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MEMORANDO Nº 065/2024 - ATESAF ";"1206.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172887";"10";"Original";"2024";"0000685/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000685/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"3929.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172890";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-02-29";"02 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"46.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169027";"10";"Original";"2023";"0006130/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0006130/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"4157.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168730";"10";"Original";"2023";"0005921/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0005921/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168729";"10";"Original";"2023";"0005920/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0005920/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"17.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168727";"10";"Original";"2023";"0005919/2023";"2023-09-29";"09 - 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REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"72.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166842";"10";"Original";"2023";"0004624/2023";"2023-08-02";"08 - Agosto";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0004624/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1337.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166656";"10";"Original";"2023";"0004546/2023";"2023-07-28";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0004546/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"1.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166657";"10";"Original";"2023";"0004547/2023";"2023-07-28";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0004547/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166659";"10";"Original";"2023";"0004549/2023";"2023-07-28";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0004549/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"3659.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166331";"10";"Original";"2023";"0004285/2023";"2023-07-25";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0004285/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166293";"10";"Original";"2023";"0004252/2023";"2023-07-20";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0004252/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"1338.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166294";"10";"Original";"2023";"0004253/2023";"2023-07-20";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0004253/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"0.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166241";"10";"Original";"2023";"0004209/2023";"2023-07-19";"07 - Julho";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0004209/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"38181.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166203";"10";"Original";"2023";"0004182/2023";"2023-07-17";"07 - Julho";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0002266/2023";"Orçamentária";"2023";"0004182/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documentos de Habite-se. O Atraso se aconteceu pela ausência de profissional responsável pelo cadastro imobiliário do Município e consequentemente elaboração de relatórios deste seguimento durante o período de apuração janeiro de 2023 e de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"3227.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166044";"10";"Original";"2023";"0004082/2023";"2023-07-10";"07 - Julho";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0004082/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . 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O atraso se deu pela a ausência de profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário do Município e consequentemente elaboração de Relatórios deste seguimento durante o período de prazo de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"1550.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162413";"10";"Original";"2023";"0001559/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001559/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . 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A CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"26984.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"147133";"10";"Original";"2021";"0006779/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0006779/2021";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - 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ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PASEP RECEITAS CORRENTES DE JUNHO/2021.";"21031.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141766";"10";"Original";"2021";"0003202/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0003202/2021";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - 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REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"0.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140884";"10";"Original";"2021";"0002636/2021";"2021-06-10";"06 - Junho";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0002636/2021";"";"";"";"";"015 - 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CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"4405.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136626";"10";"Original";"2021";"0000010/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"Orçamentária";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"";"015 - 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Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006723/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1870.55";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136692";"10";"Original";"2020";"0006747/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0006747/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PASEP CONTAS CORRENTES DE DEZEMBRO/2020.";"23976.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136476";"10";"Original";"2020";"0006717/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006717/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.49";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136475";"10";"Original";"2020";"0006716/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0006716/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2545.93";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136250";"10";"Original";"2020";"0006540/2020";"2020-12-24";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0006540/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"2.