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"12525366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"196723";"10";"Original";"2024";"0002067/2024";"2024-04-17";"04 - Abril";"2024";"0002354/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0002067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1328 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 03/2024.";"299.59";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12530885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"196537";"10";"Original";"2024";"0001932/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000832/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001932/2024";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento";"30445.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12530595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"196377";"10";"Original";"2024";"0001816/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000749/2024";"Orçamentária";"2024";"0001162/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001816/2024";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"8107.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194788";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0000935/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000801/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 302 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME-COMPETÊNCIA-12/2023 ";"2429.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194732";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000765/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1277 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA  , COMPETENCIA 02/2024.";"1511.53";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194744";"10";"Original";"2024";"0000776/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000929/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000776/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 524 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME, COMPETENCIA 01/2024.";"747.53";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"194767";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000930/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 525 E 530 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME, COMPETENCIA 01/2024.";"4396.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12527362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"194630";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000206/2024";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 040/2024 AFE 040/2024 DEZEMBRO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"67754.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12526425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"194629";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000205/2024";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 004/2024 AFE 015/2024 NOVEMBRO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"57887.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194615";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000658/2024";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - AF REF. AO MES DE SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PR";"21361.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194122";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003785/2023";"Orçamentária";"2023";"0007873/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000357/2024";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019.  ";"18470.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194684";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000352/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1306 E 1321 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME, COMPETENCIA 01/2024.";"1603.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"194685";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000354/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 510 E 522 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME, COMPETENCIA 01/2024.";"1065.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"193945";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 504 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 12/2023
";"2390.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"193750";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007874/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000104/2024";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - AF REF. AO MES DE NOVEMBRO - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"19592.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12525802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"193751";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007906/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000105/2024";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AF REF. AO MES DE DEZEMBRO - SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"11622.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12216392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"193542";"10";"Original";"2023";"0009215/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003546/2023";"Orçamentária";"2023";"0007489/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0009215/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São D";"24913.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"193490";"10";"Original";"2023";"0002608/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001214/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002608/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 642/2023 AFE 641/2023 OUTUBRO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"70043.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"193457";"10";"Original";"2023";"0009167/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2023";"0008507/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0009167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1297 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME. COMPETENCIA  11/2023.";"1591.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214733";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"192905";"10";"Original";"2023";"0002479/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002479/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 578/2023 AFE 577/2023 SETEMBRO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"53547.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192665";"10";"Original";"2023";"0008536/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0008072/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0008536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 483 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 11/2023.";"45.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192655";"10";"Original";"2023";"0008526/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0008526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1297 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.";"763.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192664";"10";"Original";"2023";"0008535/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0008051/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0008535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1297 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 11/2023.";"1050.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192663";"10";"Original";"2023";"0008534/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0008070/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0008534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 495 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 11/2023.";"811.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"192562";"10";"Original";"2023";"0002385/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001019/2023";"Orçamentária";"2023";"0001833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002385/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 558/2023 AFE 557/2023 AGOSTO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"67185.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12215895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192346";"10";"Original";"2023";"0008344/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007051/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0008344/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - OUTUBRO - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"23765.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192145";"10";"Original";"2023";"0008282/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001725/2023";"Orçamentária";"2023";"0004973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0008282/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"21516.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"192146";"10";"Original";"2023";"0008283/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002528/2023";"Orçamentária";"2023";"0004974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0008283/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período";"108.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12212992";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"191873";"10";"Original";"2023";"0002257/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0001651/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002257/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 507/2023 AFE 508/2023 JUNHO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"59501.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"191876";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000951/2023";"Orçamentária";"2023";"0001676/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002260/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 521/2023 AFE 520/2023 JULHO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"65940.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191738";"10";"Original";"2023";"0007959/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0002979/2023";"Orçamentária";"2023";"0006724/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007959/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000085/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - VIAGEM CULTURAL A MARILANDIA - Contratação  de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a  (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG),  no Municipio de São Domingos do Norte/ES";"1319.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191646";"10";"Original";"2023";"0007898/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003197/2023";"Orçamentária";"2023";"0006833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007898/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019.  ";"28416.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191615";"10";"Original";"2023";"0007867/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0007473/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007867/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1277 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.";"725.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12205724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191546";"10";"Original";"2023";"0007844/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0006641/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007844/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"23780.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12205725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191547";"10";"Original";"2023";"0007845/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0006642/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007845/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"11356.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191548";"10";"Original";"2023";"0007846/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006643/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007846/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/";"13443.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191549";"10";"Original";"2023";"0007847/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006644/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007847/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/";"23648.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191550";"10";"Original";"2023";"0007848/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006645/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007848/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/";"11058.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191551";"10";"Original";"2023";"0007849/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006646/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007849/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/";"24673.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12190804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191475";"10";"Original";"2023";"0007788/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2023";"0007331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1277  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA, COMPETENCIA 10/2023.";"997.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191476";"10";"Original";"2023";"0007789/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2023";"0007332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1235  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA, COMPETENCIA 10/2023.";"946.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191474";"10";"Original";"2023";"0007787/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2023";"0007327/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 475,0476,0477,478 E479  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA, COMPETENCIA 10/2023.";"3684.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"190597";"10";"Original";"2023";"0007172/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002900/2023";"Orçamentária";"2023";"0006162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007172/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"26995.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"190560";"10";"Original";"2023";"0007137/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0006787/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1268 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"804.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"190538";"10";"Original";"2023";"0007123/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0006807/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1668 - DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME- COMPETENCIA  09/2023.
