"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12531719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174383";"10";"Original";"2024";"0001728/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001095/2024";"Orçamentária";"2024";"0001728/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"1872.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174382";"10";"Original";"2024";"0001727/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0001101/2024";"Orçamentária";"2024";"0001727/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"GABINETE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1793.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174358";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2024";"0000582/2024";"Global";"2024";"0000276/2024";"Orçamentária";"2024";"0000559/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Attilio Fortuna";"015.403.797-44";"Locação/Aluguel";"2024";"0000073/2024";"2024-03-18";"2024-03-18";"2025-03-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"111 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRENCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO, OCUPANDO, DE MODO TEMPORÁRIO, O IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO NITERÓI. CONTRATO 073/2024 AE 154/2024 AFE 153/2024 (18/03/2024 A 31/03/2024) MARÇO/2024 PROCESSO 0582/2024 TERMO DE ENEXIBILIDADE 01/2024 FMS";"1976.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174377";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000565/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 ABRIL/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174378";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000566/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 ABRIL/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174357";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000558/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 07,09,10,12,13,15/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174372";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000562/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 04/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"2416.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174373";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000563/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 04/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"4047.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174375";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000564/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 ABRIL/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"8250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174365";"10";"Original";"2024";"0001719/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000468/2024";"Orçamentária";"2024";"0001719/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174380";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0007879/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000567/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) ABRIL/2024";"453.58";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174368";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000561/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2024";"0000042/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CLIPES, FITA, GRAMPO P GRAMPEADOR,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 042/2024 AE 078/2024 AFE 078/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"897.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174352";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0000584/2024";"Ordinário";"2024";"0000370/2024";"Orçamentária";"2024";"0000553/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO";"20.778.934/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000003/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada em vidraçaria para aquisição e instalação de janelas de vidro, e divisória de Eucatex com porta na ESF “Francisco Aragão”, para atender as necessidades do FMS conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DISPENSA 003/2024 AE 211/2024 AFE 209/2024";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174353";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000554/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 09,11,12,15/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174354";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000555/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 20/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174355";"10";"Original";"2024";"0000556/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000556/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 11,12,16,22,24,26/03/2024 E 04,05,08,09/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174356";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000557/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 12/04/2024 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174344";"10";"Original";"2024";"0001707/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESCOLAR - ESTIMATIVA PARA R$ 140.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnétic";"13496.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174347";"10";"Original";"2024";"0001709/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0001709/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ALIM. ESCOL. - ESTIMATIVA PARA R$ 5.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magné";"615.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174279";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0000668/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000538/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FA SALES ME";"12.099.408/0001-41";"Compras";"2024";"0000026/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (VASSOURA, COADOR DE CAFÉ, LIMPA CERAMICA,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 026/2024 AE 081/2024 AFE 081/2024 (PREGÃO ELETR. 18/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"2045.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174268";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000536/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO LIMA BATISTA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. QUE NO DIA 01/04/2024 SE DESLOCOU A COLATINA, DIA 10/04/2024 SE DESLOCOU A LINHARES E DIA 12/04/2024 SE DESLOCOU A SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA ACOMPANHAR PACIENTES EM CONSULTA COM ESPECIALISTAS, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174260";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000372/2024";"Orçamentária";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANDRIELI APARECIDA MARQUESINI ZAMBALDI";"182.040.617-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANDRIELI APARECEIDA MARQUESINI ZAMBALDI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NOS DIAS 11,17,18,24,25/04/2024 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174261";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000373/2024";"Orçamentária";"2024";"0000533/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS";"095.492.157-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NO DIA 11/04/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174262";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000374/2024";"Orçamentária";"2024";"0000534/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GUILHERME RODRIGO LOVO";"133.098.357-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDOR GUILHERME RODRIGO LOVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NOS DIAS 11,17,18,24,25/04/2024 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174264";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000375/2024";"Orçamentária";"2024";"0000535/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSANDRA IARA MARINO";"002.886.197-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GILSANDRA IARA MARINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE NO DIA 15/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DOS MICROSSISTEMAS DE SAÚDE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174272";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"Orçamentária";"2024";"0000537/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Kerley Cristiery Taquetti";"075.204.027-89";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA KERLEY CRISTIERY TAQUETTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE NO DIA 15/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DOS MICROSSISTEMAS DE SAÚDE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174343";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000550/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 14/03/2024, SE DESLOCOU A COLATINA P/RETIRADA DE MEDICAMENTOS E CADASTRO DE PACIENTES PORTADORES DE IST s E HEPATITES VIRAIS; DIA 20/03/2024, SE DESLOCOU A VITÓRIA P/PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA TÉCNICA EM APLICAÇÃO DE VACINAS BCG; DIA 27/03/2024, SE DESLOCOU A COLATINA P/RETIRADA DE INSUMOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, MEDICAMENTOS HANSENIASE E TUBERCULOSE e DIAS 11,17,18,24,25/04/2024 - SE DESLOCOU A COLATINA P/PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA EM NORMAS E PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174289";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2024";"0000271/2024";"Orçamentária";"2024";"0000548/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 150/2024 AFE 145/2024 MARÇO/2024 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"1585.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174360";"10";"Original";"2024";"0001714/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000495/2024";"Orçamentária";"2024";"0001714/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"21442.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174361";"10";"Original";"2024";"0001715/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000496/2024";"Orçamentária";"2024";"0001715/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"66.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174286";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000545/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 005/2023 AFE 016/2024 MARÇO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174287";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000546/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 006/2024 AFE 017/2024 MARÇO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174288";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000547/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 007/2024 AFE 018/2024 MARÇO/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174362";"10";"Original";"2024";"0001716/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000510/2024";"Orçamentária";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"531.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174359";"10";"Original";"2024";"0001713/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000528/2024";"Orçamentária";"2024";"0001713/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte";"313.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174349";"10";"Original";"2024";"0001711/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000822/2024";"Orçamentária";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"5732.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174350";"10";"Original";"2024";"0001712/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000824/2024";"Orçamentária";"2024";"0001712/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"17138.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174259";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000531/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. QUE NO DIA 04/04/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL/NORTE REFERENCIADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"35.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174342";"10";"Original";"2024";"0001706/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0001706/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174258";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 23,26,29/03 E 03,07,11/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174280";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008540/2023";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000539/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"2024-01-02";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. CONTRATO Nº 001/2024 AE 023/2024 AFE 029/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO 158/2023 PE Nº 025/2023; PROCESSO Nº 2229/2023) ";"2699.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174281";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 024/2024 AFE 030/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023)";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174282";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000541/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 025/2024 AFE 008/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023 - CIM )";"9359.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174283";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000542/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 273/2023 AE 026/2024 AFE 009/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"749.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174284";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000543/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 027/2024 AFE 010/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174285";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000544/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 028/2024 AFE 011/2024 MARÇO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 7960/2023 - CIM) ";"512.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174329";"10";"Original";"2024";"0001696/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0002078/2024";"Ordinário";"2024";"0001091/2024";"Orçamentária";"2024";"0001696/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 03/2024, conforme Ofício nº 161/2024 SEMAD/GRF.";"3827.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174331";"10";"Original";"2024";"0001698/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0001099/2024";"Orçamentária";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento";"499944.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174328";"10";"Original";"2024";"0001695/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0002204/2024";"Ordinário";"2024";"0001106/2024";"Orçamentária";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 03/2024, conforme Ofício 055/2024 - Área de Recursos Humanos.";"2252.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174308";"10";"Original";"2024";"0001679/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174278";"10";"Original";"2024";"0001660/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000497/2024";"Orçamentária";"2024";"0001660/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"6.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174277";"10";"Original";"2024";"0001659/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000498/2024";"Orçamentária";"2024";"0001659/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"6.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174335";"10";"Original";"2024";"0001702/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000790/2024";"Orçamentária";"2024";"0001702/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE DE VALOR NA 13ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"75822.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174274";"10";"Original";"2024";"0001656/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000502/2024";"Orçamentária";"2024";"0001656/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1833.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174332";"10";"Original";"2024";"0001699/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000791/2024";"Orçamentária";"2024";"0001699/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.";"17163.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174273";"10";"Original";"2024";"0001655/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000503/2024";"Orçamentária";"2024";"0001655/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"148.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174275";"10";"Original";"2024";"0001657/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000504/2024";"Orçamentária";"2024";"0001657/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"148.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174265";"10";"Original";"2024";"0001649/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000883/2024";"Orçamentária";"2024";"0001649/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"7000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174267";"10";"Original";"2024";"0001651/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000884/2024";"Orçamentária";"2024";"0001651/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"1125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174263";"10";"Original";"2024";"0001648/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0001648/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES DE LICENÇA E 200 UNID. DE COMP. DE ATOS NORMAT. - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administ";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174266";"10";"Original";"2024";"0001650/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000885/2024";"Orçamentária";"2024";"0001650/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174276";"10";"Original";"2024";"0001658/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000508/2024";"Orçamentária";"2024";"0001658/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"3268.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174333";"10";"Original";"2024";"0001700/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000803/2024";"Orçamentária";"2024";"0001700/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 2ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"13997.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174270";"10";"Original";"2024";"0001653/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000819/2024";"Orçamentária";"2024";"0001653/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"537.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174269";"10";"Original";"2024";"0001652/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000823/2024";"Orçamentária";"2024";"0001652/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2578.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174294";"10";"Original";"2024";"0001665/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001665/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"228.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174295";"10";"Original";"2024";"0001666/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001666/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"97.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174271";"10";"Original";"2024";"0001654/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000544/2024";"Orçamentária";"2024";"0001654/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"34.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174315";"10";"Original";"2024";"0001686/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001686/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903033000 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 06 - CAM IVECO OCY3263, CAM FORD QRE2I08 E CAM VW RBJ4F25 - ORÇAMENTOS Nº 443224, 438459 E 436574 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2940.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174326";"10";"Original";"2024";"0001694/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001065/2024";"Orçamentária";"2024";"0001694/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM IVECO OCY3263, CAM FORD QRE2I08 E CAM VW RBJ4F25 - ORÇAMENTOS Nº 443224, 438459 E 436574 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1333.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174248";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 04/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"43000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174324";"10";"Original";"2024";"0001692/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001692/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 05 - MB SPRINTER PPA0960 - ORÇAMENTO Nº 295437 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"6864.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174325";"10";"Original";"2024";"0001693/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001076/2024";"Orçamentária";"2024";"0001693/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 04 - MB SPRINTER PPA0960, IVECO CITYCLASS OCY3262 E VW 15.190 ODH5530 - ORÇAMENTOS Nº 295437, 953, 954 E 969 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"16268.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174330";"10";"Original";"2024";"0001697/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0001509/2024";"Ordinário";"2024";"0001077/2024";"Orçamentária";"2024";"0001697/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIRLENE AFONSO DO NASCIMENTO";"054.540.906-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida Maria do Socorro Pereira do Nascimento, à requerente, sua filha Sirlene Afonso do Nascimento, conforme Sumario Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174219";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 28,30/03/2024 E 02,06,07/04/2024- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174220";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0002008/2024";"Estimativo";"2024";"0000363/2024";"Orçamentária";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRÊNCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, TERÁ QUE SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 3150 LIGAÇÃO 169-3) MARÇO/2024";"40.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174221";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0002011/2024";"Estimativo";"2024";"0000364/2024";"Orçamentária";"2024";"0000522/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRENCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, TERÁ QUE SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO (Nº IDENTIFICAÇÃO 38755), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"923.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174245";"10";"Original";"2024";"0001639/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001639/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174240";"10";"Original";"2024";"0001634/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002148/2023";"Estimativo";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0001634/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-07-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174241";"10";"Original";"2024";"0001635/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001671/2023";"Global";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0001635/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-06-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174250";"10";"Original";"2024";"0001643/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001643/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"5709.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174251";"10";"Original";"2024";"0001644/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001644/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"23.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174253";"10";"Original";"2024";"0001646/2024";"2024-04-10";"04 - 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Abril";"2023";"0007007/2023";"Ordinário";"2024";"0000825/2024";"Orçamentária";"2024";"0001638/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000003/2024";"2024-01-19";"2024-01-19";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - MARÇO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental no ano de 2024 da rede municipal, residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licencia";"125708.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174239";"10";"Original";"2024";"0001633/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2024";"0000413/2024";"Orçamentária";"2024";"0001633/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174243";"10";"Original";"2024";"0001637/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0000827/2024";"Orçamentária";"2024";"0001637/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - MARÇO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"31526.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174254";"10";"Original";"2024";"0001647/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0000828/2024";"Orçamentária";"2024";"0001647/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - MARÇO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"146383.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174238";"10";"Original";"2024";"0001632/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006462/2023";"Estimativo";"2024";"0000465/2024";"Orçamentária";"2024";"0001632/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o proces";"3095.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174222";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 024/2024 AFE 030/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023)";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174223";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000524/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 025/2024 AFE 008/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023 - CIM )";"9403.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174224";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 273/2023 AE 026/2024 AFE 009/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"760.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174225";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 027/2024 AFE 010/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174226";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000527/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 028/2024 AFE 011/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 7960/2023 - CIM) ";"539.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174242";"10";"Original";"2024";"0001636/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001636/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - PROC. REFEITO PARA TROCA DA FICHA E FONTE - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174230";"10";"Original";"2024";"0001624/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0002113/2024";"Estimativo";"2024";"0001092/2024";"Orçamentária";"2024";"0001624/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Paulo Geraldo Kuster Gazolli";"126.708.687-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diáarias para Secretário, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174210";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"Orçamentária";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2024";"0000067/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-10-10";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 067/2024 AE 138/2024 AFE 137/2024 (PE 407/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1176/2023; PROCESSO Nº 2023-96DBL)";"151.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174237";"10";"Original";"2024";"0001631/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Estimativo";"2024";"0000434/2024";"Orçamentária";"2024";"0001631/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 20.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"2270.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174202";"10";"Original";"2024";"0001617/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000864/2024";"Orçamentária";"2024";"0001617/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 7ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"49142.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174201";"10";"Original";"2024";"0001616/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000865/2024";"Orçamentária";"2024";"0001616/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.";"53568.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174232";"10";"Original";"2024";"0001626/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001626/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174196";"10";"Original";"2024";"0001611/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2024";"0000577/2024";"Orçamentária";"2024";"0001611/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 20.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, rec";"5140.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174207";"10";"Original";"2024";"0000510/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000269/2024";"Orçamentária";"2024";"0000510/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000071/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2024-12-20";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 070/2024 AE 147/2024 AFE 148/2024 (PE 913/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0163/2024; PROCESSO Nº 2023-5R192)";"428.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174195";"10";"Original";"2024";"0001610/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001610/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174189";"10";"Original";"2024";"0000506/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000506/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 22,23,26,27,28,29/03/2024 e 02,03,04,05,08/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174192";"10";"Original";"2024";"0001607/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0001607/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES DE LICENÇA E 200 UNID. DE COMP. DE ATOS NORMAT. - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administ";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174193";"10";"Original";"2024";"0001608/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0001608/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES DE LICENÇA E 200 UNID. DE COMP. DE ATOS NORMAT. - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administ";"135.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174190";"10";"Original";"2024";"0000507/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000507/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,02,03,04,05,06/04/2024- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174236";"10";"Original";"2024";"0001630/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0001630/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 39.688,87 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"12433.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174215";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000244/2024";"Orçamentária";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0002-93";"Compras";"2024";"0000058/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 058/2024 AE 128/2024 AFE 128/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"836.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174191";"10";"Original";"2024";"0000508/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000508/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 14/03/2024 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174214";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"Orçamentária";"2024";"0000517/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000059/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 059/2024 AE 129/2024 AFE 129/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"1338.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174213";"10";"Original";"2024";"0000516/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"Orçamentária";"2024";"0000516/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2024";"0000060/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 060/2024 AE 130/2024 AFE 130/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"795.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174234";"10";"Original";"2024";"0001628/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000541/2024";"Orçamentária";"2024";"0001628/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"29.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174200";"10";"Original";"2024";"0001615/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000829/2024";"Orçamentária";"2024";"0001615/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2024";"0000011/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"18151.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174199";"10";"Original";"2024";"0001614/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000830/2024";"Orçamentária";"2024";"0001614/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2024";"0000012/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"23100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174198";"10";"Original";"2024";"0001613/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000831/2024";"Orçamentária";"2024";"0001613/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000013/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"98321.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174194";"10";"Original";"2024";"0001609/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000832/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MARÇO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento";"34093.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174235";"10";"Original";"2024";"0001629/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0001629/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 10 BOTIJAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174203";"10";"Original";"2024";"0001618/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000392/2024";"Orçamentária";"2024";"0001618/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. AO REJUSTE NA 4ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados confor";"2174.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174140";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000259/2024";"Orçamentária";"2024";"0000503/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 140/2024 AFE 139/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"2325.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174130";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000498/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,05,09,10,13,17,21,22,25,29/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174131";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000499/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 12,13,19,21,22,25,26,27/03 E 01/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE SANTA MARIA JETIBÁ, COLATINA, LINHARES E ARACRUZ CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174180";"10";"Original";"2024";"0001598/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000775/2024";"Orçamentária";"2024";"0001598/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação bem como as Unidade";"5319.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174183";"10";"Original";"2024";"0001601/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000776/2024";"Orçamentária";"2024";"0001601/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação bem co";"10202.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174181";"10";"Original";"2024";"0001599/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000777/2024";"Orçamentária";"2024";"0001599/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação bem com";"5367.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174182";"10";"Original";"2024";"0001600/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000778/2024";"Orçamentária";"2024";"0001600/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação bem co";"5368.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174187";"10";"Original";"2024";"0001605/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0001605/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174184";"10";"Original";"2024";"0001602/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0001602/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade de equipament";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174185";"10";"Original";"2024";"0001603/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0001603/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174186";"10";"Original";"2024";"0001604/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001604/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174164";"10";"Original";"2024";"0001582/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0001582/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao projeto Esc";"1770.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174163";"10";"Original";"2024";"0001581/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000886/2024";"Orçamentária";"2024";"0001581/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMARH - ITENS PARA O CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PLANEJAMENTO EFICIENTE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"612.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174129";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 22,24,26,28/03 e 01/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174132";"10";"Original";"2024";"0000500/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000500/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 04/04/2024, SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL Nº 03, PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, APOIADORES COSEMS/ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174171";"10";"Original";"2024";"0001589/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001589/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA ATÉ 150.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"16920.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174178";"10";"Original";"2024";"0001596/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2024";"0000833/2024";"Orçamentária";"2024";"0001596/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. UNIVERSITÁRIO - MARÇO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo tipo me";"18249.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174179";"10";"Original";"2024";"0001597/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2024";"0000833/2024";"Orçamentária";"2024";"0001597/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. UNIVERSITÁRIO - MARÇO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo tipo me";"21552.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174162";"10";"Original";"2024";"0001580/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2024";"0000895/2024";"Orçamentária";"2024";"0001580/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - PEÇAS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"380.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174141";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000356/2024";"Orçamentária";"2024";"0000504/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 200/2024 AFE 199/2024 MARÇO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"205991.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174165";"10";"Original";"2024";"0001583/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0004866/2021";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0001583/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174159";"10";"Original";"2024";"0001578/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000845/2024";"Orçamentária";"2024";"0001578/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ITENS PARA A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"104.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174160";"10";"Original";"2024";"0001579/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000847/2024";"Orçamentária";"2024";"0001579/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"68.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174157";"10";"Original";"2024";"0001576/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0001576/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"194.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174158";"10";"Original";"2024";"0001577/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0001577/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"488.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174127";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000495/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000027/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023)";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174118";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000486/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda";"17.472.278/0001-64";"Compras";"2024";"0000030/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174152";"10";"Original";"2024";"0001571/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000779/2024";"Orçamentária";"2024";"0001571/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 13ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"554664.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174120";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000488/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000035/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023)";"1828.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174121";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000489/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"46.884.097/0001-43";"Compras";"2024";"0000039/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023)";"233.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174151";"10";"Original";"2024";"0001570/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2023";"0006960/2023";"Estimativo";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0001570/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-04-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D?água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO V";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174114";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000482/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 20/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA A ENTREGA DAS AMOSTRAS DE ÁGUA RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174125";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000493/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 015/2024 AFE 026/2024 MARÇO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174126";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000494/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 016/2024 AFE 027/2024 MARÇO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174153";"10";"Original";"2024";"0001572/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000893/2024";"Orçamentária";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"3048.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174113";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000358/2024";"Orçamentária";"2024";"0000481/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA";"132.958.517-86";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 01/02/2024 SE DESLOCOU A LINHARES PARA PARTICIPAR DE ATOS JUDICIAIS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 1883048 COMARCA DE LINHARES 2ª-V-INF-JUV, E DIA 05/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO FORMATIVO SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SEDIA), CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174115";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"Orçamentária";"2024";"0000483/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DEBORA DRAGO COMPER";"152.944.597-36";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA DEBORA DRAGO COMPER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DIA 05/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO FORMATIVO SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SEDIA), CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174119";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000487/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2024";"0000041/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ENVELOPE BRANCO E PISTOLA COLA QUENTE), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 041/2024 AE 077/2024 AFE 077/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"435.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174138";"10";"Original";"2024";"0001560/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000856/2024";"Orçamentária";"2024";"0001560/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"14.590.682/0001-44";"Termo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"3624.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174136";"10";"Original";"2024";"0001559/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000857/2024";"Orçamentária";"2024";"0001559/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Placar Material Esportivo LTDA - EPP";"02.865.127/0001-07";"Termo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"4169.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174143";"10";"Original";"2024";"0001563/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001563/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174133";"10";"Original";"2024";"0001557/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000509/2024";"Orçamentária";"2024";"0001557/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"531.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174095";"10";"Original";"2024";"0001541/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0001541/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Rec";"13542.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174073";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000476/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 06,08,10,14,17,18/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174139";"10";"Original";"2024";"0001561/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000826/2024";"Orçamentária";"2024";"0001561/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - PROETI - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"1692.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174096";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 08/02/2024; 04,05,07,08,11,12,13,14,16,19,20,22,23,26,27/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, BARRA S FRANCISCO, STA M JETIBA, BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174112";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000480/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 14,16,18,19,20,22,23,25,27,28,29,30,31/03 E 01,02/04/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, MANTENA, VITÓRIA, LINHARES, BAIXO GUANDU E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174101";"10";"Original";"2024";"0001546/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001067/2024";"Orçamentária";"2024";"0001546/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2024.";"4766.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174107";"10";"Original";"2024";"0001552/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0001552/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174102";"10";"Original";"2024";"0001547/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001068/2024";"Orçamentária";"2024";"0001547/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2024.";"1588.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174105";"10";"Original";"2024";"0001550/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0001550/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 7.225,80 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do S";"1293.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174106";"10";"Original";"2024";"0001551/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001551/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174068";"10";"Original";"2024";"0000475/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2020";"0000292/2020";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000475/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 029/2024 AFE 032/2024 MARÇO/2024 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174134";"10";"Original";"2024";"0001558/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000854/2024";"Orçamentária";"2024";"0001558/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR - 1070";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - VAAR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"1519.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174017";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 MARÇO/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174092";"10";"Original";"2024";"0001538/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000478/2024";"Orçamentária";"2024";"0001538/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"4583.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174094";"10";"Original";"2024";"0001540/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000479/2024";"Orçamentária";"2024";"0001540/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"52.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174018";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0001039/2021";"Global";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000465/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 031/2024 AFE 014/2024 MARÇO/2024 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174016";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"Orçamentária";"2024";"0000463/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 141/2024 AFE 140/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"5567.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174010";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000461/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,19,20,22,24,25,26,27,28,29/02 e 01,03,04,06,08,11,12,13,14,16,17,18,19,20/03/2024- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5560";"30";"Anulação";"2024";"0000018/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000786/2024";"Orçamentária";"2024";"0001179/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"A anulação se fez necessária para acerto da ficha, pois o empenho foi realizado na ficha 396 de Manut. de Ativ. de Car. Assistencial, Social e Geração de Emprego e Renda sendo que o requerimento é referente ao Cras ficha 428.";"-2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174061";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000473/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF SANTA HELENA MARÇO/2024 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"594.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174059";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000472/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF ARLINDO COZZER MARÇO/2024 DIESEL S10 PPG5552 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"4128.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174066";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000474/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 011/2024 AFE 022/2024 MARÇO/2024 GASOLINA OYF-9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1318.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174055";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"Orçamentária";"2024";"0000471/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"FEmpenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 012/2024 AFE 023/2024 MARÇO/2024 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1923.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174071";"10";"Original";"2024";"0001520/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001520/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"435.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174044";"10";"Original";"2024";"0001502/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001502/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"32.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174050";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000470/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 MARÇO/2024 GASOLINA PPG5558 SIW9J84 SIW9J89 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"9044.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174047";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000468/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 MARÇO/2024 DIESEL S10 QRL5H49 RBI5D12 OYK7H91 PPG5550 PPV1002 PPV1008 PPZ8486 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"23158.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174048";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 MARÇO/2024 ARLA 32 RBI5D12 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"72.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174091";"10";"Original";"2024";"0001537/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0008484/2023";"Global";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0001537/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo";"14.934.498/0001-74";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000154/2023";"2023-12-28";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Este Contrato de Rateio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial dos seguintes serviços: 1) Realização de licitações compartilhadas, dentro das área";"1496.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174089";"10";"Original";"2024";"0001535/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001944/2024";"Estimativo";"2024";"0001058/2024";"Orçamentária";"2024";"0001535/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MARCELO MOURA DA SILVA";"148.651.707-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor MOTORISTA, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"174015";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000462/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 186/2023 AE 110/2024 AFE 110/2024 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"261.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174093";"10";"Original";"2024";"0001539/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000477/2024";"Orçamentária";"2024";"0001539/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"2864.58";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173919";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000267/2024";"Orçamentária";"2024";"0000458/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MBT COMERCIO HOSPITALAR EIRELI";"30.728.087/0001-89";"Compras";"2024";"0000069/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2024-10-02";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 069/2024 AE 146/2024 AFE 149/2024 (PE 371/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1126/2023; PROCESSO Nº 2023-DL7QP)";"3569.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174027";"10";"Original";"2024";"0001487/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0000441/2024";"Estimativo";"2024";"0000404/2024";"Orçamentária";"2024";"0001487/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Daiany Ludtke Rosa";"111.442.447-14";"Locação/Aluguel";"2024";"0000009/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-07-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Espírito Santo, s/n, Bairro Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora LUC";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174026";"10";"Original";"2024";"0001486/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0000196/2024";"Global";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA JOSÉ BATISTA ERVATTI,";"070.838.197-93";"Locação/Aluguel";"2024";"0000008/2024";"2024-02-02";"2024-02-02";"2024-07-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173993";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000353/2024";"Orçamentária";"2024";"0000459/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDIVALDO GRUNEVALD";"083.151.907-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDIVALDO GRUNEVALD, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,07,09,14,20,29/02 E 06,07,12,15/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174023";"10";"Original";"2024";"0001483/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000414/2024";"Orçamentária";"2024";"0001483/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portar";"36122.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174025";"10";"Original";"2024";"0001485/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007296/2023";"Estimativo";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0001485/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LUCIA DEBORTOLI FORTUNA";"860.963.627-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000148/2023";"2023-12-04";"2023-12-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, portador";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174029";"10";"Original";"2024";"0001489/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0001068/2024";"Estimativo";"2024";"0000834/2024";"Orçamentária";"2024";"0001489/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Penha Vicente";"034.953.867-00";"Locação/Aluguel";"2024";"0000018/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-07-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua São Salvador, nº 157, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o Senhor EDUARDO ROSA, portador do";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174030";"10";"Original";"2024";"0001490/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0000759/2024";"Estimativo";"2024";"0000835/2024";"Orçamentária";"2024";"0001490/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"Locação/Aluguel";"2024";"0000019/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-06-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o Senhor ADEILDO MAR";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174028";"10";"Original";"2024";"0001488/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0000199/2024";"Estimativo";"2024";"0000836/2024";"Orçamentária";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Marcia Ervatti Bravin";"123.183.687-32";"Locação/Aluguel";"2024";"0000020/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-08-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Senhora ILZA FERREIRA DE OLIVEI";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"174024";"10";"Original";"2024";"0001484/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000896/2024";"Orçamentária";"2024";"0001484/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 20.000,00 REAIS EM EXAMES MED. OCUPACIONAIS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprov";"1225.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173751";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000450/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 16,19,22,23,24,29,31/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173750";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000449/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,05,06,08,09,10,13,14,18,22,25,26,28,30/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173690";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007877/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000440/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"1519.