"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12526593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"195496";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000312/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000379/2024";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"194652";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"193702";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000012/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000020/2024";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12196773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"192313";"10";"Original";"2023";"0002348/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002348/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"191326";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002115/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"190251";"10";"Original";"2023";"0001930/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001757/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001930/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"189186";"10";"Original";"2023";"0001692/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001559/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001692/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 AGOTO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"188088";"10";"Original";"2023";"0001475/2023";"2023-08-07";"08 - Agosto";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001475/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 JULHO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"186942";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-07-06";"07 - Julho";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001124/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001215/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 JUNHO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"185820";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-06-06";"06 - Junho";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000966/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 MAIO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"184835";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000773/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 ABRIL/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"183824";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000563/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 MARÇO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"182722";"10";"Original";"2023";"0000369/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000294/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000369/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"181938";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000205/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 JANEIRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"180752";"10";"Original";"2023";"0000005/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2022";"0000522/2022";"Orçamentária";"2022";"0002248/2022";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2023";"0000005/2023";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. DEZEMBRO/2022 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9282848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"166744";"10";"Original";"2021";"0002428/2021";"2021-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001215/2021";"Orçamentária";"2021";"0002151/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002428/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. NOVEMBRO/2021 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"165684";"10";"Original";"2021";"0002214/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001215/2021";"Orçamentária";"2021";"0001950/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002214/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. 10/2021 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"164646";"10";"Original";"2021";"0001984/2021";"2021-10-07";"10 - Outubro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001215/2021";"Orçamentária";"2021";"0001783/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001984/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. 09/2021 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"502";"30";"Anulação";"2021";"0000012/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001061/2021";"Orçamentária";"2021";"0001583/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001765/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS.";"-993.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"164100";"10";"Original";"2021";"0001868/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001215/2021";"Orçamentária";"2021";"0001671/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001868/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"993.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"163570";"10";"Original";"2021";"0001765/2021";"2021-09-08";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001061/2021";"Orçamentária";"2021";"0001583/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001765/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. 08/2021 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"993.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"163571";"10";"Original";"2021";"0001766/2021";"2021-09-08";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000593/2021";"Orçamentária";"2021";"0001582/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001766/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. 08/2021";"198.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"162642";"10";"Original";"2021";"0001556/2021";"2021-08-06";"08 - Agosto";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000593/2021";"Orçamentária";"2021";"0001343/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001556/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. JULHO/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"161747";"10";"Original";"2021";"0001380/2021";"2021-07-07";"07 - Julho";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000593/2021";"Orçamentária";"2021";"0001202/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001380/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. JUNHO/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160776";"10";"Original";"2021";"0001112/2021";"2021-06-07";"06 - Junho";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000593/2021";"Orçamentária";"2021";"0000941/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001112/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. MÊS 05/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"159823";"10";"Original";"2021";"0000874/2021";"2021-05-06";"05 - Maio";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000593/2021";"Orçamentária";"2021";"0000727/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000874/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. MÊS ABRIL/2021";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"158781";"10";"Original";"2021";"0000625/2021";"2021-04-07";"04 - Abril";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0000415/2021";"Orçamentária";"2021";"0000488/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000625/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF ""Francisco Aragão"" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. MÊS DE MARÇO/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021.";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"157915";"10";"Original";"2021";"0000463/2021";"2021-03-11";"03 - Março";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2021";"0000305/2021";"Orçamentária";"2021";"0000362/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000463/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Liquidação de aluguel referente ao contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF ""Francisco Aragão"" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. REFERENTE MÊS DE FEVEREIRO/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/01/2021 A 05/08/2021.";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"156748";"10";"Original";"2021";"0000163/2021";"2021-02-05";"02 - Fevereiro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2021";"0000164/2021";"Orçamentária";"2021";"0000097/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000163/2021";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Liquidação do aluguel do MÊS DE JANEIRO/2021, referente ao contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF ""Francisco Aragão"" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. REFERENTE MÊS DE JANEIRO/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/01/2021 A 05/08/2021.";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9306787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"156150";"10";"Original";"2020";"0002295/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2020";"0000854/2020";"Orçamentária";"2020";"0002057/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0002295/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020.";"1192.