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"12215792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"191537";"10";"Original";"2023";"0007837/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003471/2023";"Orçamentária";"2023";"0006607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0007837/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"MAURO DALMONTE";"071.842.967-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Exposição de Artes Visuais e valorização da tradição dominguense, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada  Lei Paulo Gustavo.";"8101.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12203640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183804";"10";"Original";"2023";"0002572/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0001814/2023";"Ordinário";"2023";"0001002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001381/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002572/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"MAURO DALMONTE";"071.842.967-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para realização do Projeto ""ARTE EM TODA PARTE - FEIRA DOMINGUENSE DE ARTES VISUAIS"", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022.";"7775.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9271551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"158632";"10";"Original";"2021";"0001697/2021";"2021-03-31";"03 - Março";"2021";"0000658/2021";"Ordinário";"2021";"0000416/2021";"Orçamentária";"2021";"0001111/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001697/2021";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mauro Dalmonte 07184296729";"32.175.361/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ""ABERTURA DO ANO LETIVO"" PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2021.";"9432.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9313580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156151";"10";"Original";"2020";"0008383/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000001/2020";"Ordinário";"2020";"0004225/2020";"Orçamentária";"2020";"0006711/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008383/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33600000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS";"33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS";"33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS";"19400000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Física";"MAURO DALMONTE";"071.842.967-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
PROJETO - I FEIRA DE APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS.";"13000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146420";"10";"Original";"2020";"0001333/2020";"2020-03-11";"03 - Março";"2020";"0000139/2020";"Ordinário";"2020";"0000395/2020";"Orçamentária";"2020";"0000543/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001333/2020";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Mauro Dalmonte 07184296729";"32.175.361/0001-65";"Prestação de Serviços";"2020";"0000016/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2020-05-04";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos, alimentos prontos para o consumo servido em ambiente próprio, visando atender ao evento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.";"6700.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"1787780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"135155";"10";"Original";"2019";"0001191/2019";"2019-03-25";"03 - Março";"2019";"0000246/2019";"Ordinário";"2019";"0000475/2019";"Orçamentária";"2019";"0000667/2019";"O";"Orçamentário";"2019";"0001191/2019";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Mauro Dalmonte 07184296729";"32.175.361/0001-65";"Prestação de Serviços";"2019";"0000025/2019";"2019-01-31";"2019-01-31";"2019-04-01";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, alimentos prontos para o consumo servido em ambiente proprio sob regime de empreitada por preço global conforme quantidades constantes no termo de referência (ANEXO I) visando atender ao evento da secretaria Municipal de Educação e Cultura denominado abertura do ano letivo.";"6600.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"