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"12190402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"190559";"10";"Original";"2023";"0007136/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0006783/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1260 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"359.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"190452";"10";"Original";"2023";"0007094/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2023";"0006719/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0007094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1268 DA EMPRESAVIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA , COMPETENCIA 09/2023.";"1106.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"190441";"10";"Original";"2023";"0001971/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2023";"0006715/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001971/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 439 E 442  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ  LTDA, COMPETENCIA 09/2023.";"4280.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12209568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"189583";"10";"Original";"2023";"0001772/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0001198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001772/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 409/2023 AFE 408/2023 MAIO/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"65987.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12190245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"188406";"10";"Original";"2023";"0001533/2023";"2023-08-15";"08 - Agosto";"2023";"0005432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 411 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA - DOMINGOS DO NORTE-ME, COMPETENCIA 07/2023.";"2251.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12208398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"188090";"10";"Original";"2023";"0001477/2023";"2023-08-07";"08 - Agosto";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001477/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 374/2023 AFE 376/2023 ABRIL/2023 
(ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"74390.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187972";"10";"Original";"2023";"0005401/2023";"2023-08-02";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0004054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0005401/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"30138.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187495";"10";"Original";"2023";"0005071/2023";"2023-07-25";"07 - Julho";"2023";"0004992/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0005071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1228- DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA- COMPETENCIA  06/2023.";"1628.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187496";"10";"Original";"2023";"0005072/2023";"2023-07-25";"07 - Julho";"2023";"0004992/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0005072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1243- DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA- COMPETENCIA  07/2023.";"1670.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"187508";"10";"Original";"2023";"0005083/2023";"2023-07-25";"07 - Julho";"2023";"0004975/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0005083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1228 E 1243 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDAM";"989.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"187236";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-07-14";"07 - Julho";"2023";"0004658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 399 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 06/2023.";"2538.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12203522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186515";"10";"Original";"2023";"0004391/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004391/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - CONTRATO Nº 101/2022 - ESTIMATIVA PARA ATÉ 50.000,00 EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado.";"14634.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12203523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186516";"10";"Original";"2023";"0004392/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004392/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - CONTRATO Nº 101/2022 - ESTIMATIVA PARA ATÉ 50.000,00 EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado.";"12378.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186361";"10";"Original";"2023";"0004283/2023";"2023-06-23";"06 - Junho";"2023";"0004024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0004283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1228 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO,LUIZ LTDA ME, COMPETENCIA 06/2023.";"1074.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186205";"10";"Original";"2023";"0004217/2023";"2023-06-20";"06 - Junho";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0003338/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004217/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"29371.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"186212";"10";"Original";"2023";"0004153/2023";"2023-06-16";"06 - Junho";"2023";"0003843/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0004153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1215 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 05/2023.";"892.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12205723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185987";"10";"Original";"2023";"0004026/2023";"2023-06-13";"06 - Junho";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0002598/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0004026/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"23258.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12205604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"185918";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-06-12";"06 - Junho";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001018/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 MARÇO/2023 AE 305/2023 AFE 304/2023
ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 ";"80537.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185161";"10";"Original";"2023";"0003505/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0003253/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003505/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1205 E 1215 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.

