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"12199408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166393";"10";"Original";"2023";"0004341/2023";"2023-07-26";"07 - Julho";"2023";"0000009/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0004341/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)";"";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000003/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Rateio pela participação em Consórcio Público de Saneamento Básico, no exercício de 2023.";"1433.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"165395";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-06-28";"06 - Junho";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JUNHO/2023
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"12192180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"163343";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ABRIL/2023";"608.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12191821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162968";"10";"Original";"2023";"0001920/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0008867/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001920/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM O NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO  ( 125.090).";"366.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"162394";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-03-29";"03 - Março";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. MARÇO/2023";"597.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162339";"10";"Original";"2023";"0001504/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0000009/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001504/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)";"";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000003/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Rateio pela participação em Consórcio Público de Saneamento Básico, no exercício de 2023. REF MARÇO 2023.";"1433.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161727";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0000009/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)";"";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000003/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Rateio pela participação em Consórcio Público de Saneamento Básico, no exercício de 2023. REF FEVERREIRO 2023.";"1433.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"161285";"10";"Original";"2023";"0000255/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000255/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FEVEREIRO/2023";"657.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160449";"10";"Original";"2023";"0000095/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JANEIRO/2023";"450.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12191539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160192";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-01-03";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2022";"0004347/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Segunda  medição da obra de reforma e ampliação da EMEIEF ""Córrego Dumer"", Etapa 1 - Escola, conforme Panilha de Medicão em anexo e AF 1810/2022. Obs.: Contrapartida.";"47257.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12191546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160037";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-01-03";"01 - Janeiro";"2022";"0007760/2022";"Ordinário";"2022";"0001265/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fabrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e ainda, lubrificantes. MICROÔNIBUS placa RBI5D12 Ford TRANIT-410 B AFE 000588/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 PROCESSO Nº 7760/2022/FMS/ES";"2157.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"