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173786";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000912/2024";"Orçamentária";"2024";"0001321/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"404.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173646";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000406/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,03,06,09,12,18,21/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173787";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000913/2024";"Orçamentária";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"376.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173788";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000914/2024";"Orçamentária";"2024";"0001323/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"112.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173877";"10";"Original";"2024";"0001411/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001411/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"20707.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173878";"10";"Original";"2024";"0001412/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001412/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"7569.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173795";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000920/2024";"Orçamentária";"2024";"0001329/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"7554.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173796";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000921/2024";"Orçamentária";"2024";"0001330/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"963.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173884";"10";"Original";"2024";"0001418/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001418/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"5106.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173885";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"730.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173800";"10";"Original";"2024";"0001334/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000925/2024";"Orçamentária";"2024";"0001334/2024";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6629.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173801";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000926/2024";"Orçamentária";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"397.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173886";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001420/2024";"";"";"";"";"009 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001421/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2702.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173888";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6875.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173968";"10";"Original";"2024";"0001469/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000492/2024";"Orçamentária";"2024";"0001469/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2395.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173808";"10";"Original";"2024";"0001342/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000933/2024";"Orçamentária";"2024";"0001342/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"12757.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173809";"10";"Original";"2024";"0001343/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000934/2024";"Orçamentária";"2024";"0001343/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"4637.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173810";"10";"Original";"2024";"0001344/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001431/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"32970.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173812";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000937/2024";"Orçamentária";"2024";"0001346/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"256.91";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173813";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000938/2024";"Orçamentária";"2024";"0001347/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"149.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173898";"10";"Original";"2024";"0001432/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001432/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"17766.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173815";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000940/2024";"Orçamentária";"2024";"0001349/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"9927.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173900";"10";"Original";"2024";"0001434/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000943/2024";"Orçamentária";"2024";"0001352/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173819";"10";"Original";"2024";"0001353/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000446/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"29036.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173820";"10";"Original";"2024";"0001354/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000945/2024";"Orçamentária";"2024";"0001354/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"598.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173651";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000305/2024";"Orçamentária";"2024";"0000408/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"793.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173722";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000447/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"8025.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173652";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"Orçamentária";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"440.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173821";"10";"Original";"2024";"0001355/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000946/2024";"Orçamentária";"2024";"0001355/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"41842.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173822";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000947/2024";"Orçamentária";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"32566.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173727";"10";"Original";"2024";"0001279/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001279/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"1.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173653";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"Orçamentária";"2024";"0000410/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"1163.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173725";"10";"Original";"2024";"0001277/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001277/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"4944.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173726";"10";"Original";"2024";"0001278/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001278/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"20.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173986";"10";"Original";"2024";"0001471/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0001471/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas";"755.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173654";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000308/2024";"Orçamentária";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"729.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173950";"10";"Original";"2024";"0001460/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0001460/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"1001.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173655";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000412/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"13232.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173656";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000310/2024";"Orçamentária";"2024";"0000413/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"6291.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173911";"10";"Original";"2024";"0001445/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001445/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"16388.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173912";"10";"Original";"2024";"0001446/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001446/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6882.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173827";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000952/2024";"Orçamentária";"2024";"0001361/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173828";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000953/2024";"Orçamentária";"2024";"0001362/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"3140.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173913";"10";"Original";"2024";"0001447/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"301.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173829";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000954/2024";"Orçamentária";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1395.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173967";"10";"Original";"2024";"0001468/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000521/2024";"Orçamentária";"2024";"0001468/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"735.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173661";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"50955.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173728";"10";"Original";"2024";"0001280/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0001280/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"89.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173662";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0000419/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"28723.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173645";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000405/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 25,26,27,28,29,30,31/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173834";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000959/2024";"Orçamentária";"2024";"0001368/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"338738.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173835";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000960/2024";"Orçamentária";"2024";"0001369/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"995.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173961";"10";"Original";"2024";"0001465/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000810/2024";"Orçamentária";"2024";"0001465/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"13198.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173964";"10";"Original";"2024";"0001466/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000811/2024";"Orçamentária";"2024";"0001466/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1817.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173724";"10";"Original";"2024";"0001276/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001276/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"95.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173966";"10";"Original";"2024";"0001467/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000812/2024";"Orçamentária";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1817.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173667";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"Orçamentária";"2024";"0000424/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"65749.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173838";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000963/2024";"Orçamentária";"2024";"0001372/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"34037.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173954";"10";"Original";"2024";"0001462/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000813/2024";"Orçamentária";"2024";"0001462/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1423.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173668";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000322/2024";"Orçamentária";"2024";"0000425/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"13584.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173956";"10";"Original";"2024";"0001463/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000814/2024";"Orçamentária";"2024";"0001463/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"142.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173959";"10";"Original";"2024";"0001464/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000815/2024";"Orçamentária";"2024";"0001464/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"142.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173841";"10";"Original";"2024";"0001375/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000966/2024";"Orçamentária";"2024";"0001375/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"46193.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173951";"10";"Original";"2024";"0001461/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000820/2024";"Orçamentária";"2024";"0001461/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2301.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173672";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0000429/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"11296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173673";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"1129.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173674";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"9889.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173675";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"Orçamentária";"2024";"0000432/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3713.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173676";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"Orçamentária";"2024";"0000433/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3314.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173677";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"Orçamentária";"2024";"0000434/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173678";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0000435/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"23994.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173970";"10";"Original";"2024";"0001470/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0001470/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1810.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173849";"10";"Original";"2024";"0001383/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000974/2024";"Orçamentária";"2024";"0001383/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"66477.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173679";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"5258.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173850";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000975/2024";"Orçamentária";"2024";"0001384/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"32171.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173650";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000407/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 03/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"43000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173713";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007880/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000445/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) MARÇO/2024";"1003.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173771";"10";"Original";"2024";"0001306/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000897/2024";"Orçamentária";"2024";"0001306/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"285.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173857";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000982/2024";"Orçamentária";"2024";"0001391/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"5146.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173772";"10";"Original";"2024";"0001307/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000898/2024";"Orçamentária";"2024";"0001307/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"235.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173858";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000983/2024";"Orçamentária";"2024";"0001392/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2761.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173773";"10";"Original";"2024";"0001308/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000899/2024";"Orçamentária";"2024";"0001308/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"90.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173774";"10";"Original";"2024";"0001309/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000900/2024";"Orçamentária";"2024";"0001309/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"11308.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173775";"10";"Original";"2024";"0001310/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000901/2024";"Orçamentária";"2024";"0001310/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"3395.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173776";"10";"Original";"2024";"0001311/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000902/2024";"Orçamentária";"2024";"0001311/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2915.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173777";"10";"Original";"2024";"0001312/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000903/2024";"Orçamentária";"2024";"0001312/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1035.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173863";"10";"Original";"2024";"0001397/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000988/2024";"Orçamentária";"2024";"0001397/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"9470.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173864";"10";"Original";"2024";"0001398/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000989/2024";"Orçamentária";"2024";"0001398/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"4696.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173778";"10";"Original";"2024";"0001313/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000904/2024";"Orçamentária";"2024";"0001313/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"164.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173701";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2023";"0007839/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000444/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"4969.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173781";"10";"Original";"2024";"0001316/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000907/2024";"Orçamentária";"2024";"0001316/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"392.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173870";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000995/2024";"Orçamentária";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"8985.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173871";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000996/2024";"Orçamentária";"2024";"0001405/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2310.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173644";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0007853/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEFÔNICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024";"483.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173688";"10";"Original";"2024";"0001251/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001251/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"185.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173682";"10";"Original";"2024";"0001245/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001228/2024";"Ordinário";"2024";"0000871/2024";"Orçamentária";"2024";"0001245/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000006/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de pessoa jurídica, para renovar o seguro do veículo do Gabinete da Prefeita, Placa RQP7B74, Modelo I/CHEV CRUZE LT NB AT, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes.";"6986.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173698";"10";"Original";"2024";"0001256/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000006/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0001256/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas desta Secretaria no exercício de 2024.";"102.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173639";"10";"Original";"2024";"0001243/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0002131/2022";"Ordinário";"2024";"0000878/2024";"Orçamentária";"2024";"0001243/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - RECURSO RECEBIDO - Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento ?Quiko?, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, o termo de referência, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro em anexo.";"464289.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173705";"10";"Original";"2024";"0001262/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001262/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1206, localizada na sede desta Secretaria., no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173640";"10";"Original";"2024";"0001244/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0002131/2022";"Ordinário";"2024";"0000879/2024";"Orçamentária";"2024";"0001244/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - RECURSO PROPRIO - Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento ?Quiko?, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, o termo de referência, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro em anexo.";"338145.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173711";"10";"Original";"2024";"0001268/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001268/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1250 localizada na sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"106.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173707";"10";"Original";"2024";"0001264/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001264/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1629 localizada no Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"89.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173714";"10";"Original";"2024";"0001270/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001270/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1290 localizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173712";"10";"Original";"2024";"0001269/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001269/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"87.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173704";"10";"Original";"2024";"0001261/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001261/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"122.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173706";"10";"Original";"2024";"0001263/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001263/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1938, localizada no Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173715";"10";"Original";"2024";"0001271/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000040/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001271/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com telefone celular (27) 99897-3066 do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"98.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173685";"10";"Original";"2024";"0001248/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001248/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"1612.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173702";"10";"Original";"2024";"0001259/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0001259/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173699";"10";"Original";"2024";"0001257/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0001257/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas do NAC, noexercício de 2024.";"139.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173695";"10";"Original";"2024";"0001254/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0001254/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"102.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173703";"10";"Original";"2024";"0001260/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0001260/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da SEMEC, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173708";"10";"Original";"2024";"0001265/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001265/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Fundamental deste Município, no exercício de 2024.";"88.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173697";"10";"Original";"2024";"0001255/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0001255/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Creche deste Município, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173709";"10";"Original";"2024";"0001266/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0001266/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Pre-escola deste Município, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173700";"10";"Original";"2024";"0001258/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001258/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-0200 e 3742-1188 - PABX da Prefeitura, no exercício de 2024.";"94.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173710";"10";"Original";"2024";"0001267/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000012/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001267/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede desta Prefeitura, no exercício de 2024.";"45.58";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173692";"10";"Original";"2024";"0001252/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000855/2024";"Orçamentária";"2024";"0001252/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"4746.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173632";"10";"Original";"2024";"0001236/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2024";"0000804/2024";"Orçamentária";"2024";"0001236/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESPORT. - Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"7500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173637";"10";"Original";"2024";"0001241/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000805/2024";"Orçamentária";"2024";"0001241/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - MÃO DE OBRA - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"483.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173638";"10";"Original";"2024";"0001242/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000806/2024";"Orçamentária";"2024";"0001242/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - PEÇAS - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"121.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173636";"10";"Original";"2024";"0001240/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"Orçamentária";"2024";"0001240/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"854.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173633";"10";"Original";"2024";"0001237/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000843/2024";"Orçamentária";"2024";"0001237/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1211.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173634";"10";"Original";"2024";"0001238/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000844/2024";"Orçamentária";"2024";"0001238/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ITENS PARA A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1295.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173635";"10";"Original";"2024";"0001239/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000846/2024";"Orçamentária";"2024";"0001239/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"667.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173605";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000400/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO LIMA BATISTA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 21/03/2024, SE DESLOCOU A COLATINA PARA ACOMPANHAR PACIENTE EM CONSULTA COM ESPECIALISTA. (PROGRAMA DOS ÓCULOS - NREC/SESA)";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173625";"10";"Original";"2024";"0001229/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001229/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 6ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"91953.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173629";"10";"Original";"2024";"0001233/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001554/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001233/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte";"5160.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173623";"10";"Original";"2024";"0001227/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000787/2024";"Orçamentária";"2024";"0001227/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. AO ADITIVO 01 - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"141077.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173624";"10";"Original";"2024";"0001228/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000788/2024";"Orçamentária";"2024";"0001228/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 7ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.";"45658.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173604";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000399/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 13,14,16,17,18,19,20,21/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM. ";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173628";"10";"Original";"2024";"0001232/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000528/2024";"Orçamentária";"2024";"0001232/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte";"503.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173603";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,22,25,28/02/2024 E 02,05,08,11,14,17,20/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM. ";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173621";"10";"Original";"2024";"0001225/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001225/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria";"10962.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173626";"10";"Original";"2024";"0001230/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0001407/2022";"Ordinário";"2024";"0000841/2024";"Orçamentária";"2024";"0001230/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000052/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-08-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF Córrego Dumer, tendo em vista que os espaços físicos escolares possuem grande importância para o corpo discente já que além de exercer funções esportivas,também revelam o contato pessoal entre os alunos.";"15886.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173622";"10";"Original";"2024";"0001226/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001226/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria";"35679.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173627";"10";"Original";"2024";"0001231/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000842/2024";"Orçamentária";"2024";"0001231/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 3ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"55852.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173595";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000397/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 12,14,15,16,18,19/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM. ";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5556";"30";"Anulação";"2024";"0000014/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001218/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO POR LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE.";"-892.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5557";"30";"Anulação";"2024";"0000015/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001219/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO POR LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE.";"-3.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173614";"10";"Original";"2024";"0001218/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001218/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"892.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173615";"10";"Original";"2024";"0001219/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001219/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"3.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173616";"10";"Original";"2024";"0001220/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001220/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"12.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173617";"10";"Original";"2024";"0001221/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001221/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"23.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173607";"10";"Original";"2024";"0001211/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000466/2024";"Ordinário";"2024";"0000863/2024";"Orçamentária";"2024";"0001211/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a fornecimento de água tratada e serviço de esgoto de imóvel deste Município utilzado como residência de família carente, conforme Relatório Social e Faturas em anexo.";"596.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173613";"10";"Original";"2024";"0001217/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000435/2024";"Orçamentária";"2024";"0001217/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho";"4900.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173608";"10";"Original";"2024";"0001212/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2024";"0000575/2024";"Orçamentária";"2024";"0001212/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - PEÇAS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173593";"10";"Original";"2024";"0001203/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0001203/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao projeto Esc";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173609";"10";"Original";"2024";"0001213/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000514/2024";"Orçamentária";"2024";"0001213/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS12070754693";"33.210.290/0001-57";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1244.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173598";"10";"Original";"2024";"0001206/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000525/2024";"Orçamentária";"2024";"0001206/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"543.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173610";"10";"Original";"2024";"0001214/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000458/2024";"Orçamentária";"2024";"0001214/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"659.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173557";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 08,12,15,19,22,23,26,28,29/02 E 04,06,08/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173612";"10";"Original";"2024";"0001216/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000414/2024";"Orçamentária";"2024";"0001216/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portar";"1969.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173611";"10";"Original";"2024";"0001215/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000838/2024";"Orçamentária";"2024";"0001215/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"435.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173594";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,20,22,24,28,29/02 E 01,09,10,14/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173589";"10";"Original";"2024";"0001199/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001710/2024";"Ordinário";"2024";"0000853/2024";"Orçamentária";"2024";"0001199/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909292000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas de exercício anterior, conforme empenhos 3297, 3298 e 3299/2023, autorizado a anular indevidamente no fechamento de exercício, que ora regularizamos.";"283.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173573";"10";"Original";"2024";"0001183/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001183/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"892.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173574";"10";"Original";"2024";"0001184/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001184/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"3.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173556";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 04,06,08,12,14,16,20/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173575";"10";"Original";"2024";"0001185/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001185/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"0.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173577";"10";"Original";"2024";"0001187/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000454/2024";"Orçamentária";"2024";"0001187/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"298.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173576";"10";"Original";"2024";"0001186/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000455/2024";"Orçamentária";"2024";"0001186/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1047.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173568";"10";"Original";"2024";"0001178/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0001178/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"398.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173539";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"Orçamentária";"2024";"0000392/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"179421.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173512";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000389/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 20,22,23,26,27,28/02/2024 e 05,06,07,08,11/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE LINHARES, ARACRUZ, STA MARIA DE JEQUITIBÁ, BAIXO GUANDU, COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173522";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000391/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2024";"0000051/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 051/2024 AE 120/2024 AFE 120/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"2952.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173565";"10";"Original";"2024";"0001175/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000573/2024";"Orçamentária";"2024";"0001175/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memo";"44951.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173555";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000272/2024";"Orçamentária";"2024";"0000393/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (5º ETAPA CRONOGRAMA) AE 151/2024 AFE 150/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"46881.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173569";"10";"Original";"2024";"0001179/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000786/2024";"Orçamentária";"2024";"0001179/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173566";"10";"Original";"2024";"0001176/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000792/2024";"Orçamentária";"2024";"0001176/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 3ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memo";"127383.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173511";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000275/2024";"Orçamentária";"2024";"0000388/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE QUARTA MEDIÇÃO) AE 153/2024 AFE 152/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"4224.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173558";"10";"Original";"2024";"0001168/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001168/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"31788.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173570";"10";"Original";"2024";"0001180/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001053/2024";"Ordinário";"2024";"0000538/2024";"Orçamentária";"2024";"0001180/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000015/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - CIM NOROESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR";"13460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173567";"10";"Original";"2024";"0001177/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000783/2024";"Orçamentária";"2024";"0001177/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"101285.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173547";"10";"Original";"2024";"0001160/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2024";"0000442/2024";"Orçamentária";"2024";"0001160/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANS. MUNICIPAL DE FEVEREIRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"24146.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173541";"10";"Original";"2024";"0001154/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2024";"0000443/2024";"Orçamentária";"2024";"0001154/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANS. MUNICIPAL DE FEVEREIRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Nor";"117106.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173552";"10";"Original";"2024";"0001165/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0004366/2023";"Ordinário";"2024";"0000518/2024";"Orçamentária";"2024";"0001165/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0002-63";"Prestação de Serviços";"2023";"0000110/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, bem como serviços de engenharia da computação, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA) no município de São Domingos do Norte. ARP N°06/2023, C.P N°02/2023, PROC. N°58/2023.";"121476.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173548";"10";"Original";"2024";"0001161/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000746/2024";"Orçamentária";"2024";"0001161/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2024";"0000011/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"4537.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173550";"10";"Original";"2024";"0001163/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000747/2024";"Orçamentária";"2024";"0001163/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2024";"0000012/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"5775.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173549";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000749/2024";"Orçamentária";"2024";"0001162/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"9078.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173506";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE TERCEIRA MEDIÇÃO) AE 073/2024 AFE 073/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"6767.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173540";"10";"Original";"2024";"0001153/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000468/2024";"Orçamentária";"2024";"0001153/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5553";"30";"Anulação";"2024";"0000011/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0001246/2024";"Ordinário";"2024";"0000756/2024";"Orçamentária";"2024";"0000927/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"anulação por liquidação em duplicidade";"-450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173504";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000386/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 25,28,31/01/2024 e 03,06,08,12,15,18,21,24,27/02/2024 e 01,04,07/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173513";"10";"Original";"2024";"0001129/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0001129/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESCOLAR - ESTIMATIVA PARA R$ 140.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnétic";"8568.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173514";"10";"Original";"2024";"0001130/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0001130/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESCOLAR - ESTIMATIVA PARA R$ 140.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnétic";"548.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173516";"10";"Original";"2024";"0001132/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0001132/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ALIM. ESCOL. - ESTIMATIVA PARA R$ 5.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magné";"470.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173531";"10";"Original";"2024";"0001145/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"Orçamentária";"2024";"0001145/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Sportbol Material Esportivo Ltda ME";"03.061.283/0001-70";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"787.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173526";"10";"Original";"2024";"0001140/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000499/2024";"Orçamentária";"2024";"0001140/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1296.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173524";"10";"Original";"2024";"0001138/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000500/2024";"Orçamentária";"2024";"0001138/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"230.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173525";"10";"Original";"2024";"0001139/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000501/2024";"Orçamentária";"2024";"0001139/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"107.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173499";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0007847/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (OFICIO 10221978)";"272.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173532";"10";"Original";"2024";"0001146/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000506/2024";"Orçamentária";"2024";"0001146/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1557.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173536";"10";"Original";"2024";"0001150/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000512/2024";"Orçamentária";"2024";"0001150/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"206.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173537";"10";"Original";"2024";"0001151/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000513/2024";"Orçamentária";"2024";"0001151/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000003/2024";"2024-01-19";"2024-01-19";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANS. MUNICIPAL DE FEVEREIRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental no ano de 2024 da rede municipal, residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licencia";"100566.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173529";"10";"Original";"2024";"0001143/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000522/2024";"Orçamentária";"2024";"0001143/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"238.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173530";"10";"Original";"2024";"0001144/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000523/2024";"Orçamentária";"2024";"0001144/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"199.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173520";"10";"Original";"2024";"0001135/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000748/2024";"Orçamentária";"2024";"0001135/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000013/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"24580.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173534";"10";"Original";"2024";"0001148/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000530/2024";"Orçamentária";"2024";"0001148/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ROSELKY GRÁFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"27.353.630/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"243.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173508";"10";"Original";"2024";"0001126/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0007588/2023";"Ordinário";"2024";"0000534/2024";"Orçamentária";"2024";"0001126/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA";"48.132.950/0001-04";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-20";"2024-02-20";"2025-02-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"SEMAG - RECURSO PRÓPRIO - Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para atender as necessidades que a Secretaria Municipal de Agricultura tem em atender o Agricultor Familiar e demais nas suas demandas. A Patrulha Mecanizada será de uso exclusivo da SEMAG, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, como também melhorar o atendimento ao público de forma geral. Conforme Convênio/Mapa nº 941181/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 023798/2023.";"15765.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173509";"10";"Original";"2024";"0001127/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0007588/2023";"Ordinário";"2024";"0000535/2024";"Orçamentária";"2024";"0001127/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA";"48.132.950/0001-04";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-20";"2024-02-20";"2025-02-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"SEMAG - RECURSO DE CONVÊNIO - Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para atender as necessidades que a Secretaria Municipal de Agricultura tem em atender o Agricultor Familiar e demais nas suas demandas. A Patrulha Mecanizada será de uso exclusivo da SEMAG, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, como também melhorar o atendimento ao público de forma geral. Conforme Convênio/Mapa nº 941181/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 023798/2023.";"337235.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173518";"10";"Original";"2024";"0001134/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0001134/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173528";"10";"Original";"2024";"0001142/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"Orçamentária";"2024";"0001142/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"199.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173527";"10";"Original";"2024";"0001141/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0001141/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"36.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173538";"10";"Original";"2024";"0001152/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000760/2024";"Orçamentária";"2024";"0001152/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173523";"10";"Original";"2024";"0001137/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000426/2024";"Orçamentária";"2024";"0001137/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"360.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173479";"10";"Original";"2024";"0001103/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000574/2024";"Orçamentária";"2024";"0001103/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMTADES - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"290.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173477";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0000177/2024";"Ordinário";"2024";"0000274/2024";"Orçamentária";"2024";"0000384/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DNIT- DEPART. NACIONAL DE INFRA-ESTRUT. DE TRANSP.";"04.892.707/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE PPV1006/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000248775; I/PEUGEOT EXPERT C SFX25G42/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000184781; TOYOTA/COROLLA XE PPG5551/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000153143. (A SECRETARIA JUSTIFICOU QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR). PARECER Nº 50/2024 PROGER";"3647.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173496";"10";"Original";"2024";"0001118/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001118/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"103.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173420";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000383/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 27,28/02/2024 E 06,07,11/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173469";"10";"Original";"2024";"0001098/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000490/2024";"Orçamentária";"2024";"0001098/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"7566.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173470";"10";"Original";"2024";"0001099/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000459/2024";"Orçamentária";"2024";"0001099/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"100.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173446";"10";"Original";"2024";"0001076/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000702/2024";"Estimativo";"2024";"0000396/2024";"Orçamentária";"2024";"0001076/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173459";"10";"Original";"2024";"0001088/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0002041/2021";"Estimativo";"2024";"0000434/2024";"Orçamentária";"2024";"0001088/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 20.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"2580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173464";"10";"Original";"2024";"0001093/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000578/2024";"Orçamentária";"2024";"0001093/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"190.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173465";"10";"Original";"2024";"0001094/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000579/2024";"Orçamentária";"2024";"0001094/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"190.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173416";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000273/2024";"Orçamentária";"2024";"0000379/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 152/2024 AFE 151/2024 FEVEREIRO/2024 GASOLINA PPG5553 (COMPLEMENTO EMPENHO ESTIMATIVA 059/2024) (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1618.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173412";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000375/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF STA HELENA GASOLINA PPV1004 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"837.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173413";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000376/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF ARLINDO COZZER FEVEREIRO/2024 DIESEL S10 PPG 5552 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"6918.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173463";"10";"Original";"2024";"0001092/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0001092/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"142.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173414";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000377/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 011/2024 AFE 022/2024 FEVEREIRO/2024 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"589.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173415";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"Orçamentária";"2024";"0000378/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 012/2024 AFE 023/2024 SECRETARIA SAUDE FEVEREIRO GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3289.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173417";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000380/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 FEVERERIO/2024 DIESEL S10 PPV1002, PPV1008, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"23506.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173418";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000381/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 FEVEREIRO/2024 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"421.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173458";"10";"Original";"2024";"0001087/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0001087/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 39.688,87 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"12128.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173457";"10";"Original";"2024";"0001086/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0006462/2023";"Estimativo";"2024";"0000465/2024";"Orçamentária";"2024";"0001086/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o proces";"3095.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173461";"10";"Original";"2024";"0001090/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001090/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria";"35679.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173460";"10";"Original";"2024";"0001089/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001089/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria";"10962.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173374";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000370/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000027/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023)";"488.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173372";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000369/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 036/2024 AE 091/2024 AFE 091/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023)";"1581.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173352";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0007643/2023";"Ordinário";"2023";"0001230/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000360/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2023";"0000265/2023";"2023-12-07";"2023-12-07";"2024-08-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 265/2023 AE 650/2023 AFE 651/2023 (PE 391/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 776/2023; PROCESSO Nº 2023-GX4DX)";"1372.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173344";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000353/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 04/03/2024, SE DESLOCOU A VITORIA PARA AULA INAUGURAL DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INTERSETORIALIDADE SUS E SUAS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E DIA 07/03/2024, SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CALCULO DE COBERTURA VACINAIS.