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"12202606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"161929";"10";"Original";"2023";"0000365/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000365/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 163 AFE 161/2023
PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161867";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0000305/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0001168/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023.";"215.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160914";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000430/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"Orçamentária";"2023";"0000192/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023
PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023";"1008.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160915";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000501/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"Orçamentária";"2023";"0000193/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente ALERRANDRO DIAS CABRAL, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 072/2023 AFE 072/2023
PROCESSO 0501/2023 DISPENSA 004/2023";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160916";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000504/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000194/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente LUZIA OTTO, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 073/2023 AFE 073/2023
PROCESSO 0504/2023 DISPENSA 005/2023";"504.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"494.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9284434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"147143";"10";"Original";"2021";"0002463/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005596/2021";"Ordinário";"2021";"0001352/2021";"Orçamentária";"2021";"0002463/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"27.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9284433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"144990";"10";"Original";"2021";"0001962/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0005596/2021";"Ordinário";"2021";"0001352/2021";"Orçamentária";"2021";"0001962/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"670.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9283864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"144365";"10";"Original";"2021";"0001824/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0005252/2021";"Ordinário";"2021";"0001322/2021";"Orçamentária";"2021";"0001824/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"144366";"10";"Original";"2021";"0001825/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0005253/2021";"Ordinário";"2021";"0001244/2021";"Orçamentária";"2021";"0001825/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente PEDRO HENRIQUE O. BOAVENTURA, conforme Ternmo de Audiência Concentrada da Promotoria, pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"12.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9281291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"142912";"10";"Original";"2021";"0001554/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004554/2021";"Ordinário";"2021";"0001109/2021";"Orçamentária";"2021";"0001554/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação do paciente PEDRO HENRIQUE ORTELAN BOAVENTURA que no momento encontra-se acolhido no Abrigo Institucional deste município, conforme pedido médico, cujo parecer social foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por estar apresentando quadro de agressividade, agitação e ameaçando professores, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"42.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"142650";"10";"Original";"2021";"0001458/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004411/2021";"Ordinário";"2021";"0001077/2021";"Orçamentária";"2021";"0001458/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"