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"153870";"10";"Original";"2020";"0002047/2020";"2020-12-04";"12 - Dezembro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2020";"0000854/2020";"Orçamentária";"2020";"0001824/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0002047/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020. ref. a NOVEMBRO DE 2020.";"1192.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"152794";"10";"Original";"2020";"0001791/2020";"2020-11-06";"11 - Novembro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2020";"0000854/2020";"Orçamentária";"2020";"0001629/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001791/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020.";"1192.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"152057";"10";"Original";"2020";"0001572/2020";"2020-10-05";"10 - Outubro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2020";"0000854/2020";"Orçamentária";"2020";"0001390/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001572/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020. REF . AO MÊS DE SETEMBRO/2020.";"1192.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"151318";"10";"Original";"2020";"0001403/2020";"2020-09-03";"09 - Setembro";"2020";"0003049/2020";"Ordinário";"2020";"0000919/2020";"Orçamentária";"2020";"0001311/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001403/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF ""FRANSCICO ARAGÃO"", A SENHORA MARIA JOSE BRABOSA. REF. AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2020.";"2384.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"151287";"10";"Original";"2020";"0001400/2020";"2020-09-03";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Ordinário";"2020";"0000854/2020";"Orçamentária";"2020";"0001238/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001400/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020. ref. ao mês de agosto de 2020.";"993.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"149628";"10";"Original";"2020";"0000999/2020";"2020-07-06";"07 - Julho";"2020";"0001742/2020";"Ordinário";"2020";"0000692/2020";"Orçamentária";"2020";"0000993/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000999/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2020.";"1192.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"148526";"10";"Original";"2020";"0000739/2020";"2020-05-21";"05 - Maio";"2020";"0001742/2020";"Ordinário";"2020";"0000513/2020";"Orçamentária";"2020";"0000717/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000739/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2020.";"1200.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9300800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"147328";"10";"Original";"2020";"0000526/2020";"2020-04-07";"04 - Abril";"2020";"0001371/2020";"Ordinário";"2020";"0000347/2020";"Orçamentária";"2020";"0000491/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000526/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 04 A 29 DE FEVEREIRO E 01 A 31 DE MARÇO DE 2020.";"2196.50";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1784749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144714";"10";"Original";"2019";"0007546/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004623/2018";"Global";"2019";"0000158/2019";"Orçamentária";"2019";"0007372/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0007546/2019";"009 - 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CONTRATO N. 57/2013.";"1060.00";"";"" "41453";"E7719E6995FEFE8FF2DED7C22EEC7F2C";"433ACE8291442511CC5DAAD881EA6A4D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"65659";"10";"Original";"2013";"0005506/2013";"2013-10-04";"10 - Outubro";"2013";"0001659/2013";"Ordinário";"2013";"0000822/2013";"Orçamentária";"2013";"0005822/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0005506/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"11 - Trabalho";"334 - Fomento ao Trabalho";"0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL";"2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2013";"0000057/2013";"2013-03-22";"2013-03-22";"2013-12-31";"";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ""JOÃO GABRIEL"", CONF. CONTRATO N. 57/2013.";"1060.00";"";"" "41452";"E37191177DBAE03082B9C557FD23C04B";"1247316E0F569C1AFFED158DD6D39284";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"64855";"10";"Original";"2013";"0004728/2013";"2013-09-02";"09 - Setembro";"2013";"0001659/2013";"Ordinário";"2013";"0000822/2013";"Orçamentária";"2013";"0005163/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0004728/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"11 - Trabalho";"334 - Fomento ao Trabalho";"0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL";"2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2013";"0000057/2013";"2013-03-22";"2013-03-22";"2013-12-31";"";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ""JOÃO GABRIEL"", CONF. CONTRATO N. 57/2013.";"1060.00";"";"" "72787";"1F4E5258692ED8F4A867B02715242B00";"8CAD9612849351EEC83C660D7237E7C2";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"64172";"10";"Original";"2013";"0004044/2013";"2013-08-02";"08 - Agosto";"2013";"0003885/2013";"Ordinário";"2013";"0002265/2013";"Orçamentária";"2013";"0004402/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0004044/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INDENIZAÇÃO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GOIÂNIA, Nº 53, SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE CURSO, CONTRATADA DE FORMA INDEVIDA, SEM HAVER SIDO CELEBRADO O CONTRATO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03 A 21/03/13.";"741.94";"";"" "41451";"1A8BF31E3CBD97F300EB474C84AD59BD";"A3AA90FD45E44FE28E070DD07F8FEC05";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"64109";"10";"Original";"2013";"0004010/2013";"2013-08-01";"08 - Agosto";"2013";"0001659/2013";"Ordinário";"2013";"0000822/2013";"Orçamentária";"2013";"0004339/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0004010/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"11 - Trabalho";"334 - Fomento ao Trabalho";"0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL";"2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2013";"0000057/2013";"2013-03-22";"2013-03-22";"2013-12-31";"";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ""JOÃO GABRIEL"", CONF. CONTRATO N. 57/2013.";"1060.00";"";"" "41457";"7ADDDD73F666ECF3616A5584A81CCC46";"D78D8ADB64D489D83C70E89109131893";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"63328";"10";"Original";"2013";"0003301/2013";"2013-07-01";"07 - Julho";"2013";"0001659/2013";"Ordinário";"2013";"0000822/2013";"Orçamentária";"2013";"0003542/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0003301/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"11 - Trabalho";"334 - Fomento ao Trabalho";"0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL";"2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2013";"0000057/2013";"2013-03-22";"2013-03-22";"2013-12-31";"";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ""JOÃO GABRIEL"", CONF. 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CONTRATO N. 57/2013.";"1060.00";"";"" "41455";"51FA74706A09810207E4F0E375F1856A";"3278055DAD53AAA09079A2426EC7B08D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"62089";"10";"Original";"2013";"0001992/2013";"2013-05-03";"05 - Maio";"2013";"0001659/2013";"Ordinário";"2013";"0000822/2013";"Orçamentária";"2013";"0002211/2013";"O";"Orçamentário";"2013";"0001992/2013";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"11 - Trabalho";"334 - Fomento ao Trabalho";"0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL";"2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARIA JOSE BARBOSA";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2013";"0000057/2013";"2013-03-22";"2013-03-22";"2013-12-31";"";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ""JOÃO GABRIEL"", CONF. 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