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173367";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000368/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000038/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173428";"10";"Original";"2024";"0001059/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001059/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"0.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173347";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000355/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 005/2023 AFE 016/2024 FEVEREIRO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173348";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000356/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 006/2024 AFE 017/2024 FEVEREIRO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173349";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000357/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 007/2024 AFE 018/2024 FEVEREIRO/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173351";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0000359/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 009/2023 AFE 020/2024 (JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024) PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173433";"10";"Original";"2024";"0001064/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000446/2024";"Orçamentária";"2024";"0001064/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"280.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173435";"10";"Original";"2024";"0001066/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0001066/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE FEVEREIRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"207.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173434";"10";"Original";"2024";"0001065/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000447/2024";"Orçamentária";"2024";"0001065/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TER. IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE FEVEREIRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"897.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173342";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 04,05,06,08,09,10,11/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173427";"10";"Original";"2024";"0001058/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001058/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"26.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173362";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000366/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"Compras";"2024";"0000016/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 016/2024 AE 064/2024 AFE 064/2024 (PE 373/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 969/2023; PROCESSO Nº 2023-KDPPB)";"416.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173346";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000354/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,20,22,23,26,27/02/2024 E 02/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173429";"10";"Original";"2024";"0001060/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000752/2024";"Orçamentária";"2024";"0001060/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"109.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173430";"10";"Original";"2024";"0001061/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000540/2024";"Orçamentária";"2024";"0001061/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"162.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173343";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000352/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 24,25,27,28/02/2024 E 01,02,05,07/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, VITORIA, LINHARES E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173425";"10";"Original";"2024";"0001056/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001056/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"80.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173350";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0008540/2023";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000358/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"2024-01-02";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. CONTRATO Nº 001/2024 AE 023/2024 AFE 029/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REG PREÇO 158/2023 PE Nº 025/2023; PROCESSO Nº 2229/2023)";"2699.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173431";"10";"Original";"2024";"0001062/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0001062/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"655.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173432";"10";"Original";"2024";"0001063/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0001063/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"315.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173341";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000266/2024";"Orçamentária";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS";"095.492.157-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Técnica em enfermagem CT, que no dia 07/03/2024, se deslocou a Colatina, para Capacitação de Cálculo de Cobertura Vacinais, conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173402";"10";"Original";"2024";"0001042/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001042/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"5646.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173403";"10";"Original";"2024";"0001043/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001043/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"23.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173410";"10";"Original";"2024";"0001050/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2024";"0000441/2024";"Orçamentária";"2024";"0001050/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE FEVEREIRO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo";"14407.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173411";"10";"Original";"2024";"0001051/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2024";"0000441/2024";"Orçamentária";"2024";"0001051/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE FEVEREIRO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo";"4537.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173408";"10";"Original";"2024";"0001048/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000519/2024";"Orçamentária";"2024";"0001048/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - MÃO DE OBRA - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"579.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173409";"10";"Original";"2024";"0001049/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000520/2024";"Orçamentária";"2024";"0001049/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - PEÇAS - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"195.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173337";"10";"Original";"2024";"0001003/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000477/2024";"Orçamentária";"2024";"0001003/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"8593.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173338";"10";"Original";"2024";"0001004/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000478/2024";"Orçamentária";"2024";"0001004/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"13750.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173339";"10";"Original";"2024";"0001005/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000479/2024";"Orçamentária";"2024";"0001005/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv";"156.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173292";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000901/2024";"Ordinário";"2024";"0000265/2024";"Orçamentária";"2024";"0000340/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO I/CHEV CRUZE LT NB AT RQP7B74/ES, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA - MATRICULA 3233 CPF 034.691.277-60. AUTO INFRAÇÃO Nº R707048377 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0083496704";"104.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173320";"10";"Original";"2024";"0000993/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000006/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000993/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas desta Secretaria no exercício de 2024.";"99.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173358";"10";"Original";"2024";"0001010/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001010/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173373";"10";"Original";"2024";"0001018/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0001018/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173364";"10";"Original";"2024";"0001011/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0001011/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173365";"10";"Original";"2024";"0001012/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0001012/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade de equipament";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173378";"10";"Original";"2024";"0001019/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000494/2024";"Orçamentária";"2024";"0001019/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"13895.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173327";"10";"Original";"2024";"0001000/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0006960/2023";"Estimativo";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0001000/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-04-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D?água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO V";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173369";"10";"Original";"2024";"0001015/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade de equipament";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173370";"10";"Original";"2024";"0001016/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0001016/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173366";"10";"Original";"2024";"0001013/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0001013/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1580.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173368";"10";"Original";"2024";"0001014/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001014/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173371";"10";"Original";"2024";"0001017/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001017/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173319";"10";"Original";"2024";"0000992/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000992/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"99.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173321";"10";"Original";"2024";"0000994/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000994/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas do NAC, noexercício de 2024.";"118.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173386";"10";"Original";"2024";"0001026/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000249/2024";"Orçamentária";"2024";"0001026/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servid";"8532.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173355";"10";"Original";"2024";"0001007/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001007/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA ATÉ 150.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"16750.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173328";"10";"Original";"2024";"0001001/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000754/2024";"Orçamentária";"2024";"0001001/2024";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 7.200,00 REAIS - Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimenta";"590.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173380";"10";"Original";"2024";"0001021/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000754/2024";"Orçamentária";"2024";"0001021/2024";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 7.200,00 REAIS - Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimenta";"595.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173400";"10";"Original";"2024";"0001040/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"Orçamentária";"2024";"0001040/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA";"46.224.795/0001-12";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"2250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173322";"10";"Original";"2024";"0000995/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000995/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Creche deste Município, no exercício de 2024.";"85.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173293";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0007879/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) FEVEREIRO/2024";"181.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173289";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0001039/2021";"Global";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000338/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 031/2024 AFE 014/2024 FEVEREIRA/2024 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173318";"10";"Original";"2024";"0000991/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0001136/2024";"Ordinário";"2024";"0000774/2024";"Orçamentária";"2024";"0000991/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa de trânsito do veículo VW 15.190 EOD E.HD ORE por transitar em velocidade superior à máxima permitida, aplicada à prefeitura, por não identificação do condutor infrator, imposta à Pessoa Jurídica, conforme DUA em anexo.";"262.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173298";"10";"Original";"2024";"0000971/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000547/2024";"Orçamentária";"2024";"0000971/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"87.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173304";"10";"Original";"2024";"0000977/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000555/2024";"Orçamentária";"2024";"0000977/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 06 - ONIBUS VOLARE V8L PPG5556 - ORÇAMENTOS Nº 8546 E 8835 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"3196.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173306";"10";"Original";"2024";"0000979/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000556/2024";"Orçamentária";"2024";"0000979/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 04 - ONIBUS MTA1562, MICROONIBUS OCY3262, ONIBUS ODH5532, MICROONIBUS ODR3997, ONIBUS ODH5530, MICROONIBUS PPG5556, MICROONIBUS ODR3998, ONIBUS ODH5531, M.B. SPRINTER PPA0960, M.B. SPRINTER PPA0968 E MICROONIBUS PPV1007 - ORÇAMENTO Nº 975 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"13868.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173307";"10";"Original";"2024";"0000980/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000557/2024";"Orçamentária";"2024";"0000980/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 02 - FIAT STRADA QRJ5D81 E FIAT STRADA PPA0966 - ORÇAMENTOS Nº 344459 E 430679 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2717.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173308";"10";"Original";"2024";"0000981/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000558/2024";"Orçamentária";"2024";"0000981/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 01 - FIAT STRADA QRJ5D81 E FIAT STRADA PPA0966 - ORÇAMENTOS Nº 344459 E 430679 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1978.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173309";"10";"Original";"2024";"0000982/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000559/2024";"Orçamentária";"2024";"0000982/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 06 - CAM VW RBJ4F25, CAM IVECO OCY3264 E CAM FORD QRE2I08 - ORÇAMENTOS Nº 400554, 428281, 432462, 432461 E 344447 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"28852.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173310";"10";"Original";"2024";"0000983/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000560/2024";"Orçamentária";"2024";"0000983/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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L218 - ORÇAMENTOS Nº 8363, 8347, 8350 E 8272 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"13532.39";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173312";"10";"Original";"2024";"0000985/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000562/2024";"Orçamentária";"2024";"0000985/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 10 - RETRO JCB 3C - ORÇAMENTO Nº 957 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"16680.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173290";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000339/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 15/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173174";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000301/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173214";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173264";"10";"Original";"2024";"0000953/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000953/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMFAZ - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da A";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173238";"10";"Original";"2024";"0000932/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000932/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com";"498.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173175";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000302/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,06,10,14,18,22,26,28/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173220";"10";"Original";"2024";"0000925/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000704/2024";"Estimativo";"2024";"0000398/2024";"Orçamentária";"2024";"0000925/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO";"072.853.367-77";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173232";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000323/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS E LEITE EM PÓ) AE 036/2024 AFE 036/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"2665.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173211";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000310/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 09,10,16,20,23/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173280";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000208/2024";"Orçamentária";"2024";"0000329/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (4º ETAPA CRONOGRAMA) AE 125/2024 AFE 125/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"121053.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173223";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADM H PIANT CONTRATO 62/2022 AE 096/2024 AFE 096/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1970.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173253";"10";"Original";"2024";"0000947/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000113/2024";"Orçamentária";"2024";"0000947/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - ME";"14.308.564/0001-09";"Termo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMMA - PROESAM - Aquisição de árvores nativas, florísticas, flores, gramíneas e insumos (adubo e formicida) para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme a necessidade.";"1872.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173224";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"Orçamentária";"2024";"0000315/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADM H PIANT CONTRATO 062/2022 AE 097/2024 AFE 097/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173252";"10";"Original";"2024";"0000946/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000491/2024";"Orçamentária";"2024";"0000946/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2444.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173225";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"Orçamentária";"2024";"0000316/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM CONTRATO 62/2022 AE 098/2024 AFE 098/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1050.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173226";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"Orçamentária";"2024";"0000317/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM CONTRATO 062/2022 AE 099/2024 AFE 099/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"6280.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173251";"10";"Original";"2024";"0000945/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000493/2024";"Orçamentária";"2024";"0000945/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529479";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173227";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VIG AMB E EPID CONTRATO 062/2022 AE 100/2024 AFE 100/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1980.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173287";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000336/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173249";"10";"Original";"2024";"0000943/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000943/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903006000 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A4 COMERCIAL LTDA";"51.598.889/0001-91";"Termo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"519.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173250";"10";"Original";"2024";"0000944/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000944/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"A4 COMERCIAL LTDA";"51.598.889/0001-91";"Termo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"630.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173288";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000337/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173222";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"Orçamentária";"2024";"0000313/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 054/2024 AFE 054/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"1749.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173172";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000299/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21,23,25,27,29/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173246";"10";"Original";"2024";"0000940/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000452/2024";"Orçamentária";"2024";"0000940/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"30114.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173247";"10";"Original";"2024";"0000941/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0001407/2022";"Estimativo";"2024";"0000453/2024";"Orçamentária";"2024";"0000941/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000052/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-08-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF Córrego Dumer, tendo em vista que os espaços físicos escolares possuem grande importância para o corpo discente já que além de exercer funções esportivas,também revelam o contato pessoal entre os alunos.";"73856.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173231";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"Orçamentária";"2024";"0000322/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0034 - VIVA COM SAÚDE";"2.065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER(CASA DA MULHER)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES BOA HORA – CONTRATO 144/2023 AE 115/2024 AFE 115/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"215.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173283";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000332/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 3/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"2416.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173281";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000330/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 28/02/2024 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173248";"10";"Original";"2024";"0000942/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000355/2023";"Ordinário";"2024";"0000537/2024";"Orçamentária";"2024";"0000942/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA";"49.846.175/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000141/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-05-12";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenhariacom fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais d";"75895.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173212";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 05,06,07,10,13,14,15,16,19,20,21,27,28,29/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173282";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000331/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 3/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"4047.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173230";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0000321/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA BORRIFAÇÃO DE DENGUE – CONTRATO 144/2023 AE 105/2024 AFE 105/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"126.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173284";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000333/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"8250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173234";"10";"Original";"2024";"0000928/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0003934/2022";"Ordinário";"2024";"0000467/2024";"Orçamentária";"2024";"0000928/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000120/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-07-13";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A 3ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama em campo de futebol. A obra proporcionará melhores condições aos que já utilizam o espaço e também incentivar o retorno dos campeonatos e torneio.";"94171.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173183";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"Orçamentária";"2024";"0000307/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALICEVERA RIBEIRO SANTOS SILER";"080.229.617-36";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora ALICEVERA RIBEIRO SANTOS SILER, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Técnica em enfermagem, que no dia 28/02/2024 se deslocou a Linhares, para participar de capacitação referente atualização nas Indicações de Vacinas Especiais e Fluxo de Solicitação / CRIE conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173184";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000308/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"QUERUBINA M. PIANTAVINHA";"071.134.287-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora QUERUBINA M. PIANTAVINHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Atendente, que no dia 28/02/2024 se deslocou a Linhares, para participar de capacitação referente atualização nas Indicações de Vacinas Especiais e Fluxo de Solicitação / CRIE e dia 07/03/2024, se deslocou a Colatina, para Capacitação de Cálculo de Cobertura Vacinais, conforme boletim de viagem.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173285";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000334/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 3/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"48000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173286";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000335/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"11250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173235";"10";"Original";"2024";"0000929/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001165/2024";"Ordinário";"2024";"0000759/2024";"Orçamentária";"2024";"0000929/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"VANDERLEI FRANCISCO DE CASTRO";"094.683.777-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecido Gabriel de Castro, ao requerente, seu pai Vanderlei Francisco de Castro, conforme Sumario Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173173";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000300/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 20/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173236";"10";"Original";"2024";"0000930/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0004866/2021";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000930/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173180";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 03,07,10,11,14,18,19,21,23,27/02/20254 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173213";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0000292/2020";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000309/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 029/2024 AFE 032/2024 FEVEREIRO/2024 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173188";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0000899/2024";"Ordinário";"2024";"0000571/2024";"Orçamentária";"2024";"0000898/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa do veículo CHEV CRUZE RQP7B74, referente a penalidade por infração de trânsito em transitar na velocidade superior à máxima permitida, conforme Notificação de Autuação nº 0083834558.";"104.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173189";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0000900/2024";"Ordinário";"2024";"0000572/2024";"Orçamentária";"2024";"0000899/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903927000 - MULTAS DEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa do veículo CHEV CRUZE RQP7B74, referente a penalidade por infração de trânsito em transitar na velocidade superior à máxima permitida, conforme Notificação de Autuação nº 0083900204.";"156.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173194";"10";"Original";"2024";"0000904/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2023";"0002148/2023";"Estimativo";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0000904/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-07-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173195";"10";"Original";"2024";"0000905/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2023";"0001671/2023";"Global";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0000905/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-06-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173171";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000298/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 25,26,27,28,29/02/2024 E 01,02/03/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173193";"10";"Original";"2024";"0000903/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2024";"0000413/2024";"Orçamentária";"2024";"0000903/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173122";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2024";"0000441/2024";"Estimativo";"2024";"0000404/2024";"Orçamentária";"2024";"0000872/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Daiany Ludtke Rosa";"111.442.447-14";"Locação/Aluguel";"2024";"0000009/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-07-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Espírito Santo, s/n, Bairro Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora LUC";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173123";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2024";"0000196/2024";"Global";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0000873/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA JOSÉ BATISTA ERVATTI,";"070.838.197-93";"Locação/Aluguel";"2024";"0000008/2024";"2024-02-02";"2024-02-02";"2024-07-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173119";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0000869/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao projeto Esc";"1770.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173114";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0000864/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Rec";"13542.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173169";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2024";"0001229/2024";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0000296/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTFWEB 01MAED - DCTFWEB PA 16/01/2024 VENCIMENTO 20/02/2024 NR AINL 50000199132519 - NR DO DOCUMENTO 07.16.240611196888-2 - RECEITA FEDERAL. MEMORANDO Nº 065/2024 - ATESAF ";"1206.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173128";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000249/2024";"Orçamentária";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servid";"7872.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173116";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000866/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173115";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 7.225,80 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do S";"1293.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173124";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0007296/2023";"Estimativo";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0000874/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LUCIA DEBORTOLI FORTUNA";"860.963.627-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000148/2023";"2023-12-04";"2023-12-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, portador";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173118";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0000868/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173187";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000897/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"568.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173186";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"Orçamentária";"2024";"0000896/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"204.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172919";"10";"Original";"2024";"0000717/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000612/2024";"Orçamentária";"2024";"0000717/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2644.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172920";"10";"Original";"2024";"0000718/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000613/2024";"Orçamentária";"2024";"0000718/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"440.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172792";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007877/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024";"4332.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173008";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000701/2024";"Orçamentária";"2024";"0000806/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17440.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172925";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000618/2024";"Orçamentária";"2024";"0000723/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6456.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172926";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000619/2024";"Orçamentária";"2024";"0000724/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. 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Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000709/2024";"Orçamentária";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"709.91";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173017";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000710/2024";"Orçamentária";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - 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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2575.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173019";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000712/2024";"Orçamentária";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5288.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172938";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000631/2024";"Orçamentária";"2024";"0000736/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9698.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172939";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-02-29";"02 - 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Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000721/2024";"Orçamentária";"2024";"0000826/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"33499.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172945";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000638/2024";"Orçamentária";"2024";"0000743/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"3929.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172946";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000639/2024";"Orçamentária";"2024";"0000744/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5058.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173029";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000722/2024";"Orçamentária";"2024";"0000827/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17468.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172850";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"94.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172947";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000640/2024";"Orçamentária";"2024";"0000745/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1412.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172851";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"235.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172948";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000641/2024";"Orçamentária";"2024";"0000746/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172852";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000211/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"459.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172949";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000642/2024";"Orçamentária";"2024";"0000747/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172853";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000212/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"329.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172854";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000213/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"729.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172950";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000643/2024";"Orçamentária";"2024";"0000748/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"448.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172951";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000644/2024";"Orçamentária";"2024";"0000749/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"41333.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173167";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000294/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024";"28044.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172855";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"12339.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173035";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000728/2024";"Orçamentária";"2024";"0000833/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9845.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172856";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"6291.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172952";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000645/2024";"Orçamentária";"2024";"0000750/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"33230.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173036";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000729/2024";"Orçamentária";"2024";"0000834/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2788.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173168";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000295/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024";"8025.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172862";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"Orçamentária";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"50016.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172957";"10";"Original";"2024";"0000755/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000650/2024";"Orçamentária";"2024";"0000755/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172863";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"26985.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172958";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000651/2024";"Orçamentária";"2024";"0000756/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2461.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172959";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000652/2024";"Orçamentária";"2024";"0000757/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1159.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172868";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0000272/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"65957.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173047";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000740/2024";"Orçamentária";"2024";"0000845/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16388.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172869";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"15565.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173048";"10";"Original";"2024";"0000846/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000741/2024";"Orçamentária";"2024";"0000846/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6767.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172964";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000657/2024";"Orçamentária";"2024";"0000762/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"330226.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172890";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000688/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"89.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173049";"10";"Original";"2024";"0000847/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000742/2024";"Orçamentária";"2024";"0000847/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"301.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172965";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000658/2024";"Orçamentária";"2024";"0000763/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1916.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172889";"10";"Original";"2024";"0000687/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000687/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"90.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172873";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"Orçamentária";"2024";"0000277/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"11296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172968";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000661/2024";"Orçamentária";"2024";"0000766/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"34037.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172874";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"Orçamentária";"2024";"0000278/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"1129.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172875";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"Orçamentária";"2024";"0000279/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"9889.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172876";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3381.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172971";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000664/2024";"Orçamentária";"2024";"0000769/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"42936.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172877";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3314.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172878";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0000282/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172879";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"Orçamentária";"2024";"0000283/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"23994.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172880";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0000284/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"2584.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173057";"10";"Original";"2024";"0000855/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000855/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Estimativa para 08 meses - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172979";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000672/2024";"Orçamentária";"2024";"0000777/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"69244.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172896";"10";"Original";"2024";"0000694/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000589/2024";"Orçamentária";"2024";"0000694/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2383.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172980";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000673/2024";"Orçamentária";"2024";"0000778/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"32687.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172897";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000590/2024";"Orçamentária";"2024";"0000695/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"794.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172899";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000592/2024";"Orçamentária";"2024";"0000697/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"585.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172797";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007880/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) FEVEREIRO/2024";"935.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172843";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 02/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"43000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172900";"10";"Original";"2024";"0000698/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000593/2024";"Orçamentária";"2024";"0000698/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"235.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172901";"10";"Original";"2024";"0000699/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000594/2024";"Orçamentária";"2024";"0000699/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"167.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172987";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000680/2024";"Orçamentária";"2024";"0000785/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5360.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172988";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000681/2024";"Orçamentária";"2024";"0000786/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3393.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172904";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000597/2024";"Orçamentária";"2024";"0000702/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2129.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172905";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000598/2024";"Orçamentária";"2024";"0000703/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"354.95";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172906";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000599/2024";"Orçamentária";"2024";"0000704/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"376.53";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172907";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000600/2024";"Orçamentária";"2024";"0000705/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"117.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172908";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000601/2024";"Orçamentária";"2024";"0000706/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"75.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172993";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000686/2024";"Orçamentária";"2024";"0000791/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9077.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172994";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000687/2024";"Orçamentária";"2024";"0000792/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4572.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172912";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000605/2024";"Orçamentária";"2024";"0000710/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"92.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172796";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007839/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024";"3741.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172913";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000606/2024";"Orçamentária";"2024";"0000711/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172915";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000608/2024";"Orçamentária";"2024";"0000713/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"117.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172916";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000609/2024";"Orçamentária";"2024";"0000714/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"786.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173000";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000693/2024";"Orçamentária";"2024";"0000798/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7869.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172917";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000610/2024";"Orçamentária";"2024";"0000715/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"249.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173001";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000694/2024";"Orçamentária";"2024";"0000799/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1967.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173143";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000293/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 30/01/2024 e 11,15,17,21,23,24/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172918";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000611/2024";"Orçamentária";"2024";"0000716/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"658.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172776";"10";"Original";"2024";"0000616/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000435/2024";"Orçamentária";"2024";"0000616/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho";"4900.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172778";"10";"Original";"2024";"0000618/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000436/2024";"Orçamentária";"2024";"0000618/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"12526.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172803";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000483/2024";"Orçamentária";"2024";"0000636/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 5ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"10182.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172785";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000625/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"25841.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172804";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000484/2024";"Orçamentária";"2024";"0000637/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 5ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"5791.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172788";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000456/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"Orçamentária";"2024";"0000628/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-26";"2024-01-26";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - CIM NOROESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR";"23958.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172777";"10";"Original";"2024";"0000617/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0000617/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172823";"10";"Original";"2024";"0000654/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000654/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"458.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172824";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000655/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"37.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172787";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000627/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - VAAR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"3999.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172790";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0002760/2022";"Global";"2024";"0000531/2024";"Orçamentária";"2024";"0000630/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 7ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.";"477596.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172801";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0001102/2024";"Ordinário";"2024";"0000533/2024";"Orçamentária";"2024";"0000634/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2024, conforme Ofício nº 101/2024 SEMAD/GRF.";"3795.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172784";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000624/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Termo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"5072.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172775";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000414/2024";"Orçamentária";"2024";"0000615/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portar";"1909.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172786";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000626/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"3063.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172820";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000651/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"203.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172844";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000674/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor motorista do Gabinete da Prefeita, no exercício de 2024.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172802";"10";"Original";"2024";"0000635/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000417/2024";"Orçamentária";"2024";"0000635/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas";"6060.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172783";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000421/2024";"Orçamentária";"2024";"0000623/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"3895.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172781";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0000621/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"2142.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172780";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000423/2024";"Orçamentária";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"488.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172779";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000424/2024";"Orçamentária";"2024";"0000619/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"488.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172782";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000425/2024";"Orçamentária";"2024";"0000622/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"838.26";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172763";"10";"Original";"2024";"0000607/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000607/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"1586.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172743";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0007853/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEFÔNICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024";"483.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172746";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 28/02/2024, SE DESLOCARÁ A LINHARES, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS DO MANUAL DO CENTRO DE REFERENCIA PARA IMUOLÓGICOS ESPECIAIS (CRIE),CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172747";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 15 E 17/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172748";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 015/2024 AFE 026/2024 FEVEREIRO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172749";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 016/2024 AFE 027/2024 FEVEREIRO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172757";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD (JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"22500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172752";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA SAÚDE MENTAL – CONTRATO 144/2023 AE 108/2024 AFE 109/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"279.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172745";"10";"Original";"2024";"0000598/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000598/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1290 localizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172755";"10";"Original";"2024";"0000600/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0000600/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 39.688,87 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"13373.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172756";"10";"Original";"2024";"0000601/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0000507/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"Orçamentária";"2024";"0000601/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-31";"2024-01-31";"2025-01-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - 150 UNI. DE CESTAS BÁSICAS - CIM NOROESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1893/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Pregão Eletrônico, tipo Registro de preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ? CESTAS BÁSICAS, para atendimento das diversas secretarias dos municípios consorciados ao CIM NOROESTE/ES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.";"19708.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172739";"10";"Original";"2024";"0000595/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000012/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000595/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede desta Prefeitura, no exercício de 2024.";"45.