";"918.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185143";"10";"Original";"2023";"0003487/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0003228/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003487/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1205  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA   -COMPETENCIA  04/2023.";"1707.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185144";"10";"Original";"2023";"0003488/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0003228/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003488/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1215  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA  -COMPETENCIA  05/2023.";"1352.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"185083";"10";"Original";"2023";"0003414/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0003139/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1205 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA COMPETENCIA 04/2023.";"1127.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184999";"10";"Original";"2023";"0003391/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002584/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003391/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"24397.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184971";"10";"Original";"2023";"0003374/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003136/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 378 E 380 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 04/2023.";"921.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184970";"10";"Original";"2023";"0003373/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003131/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 384 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 04/2023.";"793.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"184982";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003144/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 381 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ lTDA, COMPETENCIA 04/2023.";"2748.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12203454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"184689";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000461/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000726/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 FEVEREIRO/2023 AE 224/2023 AFE 224/2023
ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 ";"65766.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184279";"10";"Original";"2023";"0002906/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002906/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"30806.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12202718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184281";"10";"Original";"2023";"0002908/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000885/2023";"Orçamentária";"2023";"0001355/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002908/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"136202.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"184016";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0002457/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NAS NOTAS FISCAIS NºS 362 E 367 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 03/2023.";"4553.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184040";"10";"Original";"2023";"0002745/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0002456/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002745/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1191 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 03/2023.";"840.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12202619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"183796";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000374/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000556/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 JANEIRO/202 AE 168/2023 AFE 166/2023 JANEIRO/2022
ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"67655.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12196825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183635";"10";"Original";"2023";"0002496/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0001258/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002496/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Termo";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - PASSEIO CULTURAL DA COLONIA DE FERIAS A SANTA TERESA-ES - Contratação  de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a  (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG),  no Municipio de São Domingos do Norte/ES.";"2952.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183264";"10";"Original";"2023";"0002207/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2023";"0001978/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1158 E 1191 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.";"787.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183258";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1158 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA  12/2022.";"1352.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183259";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1191 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA  03/2023.";"1272.87";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183266";"10";"Original";"2023";"0002208/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002208/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"22962.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183058";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001786/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1188 DA EMPRESA ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMPETENCIA 02/2023.";"870.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183054";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001788/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1184 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA  01/2023.";"906.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183055";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001788/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218850108000 - ISS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1188 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA  02/2023.";"1318.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183062";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001792/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104999 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE IRRF RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1184 E 1188 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.";"667.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12191487";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"182785";"10";"Original";"2023";"0001873/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2022";"0004307/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001000/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001873/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no transporte escolar de alunos da rede MUNICIPAL de ensino, no mes de dezembro de 2022, conforme AF 1927/2022.";"23792.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"182085";"10";"Original";"2023";"0000255/2023";"2023-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0001162/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 351 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 01/2023.";"2378.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"182124";"10";"Original";"2023";"0001416/2023";"2023-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0001163/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1184 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, COMPETENCIA 01/2023.";"598.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"182023";"10";"Original";"2023";"0000233/2023";"2023-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000233/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 DEZEMBRO/2022 AFE 058/2023
ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"69695.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181923";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001349/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - REF MES DE DEZEMBRO DE 2022 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019.  ";"16357.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12197000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181605";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0003663/2022";"Ordinário";"2023";"0000165/2023";"Orçamentária";"2023";"0000208/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001100/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - VIAGENS PARA A APAAE E VIAGENS EVENTUAIS - COLATINA, ARACRUZ E OUTROS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. 
(ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"23590.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"181266";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 342 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃOLUIZ LTDA, COMPETENCIA 12/2022.";"2182.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181175";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000490/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1157 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ, COMPETENCIA 12/2022.";"1596.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12190656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181174";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000486/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 1144 E 1158 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ, COMPETENCIA 12/2022.";"1942.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12191551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"180780";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Ordinário";"2022";"0004475/2022";"Orçamentária";"2022";"0008030/2022";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2023";"0000086/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no serviço contínuo de transporte  para viagens eventuais e viagens transportando pacientes da APAE, conforme AF 1961/2022.";"35560.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12191410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"180777";"10";"Original";"2023";"0000083/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2022";"0004180/2022";"Orçamentária";"2022";"0007977/2022";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2023";"0000083/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"11250001000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede ESTADUAL de ensino, conforme AF 1857/2022.";"24397.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9288320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167663";"10";"Original";"2021";"0007620/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003850/2021";"Orçamentária";"2021";"0006594/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007620/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"21459.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167629";"10";"Original";"2021";"0007610/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006443/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007610/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"20309.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167630";"10";"Original";"2021";"0007611/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0003745/2021";"Orçamentária";"2021";"0006444/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007611/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"11045.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167426";"10";"Original";"2021";"0007580/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0007089/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0007580/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF= 919 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 12/2021.";"1633.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167405";"10";"Original";"2021";"0007566/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003743/2021";"Orçamentária";"2021";"0006432/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007566/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"31041.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167008";"10";"Original";"2021";"0007191/2021";"2021-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006254/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007191/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"4989.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166839";"10";"Original";"2021";"0007083/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006157/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007083/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"31257.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166888";"10";"Original";"2021";"0007050/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006492/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0007050/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DA NF= 880 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 10/2021.";"1633.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166889";"10";"Original";"2021";"0007051/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006492/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0007051/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DA NF= 880 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 11/2021.";"1633.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166895";"10";"Original";"2021";"0007057/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006495/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0007057/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DA NF= 879 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 10/2021. ";"1129.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166896";"10";"Original";"2021";"0007058/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006495/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0007058/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DA NF= 899  DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 10/2021. ";"1073.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9286352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"166544";"10";"Original";"2021";"0002401/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004277/2021";"Ordinário";"2021";"0001480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002076/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002401/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-08-31";"2021-08-31";"2022-08-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AFE 000125/2021
ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"23888.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9286256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166145";"10";"Original";"2021";"0006623/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003427/2021";"Orçamentária";"2021";"0005675/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006623/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"31041.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9286254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166118";"10";"Original";"2021";"0006601/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003426/2021";"Orçamentária";"2021";"0005674/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006601/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"20386.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"20692.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9284650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165093";"10";"Original";"2021";"0005915/2021";"2021-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003071/2021";"Orçamentária";"2021";"0005035/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005915/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"31041.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9284647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165063";"10";"Original";"2021";"0005895/2021";"2021-10-25";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003070/2021";"Orçamentária";"2021";"0005036/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005895/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"21459.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9283806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164907";"10";"Original";"2021";"0005795/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0004936/2021";"Ordinário";"2021";"0002870/2021";"Orçamentária";"2021";"0004856/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005795/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transportes Eventuais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal l do Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social. DISPENSA N° 59/2021.";"3300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164655";"10";"Original";"2021";"0005594/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0004570/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005594/2021";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"25843.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163946";"10";"Original";"2021";"0005142/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002627/2021";"Orçamentária";"2021";"0004368/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005142/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"35942.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9263135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163996";"10";"Original";"2021";"0005169/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005221/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005169/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=840 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 07/2021.";"1129.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163988";"10";"Original";"2021";"0005161/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005225/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=841 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 07/2021.";"515.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163989";"10";"Original";"2021";"0005162/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005225/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005162/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=853 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 08/2021.";"1461.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163990";"10";"Original";"2021";"0005163/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005225/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005163/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=863 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 09/2021.";"1891.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163997";"10";"Original";"2021";"0005170/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005221/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005170/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=852 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 08/2021.";"960.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9262973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163998";"10";"Original";"2021";"0005171/2021";"2021-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0005221/2021";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2021";"0005171/2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810108000 - ISS ";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS SOB A NF=864 DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME DA COMPETÊNCIA 09/2021.";"1242.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163931";"10";"Original";"2021";"0005124/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002626/2021";"Orçamentária";"2021";"0004367/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005124/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"23605.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9281009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163038";"10";"Original";"2021";"0004528/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002280/2021";"Orçamentária";"2021";"0003757/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004528/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"27773.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9281005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162919";"10";"Original";"2021";"0004426/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002279/2021";"Orçamentária";"2021";"0003758/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004426/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"18240.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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DEZEMBRO/2020.";"18240.94";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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NOVEMBRO/2020. ";"20386.93";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153780";"10";"Original";"2020";"0007550/2020";"2020-12-03";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0003579/2020";"Orçamentária";"2020";"0005578/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007550/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação  de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte.
OUTUBRO/2020. ";"12948.60";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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MARÇO/2020. ";"12303.14";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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FEVEREIRO/2020. ";"16094.95";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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