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136218";"10";"Original";"2020";"0006519/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006519/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3.03";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136018";"10";"Original";"2020";"0006357/2020";"2020-12-22";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0006357/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1416.91";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136019";"10";"Original";"2020";"0006358/2020";"2020-12-22";"12 - Dezembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0006358/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"29201.54";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"135960";"10";"Original";"2020";"0006321/2020";"2020-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006321/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1468.43";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"135961";"10";"Original";"2020";"0006322/2020";"2020-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006322/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.09";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134708";"10";"Original";"2020";"0006108/2020";"2020-12-10";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006108/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.54";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134709";"10";"Original";"2020";"0006109/2020";"2020-12-10";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006109/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"4487.89";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134688";"10";"Original";"2020";"0006091/2020";"2020-12-09";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0006091/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3593.52";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134301";"10";"Original";"2020";"0005780/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0005780/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"2.62";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134299";"10";"Original";"2020";"0005778/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005778/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.12";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134300";"10";"Original";"2020";"0005779/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005779/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2182.36";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134078";"10";"Original";"2020";"0005619/2020";"2020-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0005619/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1202.27";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134006";"10";"Original";"2020";"0005583/2020";"2020-11-20";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005583/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"831.85";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134007";"10";"Original";"2020";"0005584/2020";"2020-11-20";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005584/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.11";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134005";"10";"Original";"2020";"0005582/2020";"2020-11-20";"11 - Novembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0005582/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. OUTUBRO/2020.";"23966.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133835";"10";"Original";"2020";"0005456/2020";"2020-11-11";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005456/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"6.76";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133817";"10";"Original";"2020";"0005440/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005440/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"5097.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133818";"10";"Original";"2020";"0005441/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005441/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"4.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133592";"10";"Original";"2020";"0005282/2020";"2020-10-30";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0005282/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1.66";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133593";"10";"Original";"2020";"0005283/2020";"2020-10-30";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005283/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2313.77";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133594";"10";"Original";"2020";"0005284/2020";"2020-10-30";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005284/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.03";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133499";"10";"Original";"2020";"0005192/2020";"2020-10-29";"10 - Outubro";"2020";"0003915/2020";"Ordinário";"2020";"0003393/2020";"Orçamentária";"2020";"0005192/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PELO ATRASO DA TRANSMISSÃO DE DCTF DO ANO DE 2015 CONF. PROCESSO.";"1368.43";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133289";"10";"Original";"2020";"0005051/2020";"2020-10-26";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0005051/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1396.28";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133264";"10";"Original";"2020";"0005037/2020";"2020-10-22";"10 - Outubro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0005037/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"21469.52";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133204";"10";"Original";"2020";"0005003/2020";"2020-10-20";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005003/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"713.