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172736";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000592/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1206, localizada na sede desta Secretaria., no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172701";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,20,21,23,24/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172722";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000453/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"Orçamentária";"2024";"0000581/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA";"20.183.508/0001-80";"Compras";"2024";"0000005/2024";"2024-01-26";"2024-01-26";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - CIM NOROESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR";"14499.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172733";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000590/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1250 localizada na sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"103.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172719";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000578/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"35225.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172729";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000586/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1629 localizada no Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"92.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172732";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000589/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1290 localizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172731";"10";"Original";"2024";"0000588/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000588/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"88.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172699";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,05,07,09,11,13,19/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172734";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000591/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"146.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172728";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000585/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1938, localizada no Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172724";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. NO DIA 31/01/2024, SE DESLOCOU A AGUIA BRANCA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CIM NOROESTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172725";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000040/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000582/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com telefone celular (27) 99897-3066 do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"82.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172738";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000594/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172702";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,19,20,22/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172721";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0006463/2023";"Ordinário";"2024";"0000466/2024";"Orçamentária";"2024";"0000580/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000152/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/200";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172730";"10";"Original";"2024";"0000587/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000587/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da SEMEC, no exercício de 2024.";"89.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172726";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000583/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Fundamental deste Município, no exercício de 2024.";"98.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172727";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000584/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Pre-escola deste Município, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172737";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000593/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-0200 e 3742-1188 - PABX da Prefeitura, no exercício de 2024.";"97.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172677";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000758/2024";"Ordinário";"2024";"0000480/2024";"Orçamentária";"2024";"0000555/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NAIRES APARECIDA GRUNEWALD";"005.376.977-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecido senhor Arlindo Eliceo Grunewald, à requerente, sua esposa, Naires Aparecida Grunewald, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172668";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 09,12,15,16,17,19/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, STA MARIA JEQUITIBA, BARRA DE SÃO FRANCISCO E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172664";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO LIMA BATISTA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 21/02/2024, SE DESLOCOU A COLATINA PARA ACOMPANHAR PACIENTE EM CONSULTA COM ESPECIALISTA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172698";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 113/2024 AFE 113/2024 PERIODO 28/12/2023 A 31/12/2023 DIESEL S10 PPV1008, RBI5D12, OYK7H91,PPV1002 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1452.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172696";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 112/2024 AFE 112/2024 JANEIRO/2024 GASOLINA PPG5553 (COMPLEMENTO EMPENHO ESTIMATIVA 059/2024) (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"108.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172695";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 111/2024 AFE 111/2024 PERIODO 28/12/2023 A 31/12/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"287.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172706";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001049/2024";"Ordinário";"2024";"0000485/2024";"Orçamentária";"2024";"0000566/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"B11 SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA E PROMOÇÕES LTDA";"10.304.787/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restiruição de valores referente a recolhimento de ISS indevido por declaração de DAS incorretamente, conforme requerimento em anexo.";"4094.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172716";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000115/2024";"Orçamentária";"2024";"0000575/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"310.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172672";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 29/12/2023; 02,06,10,14,17,18,22,26,29/01/2024 E 07,11,15/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172689";"10";"Original";"2024";"0000560/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0001759/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000560/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - CONTRATO Nº 18/2021 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS FUNCIONÁRIOS: RAFAEL I. MORELLO, DÉBORA L. CAMPONES E EMILIO COLOMBI - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modern";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172690";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0001759/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000561/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - CONTRATO Nº 18/2021 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS FUNCIONÁRIOS: RAFAEL I. MORELLO, DÉBORA L. CAMPONES E EMILIO COLOMBI - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modern";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172711";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000571/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"2.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172680";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0000558/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"10081.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172681";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2024";"0000445/2024";"Orçamentária";"2024";"0000559/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"8330.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172646";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (3º ETAPA CRONOGRAMA) AE 055/2024 AFE 055/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"193901.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172697";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000059/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 013/2023 AFE 024/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172667";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,19,20,21,22,23/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172710";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000570/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"483.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172673";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 30/01/2024 E 16/02/2024, SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA, PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172676";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0006462/2023";"Estimativo";"2024";"0000465/2024";"Orçamentária";"2024";"0000554/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o proces";"3095.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172675";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000468/2024";"Orçamentária";"2024";"0000553/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172715";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000574/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"846.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172717";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0000576/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUT. - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"338.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172679";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0000557/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172700";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0000562/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 10 BOTIJAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172713";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0001632/2023";"Ordinário";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000572/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMAG - RECURSO RECEBIDO - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e demandas do agricultor familiar, bem como oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento ao público.";"736700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172714";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0001632/2023";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000573/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMAG - RECURSO PRÓPRIO - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e demandas do agricultor familiar, bem como oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento ao público.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172641";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000534/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao projeto Esc";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172648";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000539/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"1813.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172649";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"7.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172630";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Rec";"13542.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172662";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"Orçamentária";"2024";"0000548/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memo";"34358.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172643";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000999/2024";"Ordinário";"2024";"0000471/2024";"Orçamentária";"2024";"0000536/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MINISTÉRIO DA FAZENDA";"00.394.460/0009-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restiruição de valores relativo a horas de plantões dos servidores da Justiça Eleitoral na Eleição do Conselho Tutelar 2023, realizada nos dias 30/09 e 01/102023, conforme Ofício 548 - TRE-ES/46ª ZE em anexo.";"1582.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172644";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 PARCELA 2/12 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"48000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172640";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0004866/2021";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000533/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172626";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"755.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172629";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 186/2023 AE 034/2024 AFE 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"9542.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172623";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESCOLAR - ESTIMATIVA PARA R$ 140.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnétic";"3577.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172625";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ALIM. ESCOL. - ESTIMATIVA PARA R$ 5.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magné";"177.91";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172611";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,02,04,06,08,09,12,14,16,17/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172631";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172632";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172633";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF ARLINDO COZZER JANEIRO/2024 DIESEL S10 PPG5552 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"4473.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172634";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 ESF SANTA HELENA JANEIRO/2024 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"741.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172639";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 011/2024 AFE 022/2024 JANEIRO/2024 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"658.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172635";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 012/2024 AFE 023/2024 JANEIRO/2024 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2417.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172636";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 012/2024 AFE 023/2024 JANEIRO/2024 DIESEL S10 PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1429.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172637";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 JANEIRO/2024 DIESEL S10 PPV1002, PPV1006, PPV1008, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"25133.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172638";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 JANEIRO/2024 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"414.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172622";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0008484/2023";"Global";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo";"14.934.498/0001-74";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000154/2023";"2023-12-28";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Este Contrato de Rateio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial dos seguintes serviços: 1) Realização de licitações compartilhadas, dentro das área";"1496.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172608";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,03,07,11,15/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172609";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,29/01 E 03,04/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172627";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1926.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172628";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000531/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"326.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172610";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,21,24,27/01 E 02,08/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172570";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UBS EUG MALACARNE (NASF) - CONTRATO 112/2022 AE 058/2024 AFE 058/2024 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172595";"10";"Original";"2024";"0000511/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000704/2024";"Estimativo";"2024";"0000398/2024";"Orçamentária";"2024";"0000511/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO";"072.853.367-77";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172604";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21,24,27,30/12/2023; 02,05,08,11,14,17,20,21,23,24,26,27,29,30/01/2024 E 01,04/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172606";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 09,12,15,16/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172593";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 08/02/2024 SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA ACOMPANHAR A CONSULTA DE PACIENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172605";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,19,22,23,24,25,26,27,29,30,31/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, DOMINGOS MARTINS E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172614";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000898/2024";"Ordinário";"2024";"0000440/2024";"Orçamentária";"2024";"0000517/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício 018/2024 - Área de Recursos Humanos.";"2233.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172588";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 11,12,13,14,15,16/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172597";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 10,12,14,16,18,20,22,24,26,27,30,31/01/2023 E 02,04,07/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172586";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor do Servidor ALEXANDRO LIMA BATISTA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Assistente Social que no dia 07/02/2024 se deslocou a Vitória, conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172599";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 11,12,13,15,16/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172601";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 26/01/2024 E 07,10,13/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172598";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 27,31/12/2023; 04,08,12,15,16,19,20,24,28/01 E 01,05,09/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E STA MARIA DE JEQUITIBA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172616";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1294.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172596";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 18,19,22,25,28,31/01/2024 E 01,05,06,09,11,12,13,15/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172574";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007879/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) FEVEREIRO/2024 (DEVOLUÇÃO DUPLICIDADE FATURA DEZ/2023 R$400,61)";"4.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172569";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UBS EUG MALACARNE - CONTRATO 112/2022 AE 057/2024 AFE 057/2024 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172583";"10";"Original";"2024";"0000502/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000222/2024";"Orçamentária";"2024";"0000502/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"659.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172579";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0006960/2023";"Estimativo";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0000498/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-04-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D?água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO V";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172577";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0002148/2023";"Estimativo";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0000496/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-07-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172578";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-06-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172585";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0003568/2023";"Ordinário";"2024";"0000437/2024";"Orçamentária";"2024";"0000504/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA";"16.674.183/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000130/2023";"2023-10-03";"2023-10-03";"2024-10-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estabilização e contenção de encostas/taludes, que venha a prever drenagem na crista e na base, inclusive construção de escadas dissipadores";"836567.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172582";"10";"Original";"2024";"0000501/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0000501/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 MESES DE LICENÇA E 200 UNID. DE COMP. DE ATOS NORMAT. - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administ";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172584";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002251/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000503/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"454.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172559";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 2/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"2416.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172576";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2024";"0000413/2024";"Orçamentária";"2024";"0000495/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172558";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 2/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"4047.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172560";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 FEVEREIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"8250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172553";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-14";"02 - Fevereiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"96.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172563";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-02-14";"02 - Fevereiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000486/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"501.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172547";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000169/2024";"Ordinário";"2024";"0000432/2024";"Orçamentária";"2024";"0000473/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA MADEIRA DE LAETHE";"114.412.077-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida senhora Oralda Ferreira Madeira à requerente, sua filha, Maria Madeira de Laethe, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172518";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000702/2024";"Estimativo";"2024";"0000396/2024";"Orçamentária";"2024";"0000452/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172543";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000442/2024";"Ordinário";"2024";"0000433/2024";"Orçamentária";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRISEIA PALMEJAN";"117.057.697-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida senhora Jovanir Maria Braum à requerente, sua filha, Andriseia Palmejan, conforme Sumário Social em anexo.";"1550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172519";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000704/2024";"Estimativo";"2024";"0000398/2024";"Orçamentária";"2024";"0000453/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO";"072.853.367-77";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172530";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,22,23,24,27,30,31/01 E 02,03,05,06/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, JOAO NEIVA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172538";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"12692.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172539";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000465/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"52.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172532";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 06/02/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA ENTREGAR MATERIAL PARA ANALISE DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172531";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 03,04,06,07,08,09,10/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E LINHARES CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172503";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000163/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 035/2023 AFE 035/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"3447.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172517";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS E LEITE EM PÓ) AE 036/2024 AFE 036/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"7081.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172478";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 12,13,20,26,27,29/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE BAIXO GUANDU, LINHARES, JOÃO NEIVA, ARACRUZ E COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172479";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,04,07,08/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172508";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 005/2023 AFE 016/2024 JANEIRO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172509";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 006/2024 AFE 017/2024 JANEIRO/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172510";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 007/2024 AFE 018/2024 JANEIRO/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172504";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0034 - VIVA COM SAÚDE";"2.065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER(CASA DA MULHER)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES BOA HORA – CONTRATO 144/2023 AE 048/2024 AFE 048/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"190.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172477";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,02,04,05,06,07,08,09,10/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172507";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 015/2024 AFE 026/2024 JANEIRO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172499";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000447/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"589.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172506";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 016/2024 AFE 027/2024 JANEIRO/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172497";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000445/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"130.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172498";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000446/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"130.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172500";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000448/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2436.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172501";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000449/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"4697.58";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172496";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000444/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"11584.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172502";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000450/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRE ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6432.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172494";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007296/2023";"Estimativo";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0000443/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LUCIA DEBORTOLI FORTUNA";"860.963.627-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000148/2023";"2023-12-04";"2023-12-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, portador";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172511";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0008540/2023";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"2024-01-02";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. CONTRATO Nº 001/2024 AE 023/2024 AFE 029/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO 158/2023 PE Nº 025/2023; PROCESSO Nº 2229/2023)";"2699.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172512";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 024/2024 AFE 030/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023)";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172514";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 025/2024 AFE 008/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023 - CIM )";"9256.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172515";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 273/2023 AE 026/2024 AFE 009/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"739.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172516";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 027/2024 AFE 010/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172513";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 028/2024 AFE 011/2024 JANEIRO/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 7960/2023 - CIM) ";"523.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172488";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"182644.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172456";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000719/2024";"Ordinário";"2024";"0000395/2024";"Orçamentária";"2024";"0000424/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com multa por atraso no envio de Relatório de Alvarás e Ducumentos de Habite-se, conforme DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal em anexo.";"3188.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172481";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, rec";"2509.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172480";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172482";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0000432/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903041000 - MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"2554.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172489";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000438/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA ATÉ 150.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"13056.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172485";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000085/2024";"Orçamentária";"2024";"0000435/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - COLONIA DE FERIAS NO MES DE JANEIROConstitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"8253.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172486";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ITENS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"176.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172487";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000437/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma..";"908.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172472";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2025-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 051/2024 AFE 051/2024 MB SPRINTER E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 394845, 8473, 8480, 8494 E 8476. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137)";"62590.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172474";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 052/2024 AFE 052/2024 MB SPRINTER PPG5550 E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 394845, 8473, 8480, 8494 E 8476. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137)";"22002.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172484";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000434/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - Abrigo Institucional - Cronograma de lanches do mês de Janeiro - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"235.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172483";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"Orçamentária";"2024";"0000433/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"689.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172451";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000186/2024";"Ordinário";"2024";"0000394/2024";"Orçamentária";"2024";"0000419/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSEMAR DOS SANTOS";"093.047.067-26";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio funeral do falecido José Nilton de Oliveira à requerente, sua esposa, Josemar dos santos, conforme Semário Social em anexo.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172450";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000371/2024";"Ordinário";"2024";"0000401/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIDNEI GONZAGA DE FREITAS";"089.490.337-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio Funeral do falecido Valdecir Gonzaga de Freitas, ao requerente, seu irmão Sidnei Gonzaga de Freitas, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172449";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000372/2024";"Ordinário";"2024";"0000402/2024";"Orçamentária";"2024";"0000417/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIDNEI GONZAGA DE FREITAS";"089.490.337-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio Funeral do falecido José de Freitas, ao requerente seu filho Sidnei Gonzaga de Freitas, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172465";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 24/01/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA ENTREGAR MATERIAL PARA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNICA DA QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172466";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,03,04,08,11,12,15,16,17,19,23,24,25,27,29,31/01/2024 E 01,02/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, BARRA DE S FRANCISCO E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"900.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172457";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 27/12/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO ARBOVIROSES; DIA 17/01/2024 SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA ACOMPANHAR CONSULTA DE PACIENTE NO HOSPITAL STA CASA DE MISERICÓRDIA; DIA 30/01/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DOS PACIENTES PORTADORES TUBERCULOSE E HANSENIASE - IMUNOLOGICOS; DIA 01/02/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DO PROGR. DE TABAGISMO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172439";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000410/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 5ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"15973.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172440";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 3ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados confo";"1755.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172438";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 4ª MEDIÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados conforme Projeto B";"67312.26";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172458";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 17,18,22,26,30/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE LINHARES E COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172463";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"43000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172442";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172443";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 031/2024 AFE 014/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172423";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com";"544.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172396";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,22,25,28,31/12/2023 E 03,06,09,12,15,18/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172400";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,05,06,09,13,17,21,25,29/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172402";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21/12/2023 E 18,19,22,24,26,28/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172425";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"GABINETE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"3245.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172401";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 26,28,29,31/01 E 01,02/02/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E BARRA S FRANCISCO CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172441";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 029/2024 AFE 032/2024 JANEIRO/2024 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172393";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 26,27,29,30,31/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172391";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 22,23,24,25,26,27,28,29,30,31/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172416";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 7.225,80 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do S";"1298.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172417";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0000388/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 07 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172392";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 02,05,06,09,10,11,13,14,17,18,22,24,26,30/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172197";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000323/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1036.37";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172114";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000114/2024";"Orçamentária";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"52260.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172198";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000324/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"601.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172115";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000115/2024";"Orçamentária";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"26617.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172199";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000325/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1072.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172200";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"904.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172120";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"59211.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172274";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000332/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 06 - CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 - ORÇAMENTOS Nº 423955 E 412549 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"6325.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172273";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000331/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 - ORÇAMENTO Nº 423955 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2400.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172121";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"11739.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172206";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4188.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172275";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000333/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 05 - CAM VW CONSTELLATION ODH5530 E MICROONIBUS VOLARE ODR3998 - ORÇAMENTOS Nº 417387 E 8752 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"8794.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172276";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000334/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 04 - CAM VW CONSTELLATION ODH5530 E MICROONIBUS VOLARE ODR3998 - ORÇAMENTOS Nº 417387 E 8752 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"4533.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172207";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1544.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172124";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"10919.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172125";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"1091.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172126";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"9560.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172294";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"Orçamentária";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172127";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3909.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172128";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3204.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172129";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"272.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172214";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"Orçamentária";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16797.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172130";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"23194.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172131";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"2498.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172215";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"Orçamentária";"2024";"0000274/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4589.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172135";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"714.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172136";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"117.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172266";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000324/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"2.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172137";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000263/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"226.59";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172222";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000348/2024";"Orçamentária";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7491.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172223";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0000282/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"575.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172272";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000330/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMARH - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"257.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172224";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000350/2024";"Orçamentária";"2024";"0000283/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"10560.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172101";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao projeto Esc";"1770.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172225";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000351/2024";"Orçamentária";"2024";"0000284/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2062.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172382";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024";"28414.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172226";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000352/2024";"Orçamentária";"2024";"0000285/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7668.39";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172384";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024";"8066.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172144";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000270/2024";"Orçamentária";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7302.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172145";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000271/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3832.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172148";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000274/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6408.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172235";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000361/2024";"Orçamentária";"2024";"0000294/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"31487.95";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172236";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000362/2024";"Orçamentária";"2024";"0000295/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16684.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172267";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000325/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"89.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172155";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000281/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"11434.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172265";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000323/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"94.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172156";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000286/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"149.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172161";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172166";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172167";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000378/2024";"Orçamentária";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"15842.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172169";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000295/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"30298.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172253";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000379/2024";"Orçamentária";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7283.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172104";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000059/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2024, conforme Ofício nº 101/2024 SEMAD/GRF.";"4499.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172174";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000300/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172098";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172271";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000329/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"812.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172175";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000301/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2379.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172176";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000302/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"990.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172281";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0000339/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMAG - LOTE 12 - PATROL, RETRO, ROLO COMPACTADOR E ESCAVADEIRA - ORÇAMENTOS Nº 8699, 8728, 8758, 8774, 8818, 8819, 8751 E 8716 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"35566.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172292";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"1085.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172283";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 10 - MINI CARREGADEIRA L218 - ORÇAMENTO Nº 963 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2943.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172180";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"59085.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172181";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1452.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172284";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0000342/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 05 - CAM FORD QRE2I08 E CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 - ORÇAMENTOS Nº 325611, 335470 E 336207 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"39295.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172285";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000343/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM FORD QRE2I08 E CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 - ORÇAMENTOS Nº 325611, 335470 E 336207 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"12801.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172183";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4273.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172105";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"15917.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172293";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-PMSDN, bem com Escolas Municipais, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL , Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Centro Integrado de Assistência Social Dona Vivi, Projeto do FIA e ações do Gabinete da Prefeita deste município.";"295.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172106";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"14945.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172107";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"Orçamentária";"2024";"0000097/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"1214.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172190";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"27300.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172191";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000317/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"11072.37";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172035";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0007877/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024";"6992.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172091";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A MEDIÇÃO 11 - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"235086.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172089";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A MEDIÇÃO 12 - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"52256.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172092";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000219/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A MEDIÇÃO 05 - Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.";"116963.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172093";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMUR - CONTRAPARTIDA - VALOR PARCIAL REF. A MEDIÇÃO 08 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.";"310144.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172094";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMUR - CONVENIO - VALOR PARCIAL REF. A MEDIÇÃO 08 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.";"372853.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172090";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000224/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. A MEDIÇÃO 10 - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"9881.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172097";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"5606.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172029";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0007880/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) JANEIRO/2024";"971.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172034";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0007839/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024";"2866.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172081";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"37.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172053";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"1394.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172054";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0008484/2023";"Global";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo";"14.934.498/0001-74";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000154/2023";"2023-12-28";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Este Contrato de Rateio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial dos seguintes serviços: 1) Realização de licitações compartilhadas, dentro das área";"1496.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172075";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"89.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172076";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"224.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"172018";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0007853/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEFÔNICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024";"483.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172052";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000392/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"Orçamentária";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados na troca de parabrisa de veículo ONIX PPV0995 desta Secretaria. Obs.: FRANQUIA DE SEGURO.";"140.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172021";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"627.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172022";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0003032/2022";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA";"38.428.119/0001-32";"Compras";"2022";"0000183/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2024-06-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"SEMAG - RECURSO RECEBIDO - A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o agricultor familiar e demais demandas. O veículo será de uso exclusivo da SEMAG, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, bem como, ao público em geral.";"558500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172023";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0003032/2022";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA";"38.428.119/0001-32";"Compras";"2022";"0000183/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2024-06-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"SEMAG - RECURSO PROPRIO - A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o agricultor familiar e demais demandas. O veículo será de uso exclusivo da SEMAG, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, bem como, ao público em geral.";"251500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172019";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0003568/2023";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA";"16.674.183/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000130/2023";"2023-10-03";"2023-10-03";"2024-10-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A 1ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estabilização e contenção de encostas/taludes, que venha a prever drenagem na crista e na base, inclusive construção de escadas dissipadores";"849188.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172020";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Estimativa para 08 meses - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172048";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMAG - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172047";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMARH - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172026";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA ATÉ 150.000,00 REAIS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"2419.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172050";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"GABINETE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"5070.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172049";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"Orçamentária";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMUR - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172013";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0007460/2023";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO";"148.023.467-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Premiação do 2º lugar em campeonato municipal veterano de 2023, autorizada pela Lei 1.094 de 17 de novembro de 2023, conforme documentos em anexo.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5547";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000068/2024";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO POR LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE.";"-2.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172011";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000374/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JONES JOSÉ COLOMBO PINTO";"102.290.547-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de ITBI recolhido indevidamente neste Município, considerando que o bem transferido encontra-se, em sua totalidade, no Município de Pancas-Es, devendo o mesmo ser pago à aquele ente.";"7000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171938";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,22,23,24/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171991";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000006/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas desta Secretaria no exercício de 2024.";"102.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171993";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1206, localizada na sede desta Secretaria., no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171998";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1250 localizada na sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"102.