020";"2020-12-24";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0006540/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008285/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"2.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153821";"10";"Original";"2020";"0007449/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005779/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007449/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2182.36";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153695";"10";"Original";"2020";"0007301/2020";"2020-11-27";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0005619/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007301/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1202.27";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153473";"10";"Original";"2020";"0007168/2020";"2020-11-20";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005583/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007168/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"831.85";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9292780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153476";"10";"Original";"2020";"0007170/2020";"2020-11-20";"11 - Novembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0005582/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007170/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. OUTUBRO/2020.";"23966.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153008";"10";"Original";"2020";"0006881/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005441/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006881/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"4.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153012";"10";"Original";"2020";"0006883/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005440/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006883/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"5097.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152779";"10";"Original";"2020";"0006729/2020";"2020-10-30";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005283/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006729/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2313.77";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152297";"10";"Original";"2020";"0006352/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004958/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006352/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"42.15";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9292880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152099";"10";"Original";"2020";"0006251/2020";"2020-10-02";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004842/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006251/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1.91";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152022";"10";"Original";"2020";"0006198/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004605/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006198/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"117.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152021";"10";"Original";"2020";"0006197/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004604/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006197/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2001.95";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152024";"10";"Original";"2020";"0006200/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004626/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006200/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"12.34";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152049";"10";"Original";"2020";"0006208/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004800/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006208/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PASER CONTA 4.500-0 dia 09/11/2020.";"2890.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152016";"10";"Original";"2020";"0006009/2020";"2020-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004596/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006009/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1134.78";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151684";"10";"Original";"2020";"0005933/2020";"2020-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0004547/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005933/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"32889.55";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151651";"10";"Original";"2020";"0005903/2020";"2020-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004512/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005903/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"684.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151421";"10";"Original";"2020";"0005730/2020";"2020-09-10";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004434/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005730/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.45";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150834";"10";"Original";"2020";"0005274/2020";"2020-08-20";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003964/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005274/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150774";"10";"Original";"2020";"0005221/2020";"2020-08-17";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003927/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005221/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.51";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150685";"10";"Original";"2020";"0005167/2020";"2020-08-12";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003891/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005167/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2905.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9305186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149932";"10";"Original";"2020";"0004571/2020";"2020-07-20";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003403/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004571/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"585.56";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149743";"10";"Original";"2020";"0004518/2020";"2020-07-13";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003356/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004518/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2905.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149738";"10";"Original";"2020";"0004472/2020";"2020-07-10";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003341/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004472/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2765.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149730";"10";"Original";"2020";"0004436/2020";"2020-07-09";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003336/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004436/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"4978.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149453";"10";"Original";"2020";"0004293/2020";"2020-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003206/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004293/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1894.39";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149473";"10";"Original";"2020";"0004303/2020";"2020-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0002920/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004303/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"15269.91";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149461";"10";"Original";"2020";"0004153/2020";"2020-06-22";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0002919/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004153/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"456.76";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149466";"10";"Original";"2020";"0004139/2020";"2020-06-19";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0002902/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004139/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1179.43";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149462";"10";"Original";"2020";"0004138/2020";"2020-06-19";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0002903/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004138/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.12";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9292923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146311";"10";"Original";"2020";"0000942/2020";"2020-02-20";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0000738/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000942/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1446.60";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146315";"10";"Original";"2020";"0000944/2020";"2020-02-20";"02 - Fevereiro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0000735/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000944/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"18730.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146027";"10";"Original";"2020";"0000749/2020";"2020-02-11";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000610/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000749/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.26";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146004";"10";"Original";"2020";"0000685/2020";"2020-02-10";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000595/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000685/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2.11";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146002";"10";"Original";"2020";"0000683/2020";"2020-02-10";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000594/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000683/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"7421.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145675";"10";"Original";"2020";"0000555/2020";"2020-01-31";"01 - Janeiro";"2020";"0000585/2020";"Ordinário";"2020";"0000480/2020";"Orçamentária";"2020";"0000439/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000555/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA.