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133205";"10";"Original";"2020";"0005004/2020";"2020-10-20";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0005004/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.14";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133112";"10";"Original";"2020";"0004956/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000024/2020";"Orçamentária";"2020";"0004956/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"31.53";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133115";"10";"Original";"2020";"0004957/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004957/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3092.96";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133116";"10";"Original";"2020";"0004958/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004958/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"42.15";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133069";"10";"Original";"2020";"0004915/2020";"2020-10-07";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004915/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1257.21";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132967";"10";"Original";"2020";"0004842/2020";"2020-10-02";"10 - Outubro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004842/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1.91";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132710";"10";"Original";"2020";"0004605/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004605/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"117.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132908";"10";"Original";"2020";"0004800/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004800/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PASER CONTA 4.500-0 dia 09/11/2020.";"2890.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132731";"10";"Original";"2020";"0004626/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004626/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"12.34";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132709";"10";"Original";"2020";"0004604/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004604/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2001.95";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132701";"10";"Original";"2020";"0004596/2020";"2020-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004596/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1134.78";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132575";"10";"Original";"2020";"0004547/2020";"2020-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0004547/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"32889.55";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132514";"10";"Original";"2020";"0004511/2020";"2020-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004511/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"15.08";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132515";"10";"Original";"2020";"0004512/2020";"2020-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004512/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"684.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132417";"10";"Original";"2020";"0004433/2020";"2020-09-10";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004433/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1861.84";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132418";"10";"Original";"2020";"0004434/2020";"2020-09-10";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004434/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1.45";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132370";"10";"Original";"2020";"0004400/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004400/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"875.45";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132311";"10";"Original";"2020";"0004360/2020";"2020-09-02";"09 - Setembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004360/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"2.53";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132006";"10";"Original";"2020";"0004081/2020";"2020-08-28";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0004081/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1981.31";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131906";"10";"Original";"2020";"0004040/2020";"2020-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0004040/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1136.26";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131804";"10";"Original";"2020";"0003971/2020";"2020-08-21";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003971/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"85.92";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131803";"10";"Original";"2020";"0003970/2020";"2020-08-21";"08 - Agosto";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0003970/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"22699.97";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131796";"10";"Original";"2020";"0003963/2020";"2020-08-20";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003963/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"636.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131797";"10";"Original";"2020";"0003964/2020";"2020-08-20";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003964/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131737";"10";"Original";"2020";"0003927/2020";"2020-08-17";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003927/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.51";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131687";"10";"Original";"2020";"0003890/2020";"2020-08-12";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0003890/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"26.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131689";"10";"Original";"2020";"0003891/2020";"2020-08-12";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003891/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2905.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131654";"10";"Original";"2020";"0003860/2020";"2020-08-10";"08 - Agosto";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003860/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3030.48";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131209";"10";"Original";"2020";"0003527/2020";"2020-07-30";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003527/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1937.39";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131177";"10";"Original";"2020";"0003509/2020";"2020-07-28";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0003509/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"0.