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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para escolas de Ensino Infantil - Pre-escola, no exercício de 2024.";"76.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171835";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 186/2023 AE 666/2023 AFE 667/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"9485.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171829";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE SEGUNDA MEDIÇÃO) AE 003/2024 AFE 003/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"6663.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171909";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2024";"0000068/2024";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias na Conta Corrente de arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"12.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"