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CONTRATO Nº 05/2020 PROCESSO N° 4849/2019 P. PRESENCIAL Nº 02/2020";"359.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"137466";"10";"Original";"2021";"0000192/2021";"2021-02-12";"02 - Fevereiro";"2019";"0004849/2019";"Ordinário";"2021";"0000199/2021";"Orçamentária";"2021";"0000192/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000005/2020";"2020-02-10";"2020-02-10";"2021-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000002/2020";"";"";"";"LIQUIDAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO FATURAMENTO SUS E DEMAIS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORANDO E NO TERMO DE REFERENCIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021.
CONTRATO Nº 05/2020 PROCESSO ADM Nº 4849/2019 PREGÃO PRES 02/2020 VIGÊNCIA: 09/02/2021
";"1199.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137475";"10";"Original";"2021";"0000541/2021";"2021-02-12";"02 - Fevereiro";"2017";"0000799/2017";"Global";"2021";"0000119/2021";"Orçamentária";"2021";"0000541/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a  concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC). JANEIRO/2021.";"5000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9297293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"129541";"10";"Original";"2020";"0000674/2020";"2020-05-08";"05 - Maio";"2019";"0004849/2019";"Global";"2020";"0000155/2020";"Orçamentária";"2020";"0000674/2020";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000005/2020";"2020-02-10";"2020-02-10";"2021-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000002/2020";"";"";"";"Prestação de serviços de suporte, assessoria e consultoria  no  faturamento SUS e demais sistemas do Ministério da Saúde, para o exercício de 2020. NOTA FISCAL 4775.";"1199.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"129424";"10";"Original";"2020";"0002199/2020";"2020-05-04";"05 - Maio";"2017";"0000799/2017";"Global";"2020";"0000137/2020";"Orçamentária";"2020";"0002199/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a  concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC). Período de 01/01/2020 A 13/11/2020.";"5000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"128700";"10";"Original";"2020";"0000479/2020";"2020-04-02";"04 - Abril";"2019";"0004849/2019";"Global";"2020";"0000155/2020";"Orçamentária";"2020";"0000479/2020";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000005/2020";"2020-02-10";"2020-02-10";"2021-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000002/2020";"";"";"";"Prestação de serviços de suporte, assessoria e consultoria  no  faturamento SUS e demais sistemas do Ministério da Saúde, para o exercício de 2020.";"1199.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128684";"10";"Original";"2020";"0001677/2020";"2020-04-02";"04 - Abril";"2017";"0000799/2017";"Global";"2020";"0000137/2020";"Orçamentária";"2020";"0001677/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a  concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC). Período de 01/01/2020 A 13/11/2020.";"5000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"128651";"10";"Original";"2020";"0000463/2020";"2020-04-01";"04 - Abril";"2019";"0004849/2019";"Global";"2020";"0000155/2020";"Orçamentária";"2020";"0000463/2020";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000005/2020";"2020-02-10";"2020-02-10";"2021-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000002/2020";"";"";"";"Prestação de serviços de suporte, assessoria e consultoria  no  faturamento SUS e demais sistemas do Ministério da Saúde, para o exercício de 2020.";"839.30";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128061";"10";"Original";"2020";"0001173/2020";"2020-03-11";"03 - Março";"2017";"0000799/2017";"Global";"2020";"0000137/2020";"Orçamentária";"2020";"0001173/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a  concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC). Período de 01/01/2020 A 13/11/2020.FEV 2020.";"5000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9291170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"126720";"10";"Original";"2020";"0000131/2020";"2020-02-03";"02 - Fevereiro";"2019";"0005749/2019";"Global";"2020";"0000034/2020";"Orçamentária";"2020";"0000131/2020";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2019";"0000015/2019";"2019-03-25";"2019-03-25";"2020-03-02";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de suporte, assessoria e consultoria no faturamento SUS e demais sistemas do ministerio da saude. 1° Termo Aditivo contrato n° 15/2019.";"1000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127191";"10";"Original";"2020";"0000499/2020";"2020-02-03";"02 - Fevereiro";"2017";"0000799/2017";"Global";"2020";"0000137/2020";"Orçamentária";"2020";"0000499/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a  concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC). Período de 01/01/2020 A 13/11/2020.";"5000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"1801798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126070";"10";"Original";"2019";"0007143/2019";"2019-12-20";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Ordinário";"2019";"0003578/2019";"Orçamentária";"2019";"0007143/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA  ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2021-11-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2017, relativo a Prestação de serviços de sistema para a Gestão Integrada do Serviço do SUAS da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e mediante concessão de licença de uso, de software de gestão pública, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), treinamentos, testes e serviços de manutenção nos softwares contratados. (SEMEC).
VIGÊNCIA CONTRATO: 14/11/19 A 13/11/2020
Empenho realizado para o período de 14/11 a 31/12/2019.";"5000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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VIGÊNCIA CONTRATO: 14/11/19 A 13/11/2020
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