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131108";"10";"Original";"2020";"0003456/2020";"2020-07-23";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0003456/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"882.38";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131090";"10";"Original";"2020";"0003438/2020";"2020-07-21";"07 - Julho";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0003438/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. REF. JUNHO/2020.";"16507.69";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131038";"10";"Original";"2020";"0003403/2020";"2020-07-20";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003403/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"585.56";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130986";"10";"Original";"2020";"0003356/2020";"2020-07-13";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"Orçamentária";"2020";"0003356/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2905.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130950";"10";"Original";"2020";"0003341/2020";"2020-07-10";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003341/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2765.17";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130944";"10";"Original";"2020";"0003336/2020";"2020-07-09";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003336/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"4978.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130773";"10";"Original";"2020";"0003206/2020";"2020-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0003206/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1894.39";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130383";"10";"Original";"2020";"0002920/2020";"2020-06-22";"06 - Junho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0002920/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"15269.91";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130382";"10";"Original";"2020";"0002919/2020";"2020-06-22";"06 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"33.18";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128600";"10";"Original";"2020";"0001603/2020";"2020-03-31";"03 - 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MAR/2020.";"17629.11";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128041";"10";"Original";"2020";"0001155/2020";"2020-03-10";"03 - Março";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0001155/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128039";"10";"Original";"2020";"0001153/2020";"2020-03-10";"03 - Março";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0001153/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3128.19";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127983";"10";"Original";"2020";"0001109/2020";"2020-03-09";"03 - Março";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0001109/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 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DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"2350.48";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127705";"10";"Original";"2020";"0000908/2020";"2020-02-28";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000908/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.19";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127518";"10";"Original";"2020";"0000733/2020";"2020-02-20";"02 - Fevereiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000733/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"1446.60";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127520";"10";"Original";"2020";"0000735/2020";"2020-02-20";"02 - Fevereiro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"Orçamentária";"2020";"0000735/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"18730.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127339";"10";"Original";"2020";"0000610/2020";"2020-02-11";"02 - 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(NOTA FISCAL Nº 1561)";"2.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126928";"10";"Original";"2020";"0000266/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000266/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"3190.19";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126929";"10";"Original";"2020";"0000267/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"Orçamentária";"2020";"0000267/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"0.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9297270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126922";"10";"Original";"2020";"0000260/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000417/2020";"Ordinário";"2020";"0000385/2020";"Orçamentária";"2020";"0000260/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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L TRANSPORTES.";"163.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9292906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126853";"10";"Original";"2020";"0000201/2020";"2020-01-27";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"Orçamentária";"2020";"0000201/2020";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - 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Dezembro";"2019";"000..../2019";"Ordinário";"2019";"0003892/2019";"Orçamentária";"2019";"0007035/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.";"87.38";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125961";"10";"Original";"2019";"0007036/2019";"2019-12-16";"12 - Dezembro";"2019";"000..../2019";"Ordinário";"2019";"0003893/2019";"Orçamentária";"2019";"0007036/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA.";"228.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125841";"10";"Original";"2019";"0006939/2019";"2019-12-10";"12 - Dezembro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0006939/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - 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Outubro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0005556/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"0.12";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"124020";"10";"Original";"2019";"0005513/2019";"2019-10-10";"10 - 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A SETEMBRO/2019. 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"2.43";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123543";"10";"Original";"2019";"0005060/2019";"2019-09-25";"09 - Setembro";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0005060/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"17793.97";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123538";"10";"Original";"2019";"0005052/2019";"2019-09-24";"09 - Setembro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0005052/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1399.61";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123479";"10";"Original";"2019";"0004998/2019";"2019-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0004998/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"661.26";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1799150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123467";"10";"Original";"2019";"0004984/2019";"2019-09-19";"09 - Setembro";"2019";"0004485/2019";"Ordinário";"2019";"0002880/2019";"Orçamentária";"2019";"0004984/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"QUITAÇÃO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A UNIÃO, REFERENTE A DÉBITOS DE PARCELAMENTO DE PASEP. (RESTANTE ANO 2019 E ANTECIPAÇÃO DO ANO DE 2020.)";"7842.