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172001";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1629 localizada no Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171988";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002594/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171999";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1290 localizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172000";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"88.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171992";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"101.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172007";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1938, localizada no Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171990";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000040/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com telefone celular (27) 99897-3066 do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"76.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171995";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171997";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"102.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172006";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas do NAC, noexercício de 2024.";"105.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171932";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21,22,23,24/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, STA MARIA JEQUITIBA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171933";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 11,14,17,20,23/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172004";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da SEMEC, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172002";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Fundamental deste Município, no exercício de 2024.";"87.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172005";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Creche deste Município, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"172003";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000123/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Pre-escola deste Município, no exercício de 2024.";"87.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171934";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 2911/2023 E 17,20,23,26,29/12/2023 E 01,04,07,10,13,16,19,22/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171994";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-0200 e 3742-1188 - PABX da Prefeitura, no exercício de 2024.";"24.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171996";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-0200 e 3742-1188 - PABX da Prefeitura, no exercício de 2024.";"97.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171929";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 16,19,22,25,28,31/12/2023 E DIA 01,02,10,12,15/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171931";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000078/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"48000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171921";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000069/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 03,05,08,09,12,15,16,17,18/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171959";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"1999.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171960";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"43076.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171923";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0007847/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000071/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (OFÍCIO 10123972)";"505.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171965";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"0.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171920";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 12/01/2024 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171922";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 16,17,19,20/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BARRA DE S FRANCISCO E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171894";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 08,10,11,12,15,16,18/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171897";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 22,26,29,30/12/2023 E 02,03,07,10,11,15/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171895";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,21/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171892";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 29/12/2023 E 02,06,10,14,15/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171896";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 29,30/12/2023 E 01,04,05,10,11,13,16/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171862";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171861";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171952";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002596/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171857";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 1/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"2416.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171850";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 1/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"4047.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171848";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (PARCELA 01/01) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451)";"845.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171860";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 JANEIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"8250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171840";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0007879/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) JANEIRO/2024";"338.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171838";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIA 18/12/2023, SE DESLOCOU A PEDRO CANÁRIO PARA LEVAR A PREFEITA NA REUNIÃO DO GOVERNADOR, DIAS 13,14,15,19,20,21,22,26,29,27,28/12/2023 E 02,03,05,07,09,11,13,15,16/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, VILA VELHA, GUARAPARI E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1050.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171837";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 15,16,17,19,22,23,25,26,27,28,31/12/2023 E 01,04,08,11,12,14/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, BAIXO GUANDU E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"850.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171833";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 04,07,08,11,12,15,16,20,24,28/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171928";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003739/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"618.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171835";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 186/2023 AE 666/2023 AFE 667/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"9485.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171832";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,20,21,23,26,27,29,31/12/2023 E 02,04,08,10/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171830";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000044/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 28/11/2023, 11/12/2023 E 29/12/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA IR AO CRE COM A FINALIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DIA 12/12/2023 SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE REUNIÃO MICRORREGIONAL CENTRO OESTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171831";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 14,18,19,21,23,25,26/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171808";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0001147/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 622/2023 AFE 621/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"1316.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171801";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000016/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 08,11,12,14,15,16,18,19,20,21,22,27,28,29/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, ARACRUZ E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171820";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0001173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS E LEITE EM PÓ) AE 641/2023 AFE 640/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"7569.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171800";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 19,21,22,26,29,30,31/12/2023 E 03,05,07/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171828";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE PRIMEIRA MEDIÇÃO) AE 001/2024 AFE 001/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"3889.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171813";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 377/2023 AFE 374/2023 DEZEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171826";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"184710.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171814";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 378/2023 AFE 375/2023 DEZEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171829";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE SEGUNDA MEDIÇÃO) AE 003/2024 AFE 003/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"6663.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171815";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0004194/2023";"Ordinário";"2023";"0000715/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fabrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e ainda, lubrificantes. MICROÔNIBUS placa RBI5D12 Ford TRANIT-410 B AE 000415/2023 AFE 000414/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO Nº 4194/2023 (NF Nº 81817 DE 18/07/23 VALRO R$ 2.736,80 DIVERGENTE DA AFE Nº 414 EM R$ 64,00 A MAIOR)";"2672.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171816";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0004194/2023";"Ordinário";"2023";"0000716/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fabrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e ainda, lubrificantes. MICROÔNIBUS placa RBI5D12 Ford TRANIT-410 B AE 000416/2023 AFE 000415/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO Nº 4194/2023";"1265.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171827";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Estimativo";"2023";"0001296/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (2º ETAPA CRONOGRAMA) (REEMPENHO REF. AE 621 AFE 620/2023 - AJUSTE A PLANILHA DE MEDIÇÃO ENGENHARIA) AE 665/2023 AFE 665/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"190925.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171806";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30/12 E 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171805";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 01,05,06,07,09,13,16,17,20,21/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA BARRA S FRANCISCO E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171809";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001003/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 543/2023 AFE 542/2023 DEZEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1382.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171810";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001004/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 544/2023 AFE 543/2023 DEZEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1780.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171811";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001005/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 545/2023 AFE 544/2023 DEZEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"1732.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171804";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 23,24,27,30/12 E 02,07,08/01/2024 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171803";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 14,15,19,22,23,26/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171817";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0006476/2023";"Ordinário";"2023";"0001096/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fabrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e ainda, lubrificantes. MICROÔNIBUS placa RBI5D12 Ford TRANIT-410 B AE 000586/2023 AFE 000585/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO Nº 6476/2023";"2472.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171818";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0006476/2023";"Ordinário";"2023";"0001097/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fabrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e ainda, lubrificantes. MICROÔNIBUS placa RBI5D12 Ford TRANIT-410 B AE 000587/2023 AFE 586/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO Nº 6476/2023 (NF Nº 40852 DE17/11/2023 VALOR DE R$ 1.529,80 DIVERGENTE DA AFE Nº 586 EM R$ 199,90 A MAIOR)";"1329.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171819";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0001119/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 186/2023 AE 600/2023 AFE 599/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"10523.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171802";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024. DIAS 21,22,25,28,29/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171910";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003550/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"827.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171906";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"5995.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171907";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"0.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171911";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0004016/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171905";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de CIDEl, no exercício de 2024.";"38.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171887";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - ESTADIO ORLANDO DALMASO - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartã";"251.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171890";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"7896.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171889";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000035/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com t";"2568.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171880";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171886";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Ordinário";"2023";"0004047/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"GABINETE - VALOR REF. A DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarj";"6922.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171879";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0006008/2022";"Ordinário";"2023";"0004048/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A DEZEMBRO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio deste Termo de Re";"12771.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171902";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0007794/2023";"Ordinário";"2023";"0003868/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FERREIRA ASSUNÇÃO EVENTOS LTDA ME";"07.310.326/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000048/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de prestação de serviço de pessoa jurídica especializada em Shows Pirotécnicos(fogos de artifício), por ocasião do Réveillon-2023. Trata-se de um evento de ano novo que acontecerá na Praça Pública José Adão no dia 31/12/2023.";"8000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171881";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CON";"3095.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171900";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0007153/2023";"Ordinário";"2023";"0004028/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 12/2023 e diferença de 13º salário, conforme Ofício 004/2024. Empenhado no me 12/23, por regime de competência.";"3000.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171901";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0006901/2023";"Ordinário";"2023";"0004040/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, sendo: Mes 12/2023 - 3.711,49 13º Salário - 3.111,49 Abono 2023 - 1.050,00 Totalizando 7.872,98";"7872.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5525";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000096/2024";"Estimativo";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"anulação por liquidação em empenho incorreto ";"-333.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171849";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.ID 49573";"104.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5524";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000099/2024";"Estimativo";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO POR FONTE INCORRETA";"-11.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171865";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0005899/2023";"Ordinário";"2023";"0002917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviço de hospedagem para professor, que irá ministrar aulas dos cursos do PROGRAMA QUALIFICAR, para munícipes de São Domingos do Norte/ES, no CRAS JOAO GABRIEL.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171866";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171795";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000292/2020";"Estimativo";"2023";"0000533/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 338/2023 AFE 337/2023 DEZEMBRO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171788";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001256/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 661/2023 AFE 661/2023 DEZEMBRO/2023 DIESEL S10 PPV1002, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"292.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171791";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000848/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 486/2023 AFE 485/2023 DEZEMBRO/2023 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"621.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171792";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000848/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 486/2023 AFE 485/2023 DEZEMBRO/2023 DIESEL S10 PPG5552 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"4589.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171785";"10";"Original";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 DEZEMBRO/2023 ARLA 32 SFX2G42, RBI5D12 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"127.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171786";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 DEZEMBRO/2023 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"635.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171787";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 DEZEMBRO/2023 DIESEL S10 PPV1002, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"21566.53";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171793";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 489/2023 AFE 488/2023 DEZEMBRO/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1076.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171794";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000953/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 533/2023 AFE 532/2023 DEZEMBRO/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1020.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171796";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171797";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"720.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171789";"10";"Original";"2024";"0000005/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001052/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 585/2023 AFE 584/2023 DEZEMBRO/2023 DIESEL S10 PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2291.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171790";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001052/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 585/2023 AFE 584/2023 DEZEMBRO/2023 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2645.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171798";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000122/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. Reajuste Contrato. AE 068/2023 AFE 068/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1177.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12208658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171784";"10";"Original";"2023";"0008030/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001994/2023";"Orçamentária";"2023";"0008030/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"110.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171604";"10";"Original";"2023";"0002360/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0001143/2023";"Orçamentária";"2023";"0002360/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº12/2023) DEZEMBRO/2023";"3367.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171598";"10";"Original";"2023";"0002354/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0001144/2023";"Orçamentária";"2023";"0002354/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 013/2023) DEZEMBRO/2023";"5790.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171647";"10";"Original";"2023";"0007969/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0007969/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 1";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171650";"10";"Original";"2023";"0007972/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0005521/2023";"Global";"2023";"0002913/2023";"Orçamentária";"2023";"0007972/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Ana Clementina Moschen";"658.328.847-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-09-12";"2023-09-12";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Emílio Calegari, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Senhora EL";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171664";"10";"Original";"2023";"0007985/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0007985/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171605";"10";"Original";"2023";"0002361/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002361/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515)";"993.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171783";"10";"Original";"2023";"0008029/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0008029/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171644";"10";"Original";"2023";"0007966/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0004020/2023";"Orçamentária";"2023";"0007966/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"GABINETE - VALOR REF. A DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR, SEMEC, SEMMA, SEMAG, GP e SEMTADES.";"6518.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171645";"10";"Original";"2023";"0007967/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0004021/2023";"Orçamentária";"2023";"0007967/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - VALOR REF. A DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR, SEMEC, SEMMA, SEMAG, GP e SEMTADES.";"17596.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171639";"10";"Original";"2023";"0007961/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0007296/2023";"Estimativo";"2023";"0003814/2023";"Orçamentária";"2023";"0007961/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"LUCIA DEBORTOLI FORTUNA";"860.963.627-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000148/2023";"2023-12-04";"2023-12-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL PARA DEZEMBRO - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, porta";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171643";"10";"Original";"2023";"0007965/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0004022/2023";"Orçamentária";"2023";"0007965/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - VALOR REF. A DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR, SEMEC, SEMMA, SEMAG, GP e SEMTADES.";"83135.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171599";"10";"Original";"2023";"0002355/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0001297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002355/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 013/2023) DEZEMBRO/2023";"1606.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171657";"10";"Original";"2023";"0007978/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003259/2023";"Orçamentária";"2023";"0007978/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171646";"10";"Original";"2023";"0007968/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2023";"0004024/2023";"Orçamentária";"2023";"0007968/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - VALOR REF. A DEZ. - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22,";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171658";"10";"Original";"2023";"0007979/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003260/2023";"Orçamentária";"2023";"0007979/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171640";"10";"Original";"2023";"0007962/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002176/2023";"Orçamentária";"2023";"0007962/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171656";"10";"Original";"2023";"0002362/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002362/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 667/2023 AFE 668/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"39945.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171659";"10";"Original";"2023";"0007980/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003261/2023";"Orçamentária";"2023";"0007980/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com dispo";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171730";"10";"Original";"2023";"0008024/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0008024/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"658.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171641";"10";"Original";"2023";"0007963/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002558/2023";"Orçamentária";"2023";"0007963/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"14.590.682/0001-44";"Termo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"3624.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171660";"10";"Original";"2023";"0007981/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003262/2023";"Orçamentária";"2023";"0007981/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171648";"10";"Original";"2023";"0007970/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0007970/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171638";"10";"Original";"2023";"0007960/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0006960/2023";"Estimativo";"2023";"0003753/2023";"Orçamentária";"2023";"0007960/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-04-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 01 MES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D?água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO VIT";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171649";"10";"Original";"2023";"0007971/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0002894/2023";"Orçamentária";"2023";"0007971/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-02-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171637";"10";"Original";"2023";"0007959/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0007417/2023";"Estimativo";"2023";"0003735/2023";"Orçamentária";"2023";"0007959/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-11-27";"2023-11-27";"2024-04-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 01 MES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 14, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora JOCIELE FERREIR";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171674";"10";"Original";"2023";"0007995/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0007995/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"359.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171642";"10";"Original";"2023";"0007964/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003228/2023";"Orçamentária";"2023";"0007964/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"3337.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171687";"10";"Original";"2023";"0008008/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0008008/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"732.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171589";"10";"Original";"2023";"0002351/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2023";"0005186/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002351/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Orbitae Diagnóstico LTDA";"11.162.384/0001-65";"Compras";"2023";"0000188/2023";"2023-08-04";"2023-08-04";"2024-04-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA TESTE RAPIDO DE DENGUE (IGG/IGM), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PORTARIA 035-R DE 19/05/2023) CONTRATO 188/2023 AE 463/2023 AFE 462/2023 (AFE 462/2023 FOI CANCELADA INDEVIDAMENTE) EM SUBSTITUIÇÃO FOI EMITIDA A AFE 666/2023 (PREGÃO ELETR. 012/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023; PROCESSO ADM. Nº 527/2023).";"1875.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171581";"10";"Original";"2023";"0002345/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0002345/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"2414.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171626";"10";"Original";"2023";"0007948/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003251/2023";"Orçamentária";"2023";"0007948/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"512.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171624";"10";"Original";"2023";"0007946/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003822/2023";"Orçamentária";"2023";"0007946/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"4375.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171623";"10";"Original";"2023";"0007945/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003823/2023";"Orçamentária";"2023";"0007945/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"625.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171625";"10";"Original";"2023";"0007947/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003824/2023";"Orçamentária";"2023";"0007947/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171612";"10";"Original";"2023";"0007934/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0007934/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171614";"10";"Original";"2023";"0007936/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003825/2023";"Orçamentária";"2023";"0007936/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"4630.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171615";"10";"Original";"2023";"0007937/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003825/2023";"Orçamentária";"2023";"0007937/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"153.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171616";"10";"Original";"2023";"0007938/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003825/2023";"Orçamentária";"2023";"0007938/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"1.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171617";"10";"Original";"2023";"0007939/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0003156/2023";"Orçamentária";"2023";"0007939/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - GASOLINA DO INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja mag";"535.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171583";"10";"Original";"2023";"0002346/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001120/2023";"Orçamentária";"2023";"0002346/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 601/2023 AFE 600/2023 DEZEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"5842.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171584";"10";"Original";"2023";"0002347/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001121/2023";"Orçamentária";"2023";"0002347/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 602/2023 AFE 601/2023 DEZEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"2850.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171585";"10";"Original";"2023";"0002348/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001122/2023";"Orçamentária";"2023";"0002348/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 603/2023 AFE 602/2023 DEZEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4417.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171586";"10";"Original";"2023";"0002349/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001123/2023";"Orçamentária";"2023";"0002349/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 604/2023 AFE 603/2023 DEZEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171587";"10";"Original";"2023";"0002350/2023";"2023-12-28";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001124/2023";"Orçamentária";"2023";"0002350/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 605/2023 AFE 604/2023 DEZEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171594";"10";"Original";"2023";"0007925/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000983/2023";"Orçamentária";"2023";"0007925/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de";"5083.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171563";"10";"Original";"2023";"0007905/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0007905/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1026.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171559";"10";"Original";"2023";"0007901/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0007901/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1168.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171592";"10";"Original";"2023";"0007924/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0002907/2023";"Orçamentária";"2023";"0007924/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 05 MENSALIDADES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 d";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171569";"10";"Original";"2023";"0007911/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"Orçamentária";"2023";"0007911/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, rec";"4368.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171595";"10";"Original";"2023";"0007926/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000984/2023";"Orçamentária";"2023";"0007926/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de";"3750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171596";"10";"Original";"2023";"0007927/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000985/2023";"Orçamentária";"2023";"0007927/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de";"166.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171611";"10";"Original";"2023";"0007933/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000605/2021";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0007933/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Locação de imóvel localizado Sitio Bela Vista do Norte, ROD do café KM 42, tendo por objetivo a instalação da Garagem Geral Municipal, para abrigar a frota de veículos e máquinas pesadas da SEMAG e Prefeitura Municipal";"3955.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171567";"10";"Original";"2023";"0007909/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0007909/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171555";"10";"Original";"2023";"0002340/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0002340/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 518/2023 AFE 517/2023 DEZEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171556";"10";"Original";"2023";"0002341/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002341/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 519/2023 AFE 518/2023 DEZEMBRO/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171557";"10";"Original";"2023";"0002342/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002342/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 520/2023 AFE 519/2023 DEZEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171578";"10";"Original";"2023";"0007918/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007918/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"233.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171579";"10";"Original";"2023";"0007919/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007919/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"311.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171580";"10";"Original";"2023";"0007920/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007920/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"233.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171591";"10";"Original";"2023";"0007923/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0007923/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATE 600 SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08";"273.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171574";"10";"Original";"2023";"0007914/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0007914/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171568";"10";"Original";"2023";"0007910/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0007910/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171606";"10";"Original";"2023";"0007928/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003821/2023";"Orçamentária";"2023";"0007928/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ITENS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL - DIA 21/12 NO ESTÁDIO MUNICIPAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1668.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5521";"30";"Anulação";"2023";"0000185/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0005595/2023";"Ordinário";"2023";"0002606/2023";"Orçamentária";"2023";"0006237/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulaçao por liquidação indevida.";"-206.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171582";"10";"Original";"2023";"0007921/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0005513/2023";"Estimativo";"2023";"0003155/2023";"Orçamentária";"2023";"0007921/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"2023-09-15";"2024-09-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA ATÉ 1.000 HR EM SERVIÇOS - Locação de maquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais que a administração municipal esteja executando os serviços. ARP N°85/2022, PE N°25/2022, PROC. N°";"62000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171554";"10";"Original";"2023";"0007899/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0002693/2022";"Global";"2023";"0001720/2023";"Orçamentária";"2023";"0007899/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903916000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Prestação de Serviços";"2022";"0000118/2022";"2022-09-09";"2022-09-09";"2023-12-09";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MOROBÁ - O presente termo de referência tem por objetivo a contratação dos serviços continuados sob demanda de manutenção corretiva e preventiva das edificações e vias públicas, para realização de serviços esporá";"116352.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171548";"10";"Original";"2023";"0002336/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0001169/2023";"Orçamentária";"2023";"0002336/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"D & M SAUDE EIRELI";"38.204.744/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO) AE 638/2023 AFE 637/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 003/2023";"3040.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171540";"10";"Original";"2023";"0007892/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0004009/2023";"Orçamentária";"2023";"0007892/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - DEZ. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"712.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171541";"10";"Original";"2023";"0007893/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0004012/2023";"Orçamentária";"2023";"0007893/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"GABINETE - DEZ. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aqui";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171542";"10";"Original";"2023";"0007894/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0004013/2023";"Orçamentária";"2023";"0007894/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMFAZ - DEZ. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisi";"1295.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171529";"10";"Original";"2023";"0007881/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003177/2023";"Orçamentária";"2023";"0007881/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para reca";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171487";"10";"Original";"2023";"0007871/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003779/2023";"Orçamentária";"2023";"0007871/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por";"85095.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171497";"10";"Original";"2023";"0007872/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003780/2023";"Orçamentária";"2023";"0007872/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - DEZEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"19618.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171486";"10";"Original";"2023";"0007870/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003781/2023";"Orçamentária";"2023";"0007870/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - DEZEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do N";"91004.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171531";"10";"Original";"2023";"0007883/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0007883/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171528";"10";"Original";"2023";"0007880/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0007880/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"2280.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171500";"10";"Original";"2023";"0007873/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003785/2023";"Orçamentária";"2023";"0007873/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"20684.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171527";"10";"Original";"2023";"0007879/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0007879/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171530";"10";"Original";"2023";"0007882/2023";"2023-12-26";"12 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171537";"10";"Original";"2023";"0007889/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003795/2023";"Orçamentária";"2023";"0007889/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"7990.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171538";"10";"Original";"2023";"0007890/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003795/2023";"Orçamentária";"2023";"0007890/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"12347.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171479";"10";"Original";"2023";"0007865/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0007865/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ 200 COMPILAÇÕES - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do munic";"1269.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171517";"10";"Original";"2023";"0007876/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003488/2023";"Orçamentária";"2023";"0007876/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"6270.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171534";"10";"Original";"2023";"0007886/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003490/2023";"Orçamentária";"2023";"0007886/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"1345.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171543";"10";"Original";"2023";"0007895/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0004015/2023";"Orçamentária";"2023";"0007895/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE DEZEMBRO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo";"10093.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171544";"10";"Original";"2023";"0007896/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0004015/2023";"Orçamentária";"2023";"0007896/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE DEZEMBRO - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Domingos do Norte pelo";"16255.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171477";"10";"Original";"2023";"0007863/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2023";"0002982/2023";"Orçamentária";"2023";"0007863/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171526";"10";"Original";"2023";"0007878/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003153/2023";"Orçamentária";"2023";"0007878/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal";"1282.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171522";"10";"Original";"2023";"0007877/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003154/2023";"Orçamentária";"2023";"0007877/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"3420.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171478";"10";"Original";"2023";"0007864/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0007864/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171482";"10";"Original";"2023";"0007868/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2023";"0002992/2023";"Orçamentária";"2023";"0007868/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171532";"10";"Original";"2023";"0007884/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0007884/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA ATE R$ 8.680,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, pa";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171476";"10";"Original";"2023";"0007862/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0007862/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M";"13542.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171480";"10";"Original";"2023";"0007866/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2023";"0003734/2023";"Orçamentária";"2023";"0007866/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivên";"1296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171483";"10";"Original";"2023";"0007869/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003996/2023";"Orçamentária";"2023";"0007869/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - PETE - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste m";"69463.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171539";"10";"Original";"2023";"0007891/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0004007/2023";"Orçamentária";"2023";"0007891/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - DEZ. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destina";"1210.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171315";"10";"Original";"2023";"0007717/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003921/2023";"Orçamentária";"2023";"0007717/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171402";"10";"Original";"2023";"0007799/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0007799/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"93.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171406";"10";"Original";"2023";"0007802/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0007802/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"87.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171399";"10";"Original";"2023";"0007797/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0007797/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171320";"10";"Original";"2023";"0007722/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003926/2023";"Orçamentária";"2023";"0007722/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7846.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171488";"10";"Original";"2023";"0002301/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002301/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"57452.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171489";"10";"Original";"2023";"0002302/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002302/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"7745.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171490";"10";"Original";"2023";"0002303/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002303/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"55463.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171491";"10";"Original";"2023";"0002304/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"Orçamentária";"2023";"0002304/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"7175.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171492";"10";"Original";"2023";"0002305/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"Orçamentária";"2023";"0002305/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"11616.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171493";"10";"Original";"2023";"0002306/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002306/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"5162.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171494";"10";"Original";"2023";"0002307/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0002307/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"3578.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171495";"10";"Original";"2023";"0002308/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002308/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"51017.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171496";"10";"Original";"2023";"0002309/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002309/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"2902.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171407";"10";"Original";"2023";"0007803/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0007803/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"88.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171261";"10";"Original";"2023";"0007664/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0007664/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"104.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171499";"10";"Original";"2023";"0002311/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001270/2023";"Orçamentária";"2023";"0002311/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"6992.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171333";"10";"Original";"2023";"0007735/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003939/2023";"Orçamentária";"2023";"0007735/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"321.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171334";"10";"Original";"2023";"0007736/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003940/2023";"Orçamentária";"2023";"0007736/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"74.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171504";"10";"Original";"2023";"0002315/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001274/2023";"Orçamentária";"2023";"0002315/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"3588.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171413";"10";"Original";"2023";"0007809/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0007809/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"102.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171505";"10";"Original";"2023";"0002316/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002316/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"264.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171430";"10";"Original";"2023";"0007819/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0003551/2023";"Orçamentária";"2023";"0007819/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - Aquisição de KITS DE CESTA BÁSICA, para atender demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, para um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. ADESÃO ARP Nº 037/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, PROC. Nº 1066/2022.";"141700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171412";"10";"Original";"2023";"0007808/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0007808/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171345";"10";"Original";"2023";"0007747/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003951/2023";"Orçamentária";"2023";"0007747/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1072.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171346";"10";"Original";"2023";"0007748/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003952/2023";"Orçamentária";"2023";"0007748/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"775.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171416";"10";"Original";"2023";"0007812/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003869/2023";"Orçamentária";"2023";"0007812/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMTADES - CREAS - ITENS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"75.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171417";"10";"Original";"2023";"0007813/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003871/2023";"Orçamentária";"2023";"0007813/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171418";"10";"Original";"2023";"0007814/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003872/2023";"Orçamentária";"2023";"0007814/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171521";"10";"Original";"2023";"0002329/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002329/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"673.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171404";"10";"Original";"2023";"0007801/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0007801/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"102.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171523";"10";"Original";"2023";"0002330/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002330/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"729.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171408";"10";"Original";"2023";"0007804/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0007804/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171394";"10";"Original";"2023";"0007793/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0003873/2023";"Orçamentária";"2023";"0007793/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125090 NC ).";"1088.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171524";"10";"Original";"2023";"0002331/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002331/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"9659.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171403";"10";"Original";"2023";"0007800/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006520/2021";"Estimativo";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0007800/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMAG, SENDO ELA: 3742-1578, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"102.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171268";"10";"Original";"2023";"0007670/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003874/2023";"Orçamentária";"2023";"0007670/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150200000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9834.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171525";"10";"Original";"2023";"0002332/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002332/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"8971.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171269";"10";"Original";"2023";"0007671/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003875/2023";"Orçamentária";"2023";"0007671/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6629.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171410";"10";"Original";"2023";"0007806/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0007806/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"102.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171414";"10";"Original";"2023";"0007810/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0007810/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171270";"10";"Original";"2023";"0007672/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003876/2023";"Orçamentária";"2023";"0007672/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14226.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171271";"10";"Original";"2023";"0007673/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003877/2023";"Orçamentária";"2023";"0007673/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"29919.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171436";"10";"Original";"2023";"0007825/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2023";"0003252/2023";"Orçamentária";"2023";"0007825/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"3332.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171545";"10";"Original";"2023";"0002333/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002333/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 024/2023) DEZEMBRO/2023";"58301.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171272";"10";"Original";"2023";"0007674/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003878/2023";"Orçamentária";"2023";"0007674/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"56580.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171546";"10";"Original";"2023";"0002334/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002334/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DEZEMBRO/2023";"26407.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171273";"10";"Original";"2023";"0007675/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003879/2023";"Orçamentária";"2023";"0007675/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4821.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171274";"10";"Original";"2023";"0007676/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003880/2023";"Orçamentária";"2023";"0007676/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"310357.