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"247519";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4739";"2024";"N";"67946";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União";"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"2500.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247520";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4839";"2024";"S";"67946";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União";"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"-2000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247517";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4740";"2024";"N";"67946";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União";"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"20.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247522";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4741";"2024";"N";"67957";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17120000000 - Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais";"17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM";"17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal";"17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal";"170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS";"10000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247523";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4742";"2024";"N";"67962";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17120000000 - Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais";"17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo";"17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal";"17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"2000000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247524";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4743";"2024";"N";"67966";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17120000000 - Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais";"17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo";"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal";"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"100000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247525";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4901";"2024";"N";"67972";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal";"17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"360000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247526";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4877";"2024";"N";"67972";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal";"17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"1300000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247527";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4878";"2024";"N";"67974";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi";"17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"1000000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
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"247529";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4879";"2024";"N";"67978";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri";"17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"65000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247530";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4927";"2024";"N";"116723";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135051000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Principal";"17135051001 - ransf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Piso da Enfermagem";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"0.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247531";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4896";"2024";"N";"89766";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135091000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros Prog.s - Principal";"17135091001 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Recursos COVID-19";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"10000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
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"247533";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4926";"2024";"N";"90443";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS";"17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações";"17135091000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros Prog.s - Principal";"17135091002 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Agente Comunitário de Saúde ";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"0.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247534";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4744";"2024";"N";"68000";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17140000000 - Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE";"17145000000 - Transferências do Salário-Educação";"17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal";"17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"450000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
"247535";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4745";"2024";"N";"68002";"10000000000 - Receitas Correntes";"17000000000 - Transferências Correntes";"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades";"17140000000 - Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE";"17145100000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE";"17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal";"17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal";"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"15000.00";"2024-04-19 00:04:32";"AGAPE"
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