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123225";"10";"Original";"2019";"0004826/2019";"2019-09-10";"09 - Setembro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"Orçamentária";"2019";"0004826/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"3096.02";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122952";"10";"Original";"2019";"0004597/2019";"2019-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0004242/2019";"Ordinário";"2019";"0002685/2019";"Orçamentária";"2019";"0004597/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1997.35";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122612";"10";"Original";"2019";"0004295/2019";"2019-08-22";"08 - Agosto";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0004295/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1533.72";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122607";"10";"Original";"2019";"0004290/2019";"2019-08-22";"08 - Agosto";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0004290/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"26485.66";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122558";"10";"Original";"2019";"0004236/2019";"2019-08-20";"08 - Agosto";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0004236/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"151.34";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122559";"10";"Original";"2019";"0004237/2019";"2019-08-20";"08 - 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Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"21042.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121797";"10";"Original";"2019";"0003609/2019";"2019-07-19";"07 - 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A JUNHO/2019.";"859.71";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121311";"10";"Original";"2019";"0003214/2019";"2019-06-28";"06 - Junho";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0003214/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1959.84";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121379";"10";"Original";"2019";"0003280/2019";"2019-06-28";"06 - Junho";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0003280/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - 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PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"19416.54";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121091";"10";"Original";"2019";"0003027/2019";"2019-06-24";"06 - Junho";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0003027/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - 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A MAIO/2019.";"855.59";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120466";"10";"Original";"2019";"0002541/2019";"2019-05-30";"05 - Maio";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0002541/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - 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RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"19040.67";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120335";"10";"Original";"2019";"0002415/2019";"2019-05-22";"05 - Maio";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0002415/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1704.84";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120292";"10";"Original";"2019";"0002386/2019";"2019-05-20";"05 - Maio";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0002386/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"638.53";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120170";"10";"Original";"2019";"0002285/2019";"2019-05-10";"05 - Maio";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0002285/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"5365.19";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119964";"10";"Original";"2019";"0002125/2019";"2019-05-03";"05 - 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A ABRIL/2019.";"851.64";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119862";"10";"Original";"2019";"0002044/2019";"2019-04-30";"04 - Abril";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0002044/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"2480.63";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1574";"30";"Anulação";"2019";"0000016/2019";"2019-04-30";"04 - Abril";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000162/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA ACERTO NO NÚMERO DO EMPENHO LANÇADO ERRADO EM JANEIRO/19.";"-29046.32";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119861";"10";"Original";"2019";"0002043/2019";"2019-04-30";"04 - Abril";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0002043/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"29046.32";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119589";"10";"Original";"2019";"0001851/2019";"2019-04-26";"04 - Abril";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0001851/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1240.15";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119562";"10";"Original";"2019";"0001820/2019";"2019-04-24";"04 - 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Abril";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0001764/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"699.11";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119324";"10";"Original";"2019";"0001636/2019";"2019-04-10";"04 - 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A MARÇO/2019.";"848.06";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"118842";"10";"Original";"2019";"0001240/2019";"2019-03-26";"03 - Março";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0001240/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1691.70";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117827";"10";"Original";"2019";"0001223/2019";"2019-03-25";"03 - Março";"2018";"0005755/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"Orçamentária";"2019";"0001223/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"18268.70";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117742";"10";"Original";"2019";"0001164/2019";"2019-03-20";"03 - Março";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0001164/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"482.55";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117591";"10";"Original";"2019";"0001045/2019";"2019-03-12";"03 - Março";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0001045/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"0.15";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117514";"10";"Original";"2019";"0001002/2019";"2019-03-08";"03 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"2117.66";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117061";"10";"Original";"2019";"0000645/2019";"2019-02-22";"02 - Fevereiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"Orçamentária";"2019";"0000645/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - 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PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"17615.89";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117028";"10";"Original";"2019";"0000614/2019";"2019-02-20";"02 - Fevereiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000614/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"594.18";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"116899";"10";"Original";"2019";"0000535/2019";"2019-02-08";"02 - 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A JANEIRO/2019.";"840.23";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1781060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"116587";"10";"Original";"2019";"0000339/2019";"2019-01-30";"01 - Janeiro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000023/2019";"Orçamentária";"2019";"0000339/2019";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"3535.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"116578";"10";"Original";"2019";"0000297/2019";"2019-01-29";"01 - Janeiro";"2019";"0000388/2019";"Ordinário";"2019";"0000457/2019";"Orçamentária";"2019";"0000297/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de IRRF ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 2018.";"137.73";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"116383";"10";"Original";"2019";"0000166/2019";"2019-01-24";"01 - Janeiro";"2019";"0000388/2019";"Ordinário";"2019";"0000381/2019";"Orçamentária";"2019";"0000166/2019";"";"";"";"";"015 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"21807.56";"2018-12-13 09:05:00";"Usuario" "465277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"114921";"10";"Original";"2018";"0006533/2018";"2018-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005116/2018";"Ordinário";"2018";"0003561/2018";"Orçamentária";"2018";"0006533/2018";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909250000 - MULTAS E JUROS";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DOS ANOS 2016 E 2017, EM NOME DA ESCOLA DA EMEF ""CÓRREGO DA DIVISA"".";"200.00";"2018-12-13 09:04:00";"Usuario" "465729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"114855";"10";"Original";"2018";"0006502/2018";"2018-11-20";"11 - Novembro";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0006502/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"779.73";"2018-12-13 09:05:00";"Usuario" "465728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"114672";"10";"Original";"2018";"0006361/2018";"2018-11-09";"11 - Novembro";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0006361/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PARCELAMENTO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"828.66";"2018-11-14 13:05:00";"Usuario" "460756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"114067";"10";"Original";"2018";"0005872/2018";"2018-10-23";"10 - Outubro";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0005872/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - 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Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"2744.86";"2018-11-14 13:05:00";"Usuario" "453567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"113397";"10";"Original";"2018";"0005296/2018";"2018-09-28";"09 - 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Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"752.25";"2018-08-09 08:52:00";"Usuario" "435612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"111292";"10";"Original";"2018";"0003631/2018";"2018-07-10";"07 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"2024.68";"2018-06-14 08:08:00";"Usuario" "421574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"110176";"10";"Original";"2018";"0002688/2018";"2018-05-30";"05 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"607.44";"2018-06-14 08:06:00";"Usuario" "421116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"109781";"10";"Original";"2018";"0002359/2018";"2018-05-10";"05 - Maio";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0002359/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"4955.09";"2018-06-14 08:06:00";"Usuario" "415162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"109339";"10";"Original";"2018";"0001995/2018";"2018-04-30";"04 - Abril";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0001995/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"24003.95";"2018-05-14 15:14:00";"Usuario" "415608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"109149";"10";"Original";"2018";"0001872/2018";"2018-04-20";"04 - Abril";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0001872/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"620.12";"2018-05-14 15:14:00";"Usuario" "415647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"109142";"10";"Original";"2018";"0001865/2018";"2018-04-20";"04 - Abril";"2018";"0001698/2018";"Ordinário";"2018";"0001213/2018";"Orçamentária";"2018";"0001865/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS, REFERENTE A MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF.";"250.00";"2018-05-14 15:14:00";"Usuario" "415592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"108965";"10";"Original";"2018";"0001716/2018";"2018-04-11";"04 - Abril";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0001716/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"68.26";"2018-05-14 15:14:00";"Usuario" "415417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"108949";"10";"Original";"2018";"0001702/2018";"2018-04-10";"04 - 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Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"0.06";"2018-05-14 15:13:00";"Usuario" "405668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"108665";"10";"Original";"2018";"0001451/2018";"2018-03-29";"03 - 