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171275";"10";"Original";"2023";"0007677/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003881/2023";"Orçamentária";"2023";"0007677/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22131.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171276";"10";"Original";"2023";"0007678/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003882/2023";"Orçamentária";"2023";"0007678/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"40115.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171277";"10";"Original";"2023";"0007679/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003883/2023";"Orçamentária";"2023";"0007679/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"90891.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171278";"10";"Original";"2023";"0007680/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003884/2023";"Orçamentária";"2023";"0007680/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6864.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171400";"10";"Original";"2023";"0007798/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0007798/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171279";"10";"Original";"2023";"0007681/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003885/2023";"Orçamentária";"2023";"0007681/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9714.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171415";"10";"Original";"2023";"0007811/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0007811/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"34.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171280";"10";"Original";"2023";"0007682/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003886/2023";"Orçamentária";"2023";"0007682/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5323.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171281";"10";"Original";"2023";"0007683/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003887/2023";"Orçamentária";"2023";"0007683/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22932.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171282";"10";"Original";"2023";"0007684/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003888/2023";"Orçamentária";"2023";"0007684/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8299.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171283";"10";"Original";"2023";"0007685/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003889/2023";"Orçamentária";"2023";"0007685/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10151.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171435";"10";"Original";"2023";"0007824/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002556/2023";"Orçamentária";"2023";"0007824/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"3653.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171396";"10";"Original";"2023";"0007794/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0003533/2023";"Orçamentária";"2023";"0007794/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171284";"10";"Original";"2023";"0007686/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003890/2023";"Orçamentária";"2023";"0007686/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10577.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171429";"10";"Original";"2023";"0007818/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0005845/2022";"Ordinário";"2023";"0003820/2023";"Orçamentária";"2023";"0007818/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPTº REGIONAL DO ES-SENAI/DR/ES";"03.810.810/0005-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-09-28";"2022-09-28";"2024-09-28";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CURSO DE PEDREIRO - Contratação de prestação de serviços educacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-ES para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social.";"46105.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171285";"10";"Original";"2023";"0007687/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003891/2023";"Orçamentária";"2023";"0007687/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"48382.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171286";"10";"Original";"2023";"0007688/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003892/2023";"Orçamentária";"2023";"0007688/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10863.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171288";"10";"Original";"2023";"0007690/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003894/2023";"Orçamentária";"2023";"0007690/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23376.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171377";"10";"Original";"2023";"0007779/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003983/2023";"Orçamentária";"2023";"0007779/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3314.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171411";"10";"Original";"2023";"0007807/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0007807/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"144.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171378";"10";"Original";"2023";"0007780/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003984/2023";"Orçamentária";"2023";"0007780/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171302";"10";"Original";"2023";"0007704/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003908/2023";"Orçamentária";"2023";"0007704/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10335.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171409";"10";"Original";"2023";"0007805/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0007805/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"132.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171303";"10";"Original";"2023";"0007705/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003909/2023";"Orçamentária";"2023";"0007705/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"528.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171419";"10";"Original";"2023";"0007815/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003995/2023";"Orçamentária";"2023";"0007815/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - PETE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste m";"113130.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171304";"10";"Original";"2023";"0007706/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003910/2023";"Orçamentária";"2023";"0007706/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"256.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171305";"10";"Original";"2023";"0007707/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003911/2023";"Orçamentária";"2023";"0007707/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"149.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171421";"10";"Original";"2023";"0007817/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003997/2023";"Orçamentária";"2023";"0007817/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - PETE - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste m";"10002.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171306";"10";"Original";"2023";"0007708/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003912/2023";"Orçamentária";"2023";"0007708/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6514.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171398";"10";"Original";"2023";"0007796/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0007796/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171307";"10";"Original";"2023";"0007709/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003913/2023";"Orçamentária";"2023";"0007709/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1848.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171420";"10";"Original";"2023";"0007816/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003998/2023";"Orçamentária";"2023";"0007816/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"PROC. REFEITO - SEMEC - PETE - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste m";"11630.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171308";"10";"Original";"2023";"0007710/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003914/2023";"Orçamentária";"2023";"0007710/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1027.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171309";"10";"Original";"2023";"0007711/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003915/2023";"Orçamentária";"2023";"0007711/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12218096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171442";"10";"Original";"2023";"0007831/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0005158/2023";"Ordinário";"2023";"0004001/2023";"Orçamentária";"2023";"0007831/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviços prestados em treinamento de novos servidores contratados para desenvolver trabalhos nos Sistemas de ""Compras e Licitações"" e ""Recadastramento Imobiliário"". ";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171310";"10";"Original";"2023";"0007712/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0008124/2023";"Ordinário";"2023";"0003916/2023";"Orçamentária";"2023";"0007712/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"598.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171253";"10";"Original";"2023";"0002292/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002292/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DEZEMBRO/2023";"129.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171255";"10";"Original";"2023";"0007660/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0007660/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171254";"10";"Original";"2023";"0002293/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002293/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DEZEMBRO/2023";"97.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171241";"10";"Original";"2023";"0002287/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 377/2023 AFE 374/2023 NOVEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171242";"10";"Original";"2023";"0002288/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 378/2023 AFE 375/2023 NOVEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171238";"10";"Original";"2023";"0002284/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002284/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UBS EUG MALACARNE - CONTRATO 112/2022 AE 659/2023 AFE 659/2023 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171249";"10";"Original";"2023";"0002290/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002290/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) (COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 011/2023) DEZEMBRO/2023";"553.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171256";"10";"Original";"2023";"0002294/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0007918/2022";"Estimativo";"2023";"0001053/2023";"Orçamentária";"2023";"0002294/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 017/2023) DEZEMBRO/2023";"459.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171243";"10";"Original";"2023";"0002289/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao Incremento de recursos financeiros destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), cujo gerenciamento do SAMU192, vem sendo realizado por meio do CIM NOROESTE. (RESOLUÇÃO nº 232/2022 e RESOLUÇÃO nº 237/2022 CIB/SUS-ES) AE 662/2023 AFE 662/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"20964.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171258";"10";"Original";"2023";"0007662/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003813/2023";"Orçamentária";"2023";"0007662/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171240";"10";"Original";"2023";"0002286/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0007602/2023";"Ordinário";"2023";"0001224/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA";"50.548.735/0001-22";"Compras";"2023";"0000259/2023";"2023-12-06";"2023-12-06";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA - COPO DESCARTÁVEIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 259/2023 AE 646/2023 AFE 646/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA R PREÇO 099/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023)";"1575.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171250";"10";"Original";"2023";"0002291/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002291/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DEZEMBRO/2023";"283.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171259";"10";"Original";"2023";"0007663/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003226/2023";"Orçamentária";"2023";"0007663/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"515.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171220";"10";"Original";"2023";"0007636/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0007636/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1693.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171219";"10";"Original";"2023";"0007635/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0007635/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"3663.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171228";"10";"Original";"2023";"0007644/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007644/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"428.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171248";"10";"Original";"2023";"0007657/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003815/2023";"Orçamentária";"2023";"0007657/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ITENS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"252.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171247";"10";"Original";"2023";"0007656/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002891/2023";"Orçamentária";"2023";"0007656/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3108.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171245";"10";"Original";"2023";"0007654/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003731/2023";"Orçamentária";"2023";"0007654/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE DEZEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"420.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171244";"10";"Original";"2023";"0007653/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003732/2023";"Orçamentária";"2023";"0007653/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE DEZEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1373.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171246";"10";"Original";"2023";"0007655/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003733/2023";"Orçamentária";"2023";"0007655/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE DEZEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"4540.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171171";"10";"Original";"2023";"0007588/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003837/2023";"Orçamentária";"2023";"0007588/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171172";"10";"Original";"2023";"0007589/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003838/2023";"Orçamentária";"2023";"0007589/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4116.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171174";"10";"Original";"2023";"0007591/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003840/2023";"Orçamentária";"2023";"0007591/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"350798.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171176";"10";"Original";"2023";"0007593/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003842/2023";"Orçamentária";"2023";"0007593/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22507.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171178";"10";"Original";"2023";"0007595/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003844/2023";"Orçamentária";"2023";"0007595/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"48578.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171180";"10";"Original";"2023";"0007597/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003846/2023";"Orçamentária";"2023";"0007597/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"89102.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171182";"10";"Original";"2023";"0007599/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003848/2023";"Orçamentária";"2023";"0007599/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6732.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171184";"10";"Original";"2023";"0007601/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003850/2023";"Orçamentária";"2023";"0007601/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14014.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171186";"10";"Original";"2023";"0007603/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003852/2023";"Orçamentária";"2023";"0007603/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3893.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171214";"10";"Original";"2023";"0007631/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0007631/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"24.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171188";"10";"Original";"2023";"0007605/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003854/2023";"Orçamentária";"2023";"0007605/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"18213.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171190";"10";"Original";"2023";"0007607/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003856/2023";"Orçamentária";"2023";"0007607/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6871.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171191";"10";"Original";"2023";"0007608/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003857/2023";"Orçamentária";"2023";"0007608/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7971.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171192";"10";"Original";"2023";"0007609/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003858/2023";"Orçamentária";"2023";"0007609/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7271.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171194";"10";"Original";"2023";"0007611/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003860/2023";"Orçamentária";"2023";"0007611/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"39324.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171196";"10";"Original";"2023";"0007613/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003862/2023";"Orçamentária";"2023";"0007613/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14678.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171199";"10";"Original";"2023";"0007616/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003865/2023";"Orçamentária";"2023";"0007616/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"18405.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171216";"10";"Original";"2023";"0007633/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002596/2023";"Orçamentária";"2023";"0007633/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171150";"10";"Original";"2023";"0002281/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002281/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DÉCIMO TERCEIRO/2023";"45215.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171208";"10";"Original";"2023";"0007625/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007625/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171209";"10";"Original";"2023";"0007626/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007626/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171210";"10";"Original";"2023";"0007627/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007627/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171211";"10";"Original";"2023";"0007628/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007628/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171212";"10";"Original";"2023";"0007629/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007629/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ 12 MESES - Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção";"2208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171125";"10";"Original";"2023";"0002271/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008108/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"Orçamentária";"2023";"0002271/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"59885.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171127";"10";"Original";"2023";"0002273/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008108/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"Orçamentária";"2023";"0002273/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"46156.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171130";"10";"Original";"2023";"0002276/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008108/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"11616.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171132";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008108/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"Orçamentária";"2023";"0002278/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"3578.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171134";"10";"Original";"2023";"0002280/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008108/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2023";"48610.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171215";"10";"Original";"2023";"0007632/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003825/2023";"Orçamentária";"2023";"0007632/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"47169.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171152";"10";"Original";"2023";"0002282/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001255/2023";"Orçamentária";"2023";"0002282/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DÉCIMO TERCEIRO/2023";"15865.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171161";"10";"Original";"2023";"0007578/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003827/2023";"Orçamentária";"2023";"0007578/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150200000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8328.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171163";"10";"Original";"2023";"0007580/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003829/2023";"Orçamentária";"2023";"0007580/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6629.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171165";"10";"Original";"2023";"0007582/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003831/2023";"Orçamentária";"2023";"0007582/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14032.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171166";"10";"Original";"2023";"0007583/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003832/2023";"Orçamentária";"2023";"0007583/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11026.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171167";"10";"Original";"2023";"0007584/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003833/2023";"Orçamentária";"2023";"0007584/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23539.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171168";"10";"Original";"2023";"0007585/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003834/2023";"Orçamentária";"2023";"0007585/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11120.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171169";"10";"Original";"2023";"0007586/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008107/2023";"Ordinário";"2023";"0003835/2023";"Orçamentária";"2023";"0007586/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"171100000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"43286.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171136";"10";"Original";"2023";"0007558/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0005099/2021";"Estimativo";"2023";"0003777/2023";"Orçamentária";"2023";"0007558/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000084/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMEC - PROETI - TEMR - VIAGEM COM ALUNOS PARA SÃO MATEUS - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES";"10037.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171141";"10";"Original";"2023";"0007561/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003303/2023";"Orçamentária";"2023";"0007561/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"GABINETE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1622.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171137";"10";"Original";"2023";"0007559/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002594/2023";"Orçamentária";"2023";"0007559/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171144";"10";"Original";"2023";"0007564/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003799/2023";"Orçamentária";"2023";"0007564/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 01 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 991 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1629.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171146";"10";"Original";"2023";"0007566/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003801/2023";"Orçamentária";"2023";"0007566/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 05 - CAM WORKER ODH5530 E ONIBUS VOLARE PPG5556 - ORÇAMENTOS Nº 381957 E 8738 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"23978.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171147";"10";"Original";"2023";"0007567/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003802/2023";"Orçamentária";"2023";"0007567/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 04 - VEÍCULO WORKER ODH5530, ONIBUS VOLARE PPG5556 E CAM M BENZ PPA0960 - ORÇAMENTOS Nº 8738, 995, 998 E 381957 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"23069.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171138";"10";"Original";"2023";"0007560/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0007560/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"696.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171149";"10";"Original";"2023";"0007568/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003803/2023";"Orçamentária";"2023";"0007568/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 12 - MAQ. MINI CARREGADEIRA L218 - ORÇAMENTO Nº 8160 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5872.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171151";"10";"Original";"2023";"0007569/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003804/2023";"Orçamentária";"2023";"0007569/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 02 - FIAT STRADA PPA0966 E FIAT STRADA QRJ5D81 - ORÇAMENTOS Nº 313867 E 313025 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"8330.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171153";"10";"Original";"2023";"0007570/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003805/2023";"Orçamentária";"2023";"0007570/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 01 - FIAT STRADA PPA0966 E FIAT STRADA QRJ5D81 - ORÇAMENTOS Nº 313867 E 313025 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2152.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171154";"10";"Original";"2023";"0007571/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003806/2023";"Orçamentária";"2023";"0007571/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 05 - CAM IVECO OCY3264 E CAM FORD QRE2I08 - ORÇAMENTOS Nº 320931, 302800, 315235 E 315245 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"38849.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171155";"10";"Original";"2023";"0007572/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003807/2023";"Orçamentária";"2023";"0007572/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM IVECO OCY3264 E CAM FORD QRE2I08 - ORÇAMENTOS Nº 320931, 302800, 315235 E 315245 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"9894.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171157";"10";"Original";"2023";"0007574/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003809/2023";"Orçamentária";"2023";"0007574/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMAG - LOTE 05 - CAM WORKER PPW5J03, CAM ATRON OVF1816 E CAM NOVO DELIVERY RBI6I81 - ORÇAMENTOS Nº 404203, 408738 E 408744 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"13336.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171158";"10";"Original";"2023";"0007575/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003810/2023";"Orçamentária";"2023";"0007575/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMAG - LOTE 05 - CAM WORKER PPW5J03, CAM ATRON OVF1816, CAM NOVO DELIVERY RBI6I81 E CAM FORD CARGO OVL6084 - ORÇAMENTOS Nº 404203, 408738, 408744 E 987 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"11681.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171069";"10";"Original";"2023";"0002249/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 03,06,07,11,14,15,18/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171079";"10";"Original";"2023";"0002258/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0001171/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 186/2023 AE 639/2023 AFE 638/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"6735.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171061";"10";"Original";"2023";"0002243/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 041/2023) DIAS 22,25,28/09/2023; 01,04,07,10,13,16,19,22,25,28,31/10/2023; 03,06,09,12,15,18,21,24,27,30/11/2023 E 03,06,09,12,15,18/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171074";"10";"Original";"2023";"0002254/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002254/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 22,24/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM. DIAS 01,03,04,05,07,08,09,10,11,12/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171072";"10";"Original";"2023";"0002252/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 036/2023) DIAS 05,30/11/2023 E 01,09,10,12,13,17/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171073";"10";"Original";"2023";"0002253/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002253/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 01,04,07,10/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E VITÓRIA CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171109";"10";"Original";"2023";"0007543/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0007543/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171098";"10";"Original";"2023";"0002267/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 518/2023 AFE 517/2023 NOVEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171094";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 519/2023 AFE 518/2023 NOVEMBRO/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171091";"10";"Original";"2023";"0002265/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002265/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 520/2023 AFE 519/2023 NOVEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171075";"10";"Original";"2023";"0002255/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0002255/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171118";"10";"Original";"2023";"0007552/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007552/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"272.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171067";"10";"Original";"2023";"0002247/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001134/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 05,07,09,11,13,15/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171070";"10";"Original";"2023";"0002250/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 033/2023) DIAS 09,13,16,17,20,21,25,29/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171111";"10";"Original";"2023";"0007545/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0007980/2023";"Ordinário";"2023";"0003816/2023";"Orçamentária";"2023";"0007545/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VANESSA BOZZI";"068.968.307-35";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diária para a servidora Vanessa Bozzi, em viagem a Vitória-ES, participar do curso ""Simplificando o Ambiente de Negócios: Inovação, Progresso e Oportunidades!"", na sede do SEBRAE, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171082";"10";"Original";"2023";"0002261/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0000012/2023";"Ordinário";"2023";"0001149/2023";"Orçamentária";"2023";"0002261/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GHIA PNEUS LTDA";"44.781.209/0001-05";"Compras";"2023";"0000003/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS 235/65 R 16C - PRODUTO NOVO, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS LOTADOS NO FMS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 03/2023 AE 624/2023 AFE 623/2023 (PREGÃO 026/2022, ATA REGISTRO DE PREÇO 259/2022, PROCESSO ADM 2522/2022)";"4064.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171112";"10";"Original";"2023";"0007546/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0000230/2023";"Ordinário";"2023";"0003817/2023";"Orçamentária";"2023";"0007546/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARIA SEBASTIANA GUEDES";"073.971.487-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diária para Conselheira Tutelar, em viagem a Águia Branca - ES, resolver problemas de menores deste Município, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171116";"10";"Original";"2023";"0007550/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0000030/2023";"Ordinário";"2023";"0003818/2023";"Orçamentária";"2023";"0007550/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ZILDA FERREIRA BRESSANELLI";"080.261.877-41";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diárias para servidora, em viagens acompanhando idosos para fazer exames especializados, conforme Boletins em anexo.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171064";"10";"Original";"2023";"0002244/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001112/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 045/2023) DIAS 07,11,15,19,22,23,27/11/2023 E 01,05,09,12,14,17,21/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171076";"10";"Original";"2023";"0002256/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001242/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171065";"10";"Original";"2023";"0002245/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 07,08,09,11,13,14/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, STA MARIA E VITÓRIA CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171066";"10";"Original";"2023";"0002246/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 24,25,27,30/11/2023 E 15/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171060";"10";"Original";"2023";"0002242/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 038/2023) DIAS 19,22,25,28/11/2023 E 01,04,07,10,13,16/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171068";"10";"Original";"2023";"0002248/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 035/2023) DIAS 05,08,11,14,17,20,23,26/11/2023 E 02,05,08,11,14/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171081";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0001162/2023";"Orçamentária";"2023";"0002260/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2023 AE 631/2023 AFE 630/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"657.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171071";"10";"Original";"2023";"0002251/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 05,06,12,13/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171092";"10";"Original";"2023";"0007529/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0002907/2023";"Orçamentária";"2023";"0007529/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 05 MENSALIDADES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 d";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171106";"10";"Original";"2023";"0007540/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003305/2023";"Orçamentária";"2023";"0007540/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE OUTUBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"7546.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171101";"10";"Original";"2023";"0007535/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002963/2023";"Orçamentária";"2023";"0007535/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA";"26.204.948/0001-52";"Termo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"1115.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171045";"10";"Original";"2023";"0007518/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003793/2023";"Orçamentária";"2023";"0007518/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171100";"10";"Original";"2023";"0007534/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002965/2023";"Orçamentária";"2023";"0007534/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA";"26.204.948/0001-52";"Termo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17";"4925.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171105";"10";"Original";"2023";"0007539/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003525/2023";"Orçamentária";"2023";"0007539/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"11154.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171046";"10";"Original";"2023";"0007519/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003794/2023";"Orçamentária";"2023";"0007519/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171047";"10";"Original";"2023";"0007520/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003795/2023";"Orçamentária";"2023";"0007520/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"17941.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171102";"10";"Original";"2023";"0007536/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003740/2023";"Orçamentária";"2023";"0007536/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizad";"960.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171093";"10";"Original";"2023";"0007530/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0007530/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATE 600 SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08";"716.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171090";"10";"Original";"2023";"0007528/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0006214/2023";"Ordinário";"2023";"0003200/2023";"Orçamentária";"2023";"0007528/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviço de hospedagem para professor, que irá ministrar aulas dos cursos do PROGRAMA QUALIFICAR, para munícipes de São Domingos do Norte/ES, no CRAS JOAO GABRIEL.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171056";"10";"Original";"2023";"0002240/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 033/2023) DIAS 03,06,07,11/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171083";"10";"Original";"2023";"0007524/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000234/2023";"Estimativo";"2023";"0003744/2023";"Orçamentária";"2023";"0007524/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"RODRIGO FORTUNA";"107.702.547-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diárias para servidor motorista do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171042";"10";"Original";"2023";"0007517/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0002131/2022";"Estimativo";"2023";"0003819/2023";"Orçamentária";"2023";"0007517/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - VALOR REF. A 1ª MED. DA CONST. DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO KIKO - Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento ?Quiko?, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, o termo de referência, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro em anexo.";"1103044.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171048";"10";"Original";"2023";"0002235/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"Orçamentária";"2023";"0002235/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA";"132.958.517-86";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 30/11/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR SEMINÁRIO ""A IMPORTÂNCIA DO GESTOR MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNICA: POSSIBILIDADE E DIFICULDADES"", E NO DIA 13/12/2023 SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO MICROREGIONAL CENTRO-OESTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171050";"10";"Original";"2023";"0002236/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE";"147.591.997-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE - ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 13/12/2023 SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO MICROREGIONAL CENTRO-OESTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171052";"10";"Original";"2023";"0002238/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0001022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 049/2023) DIA 07/12/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA A ENTREGA DAS AMOSTRAS DE AGUA RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171057";"10";"Original";"2023";"0002241/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 03,09,10/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171103";"10";"Original";"2023";"0007537/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0006959/2023";"Ordinário";"2023";"0003729/2023";"Orçamentária";"2023";"0007537/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em oficinas e projetos do CRAS JOÃO GABRIEL, para melhor avanço e funcionamento das atividades socio assistenciais, do município de São Domingos do Norte-ES.";"11534.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171104";"10";"Original";"2023";"0007538/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0006959/2023";"Ordinário";"2023";"0003730/2023";"Orçamentária";"2023";"0007538/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em oficinas e projetos do CRAS JOÃO GABRIEL, para melhor avanço e funcionamento das atividades socio assistenciais, do município de São Domingos do Norte-ES.";"5094.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171055";"10";"Original";"2023";"0002239/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 07,08,10,11,12,13,14,15,18/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BAIXO GUANDU, ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171078";"10";"Original";"2023";"0007523/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0001217/2023";"Estimativo";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0007523/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ADEMAR STORCH FILHO";"009.743.027-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para o Vice Prefeito em viagens no exercício de 2023.";"95.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171051";"10";"Original";"2023";"0002237/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000644/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.(COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 047/2023), QUE NO DIA 11/12/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E CADASTRO DE PACIENTES PORTADORES DE ISTs E HEPATITES VIRAIS, E NO DIA 13/12/2023 SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO MICRO-REGIONAL CENTRO-OESTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5476";"30";"Anulação";"2023";"0000158/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0002131/2022";"Estimativo";"2023";"0003791/2023";"Orçamentária";"2023";"0007515/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. ";"-1103044.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171039";"10";"Original";"2023";"0007515/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0002131/2022";"Estimativo";"2023";"0003791/2023";"Orçamentária";"2023";"0007515/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - VALOR REF. A 1ª MED. DA CONST. DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMNETO KIKO - Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento ?Quiko?, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, o termo de referência, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro em anexo.";"1103044.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170997";"10";"Original";"2023";"0002221/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0006477/2023";"Ordinário";"2023";"0001045/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RR VEICULOS LTDA";"42.255.172/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada/autorizada da marca para fornecimento de serviço de revisão do veículo marca PEUGEOT EXPERT CARGO - especial caminhonete- pertecente ao FMS com a consequente substituição das peças que forem necessárias. SFX2G42 AE 582/2023 AFE 581/2023 DISPENSA 19/2023 PROCESSO 6477/2023";"1104.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170998";"10";"Original";"2023";"0002222/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0006477/2023";"Ordinário";"2023";"0001046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RR VEICULOS LTDA";"42.255.172/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada/autorizada da marca para fornecimento de serviço de revisão do veículo marca PEUGEOT EXPERT CARGO - especial caminhonete- pertecente ao FMS com a consequente substituição das peças que forem necessárias. SFX2G42 AE 583/2023 AFE 582/2023 DISPENSA 19/2023 PROCESSO 6477/2023";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171023";"10";"Original";"2023";"0002234/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0003579/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES S/A";"07.752.236/0004-76";"Compras";"2023";"0000150/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 150/2023 AE 367/2023 AFE 366/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"1790.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170992";"10";"Original";"2023";"0002219/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0007642/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE VALOR A SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, REFERENTE A GASTOS COM ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM VEÍCULO PRÓPRIO, DESEMBOLSADOS PELO MESMO, EM VIRTUDE DA VIAGEM A COLATINA, NO DIA 24/10/2023, PARA RETIRADA DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO DE USO CONTINUO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO. PARECER Nº 305/2023 PROGER PROCESSO 7642/2022";"70.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170999";"10";"Original";"2023";"0002223/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"2414.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171000";"10";"Original";"2023";"0002224/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 481/2023 AFE 480/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1291.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171002";"10";"Original";"2023";"0002226/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 482/2023 AFE 481/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171004";"10";"Original";"2023";"0002228/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 483/2023 AFE 482/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"790.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171006";"10";"Original";"2023";"0002230/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 484/2023 AFE 483/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"799.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171008";"10";"Original";"2023";"0002232/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 485/2023 AFE 484/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"180.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171001";"10";"Original";"2023";"0002225/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001120/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 601/2023 AFE 600/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4622.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171003";"10";"Original";"2023";"0002227/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001121/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 602/2023 AFE 601/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"2550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171005";"10";"Original";"2023";"0002229/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001122/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 603/2023 AFE 602/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"3795.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171007";"10";"Original";"2023";"0002231/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001123/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 604/2023 AFE 603/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"340.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171009";"10";"Original";"2023";"0002233/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0001124/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 605/2023 AFE 604/2023 NOVEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"390.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171025";"10";"Original";"2023";"0007502/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0003584/2023";"Orçamentária";"2023";"0007502/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"523.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5516";"30";"Anulação";"2023";"0000182/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0002961/2023";"Orçamentária";"2023";"0007423/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária pois a data do atestado está distante da data lançada para liquidação, assim a tesouraria solicitou o lançamento a partir de 15/12/2023, data constante no atestado. ";"-200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171024";"10";"Original";"2023";"0007501/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003542/2023";"Orçamentária";"2023";"0007501/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - NOVEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171022";"10";"Original";"2023";"0007500/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003545/2023";"Orçamentária";"2023";"0007500/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"16998.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171019";"10";"Original";"2023";"0007497/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0007497/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"13157.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171018";"10";"Original";"2023";"0007496/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0003524/2023";"Orçamentária";"2023";"0007496/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 30.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"12470.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171010";"10";"Original";"2023";"0007489/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003546/2023";"Orçamentária";"2023";"0007489/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São D";"27898.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171021";"10";"Original";"2023";"0007499/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003547/2023";"Orçamentária";"2023";"0007499/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - PETE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"17276.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171020";"10";"Original";"2023";"0007498/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0007498/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com t";"2819.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171013";"10";"Original";"2023";"0007491/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003259/2023";"Orçamentária";"2023";"0007491/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171026";"10";"Original";"2023";"0007503/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0006332/2023";"Ordinário";"2023";"0003145/2023";"Orçamentária";"2023";"0007503/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000129/2023";"2023-10-02";"2023-10-02";"2023-10-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2518/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (RSS) / MEDICAMENTOS VENCIDOS pertencentes do Grupo B";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171014";"10";"Original";"2023";"0007492/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003260/2023";"Orçamentária";"2023";"0007492/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171015";"10";"Original";"2023";"0007493/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003261/2023";"Orçamentária";"2023";"0007493/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com dispo";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171016";"10";"Original";"2023";"0007494/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003262/2023";"Orçamentária";"2023";"0007494/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171017";"10";"Original";"2023";"0007495/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0007495/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170979";"10";"Original";"2023";"0002217/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 657/2023 AFE 648/2023 NOVEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"200399.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170970";"10";"Original";"2023";"0007471/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0007471/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1504.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170940";"10";"Original";"2023";"0007463/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"Orçamentária";"2023";"0007463/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CON";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170924";"10";"Original";"2023";"0007451/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003177/2023";"Orçamentária";"2023";"0007451/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para reca";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170984";"10";"Original";"2023";"0007481/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003300/2023";"Orçamentária";"2023";"0007481/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"2382.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170985";"10";"Original";"2023";"0007482/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003301/2023";"Orçamentária";"2023";"0007482/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"292.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170986";"10";"Original";"2023";"0007483/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003302/2023";"Orçamentária";"2023";"0007483/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1401.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170917";"10";"Original";"2023";"0007444/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0007444/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"285.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170918";"10";"Original";"2023";"0007445/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0007445/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170930";"10";"Original";"2023";"0007457/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0007457/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"2590.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170982";"10";"Original";"2023";"0007479/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0007479/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.085 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e Construções de Bueiros Públicos para dentro do Município de São Domingos do Norte. ";"85068.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170928";"10";"Original";"2023";"0007455/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0007455/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170935";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 039/2023) DIAS 09,10,13,14,18,22,26,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170943";"10";"Original";"2023";"0002205/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 17,18,19,20,21,23,24,26,28,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170939";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 19,23,25,28/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170929";"10";"Original";"2023";"0007456/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002226/2023";"Orçamentária";"2023";"0007456/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"GABINETE - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 6.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indi";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170942";"10";"Original";"2023";"0002204/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 17,18,19,20,21,23,24,26,28,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170983";"10";"Original";"2023";"0007480/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003554/2023";"Orçamentária";"2023";"0007480/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170932";"10";"Original";"2023";"0007459/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003488/2023";"Orçamentária";"2023";"0007459/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"6379.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170934";"10";"Original";"2023";"0007460/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0007460/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"460.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170931";"10";"Original";"2023";"0007458/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003489/2023";"Orçamentária";"2023";"0007458/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170936";"10";"Original";"2023";"0007461/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0007461/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"523.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170919";"10";"Original";"2023";"0007446/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003490/2023";"Orçamentária";"2023";"0007446/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170920";"10";"Original";"2023";"0007447/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003490/2023";"Orçamentária";"2023";"0007447/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"1995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170933";"10";"Original";"2023";"0002199/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001134/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 01,03,15,17,20,21,23,25,27,29/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170981";"10";"Original";"2023";"0007478/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003561/2023";"Orçamentária";"2023";"0007478/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1698.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170938";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIA 27/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170962";"10";"Original";"2023";"0002215/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0001114/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 596/2023 AFE 595/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"2313.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170925";"10";"Original";"2023";"0007452/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003153/2023";"Orçamentária";"2023";"0007452/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal";"1282.