(NOTA FISCAL Nº 1561)";"2.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145651";"10";"Original";"2020";"0000448/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000417/2020";"Ordinário";"2020";"0000385/2020";"Orçamentária";"2020";"0000260/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000448/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE DARF DE IRPJ RETIDO NA FONTE DA EMPRESA A. L TRANSPORTES.";"1.89";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145655";"10";"Original";"2020";"0000452/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000417/2020";"Ordinário";"2020";"0000387/2020";"Orçamentária";"2020";"0000262/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000452/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE DARF DE IRPJ RETIDO NA FONTE DA EMPRESA A. L TRANSPORTES.";"163.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"1781162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144324";"10";"Original";"2019";"0007235/2019";"2019-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0007102/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0007235/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"11646.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1802987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144295";"10";"Original";"2019";"0007149/2019";"2019-12-16";"12 - Dezembro";"2019";"000..../2019";"Ordinário";"2019";"0003893/2019";"Orçamentária";"2019";"0007036/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0007149/2019";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA.";"228.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1800555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142315";"10";"Original";"2019";"0005655/2019";"2019-10-16";"10 - Outubro";"2019";"0004877/2019";"Ordinário";"2019";"0003265/2019";"Orçamentária";"2019";"0005647/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005655/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DARF DE RECOLHIMENTO DO PASEP RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, CORRESPONDENTE A MULTA.";"250.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1797472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142142";"10";"Original";"2019";"0005546/2019";"2019-10-11";"10 - Outubro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0005556/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005546/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"0.12";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1797473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142135";"10";"Original";"2019";"0005517/2019";"2019-10-10";"10 - Outubro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0005513/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005517/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"2499.04";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1799739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141504";"10";"Original";"2019";"0005126/2019";"2019-09-30";"09 - Setembro";"2019";"0004679/2019";"Ordinário";"2019";"0003061/2019";"Orçamentária";"2019";"0005246/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005126/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A SETEMBRO/2019.
";"871.42";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141430";"10";"Original";"2019";"0005075/2019";"2019-09-25";"09 - Setembro";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0005060/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005075/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"17793.97";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1781120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141423";"10";"Original";"2019";"0005070/2019";"2019-09-24";"09 - Setembro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0005052/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005070/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1399.61";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1797465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141389";"10";"Original";"2019";"0005056/2019";"2019-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0004998/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0005056/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"661.26";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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(RESTANTE ANO 2019 E ANTECIPAÇÃO DO ANO DE 2020.)";"7842.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"138027";"10";"Original";"2019";"0002490/2019";"2019-05-22";"05 - Maio";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0002415/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0002490/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1704.84";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136563";"10";"Original";"2019";"0001296/2019";"2019-03-29";"03 - Março";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0001302/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001296/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"2504.37";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136360";"10";"Original";"2019";"0001195/2019";"2019-03-25";"03 - Março";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0001223/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001195/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"18268.70";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134542";"10";"Original";"2019";"0000594/2019";"2019-02-20";"02 - Fevereiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000614/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0000594/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"594.18";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134063";"10";"Original";"2019";"0000298/2019";"2019-01-30";"01 - Janeiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000339/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0000298/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"3535.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1781094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133924";"10";"Original";"2019";"0000182/2019";"2019-01-24";"01 - Janeiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000162/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0000182/2019";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"29046.32";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"72623";"FD27C3ACD41FC025890A79A9A83F3396";"FD27C3ACD41FC025890A79A9A83F3396";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"59983";"10";"Original";"2013";"0000065/2013";"2013-01-10";"01 - Janeiro";"2013";"0000374/2013";"Estimativo";"2013";"0000218/2013";"Orçamentária";"2013";"0000045/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0000065/2013";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DECORRENTE DE PAGAMENTOS REALIZADOS A MENOR NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO ( PASEP) NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/12.";"10917.40";"";""
"241";"AF4BC577FB81C9619509F1A66C6B46A4";"AF4BC577FB81C9619509F1A66C6B46A4";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"60391";"10";"Original";"2013";"0000067/2013";"2013-01-10";"01 - Janeiro";"2012";"0000137/2012";"Ordinário";"2012";"0002841/2012";"Orçamentária";"2012";"0006498/2012";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2013";"0000067/2013";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICACOES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"346907199000 - OUTRAS AMORTIZACOES DA DIVIDA CONTRATADA";"1101 - RECURSOS DO TESOURO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ACERTO DE PARCELAMENTO DE PASEP, RELATIVO AO EXERCÍCO DE 2012.";"5057.57";"";""