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CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"14825.54";"2018-04-13 12:06:00";"Usuario" "405873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"108473";"10";"Original";"2018";"0001284/2018";"2018-03-23";"03 - Março";"2017";"0006483/2017";"Estimativo";"2018";"0000106/2018";"Orçamentária";"2018";"0001284/2018";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS DE PARCELAMENTOS REFERENTE A ATRASO NO ENVIO DAS DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS), PARCELADOS EM 36 MESES, SENDO AS PARCELAS NOS VALORES DE R$ 760,87 CADA UMA.";"788.64";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "398121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"105866";"10";"Original";"2017";"0006699/2017";"2017-12-28";"12 - Dezembro";"2017";"0004662/2017";"Estimativo";"2017";"0000108/2017";"Orçamentária";"2017";"0006699/2017";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - 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Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"921.99";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "398114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"105636";"10";"Original";"2017";"0006536/2017";"2017-12-22";"12 - 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Julho";"2017";"0004662/2017";"Estimativo";"2017";"0000108/2017";"Orçamentária";"2017";"0003292/2017";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"587.66";"2017-10-18 09:03:00";"Usuario" "377000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99516";"10";"Original";"2017";"0003197/2017";"2017-07-12";"07 - 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LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"65.95";"2017-10-18 09:03:00";"Usuario" "377009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98377";"10";"Original";"2017";"0002293/2017";"2017-05-30";"05 - Maio";"2017";"0004662/2017";"Estimativo";"2017";"0000108/2017";"Orçamentária";"2017";"0002293/2017";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"1846.81";"2017-10-18 09:03:00";"Usuario" "376994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98274";"10";"Original";"2017";"0002221/2017";"2017-05-23";"05 - Maio";"2017";"0004661/2017";"Estimativo";"2017";"0000107/2017";"Orçamentária";"2017";"0002221/2017";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.";"16764.20";"2017-10-18 09:03:00";"Usuario" "381789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98252";"10";"Original";"2017";"0002201/2017";"2017-05-22";"05 - 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";"13396.15";"2017-01-20 16:24:00";"Usuario" "184823";"E83C31CE66404EFB0A93758DBB2826F5";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94246";"10";"Original";"2016";"0006310/2016";"2016-12-29";"12 - Dezembro";"2016";"0000064/2016";"Ordinário";"2016";"0003168/2016";"Orçamentária";"2016";"0006310/2016";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PASEP.";"176.82";"2017-01-20 17:01:00";"Usuario" "170307";"511EA0BD42E26D9E893F0557705CD466";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94122";"10";"Original";"2016";"0006208/2016";"2016-12-27";"12 - Dezembro";"2016";"0000065/2016";"Estimativo";"2016";"0000084/2016";"Orçamentária";"2016";"0006208/2016";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016.";"1545.16";"2017-01-20 16:31:00";"Usuario" "170309";"7B996420990B0B7A66007FC97B63DF69";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"93913";"10";"Original";"2016";"0006062/2016";"2016-12-21";"12 - Dezembro";"2016";"0000065/2016";"Estimativo";"2016";"0000084/2016";"Orçamentária";"2016";"0006062/2016";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - 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OBS.: ACERTO DE LIQUIDAÇÕES LANÇADAS NO EMPENHO ERRADO NOS MESES DE MAIO A SETEMBRO/14.";"26674.61";"2017-03-19 20:39:00";"Usuario" "243317";"C8021EDF38DEE1A2041E43FC87B67510";"C8021EDF38DEE1A2041E43FC87B67510";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67059";"10";"Original";"2014";"0005682/2014";"2014-09-26";"09 - Setembro";"2014";"0000181/2014";"Estimativo";"2014";"0000107/2014";"Orçamentária";"2014";"0005682/2014";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. OBS.: ACERTO DE LIQUIDAÇÃO LANÇADA NO EMPENHO ERRADO EM 26/05/14 (LIQUIDAÇÃO N. 2709)";"2716.39";"2017-03-19 20:40:00";"Usuario" "250762";"972265C7E8646EB102EA8EC05A91D430";"972265C7E8646EB102EA8EC05A91D430";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"469";"30";"Anulação";"2014";"0000031/2014";"2014-09-26";"09 - Setembro";"2014";"0000182/2014";"Global";"2014";"0001603/2014";"Orçamentária";"2014";"0002709/2014";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1653.59";"";"" "72276";"176C932C637FF1756208D23BDBE5045D";"CF40265FE6B02E1C60E7924F773FDB1E";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"61035";"10";"Original";"2013";"0007714/2013";"2013-12-23";"12 - Dezembro";"2013";"0000118/2013";"Estimativo";"2013";"0003164/2013";"Orçamentária";"2013";"0007714/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 135/13, RELATIVO A ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"14333.20";"";"" "72618";"B8D5914C36D4D20397E2445DB05A5ADC";"DF3E214D387290B90C21FF0DFFEE2E86";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"61032";"10";"Original";"2013";"0007711/2013";"2013-12-23";"12 - Dezembro";"2013";"0006295/2013";"Ordinário";"2013";"0003468/2013";"Orçamentária";"2013";"0007711/2013";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO";"2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DCTF (DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DO ATRASO DA DPJ RELATIVO AO ANO DE 2012 DA UNIDADE EXECUTORA: CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF ""ANANIAS CUSTÓDIO"".";"250.00";"";"" "72275";"0274D84A4F0AA58F05C330ED85454655";"5D6E23544BCF98DFEDFF9ED0964CD0AA";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"61016";"10";"Original";"2013";"0007697/2013";"2013-12-20";"12 - Dezembro";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0001895/2013";"Orçamentária";"2013";"0007697/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO 136/13, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1287.21";"";"" "72266";"631D5FEB6EA5CDDC2AEFEAC0F2EAB3C8";"66439D32802756DE1C2CA7C94AC4A583";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"60812";"10";"Original";"2013";"0007496/2013";"2013-12-10";"12 - Dezembro";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0001895/2013";"Orçamentária";"2013";"0007496/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO 136/13, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"2639.83";"";"" "74636";"F1756BE99BA6CA68955935E7B95AB10D";"5B3D3596552C381AF3794A6F8058682C";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"60811";"10";"Original";"2013";"0007495/2013";"2013-12-10";"12 - Dezembro";"2013";"0000116/2013";"Estimativo";"2013";"0000134/2013";"Orçamentária";"2013";"0007495/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP NA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"9141.66";"";"" "72267";"E906C0B480D28FB335F003686208B963";"024F1692DF58E7E86A94BF825F3AF99D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"60793";"10";"Original";"2013";"0007477/2013";"2013-12-09";"12 - Dezembro";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0001895/2013";"Orçamentária";"2013";"0007477/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO 136/13, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"424.56";"";"" "72254";"CE3C3280C8CE7903ECA5681D7CDE185A";"CE3C3280C8CE7903ECA5681D7CDE185A";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"57391";"10";"Original";"2013";"0003713/2013";"2013-07-10";"07 - Julho";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0003713/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1.24";"";"" "72307";"06CDF92485FC93AC7F8E9061979FC9D3";"06CDF92485FC93AC7F8E9061979FC9D3";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"56693";"10";"Original";"2013";"0003411/2013";"2013-06-28";"06 - Junho";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0003411/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"2672.26";"";"" "72300";"5B37E3942B4F6E0692F3D9A9DF95FAF5";"8C376B71D485C92C8E294809EA406BE7";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"56147";"10";"Original";"2013";"0002831/2013";"2013-05-31";"05 - Maio";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002831/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1442.58";"";"" "72303";"84B4CC9806289659DB62990239086569";"2C42F458C6DB3E24E4AFBFB817AB81D2";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55949";"10";"Original";"2013";"0002622/2013";"2013-05-24";"05 - Maio";"2013";"0000118/2013";"Estimativo";"2013";"0000135/2013";"Orçamentária";"2013";"0002622/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"11511.55";"";"" "72304";"ADA2DAA99FCA579A8920CA49E524F85E";"7F2D03B9EA32265BED5C2CF1D27CF4D7";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55933";"10";"Original";"2013";"0002601/2013";"2013-05-23";"05 - Maio";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002601/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"637.38";"";"" "72302";"1FF33CB283CAB219D75714BA95954ACB";"9FAA1A1C2D7F06CFB32D751850364441";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55882";"10";"Original";"2013";"0002542/2013";"2013-05-20";"05 - Maio";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002542/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"4136.57";"";"" "72306";"918887E066A778015D40CB0472481C19";"9BC80ACC8BB2A564A69C1B259BF83AF1";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55747";"10";"Original";"2013";"0002414/2013";"2013-05-10";"05 - Maio";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002414/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"2.16";"";"" "74650";"41F8C8137B6E685553017EFD01EDC1DD";"15CB8D662E051E99A47D96810303123D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"56598";"10";"Original";"2013";"0002419/2013";"2013-05-10";"05 - Maio";"2013";"0002525/2013";"Ordinário";"2013";"0001403/2013";"Orçamentária";"2013";"0002419/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.";"65113.38";"";"" "72313";"5593D4D3166510E5C97A4AB3BCFAE85E";"48EC8564EA5C77B5DA812365CDC52E73";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55359";"10";"Original";"2013";"0002028/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002028/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1617.75";"";"" "72314";"8AE978CD69A3957141EE19A17EA7E3F4";"E66D16BD99515700670684B098CA9F0F";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55361";"10";"Original";"2013";"0002030/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002030/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"0.32";"";"" "72315";"76DD82F23BEE93790263102781FA5462";"0C15FB32EA0F096B223C65F670837F29";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55362";"10";"Original";"2013";"0002031/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0002031/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1964.03";"";"" "72318";"0445EA1DB8C1DBB1F6ECD7A61D825AFB";"37CB3C2E31547AC8463AE7C7A55122FE";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"54997";"10";"Original";"2013";"0001684/2013";"2013-04-10";"04 - Abril";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0001684/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"2279.02";"";"" "74649";"DD0BBC65C8136158276851FC15802B1D";"5A4AFEC56FF3BD03A4C0568189EEF294";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55813";"10";"Original";"2013";"0001691/2013";"2013-04-10";"04 - Abril";"2013";"0002034/2013";"Ordinário";"2013";"0001072/2013";"Orçamentária";"2013";"0001691/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ART. 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.";"36566.67";"";"" "74628";"AEC3EA885598E4C812E794739CE7199C";"AEC3EA885598E4C812E794739CE7199C";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"54802";"10";"Original";"2013";"0001467/2013";"2013-03-28";"03 - Março";"2013";"0000116/2013";"Estimativo";"2013";"0000134/2013";"Orçamentária";"2013";"0001467/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP NA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"7297.87";"";"" "72325";"CD9868FCC34EAAFDFC88C0DDF63CC719";"CD9868FCC34EAAFDFC88C0DDF63CC719";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"54801";"10";"Original";"2013";"0001466/2013";"2013-03-28";"03 - Março";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0001466/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"1519.25";"";"" "72322";"8AF2116F45D4CFED4B2F935216A9B170";"8AF2116F45D4CFED4B2F935216A9B170";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"54544";"10";"Original";"2013";"0001215/2013";"2013-03-25";"03 - Março";"2013";"0000118/2013";"Estimativo";"2013";"0000135/2013";"Orçamentária";"2013";"0001215/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"18122.30";"";"" "72323";"F0F35839BA93C3C6555A55E16A430B52";"F0F35839BA93C3C6555A55E16A430B52";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"54516";"10";"Original";"2013";"0001182/2013";"2013-03-21";"03 - Março";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"Orçamentária";"2013";"0001182/2013";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. 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