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170921";"10";"Original";"2023";"0007448/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0007448/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"7390.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170915";"10";"Original";"2023";"0007442/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2023";"0003754/2023";"Orçamentária";"2023";"0007442/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 01 MES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do C";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170923";"10";"Original";"2023";"0007450/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003154/2023";"Orçamentária";"2023";"0007450/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"3568.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170927";"10";"Original";"2023";"0007454/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0007454/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA ATE R$ 8.680,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, pa";"764.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170912";"10";"Original";"2023";"0007439/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0007439/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"5321.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170913";"10";"Original";"2023";"0007440/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0007440/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"0.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170926";"10";"Original";"2023";"0007453/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002531/2023";"Orçamentária";"2023";"0007453/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 7.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170976";"10";"Original";"2023";"0007476/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0003156/2023";"Orçamentária";"2023";"0007476/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - GASOLINA DO INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja mag";"518.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170922";"10";"Original";"2023";"0007449/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0007449/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170941";"10";"Original";"2023";"0002203/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 22,23,24,27,28,29/11/2023 E 01,04,05,06,07/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170980";"10";"Original";"2023";"0007477/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003579/2023";"Orçamentária";"2023";"0007477/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - VAAR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"420.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170859";"10";"Original";"2023";"0002189/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001226/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 05/10/2023 SE DESLOCOU A VITORIA P/PARTICIPAR DE EVENTO CAMINHOS DA GESTÃO E DIA 09/11 P/PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL COSEMES, DIA 23/10/2023 SE DESLOCOU A AGUIA BRANCA P/PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CIM NOROESTE E DIA 06/11/2023 P/PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE AMBULÂNCIAS, DIA 08/11/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA RESOLVER ASSUNTOS SISTEMA MV DO MUNICIPIO E DIA 27/11 P/PARTICIPAR DE SEMINARIO REF PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"285.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170899";"10";"Original";"2023";"0007430/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0007430/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"92.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170894";"10";"Original";"2023";"0002191/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0001227/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 658/2023 AFE 649/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"38000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170886";"10";"Original";"2023";"0007422/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0002961/2023";"Orçamentária";"2023";"0007422/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA ATE 31/12 - 1.1- Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170887";"10";"Original";"2023";"0007423/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0002961/2023";"Orçamentária";"2023";"0007423/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA ATE 31/12 - 1.1- Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170891";"10";"Original";"2023";"0007427/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0007427/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 1";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170905";"10";"Original";"2023";"0002196/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 543/2023 AFE 542/2023 NOVEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1426.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170888";"10";"Original";"2023";"0007424/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005521/2023";"Global";"2023";"0002913/2023";"Orçamentária";"2023";"0007424/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Ana Clementina Moschen";"658.328.847-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-09-12";"2023-09-12";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Emílio Calegari, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Senhora EL";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170906";"10";"Original";"2023";"0002197/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 544/2023 AFE 543/2023 NOVEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1812.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170897";"10";"Original";"2023";"0002194/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"8250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170907";"10";"Original";"2023";"0002198/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 545/2023 AFE 544/2023 NOVEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"1775.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170881";"10";"Original";"2023";"0007417/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0007417/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"6035.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170877";"10";"Original";"2023";"0007413/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0007413/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170902";"10";"Original";"2023";"0007433/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0007433/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"107.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170901";"10";"Original";"2023";"0007432/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0006520/2021";"Estimativo";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0007432/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMAG, SENDO ELA: 3742-1578, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"107.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170900";"10";"Original";"2023";"0007431/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0007431/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"107.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170903";"10";"Original";"2023";"0007434/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000234/2023";"Estimativo";"2023";"0003744/2023";"Orçamentária";"2023";"0007434/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"RODRIGO FORTUNA";"107.702.547-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diárias para servidor motorista do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170893";"10";"Original";"2023";"0007429/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0007429/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170895";"10";"Original";"2023";"0002192/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170890";"10";"Original";"2023";"0007426/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0007426/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170896";"10";"Original";"2023";"0002193/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001040/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170889";"10";"Original";"2023";"0007425/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0002894/2023";"Orçamentária";"2023";"0007425/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-02-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170892";"10";"Original";"2023";"0007428/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005513/2023";"Estimativo";"2023";"0003155/2023";"Orçamentária";"2023";"0007428/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"2023-09-15";"2024-09-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA ATÉ 1.000 HR EM SERVIÇOS - Locação de maquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais que a administração municipal esteja executando os serviços. ARP N°85/2022, PE N°25/2022, PROC. N°";"108500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170885";"10";"Original";"2023";"0007421/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0002501/2023";"Orçamentária";"2023";"0007421/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - AF PARA LIQUIDAR O ULTIMO MES - Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Monteiro, portador do CPF nº 017.153.347-01, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170838";"10";"Original";"2023";"0002188/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 20,25,27,29/11/2023 e 01,02/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VENDA NOVA IMIGRANTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170834";"10";"Original";"2023";"0002184/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 486/2023 AFE 485/2023 NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPG552 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"3897.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170835";"10";"Original";"2023";"0002185/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 091/2023 AFE 091/2023 NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPG5552 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"1258.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170831";"10";"Original";"2023";"0002181/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 486/2023 AFE 485/2023 (ESF STA HELENA) NOVEMBRO/2023 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"805.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170832";"10";"Original";"2023";"0002182/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 486/2023 AFE 485/2023 (ESF FRANCISCO ARAGÃO) NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPG5554 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"98.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170837";"10";"Original";"2023";"0002187/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000953/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 533/2023 AFE 532/2023 NOVEMBRO/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"814.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170828";"10";"Original";"2023";"0002178/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPV1002, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"28766.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170829";"10";"Original";"2023";"0002179/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 NOVEMBRO/2023 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"283.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170830";"10";"Original";"2023";"0002180/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 NOVEMBRO/2023 ARLA 32 RBI5D12 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"32.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170827";"10";"Original";"2023";"0002177/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 585/2023 AFE 584/2023 NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"260.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170825";"10";"Original";"2023";"0002176/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 585/2023 AFE 584/2023 NOVEMBRO/2023 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3350.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170836";"10";"Original";"2023";"0002186/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 489/2023 AFE 488/2023 NOVEMBRO/2023 GASOLINA OYF-9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"632.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170858";"10";"Original";"2023";"0007396/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003543/2023";"Orçamentária";"2023";"0007396/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - PNATE - TRANSPORTE MUNICIPAL - NOVEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"28673.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170872";"10";"Original";"2023";"0007408/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002298/2023";"Orçamentária";"2023";"0007408/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2300.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170857";"10";"Original";"2023";"0007395/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003544/2023";"Orçamentária";"2023";"0007395/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um período de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, para o exercício de 2019.";"128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170876";"10";"Original";"2023";"0007412/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002304/2023";"Orçamentária";"2023";"0007412/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"498.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170875";"10";"Original";"2023";"0007411/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002305/2023";"Orçamentária";"2023";"0007411/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"249.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170874";"10";"Original";"2023";"0007410/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002306/2023";"Orçamentária";"2023";"0007410/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"249.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170815";"10";"Original";"2023";"0002174/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170873";"10";"Original";"2023";"0007409/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003497/2023";"Orçamentária";"2023";"0007409/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"369.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170810";"10";"Original";"2023";"0002172/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 26,29/11/2023 E 01,03,04,05,06/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170863";"10";"Original";"2023";"0007399/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003264/2023";"Orçamentária";"2023";"0007399/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"11848.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170864";"10";"Original";"2023";"0007400/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003265/2023";"Orçamentária";"2023";"0007400/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5490";"30";"Anulação";"2023";"0000171/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003265/2023";"Orçamentária";"2023";"0007400/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca da fonte de recurso. ";"-1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5491";"30";"Anulação";"2023";"0000172/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003266/2023";"Orçamentária";"2023";"0007407/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca da fonte de recurso. ";"-1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170871";"10";"Original";"2023";"0007407/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003266/2023";"Orçamentária";"2023";"0007407/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1481.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170833";"10";"Original";"2023";"0002183/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF STA HELENA E FRAN ARAGÃO AE 276/2023 AFE 300/2023 (ESF FRANCISCO ARAGÃO) NOVEMBRO/2023 DIESEL S10 PPG5554 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"265.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170861";"10";"Original";"2023";"0007397/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003571/2023";"Orçamentária";"2023";"0007397/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 10 - CAM. MRT0569, CAM VOLKWAGEM E RETROESCAVADEIRA - ORÇAMENTO Nº 895 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"16026.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170811";"10";"Original";"2023";"0002173/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 27,28,29,/11/2023 E 01,02,05,06/12/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170867";"10";"Original";"2023";"0007403/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003162/2023";"Orçamentária";"2023";"0007403/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2023";"0000115/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3120.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170866";"10";"Original";"2023";"0007402/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003163/2023";"Orçamentária";"2023";"0007402/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2023";"0000115/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3519.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170865";"10";"Original";"2023";"0007401/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003164/2023";"Orçamentária";"2023";"0007401/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2023";"0000115/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3519.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170868";"10";"Original";"2023";"0007404/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003165/2023";"Orçamentária";"2023";"0007404/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"12856.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170869";"10";"Original";"2023";"0007405/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003166/2023";"Orçamentária";"2023";"0007405/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1607.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170870";"10";"Original";"2023";"0007406/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003167/2023";"Orçamentária";"2023";"0007406/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"1607.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170812";"10";"Original";"2023";"0007365/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0007365/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Municípi";"109.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170814";"10";"Original";"2023";"0007367/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003553/2023";"Orçamentária";"2023";"0007367/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão";"815.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170853";"10";"Original";"2023";"0007391/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002985/2023";"Orçamentária";"2023";"0007391/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INSTIT. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"882.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170734";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Descartáveis Uso Adulto para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 541/2023 AFE 539/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"6981.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170739";"10";"Original";"2023";"0002153/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0001115/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 597/2023 AFE 596/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"5662.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170750";"10";"Original";"2023";"0002158/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0002158/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 394/2023 AFE 393/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"1381.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170841";"10";"Original";"2023";"0007379/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0007632/2023";"Ordinário";"2023";"0003755/2023";"Orçamentária";"2023";"0007379/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"VANDER MARTINS DOS SANTOS";"017.352.637-37";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Realização de apresentação musical do Projeto ""Alegria, Voz e Violão, custeado com recursos do FUNCULTURA.";"1700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170844";"10";"Original";"2023";"0007382/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0007632/2023";"Ordinário";"2023";"0003758/2023";"Orçamentária";"2023";"0007382/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"ANY KELLY VERLI GRAUNKE";"141.311.997-26";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Realização de apresentação musical do Projeto ""Musical Luar 27"", custeado com recursos do FUNCULTURA.";"1700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170743";"10";"Original";"2023";"0002156/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0007339/2023";"Ordinário";"2023";"0001160/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA";"20.433.923/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição dos medicamentos, para atender a necessidade do Município, no que também ao Serviço Social de Saúde. Paciente ZAIRA OLARO DE ALMEIDA, conforme OF. 31/2023 ABRIGO AE 629/2023 AFE 628/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO Nº 7339/2023";"113.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170852";"10";"Original";"2023";"0007390/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0007632/2023";"Ordinário";"2023";"0003766/2023";"Orçamentária";"2023";"0007390/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0039 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL DO ESTADO FUNCULTURA";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Angêla Maria Barcelos Gódio";"074.467.917-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Realização de Oficina de Gastronomia de resgate de cultura tradicionais populares do Projeto ""Sabor da Roça, Cheiro de Tradição e Memória Afetiva da Culinária Dominguense"", custeado com recursos do FUNCULTURA - CONTRAPARTIDA.";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170854";"10";"Original";"2023";"0007392/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002572/2023";"Orçamentária";"2023";"0007392/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1961.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170701";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 03,04,07,08,12,15,17,20,21,24/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170742";"10";"Original";"2023";"0007313/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003583/2023";"Orçamentária";"2023";"0007313/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170723";"10";"Original";"2023";"0007300/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0007300/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"18351.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170724";"10";"Original";"2023";"0007301/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0007301/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"21673.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170713";"10";"Original";"2023";"0007290/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0007290/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, c";"6444.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170714";"10";"Original";"2023";"0007291/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0007291/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com d";"7905.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170710";"10";"Original";"2023";"0007287/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0007287/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170727";"10";"Original";"2023";"0007304/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003548/2023";"Orçamentária";"2023";"0007304/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"318.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170711";"10";"Original";"2023";"0007288/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0007288/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170702";"10";"Original";"2023";"0007280/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002804/2023";"Ordinário";"2023";"0003737/2023";"Orçamentária";"2023";"0007280/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"TATIANE OLIVEIRA NASCIMENTO";"142.766.987-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diária para servidora em viagem a Vitória-ES, participar do CONAE 2024.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170765";"10";"Original";"2023";"0007332/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007332/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170756";"10";"Original";"2023";"0007323/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007323/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5495";"30";"Anulação";"2023";"0000176/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0005091/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldos remanescentes de liquidação por emissão em duplicidade.";"-523.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170757";"10";"Original";"2023";"0007324/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007324/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"141.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170759";"10";"Original";"2023";"0007326/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007326/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170760";"10";"Original";"2023";"0007327/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007327/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"287.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170761";"10";"Original";"2023";"0007328/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007328/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170762";"10";"Original";"2023";"0007329/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0007329/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"47.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170722";"10";"Original";"2023";"0007299/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003560/2023";"Orçamentária";"2023";"0007299/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São D";"113130.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5492";"30";"Anulação";"2023";"0000173/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003560/2023";"Orçamentária";"2023";"0007299/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. ";"-113130.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170738";"10";"Original";"2023";"0007312/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0006890/2022";"Ordinário";"2023";"0003562/2023";"Orçamentária";"2023";"0007312/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Termo";"2022";"0000044/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"GABINETE - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para locação de materiais de Enfeites Natalinos para uso de decoração Natalina de 2022. O Gabinete Municipal vem desenvolvendo diversas atividades culturais, recreativas e de diversão, com finalidade de promover a autoestima da população, principalmente de crianças, jovens e adolescentes. Natal simboliza a esperança, luz, renovação, equilíbrio, superação, paz, alegria, união das famílias em agradecimento pela simbologia do nascimento do menino Jesus.";"87670.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170737";"10";"Original";"2023";"0007311/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0003563/2023";"Orçamentária";"2023";"0007311/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMTADES - CRAS - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"638.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170735";"10";"Original";"2023";"0007310/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003564/2023";"Orçamentária";"2023";"0007310/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170729";"10";"Original";"2023";"0007306/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003565/2023";"Orçamentária";"2023";"0007306/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"86.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170728";"10";"Original";"2023";"0007305/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0003531/2023";"Orçamentária";"2023";"0007305/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"435.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170721";"10";"Original";"2023";"0007298/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2023";"0002982/2023";"Orçamentária";"2023";"0007298/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5497";"30";"Anulação";"2023";"0000178/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0005158/2023";"Ordinário";"2023";"0002498/2023";"Orçamentária";"2023";"0004649/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME";"05.026.038/0001-57";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Anulação de saldos remanescente de liquidação para acerto de nome do Credor no empenho, que ora regularizamos.";"-5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170712";"10";"Original";"2023";"0007289/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0007289/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M";"13542.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170731";"10";"Original";"2023";"0007308/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003460/2023";"Orçamentária";"2023";"0007308/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE NOVEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"4412.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170732";"10";"Original";"2023";"0007309/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003461/2023";"Orçamentária";"2023";"0007309/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE NOVEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"2207.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170730";"10";"Original";"2023";"0007307/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003462/2023";"Orçamentária";"2023";"0007307/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE NOVEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"240.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5496";"30";"Anulação";"2023";"0000177/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0007225/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldo remanescente de liquidação por emissão em duplicidade.";"-424.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170709";"10";"Original";"2023";"0007286/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2023";"0003734/2023";"Orçamentária";"2023";"0007286/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 02 MESES - Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor Individuais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivên";"1296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5494";"30";"Anulação";"2023";"0000175/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0005067/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldos remanescentes de liquidação por emissão em duplicidade.";"-66.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170706";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 029/2023) DIAS 03,07,11,13,14,15,19,21,23,27,29,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5493";"30";"Anulação";"2023";"0000174/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0004783/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldos remanescentes de liquidação por emissão em duplicidade.";"-674.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170699";"10";"Original";"2023";"0007278/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003292/2023";"Orçamentária";"2023";"0007278/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"111.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170694";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 25,28,29/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170691";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 036/2023) DIAS 02,03,10,11,13,15,19,21,23,27/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170693";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170675";"10";"Original";"2023";"0007262/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007262/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"233.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5486";"30";"Anulação";"2023";"0000168/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO REFENTE A DESPESA NÃO EXECUTADA. ";"-100.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170689";"10";"Original";"2023";"0007274/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0007274/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170688";"10";"Original";"2023";"0007273/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0007273/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"56.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170681";"10";"Original";"2023";"0007266/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000234/2023";"Estimativo";"2023";"0003744/2023";"Orçamentária";"2023";"0007266/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"RODRIGO FORTUNA";"107.702.547-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de diárias para servidor motorista do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5487";"30";"Anulação";"2023";"0000169/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0000950/2023";"Orçamentária";"2023";"0001359/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO REFENTE A DESPESA NÃO EXECUTADA. ";"-108.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170692";"10";"Original";"2023";"0007275/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0003934/2022";"Global";"2023";"0001706/2023";"Orçamentária";"2023";"0007275/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000120/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-03-13";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"SEMEC - REFORMA DO CAMPO DO DUMER - AF REF. A 2ª MED. - Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama em campo de futebol. A obra proporcionará melhores condições aos que já utilizam o espaço e também incentivar o retorno dos campeonatos e torneio.";"439369.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170677";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0001154/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 626/2023 AFE 625/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91, SPRINTER PPG5550 E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 979, 369511, 369512, 978 E 8472. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"37684.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170678";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0001155/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 627/2023 AFE 626/2023 MB SPRINTER OYK7H91 E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 369511, 369512 E 8472. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022";"69727.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170664";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170660";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170695";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 28,29,30/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, ARACRUZ E LINHARES , CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170668";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0000292/2020";"Estimativo";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 338/2023 AFE 337/2023 NOVEMBRO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170477";"10";"Original";"2023";"0007140/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003664/2023";"Orçamentária";"2023";"0007140/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4288.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170478";"10";"Original";"2023";"0007141/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003665/2023";"Orçamentária";"2023";"0007141/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2575.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170374";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001189/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"50463.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170375";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001190/2023";"Orçamentária";"2023";"0002112/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"12594.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170618";"10";"Original";"2023";"0007230/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0007230/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"85.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170379";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001194/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"10560.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170483";"10";"Original";"2023";"0007146/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003670/2023";"Orçamentária";"2023";"0007146/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11793.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170484";"10";"Original";"2023";"0007147/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003671/2023";"Orçamentária";"2023";"0007147/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4754.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170380";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001195/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"1056.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170560";"10";"Original";"2023";"0007218/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000605/2021";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0007218/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Locação de imóvel localizado Sitio Bela Vista do Norte, ROD do café KM 42, tendo por objetivo a instalação da Garagem Geral Municipal, para abrigar a frota de veículos e máquinas pesadas da SEMAG e Prefeitura Municipal";"3955.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170381";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001196/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"4401.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170403";"10";"Original";"2023";"0007066/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003590/2023";"Orçamentária";"2023";"0007066/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2946.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170382";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001197/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"761.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170404";"10";"Original";"2023";"0007067/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003591/2023";"Orçamentária";"2023";"0007067/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4926.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170383";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001198/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"3314.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170405";"10";"Original";"2023";"0007068/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003592/2023";"Orçamentária";"2023";"0007068/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"428.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170384";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001199/2023";"Orçamentária";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"264.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170406";"10";"Original";"2023";"0007069/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003593/2023";"Orçamentária";"2023";"0007069/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170407";"10";"Original";"2023";"0007070/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003594/2023";"Orçamentária";"2023";"0007070/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"99.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170490";"10";"Original";"2023";"0007153/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003677/2023";"Orçamentária";"2023";"0007153/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4620.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170491";"10";"Original";"2023";"0007154/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003678/2023";"Orçamentária";"2023";"0007154/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"702.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170408";"10";"Original";"2023";"0007071/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003595/2023";"Orçamentária";"2023";"0007071/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"881.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170409";"10";"Original";"2023";"0007072/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003596/2023";"Orçamentária";"2023";"0007072/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2203.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170388";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"43766.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170389";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"10551.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170393";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001208/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"5189.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170394";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001209/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"4433.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170498";"10";"Original";"2023";"0007161/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003685/2023";"Orçamentária";"2023";"0007161/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"17011.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170416";"10";"Original";"2023";"0007079/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003603/2023";"Orçamentária";"2023";"0007079/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6456.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170499";"10";"Original";"2023";"0007162/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003686/2023";"Orçamentária";"2023";"0007162/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4467.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170395";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001210/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"50976.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170551";"10";"Original";"2023";"0007212/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0007212/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"6782.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170417";"10";"Original";"2023";"0007080/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003604/2023";"Orçamentária";"2023";"0007080/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3378.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170396";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"54437.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170397";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"249.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170353";"10";"Original";"2023";"0007056/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003552/2023";"Orçamentária";"2023";"0007056/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"386.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170419";"10";"Original";"2023";"0007082/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003606/2023";"Orçamentária";"2023";"0007082/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6629.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170420";"10";"Original";"2023";"0007083/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003607/2023";"Orçamentária";"2023";"0007083/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"563.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170542";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"79834.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170506";"10";"Original";"2023";"0007169/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003693/2023";"Orçamentária";"2023";"0007169/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7750.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170543";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) NOVEMBRO/2023";"20926.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170507";"10";"Original";"2023";"0007170/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003694/2023";"Orçamentária";"2023";"0007170/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"548.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170346";"10";"Original";"2023";"0007049/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003557/2023";"Orçamentária";"2023";"0007049/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170351";"10";"Original";"2023";"0007054/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003558/2023";"Orçamentária";"2023";"0007054/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ITENS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"75.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170508";"10";"Original";"2023";"0007171/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003695/2023";"Orçamentária";"2023";"0007171/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7723.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170427";"10";"Original";"2023";"0007090/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003614/2023";"Orçamentária";"2023";"0007090/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10935.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170509";"10";"Original";"2023";"0007172/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003696/2023";"Orçamentária";"2023";"0007172/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2321.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170510";"10";"Original";"2023";"0007173/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003697/2023";"Orçamentária";"2023";"0007173/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7932.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170428";"10";"Original";"2023";"0007091/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003615/2023";"Orçamentária";"2023";"0007091/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3599.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170654";"10";"Original";"2023";"0007250/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0007250/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO. empenho complementar.";"869.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170429";"10";"Original";"2023";"0007092/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003616/2023";"Orçamentária";"2023";"0007092/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10335.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170430";"10";"Original";"2023";"0007093/2023";"2023-11-30";"11 - 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Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003618/2023";"Orçamentária";"2023";"0007094/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"256.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170432";"10";"Original";"2023";"0007095/2023";"2023-11-30";"11 - 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FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2664.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170520";"10";"Original";"2023";"0007183/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003707/2023";"Orçamentária";"2023";"0007183/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170350";"10";"Original";"2023";"0007053/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003499/2023";"Orçamentária";"2023";"0007053/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170439";"10";"Original";"2023";"0007102/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003626/2023";"Orçamentária";"2023";"0007102/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"598.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170352";"10";"Original";"2023";"0007055/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003500/2023";"Orçamentária";"2023";"0007055/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170440";"10";"Original";"2023";"0007103/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003627/2023";"Orçamentária";"2023";"0007103/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"33208.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170441";"10";"Original";"2023";"0007104/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003628/2023";"Orçamentária";"2023";"0007104/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"24251.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170526";"10";"Original";"2023";"0007189/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003713/2023";"Orçamentária";"2023";"0007189/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10943.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170527";"10";"Original";"2023";"0007190/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003714/2023";"Orçamentária";"2023";"0007190/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3734.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170544";"10";"Original";"2023";"0007205/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0006765/2023";"Ordinário";"2023";"0003263/2023";"Orçamentária";"2023";"0007205/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviço de Seguro de veículo desta municipalidade, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros-danos mat";"3084.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170446";"10";"Original";"2023";"0007109/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003633/2023";"Orçamentária";"2023";"0007109/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170447";"10";"Original";"2023";"0007110/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003634/2023";"Orçamentária";"2023";"0007110/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3533.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170546";"10";"Original";"2023";"0007207/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0007207/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170448";"10";"Original";"2023";"0007111/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003635/2023";"Orçamentária";"2023";"0007111/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1287.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170545";"10";"Original";"2023";"0007206/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0007206/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"1.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170538";"10";"Original";"2023";"0007201/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003725/2023";"Orçamentária";"2023";"0007201/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16388.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170453";"10";"Original";"2023";"0007116/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003640/2023";"Orçamentária";"2023";"0007116/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"408665.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170454";"10";"Original";"2023";"0007117/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003641/2023";"Orçamentária";"2023";"0007117/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170539";"10";"Original";"2023";"0007202/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003726/2023";"Orçamentária";"2023";"0007202/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6855.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170354";"10";"Original";"2023";"0007057/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003273/2023";"Orçamentária";"2023";"0007057/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"7617.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170355";"10";"Original";"2023";"0007058/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003274/2023";"Orçamentária";"2023";"0007058/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"427.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170356";"10";"Original";"2023";"0007059/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003275/2023";"Orçamentária";"2023";"0007059/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"427.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170458";"10";"Original";"2023";"0007121/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003645/2023";"Orçamentária";"2023";"0007121/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"26964.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170461";"10";"Original";"2023";"0007124/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003648/2023";"Orçamentária";"2023";"0007124/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"54702.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170359";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"528.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170360";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001175/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"2203.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170361";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001176/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"581.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170659";"10";"Original";"2023";"0007251/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0007251/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"176.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170662";"10";"Original";"2023";"0007252/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0007252/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"72.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170595";"10";"Original";"2023";"0007225/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0007225/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"424.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170363";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001178/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"3496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170469";"10";"Original";"2023";"0007132/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003656/2023";"Orçamentária";"2023";"0007132/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"74248.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170470";"10";"Original";"2023";"0007133/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0003657/2023";"Orçamentária";"2023";"0007133/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"28081.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170368";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001183/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"46484.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170369";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007562/2023";"Ordinário";"2023";"0001184/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2023";"21060.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170330";"10";"Original";"2023";"0007036/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0007036/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"105.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170300";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0001143/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº12/2023) NOVEMBRO/2023";"1060.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170295";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0001144/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 013/2023) NOVEMBRO/2023";"4209.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170301";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) NOVEMBRO/2023";"971.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170299";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"1549.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170294";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"2824.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170336";"10";"Original";"2023";"0007042/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2023";"0002992/2023";"Orçamentária";"2023";"0007042/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170328";"10";"Original";"2023";"0007034/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0006671/2023";"Ordinário";"2023";"0003580/2023";"Orçamentária";"2023";"0007034/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com multa de trânsito por estacionar em local proibido, conforme notificação em anexo.";"156.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170283";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"135.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170282";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"100.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170284";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0007918/2022";"Estimativo";"2023";"0001053/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 017/2023) NOVEMBRO/2023";"459.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170327";"10";"Original";"2023";"0007033/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0002180/2023";"Orçamentária";"2023";"0007033/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"GABINETE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO nos eventos promovidos pelo GABINETE DA PREFEITA. ADESÃO ARP Nº 065/2022 - PP Nº 020/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2970/2022. NOTA FISCAL 176 CANCELADA POR CONTER CONTEUDO INDEVIDO E SUBSTITUIDA PELA NOTA FISCAL CORRETA 190.";"14682.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170279";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023";"328.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170285";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0007244/2023";"Ordinário";"2023";"0001170/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE V8L ON (PASSAGEIROS) PPV1006/ES RENAVAM 1172017325, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR EDILSON DANIEL NASCIMENTO. AUTO INFRAÇÃO Nº S035768632 17/10/2023";"104.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170311";"10";"Original";"2023";"0007027/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2023";"0002955/2023";"Orçamentária";"2023";"0007027/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"892.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170302";"10";"Original";"2023";"0007021/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0007021/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1855.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170312";"10";"Original";"2023";"0007028/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003247/2023";"Orçamentária";"2023";"0007028/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP";"04.912.965/0001-01";"Termo";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2082.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170291";"10";"Original";"2023";"0007019/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007019/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"311.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170292";"10";"Original";"2023";"0007020/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0007020/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"350.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170305";"10";"Original";"2023";"0007024/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2021";"0005099/2021";"Estimativo";"2023";"0003148/2023";"Orçamentária";"2023";"0007024/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000084/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMEC - RTEM - PROETI - VIAGENS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS PARA VILA VELHA, LINHARES E SÃO MATEUS - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES";"16345.