"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO"
"12199436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"181676";"10";"Original";"2023";"0001158/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000675/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000241/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001158/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Pagamento de Licença Ambiental para Atividade não Industrial, conforme DUA.";"4691.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"1791552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137178";"10";"Original";"2019";"0001861/2019";"2019-04-24";"04 - Abril";"2019";"0001713/2019";"Ordinário";"2019";"0001252/2019";"Orçamentária";"2019";"0001821/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001861/2019";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DUA Nº 2853868081 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA,ÁREA 03.
(OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI)";"1197.60";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1791553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137179";"10";"Original";"2019";"0001862/2019";"2019-04-24";"04 - Abril";"2019";"0001691/2019";"Ordinário";"2019";"0001253/2019";"Orçamentária";"2019";"0001822/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001862/2019";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DUA Nº 2853807708 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA, ÁREA 02.
(OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI)";"1197.60";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1791558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137180";"10";"Original";"2019";"0001863/2019";"2019-04-24";"04 - Abril";"2019";"0001714/2019";"Ordinário";"2019";"0001254/2019";"Orçamentária";"2019";"0001823/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001863/2019";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DUA Nº 2853877900 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA, ÁREA 04.
(OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI)";"1197.60";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1791241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137128";"10";"Original";"2019";"0001748/2019";"2019-04-16";"04 - Abril";"2019";"0001758/2019";"Ordinário";"2019";"0001198/2019";"Orçamentária";"2019";"0001719/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001748/2019";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DUA Nº 2856842130, REFERENTE A MULTA DIÁRIA 010-D/2018 - PROCESSO PRINCIPAL 38391210 (IEMA).";"209.12";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1791066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136977";"10";"Original";"2019";"0001655/2019";"2019-04-11";"04 - Abril";"2019";"0001634/2019";"Ordinário";"2019";"0001166/2019";"Orçamentária";"2019";"0001661/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001655/2019";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DUA Nº 2851956030, RELATIVO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL. ";"1197.60";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"436766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128722";"10";"Original";"2018";"0004177/2018";"2018-07-31";"07 - Julho";"2018";"0005072/2018";"Ordinário";"2018";"0002393/2018";"Orçamentária";"2018";"0004056/2018";"O";"Orçamentário";"2018";"0004177/2018";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"MULTAS POR INFRAÇÃO AS NORMAS AMBIENTAIS, RELATIVO A DISPOSIÇÃO FINAL INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CÉLULA EM USO NESTE MUNICÍPIO, CONF. AUTO DE MULTA Nº 124-D/2017 E OF/Nº 1880/16/IEMA/GQA/CSAN.";"3377.95";"2018-08-09 08:53:00";"Usuario"
"428379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127419";"10";"Original";"2018";"0003097/2018";"2018-06-20";"06 - Junho";"2018";"0002564/2018";"Ordinário";"2018";"0001844/2018";"Orçamentária";"2018";"0003145/2018";"O";"Orçamentário";"2018";"0003097/2018";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"ICENÇAS PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO, DO VEÍCULO IVECO/EUROCARGO 170E22 PLACA OCY 3264, DA SEMUR.";"683.97";"2018-07-20 08:49:00";"Usuario"
"428380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127420";"10";"Original";"2018";"0003098/2018";"2018-06-20";"06 - Junho";"2018";"0002565/2018";"Ordinário";"2018";"0001845/2018";"Orçamentária";"2018";"0003146/2018";"O";"Orçamentário";"2018";"0003098/2018";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"TAXA PARA EMISSÃO DA CNDA (CERTIODÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL), DO VEÍCULO IVECO/EUROCARGO 170E22  PLACA OCY 3264, QUE TRANSPORTA LIXO NESTE MUNICÍPIO.";"65.45";"2018-07-20 08:49:00";"Usuario"
"255388";"D046E1102034521B60B5322F7E6C3E58";"3408DCB241823E85D9CD0DF376565FFE";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74680";"10";"Original";"2014";"0006084/2014";"2014-10-03";"10 - Outubro";"2014";"0004422/2014";"Ordinário";"2014";"0003031/2014";"Orçamentária";"2014";"0006014/2014";"O";"Orçamentário";"2014";"0006084/2014";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.117 - APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIAÇÃO DE RESERVAS E PARQUES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL (PRAD-PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS).";"300.00";"2017-03-19 21:03:00";"Usuario"
"251703";"26E234DD2810DB7A9AEB171B9F43FF34";"CAC1A7554FEE27884EE1B23321E09F5D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72354";"10";"Original";"2014";"0003552/2014";"2014-06-23";"06 - Junho";"2014";"0002583/2014";"Ordinário";"2014";"0001878/2014";"Orçamentária";"2014";"0003390/2014";"O";"Orçamentário";"2014";"0003552/2014";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"22 - Indústria";"661 - Promoção Industrial";"0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO";"1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"TAXA PARA EMISSÃO DA CNDA ( CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL), RELATIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA DOS PODERES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"312.61";"2017-03-19 20:56:00";"Usuario"
"250158";"FA08925270BF56B1EF1BB5522F3AA13E";"2CF1DD9FFD72FE82B19654128B85DEE2";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"70837";"10";"Original";"2014";"0002445/2014";"2014-05-07";"05 - Maio";"2014";"0001999/2014";"Ordinário";"2014";"0001447/2014";"Orçamentária";"2014";"0002409/2014";"O";"Orçamentário";"2014";"0002445/2014";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL E TAXA PARA EMISSÃO DE CND, AMBOS DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO.";"312.61";"2017-03-19 20:53:00";"Usuario"
"63487";"4C1B35772771D0B5967C9FBE5F589A5D";"8ACD2F5ADD0FBAE6CAD1BCE1AF3BCEC6";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67512";"10";"Original";"2013";"0007061/2013";"2013-12-03";"12 - Dezembro";"2013";"0006009/2013";"Ordinário";"2013";"0003350/2013";"Orçamentária";"2013";"0007360/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0007061/2013";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"0035 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.173 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA PARA OBTENÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - DNDA DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.";"11.91";"";""
"63486";"A235222C4DD58278F6FD31C4EF19E6C8";"BBE1ECA6B1EEBB0D9D46ACAE5A3CF7E2";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67486";"10";"Original";"2013";"0007020/2013";"2013-12-02";"12 - Dezembro";"2013";"0006000/2013";"Ordinário";"2013";"0003346/2013";"Orçamentária";"2013";"0007331/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0007020/2013";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"0035 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.173 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.";"1553.06";"";""