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170310";"10";"Original";"2023";"0007026/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0007460/2023";"Ordinário";"2023";"0003576/2023";"Orçamentária";"2023";"0007026/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GERCINO SPERANDIO";"658.596.427-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Premiação de equipe vencedora de Campeonato Municipal de Futebol de Veteranos realizado neste Município, conforme Lei 1.094 de 17 de novembro de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170287";"10";"Original";"2023";"0007015/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0007015/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170289";"10";"Original";"2023";"0007017/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0007017/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170235";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"Orçamentária";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI";"36.521.392/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UBS EUGENIO MALACARNE AE 515/2023 AFE 514/2023 (PREGÃO ELETR. 002/2022; TERMO Nº 010/2022; PROCESSO ADM. Nº 3532/2022)";"824.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170281";"10";"Original";"2023";"0007013/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0007013/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"88.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170275";"10";"Original";"2023";"0007008/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0007008/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"108.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170269";"10";"Original";"2023";"0007002/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002964/2023";"Orçamentária";"2023";"0007002/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA";"26.204.948/0001-52";"Termo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"2374.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170270";"10";"Original";"2023";"0007003/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002965/2023";"Orçamentária";"2023";"0007003/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA";"26.204.948/0001-52";"Termo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17";"952.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170264";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0008913/2022";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ""PUBLICAÇÃO OFICIO 10000442""";"272.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170276";"10";"Original";"2023";"0007009/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0007009/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170268";"10";"Original";"2023";"0007001/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003555/2023";"Orçamentária";"2023";"0007001/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"2875.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170267";"10";"Original";"2023";"0007000/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003556/2023";"Orçamentária";"2023";"0007000/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"625.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170280";"10";"Original";"2023";"0007012/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0007012/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170266";"10";"Original";"2023";"0006999/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2023";"0002875/2023";"Orçamentária";"2023";"0006999/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 BOTIJAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170273";"10";"Original";"2023";"0007006/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0003934/2022";"Ordinário";"2023";"0003258/2023";"Orçamentária";"2023";"0007006/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000120/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-03-13";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO 3º ADITIVO DO CONTRATO - Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama em campo de futebol. A obra proporcionará melhores condições aos que já utilizam o espaço e também incen";"11489.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170288";"10";"Original";"2023";"0007016/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0007016/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"100.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170274";"10";"Original";"2023";"0007007/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0007007/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com serviços de linhas de telefone celular 99779-1066 e 99728-0683. no exercício de 2023.";"74.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170272";"10";"Original";"2023";"0007005/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0003934/2022";"Global";"2023";"0001706/2023";"Orçamentária";"2023";"0007005/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000120/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-03-13";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"SEMEC - REFORMA DO CAMPO DO DUMER - Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama em campo de futebol. A obra proporcionará melhores condições aos que já utilizam o espaço e também incentivar o retorno dos campeonatos e torneio.";"515287.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170260";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 19,20,22,24/11/20223 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE E VITÓRIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170256";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 15,18,21,22/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170277";"10";"Original";"2023";"0007010/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0007010/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"148.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170253";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 22,24/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170252";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 19/09, 20,23,25,27,30/10 E 01,06,07,08,11,13,14,17,18,20,21,22,24/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, ARACRUZ, LINHARES E JOÃO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170249";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001158/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Kerley Cristiery Taquetti";"075.204.027-89";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA KERLEY CRISTIERY TAQUETTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 27/11/2023 SE DESLOCARA A COLATINA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170286";"10";"Original";"2023";"0007014/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000124/2023";"Estimativo";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0007014/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA DA SEMEC 3742-1450, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170278";"10";"Original";"2023";"0007011/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0007011/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"116.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170250";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0001159/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"NAILI VERDIN OLIVEIRA";"171.458.237-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA NAILI VERDIN OLIVEIRA - ENFERMEIRA COORDENADORA DA APS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 27/11/2023 SE DESLOCARA A COLATINA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170251";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 19/09, 20,23,25,27,30/10 E 01,06,07,08,11,13,14,17,18,20,21,22,24/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, ARACRUS, LINHARES E JOÃO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170290";"10";"Original";"2023";"0007018/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0007018/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"101.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170198";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 377/2023 AFE 374/2023 OUTUBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170199";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 378/2023 AFE 375/2023 OUTUBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170239";"10";"Original";"2023";"0006981/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006981/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170216";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIA 11/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE JOAO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170248";"10";"Original";"2023";"0006990/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002596/2023";"Orçamentária";"2023";"0006990/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170207";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0001156/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 628/2023 AFE 627/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"60000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170215";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 035/2023) DIAS 24,27,30/09; 03,06,09,12,15,18,21,24,27,30/10 E 02/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170213";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 08,09,10,11,13,14,17,18,19/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170170";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0007014/2023";"Ordinário";"2023";"0001105/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA";"25.296.849/0001-85";"Compras";"2023";"0000235/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 235/2023 AE 591/2023 AFE 592/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"575.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170166";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 17,20,22,26,29/10 E 02,04,10,11,16/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, STA MARIA DE JETIBA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170179";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0006291/2023";"Ordinário";"2023";"0001009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-09-29";"2023-09-29";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 221/2023 AE 549/2023 AFE 548/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"2312.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170218";"10";"Original";"2023";"0006964/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0006597/2023";"Ordinário";"2023";"0003527/2023";"Orçamentária";"2023";"0006964/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.116 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOB A GESTÃO DA SEMTADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Jânia Brazilino da Cruz";"080.242.577-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Conselheira do CMAS, em viagem para participar da 12ª Conferência Estadual de assistência Social, realizada em Domingos Martins - ES.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170163";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001153/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA";"123.673.247-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA - AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 22/11/2023, SE DESLOCOU A LINHARES PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE TERMONEBULIZADORES COSTAL E MOTORIZADO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170164";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0001022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 049/2023). DIA 22/11/2023, SE DESLOCOU A LINHARES PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA TERMONEBULIZADORES COSTAL E MOTORIZADO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170165";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 17,20,21/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170167";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 07,09,13,14,15,16,17,20,21/11/20223 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA BAIXO GUANDU E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170169";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0005789/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000196/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2023-09-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 196/2023 AE 503/2023 AFE 504/2023 (PREGÃO ELETR. 015/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2022; PROCESSO ADM. Nº 1884/2022).";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170191";"10";"Original";"2023";"0006949/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003294/2023";"Orçamentária";"2023";"0006949/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"2396.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170133";"10";"Original";"2023";"0006906/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006906/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"18880.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170130";"10";"Original";"2023";"0006904/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006904/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"8414.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170131";"10";"Original";"2023";"0006905/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006905/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"4968.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170136";"10";"Original";"2023";"0006907/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006907/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"17669.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170192";"10";"Original";"2023";"0006950/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003295/2023";"Orçamentária";"2023";"0006950/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1126.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170137";"10";"Original";"2023";"0006908/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006908/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"19874.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170138";"10";"Original";"2023";"0006909/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006909/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"15986.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170139";"10";"Original";"2023";"0006910/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006910/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"18351.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170206";"10";"Original";"2023";"0006957/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003296/2023";"Orçamentária";"2023";"0006957/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"340.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170140";"10";"Original";"2023";"0006911/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0003539/2023";"Orçamentária";"2023";"0006911/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - UNIVERSITARIO - ESTIMATIVA ATÉ R$ 167.667,63 REAIS EM SERVIÇOS - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de S";"20589.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170145";"10";"Original";"2023";"0006916/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003540/2023";"Orçamentária";"2023";"0006916/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 480.201,99 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de Sã";"103899.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170146";"10";"Original";"2023";"0006917/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003540/2023";"Orçamentária";"2023";"0006917/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 480.201,99 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de Sã";"923.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170147";"10";"Original";"2023";"0006918/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003540/2023";"Orçamentária";"2023";"0006918/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 480.201,99 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de Sã";"93192.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170148";"10";"Original";"2023";"0006919/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0003540/2023";"Orçamentária";"2023";"0006919/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 480.201,99 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de Sã";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170141";"10";"Original";"2023";"0006912/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0006912/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170119";"10";"Original";"2023";"0006893/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006893/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 412.296,01 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingo";"92768.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170120";"10";"Original";"2023";"0006894/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006894/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 412.296,01 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingo";"73876.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170121";"10";"Original";"2023";"0006895/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006895/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 412.296,01 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingo";"117507.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170122";"10";"Original";"2023";"0006896/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006896/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA ATÉ R$ 412.296,01 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingo";"128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170144";"10";"Original";"2023";"0006915/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002594/2023";"Orçamentária";"2023";"0006915/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170109";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008913/2022";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ""PUBLICAÇÃO DO OFICIO 9990592""";"194.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170135";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 518/2023 AFE 517/2023 OUTUBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170107";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 29,30/10/2023 E 01,03,04,06,08,10,12,13,15,16/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170214";"10";"Original";"2023";"0006962/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003487/2023";"Orçamentária";"2023";"0006962/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"GABINETE - NOSSO CRÉDITO - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170134";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 519/2023 AFE 518/2023 OUTUBRO/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170132";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 520/2023 AFE 519/2023 OUTUBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170187";"10";"Original";"2023";"0006945/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003244/2023";"Orçamentária";"2023";"0006945/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA";"46.104.562/0001-86";"Termo";"2022";"0000040/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1018.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170143";"10";"Original";"2023";"0006914/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0003492/2023";"Orçamentária";"2023";"0006914/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMEC - PROETI - ESCOLA DO DUMER - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"423.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170204";"10";"Original";"2023";"0006955/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003493/2023";"Orçamentária";"2023";"0006955/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"8035.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170115";"10";"Original";"2023";"0006889/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0006889/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"233.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170205";"10";"Original";"2023";"0006956/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003494/2023";"Orçamentária";"2023";"0006956/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"803.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170203";"10";"Original";"2023";"0006954/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0003495/2023";"Orçamentária";"2023";"0006954/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"803.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170186";"10";"Original";"2023";"0006944/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0006621/2023";"Ordinário";"2023";"0003257/2023";"Orçamentária";"2023";"0006944/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000134/2023";"2023-10-25";"2023-10-25";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 260/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2522/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR";"4400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170184";"10";"Original";"2023";"0006942/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0003422/2023";"Ordinário";"2023";"0003205/2023";"Orçamentária";"2023";"0006942/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA";"28.038.227/0001-45";"Compras";"2023";"0000096/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VAAR - Aquisição de materiais didáticos, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Domingos do Norte. ARP N°88/2022, PE N°27/2022, PROC. N°1068/2022";"80079.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170185";"10";"Original";"2023";"0006943/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0003422/2023";"Ordinário";"2023";"0003206/2023";"Orçamentária";"2023";"0006943/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA";"28.038.227/0001-45";"Compras";"2023";"0000096/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PROETI - ESCOLA DUMER - Aquisição de materiais didáticos, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Domingos do Norte. ARP N°88/2022, PE N°27/2022, PROC. N°1068/2022";"46752.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170183";"10";"Original";"2023";"0006941/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0003422/2023";"Ordinário";"2023";"0003207/2023";"Orçamentária";"2023";"0006941/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA";"28.038.227/0001-45";"Compras";"2023";"0000096/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PROETI - ESCOLA DO BRAÇO DO SUL - Aquisição de materiais didáticos, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Domingos do Norte. ARP N°88/2022, PE N°27/2022, PROC. N°1068/2022";"46752.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170101";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001151/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOAO FRANCISCO TOREZANI";"126.069.247-70";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOAO FRANCISCO TOREZANI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 22/11/2023 - SE DESLOCARÁ A LINHARES PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE TERMONEBULIZADORES COSTAL E MOTORIZADO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170103";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001152/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCILENE MACHADO BATISTA DA SILVA";"125.880.787-45";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCILENE MACHADO B DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 22/11/2023 - SE DESLOCARÁ A LINHARES PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE TERMONEBULIZADORES COSTAL E MOTORIZADO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170208";"10";"Original";"2023";"0006958/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0003533/2023";"Orçamentária";"2023";"0006958/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170209";"10";"Original";"2023";"0006959/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0003533/2023";"Orçamentária";"2023";"0006959/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170210";"10";"Original";"2023";"0006960/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0003533/2023";"Orçamentária";"2023";"0006960/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170211";"10";"Original";"2023";"0006961/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0003533/2023";"Orçamentária";"2023";"0006961/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170178";"10";"Original";"2023";"0006940/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002989/2023";"Orçamentária";"2023";"0006940/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos. verificado que essa nota estava junta a outros processos , sendo assim não liquidada na data correta , portanto não segue assim a ordem cronologica .";"1071.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170177";"10";"Original";"2023";"0006939/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002990/2023";"Orçamentária";"2023";"0006939/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INSTIT. - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos. verificado que essa nota estava junta a outros processos , sendo assim não liquidada na data correta , portanto não segue assim a ordem cronologica .";"1015.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170195";"10";"Original";"2023";"0006953/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003276/2023";"Orçamentária";"2023";"0006953/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Compras";"2023";"0000114/2023";"2023-08-25";"2023-08-31";"2024-08-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3843.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170193";"10";"Original";"2023";"0006951/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003277/2023";"Orçamentária";"2023";"0006951/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Compras";"2023";"0000114/2023";"2023-08-25";"2023-08-31";"2024-08-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"550.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170194";"10";"Original";"2023";"0006952/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003278/2023";"Orçamentária";"2023";"0006952/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Compras";"2023";"0000114/2023";"2023-08-25";"2023-08-31";"2024-08-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"550.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170188";"10";"Original";"2023";"0006946/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003279/2023";"Orçamentária";"2023";"0006946/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6852.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170190";"10";"Original";"2023";"0006948/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003280/2023";"Orçamentária";"2023";"0006948/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"789.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170189";"10";"Original";"2023";"0006947/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003281/2023";"Orçamentária";"2023";"0006947/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"94.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170106";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000644/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.(COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 047/2023). DIA 23/11/2023 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO OFICINA ATMBIO - SRSC E DIA 24/11/2023 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM DOENÇAS EXANTEMÁTICAS, COQUELUCHE E VARICELA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170102";"10";"Original";"2023";"0006884/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003291/2023";"Orçamentária";"2023";"0006884/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1324.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170100";"10";"Original";"2023";"0006883/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003293/2023";"Orçamentária";"2023";"0006883/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"111.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170104";"10";"Original";"2023";"0006885/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002210/2023";"Orçamentária";"2023";"0006885/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"22.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170113";"10";"Original";"2023";"0006887/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0006887/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Municípi";"1809.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170089";"10";"Original";"2023";"0006872/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0006872/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"34431.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170090";"10";"Original";"2023";"0006873/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0006873/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"1598.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170099";"10";"Original";"2023";"0006882/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003245/2023";"Orçamentária";"2023";"0006882/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Termo";"2022";"0000035/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas";"524.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170084";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170098";"10";"Original";"2023";"0006881/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0003496/2023";"Orçamentária";"2023";"0006881/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"2002.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170105";"10";"Original";"2023";"0006886/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002882/2023";"Orçamentária";"2023";"0006886/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"116.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170114";"10";"Original";"2023";"0006888/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002983/2023";"Orçamentária";"2023";"0006888/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INSTIT. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serã";"1444.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170081";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170091";"10";"Original";"2023";"0006874/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0006874/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170097";"10";"Original";"2023";"0006880/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003283/2023";"Orçamentária";"2023";"0006880/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"405.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170096";"10";"Original";"2023";"0006879/2023";"2023-11-20";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003284/2023";"Orçamentária";"2023";"0006879/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"373.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170083";"10";"Original";"2023";"0006868/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003508/2023";"Orçamentária";"2023";"0006868/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 01 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 990 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"931.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170082";"10";"Original";"2023";"0006867/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003509/2023";"Orçamentária";"2023";"0006867/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 06 - CAM IVECO OCY3264 E CAM IVECO OCY3263 - ORÇAMENTOS Nº 400546 E 398226 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5172.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170080";"10";"Original";"2023";"0006866/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003510/2023";"Orçamentária";"2023";"0006866/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM IVECO OCY3264 E CAM IVECO OCY3263 - ORÇAMENTOS Nº 400546 E 398226 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"3440.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170078";"10";"Original";"2023";"0006864/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003512/2023";"Orçamentária";"2023";"0006864/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 06 - MB SPRINTER PPA0960 E IVECO CITYCLASS OCY3262 - ORÇAMENTOS Nº 388117 E 398248 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5481.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170088";"10";"Original";"2023";"0006871/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"Orçamentária";"2023";"0006871/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, rec";"5304.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170077";"10";"Original";"2023";"0006863/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003513/2023";"Orçamentária";"2023";"0006863/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMEC - LOTE 04 - MB SPRINTER PPA0960 - ORÇAMENTO Nº 388117 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1306.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170065";"10";"Original";"2023";"0006851/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0006851/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170070";"10";"Original";"2023";"0006856/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0007217/2023";"Ordinário";"2023";"0003529/2023";"Orçamentária";"2023";"0006856/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Condessão de passagens aérea para prefeita municipal, em viagem a Brasília - DF, para diversas agendas junto a deputados e senadores, tratando de diversos assuntos de interesse do Município, conforme Memorando em anexo.";"6573.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170014";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 12,13,14,16,17,18/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170017";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 048/2023) DIA 13/11/2023 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170007";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001142/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA";"123.673.247-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA - AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 07/11/2023, SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA BUSCAR ORIENTAÇÃO SOBRE O SORTEIO E EXECUÇÃO DO LIRA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170005";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 07,09,11,12/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170006";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 038/2023) DIAS 11,14,17,20,23,26,29/10 E 01,04,07,10,13,16/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170009";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 394/2023 AFE 393/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"1099.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170004";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 09,12,13,15,16/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169992";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 543/2023 AFE 542/2023 OUTUBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1414.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169993";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 544/2023 AFE 543/2023 OUTUBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1806.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169994";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0001005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 545/2023 AFE 544/2023 OUTUBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"1771.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169986";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2023 AE 547/2023 AFE 546/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"1128.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170051";"10";"Original";"2023";"0006837/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0006837/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"272.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170000";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001134/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 03,05,07,09,11,13/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169999";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 03,05,07,09,11,13/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169989";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0001037/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000053/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 053/2023 AE 574/2023 AFE 573/2023 (PREGÃO ELETR. 030/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023; PROCESSO ADM. Nº 3244/2022).";"8190.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169996";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2023";"0000012/2023";"Ordinário";"2023";"0001042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000002/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS 245/70 R 16 - PRODUTO NOVO, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS LOTADOS NO FMS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 02/2023 AE 579/2023 AFE 578/2023 (PREGÃO 026/2022, ATA REGISTRO DE PREÇO 259/2022, PROCESSO ADM 2522/2022)";"5800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169998";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 029/2023) DIAS 02,03,06,09,10,14,16,18,19,22,26,30/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169997";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000644/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.(COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 047/2023) DIA 18/10/23 SE DESLOCOU A COLATINA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DE MEDICAMENTOS E CADASTRO DOS PACIENTES DE ISTs E HEPATITES VIRAIS; DIA 01/11/23 SE DESLOCOU A COLATINA COM A FINALIDADE DE REALIZAR O CADASTRO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS VIGENTES DE IMUNIZAÇÃO; DIA 08/11/23 SE DESLOCOU A LINHARES PARA CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE OBTO DE DENGUE E DIA 09/11/23 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PROG QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SAÚDE.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170056";"10";"Original";"2023";"0006842/2023";"2023-11-14";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0003224/2023";"Orçamentária";"2023";"0006842/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"262.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170032";"10";"Original";"2023";"0006818/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0006818/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1636.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169967";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 376/2023 AFE 378/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"552.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169970";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000953/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 533/2023 AFE 532/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"514.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169969";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 487/2023 AFE 486/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"135.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169963";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 535/2023 AFE 534/2023 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3555.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169964";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 535/2023 AFE 534/2023 DIESEL PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2760.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169972";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 DIESEL PPG5550, SFX2G42, RBI5D12, PPV1006, PPV1008, OYK7H91, PPV1002, QRL5H49 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"19780.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169973";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 ARLA 32 RBI5D12, SFX2G42, (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"213.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169974";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 488/2023 AFE 487/2023 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"595.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169965";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0001052/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 585/2023 AFE 584/2023 DIESEL PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"393.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169968";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 489/2023 AFE 488/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"397.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170038";"10";"Original";"2023";"0006824/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0003524/2023";"Orçamentária";"2023";"0006824/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 30.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"12337.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170022";"10";"Original";"2023";"0006808/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0007063/2023";"Ordinário";"2023";"0003480/2023";"Orçamentária";"2023";"0006808/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VANESSA BOZZI";"068.968.307-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para servidora, em viagem a Colatina-ES, realizar pesquisa de preços no Cartório de 1º Ofício, conforme Boletim de Diária.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169956";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001109/2023";"Orçamentária";"2023";"0001983/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 595/2023 AFE 594/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"191038.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169975";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0001300/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (1º ETAPA CRONOGRAMA) AE 000499 AFE 498/2023 ""PLANILHA 1º MEDIÇÃO"" TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"111436.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170027";"10";"Original";"2023";"0006813/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"Orçamentária";"2023";"0006813/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"7370.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169955";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"8250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169952";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0001979/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) (COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 011/2023) NOVEMBRO/2023";"369.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169958";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0001985/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 481/2023 AFE 480/2023 OUTUBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"5842.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169959";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 482/2023 AFE 481/2023 OUTUBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"2850.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169957";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"2414.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169960";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 483/2023 AFE 482/2023 OUTUBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4715.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170047";"10";"Original";"2023";"0006833/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003197/2023";"Orçamentária";"2023";"0006833/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"31821.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169961";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 484/2023 AFE 483/2023 OUTUBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169962";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 485/2023 AFE 484/2023 OUTUBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170043";"10";"Original";"2023";"0006829/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003259/2023";"Orçamentária";"2023";"0006829/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"3160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170044";"10";"Original";"2023";"0006830/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003260/2023";"Orçamentária";"2023";"0006830/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"3520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170045";"10";"Original";"2023";"0006831/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003261/2023";"Orçamentária";"2023";"0006831/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com dispo";"3520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170046";"10";"Original";"2023";"0006832/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0003262/2023";"Orçamentária";"2023";"0006832/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 04 MESES DE SERVIÇOS - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disp";"3160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169953";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169971";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 DIESEL PPG5550, SFX2G42, RBI5D12, PPV1006, PPV1008, OYK7H91, PPV1002, QRL5H49 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"7291.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169954";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169966";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF STA HELENA E FRAN ARAGÃO AE 276/2023 AFE 300/2023 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"720.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170036";"10";"Original";"2023";"0006822/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002563/2023";"Orçamentária";"2023";"0006822/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1309.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170035";"10";"Original";"2023";"0006821/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0006821/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169918";"10";"Original";"2023";"0006775/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"Orçamentária";"2023";"0006775/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CON";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169925";"10";"Original";"2023";"0006782/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0003237/2023";"Orçamentária";"2023";"0006782/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"1184.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169924";"10";"Original";"2023";"0006781/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0003238/2023";"Orçamentária";"2023";"0006781/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"452.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169943";"10";"Original";"2023";"0006798/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0003304/2023";"Orçamentária";"2023";"0006798/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - ENS. FUND., PRÉ ESCOLA E VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"2536.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169944";"10";"Original";"2023";"0006799/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002959/2023";"Orçamentária";"2023";"0006799/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"20060.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169919";"10";"Original";"2023";"0006776/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0003315/2022";"Ordinário";"2023";"0003520/2023";"Orçamentária";"2023";"0006776/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Metraton Equip de Som Eventos e Locações LTDA";"08.964.656/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para locação e montagem de cobertura, palco grande e sonorização na 1ª Festa do Agricultor realizada neste Município, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2022, despesa relativa ao empenho 2833/2022, autorizado a anular indevidamente, que ora regularizamos.";"59319.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170010";"10";"Original";"2023";"0006801/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0007062/2023";"Ordinário";"2023";"0003481/2023";"Orçamentária";"2023";"0006801/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIANA MAURI BONIZIOLI";"146.691.587-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para servidora, em viagem a Colatina-ES, realizar pesquisa de preços no Cartório de 1º Ofício, conforme Boletim de Diária.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170013";"10";"Original";"2023";"0006803/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002966/2023";"Orçamentária";"2023";"0006803/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CASTELO INFORMATICA LTDA";"09.516.491/0001-00";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - PROG. BOL. FAM. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"655.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170015";"10";"Original";"2023";"0006804/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002967/2023";"Orçamentária";"2023";"0006804/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CASTELO INFORMATICA LTDA";"09.516.491/0001-00";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169947";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 20,23,24,25,26,28,30,31/10 E 01,03/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170016";"10";"Original";"2023";"0006805/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002968/2023";"Orçamentária";"2023";"0006805/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CASTELO INFORMATICA LTDA";"09.516.491/0001-00";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"4380.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170018";"10";"Original";"2023";"0006806/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002969/2023";"Orçamentária";"2023";"0006806/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CASTELO INFORMATICA LTDA";"09.516.491/0001-00";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"8400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170019";"10";"Original";"2023";"0006807/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002970/2023";"Orçamentária";"2023";"0006807/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CASTELO INFORMATICA LTDA";"09.516.491/0001-00";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"5600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169941";"10";"Original";"2023";"0006796/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003246/2023";"Orçamentária";"2023";"0006796/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA";"22.745.664/0001-12";"Termo";"2022";"0000036/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1010.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169946";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 033/2023) DIAS 16,19,20,23,24,27,28,31/10 e 01,05/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169920";"10";"Original";"2023";"0006777/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0003204/2023";"Orçamentária";"2023";"0006777/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - OUTUBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5461";"30";"Anulação";"2023";"0000144/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0003204/2023";"Orçamentária";"2023";"0006777/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169932";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 08,09,10/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169949";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0001022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 049/2023). DIA 09/11/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA ENTREGAR E ACOMPANHAR ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE ÁGUA RECOLHIDAS NO MUNICIPIO.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169948";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIA 06/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169921";"10";"Original";"2023";"0006778/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003267/2023";"Orçamentária";"2023";"0006778/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6382.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169945";"10";"Original";"2023";"0006800/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003152/2023";"Orçamentária";"2023";"0006800/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%";"Jurídica";"INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP";"04.912.965/0001-01";"Termo";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - VAAT - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5751.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169922";"10";"Original";"2023";"0006779/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003268/2023";"Orçamentária";"2023";"0006779/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169923";"10";"Original";"2023";"0006780/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003269/2023";"Orçamentária";"2023";"0006780/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169929";"10";"Original";"2023";"0006786/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003270/2023";"Orçamentária";"2023";"0006786/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1432.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169938";"10";"Original";"2023";"0006793/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003271/2023";"Orçamentária";"2023";"0006793/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"238.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169939";"10";"Original";"2023";"0006794/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003272/2023";"Orçamentária";"2023";"0006794/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVO ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"238.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169934";"10";"Original";"2023";"0006790/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2023";"0006987/2023";"Ordinário";"2023";"0003458/2023";"Orçamentária";"2023";"0006790/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"DAIANE BRUNI";"154.827.427-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diárias para servidora, em viagem a Vitória-ES, participar de Curso de Mapeamento de Remanescente de Vegetação da Mata Atlantica, conforme Boletim em anexo.";"285.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169937";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 31/10 E 01,02,03,04,05,06,08,09,10/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169931";"10";"Original";"2023";"0006788/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0006788/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"0.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169940";"10";"Original";"2023";"0006795/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003282/2023";"Orçamentária";"2023";"0006795/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"4834.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169928";"10";"Original";"2023";"0006785/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003285/2023";"Orçamentária";"2023";"0006785/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1377.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169927";"10";"Original";"2023";"0006784/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003286/2023";"Orçamentária";"2023";"0006784/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"485.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169926";"10";"Original";"2023";"0006783/2023";"2023-11-10";"11 - Novembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003287/2023";"Orçamentária";"2023";"0006783/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"249.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169913";"10";"Original";"2023";"0006771/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003311/2023";"Orçamentária";"2023";"0006771/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 12 - MAQ. RETRO JCB 3CX E RETROESCAVADEIRA JCB 3CX - ORÇAMENTOS Nº 8199, 6287, 6400, 6475, 8368, 6203, 8336 E 8367 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"23473.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169916";"10";"Original";"2023";"0006773/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003194/2023";"Orçamentária";"2023";"0006773/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"121857.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169917";"10";"Original";"2023";"0006774/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003195/2023";"Orçamentária";"2023";"0006774/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"18185.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169904";"10";"Original";"2023";"0006765/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0006765/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"272.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169910";"10";"Original";"2023";"0001970/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 042/2023) DIAS 02,06,10,13,21,27,31/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, ARACRUZ, LINHARES E JOAO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169909";"10";"Original";"2023";"0006769/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2023";"0005513/2023";"Estimativo";"2023";"0003155/2023";"Orçamentária";"2023";"0006769/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"2023-09-15";"2024-09-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA ATÉ 1.000 HR EM SERVIÇOS - Locação de maquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais que a administração municipal esteja executando os serviços. ARP N°85/2022, PE N°25/2022, PROC. N°";"100750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169903";"10";"Original";"2023";"0001968/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 03,06,09,10,12,15,18,21,23,24,27,30/10 e 01,02,05/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, SERRA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169907";"10";"Original";"2023";"0001969/2023";"2023-11-09";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 03,06,09,10,12,15,18,21,23,24,27,30/10 e 01,02,05/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, SERRA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169863";"10";"Original";"2023";"0001963/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 23,26,27,31/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169894";"10";"Original";"2023";"0006756/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0006756/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com";"1272.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169895";"10";"Original";"2023";"0006757/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0006757/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - ESTADIO ORLANDO DALMASO - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartã";"247.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169893";"10";"Original";"2023";"0006755/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0006755/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, c";"4870.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169896";"10";"Original";"2023";"0006758/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0006758/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"14231.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169864";"10";"Original";"2023";"0001964/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 20,23,24,26,27,30,31/10 E 03,04,07,08/11/2023- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169868";"10";"Original";"2023";"0001966/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0008913/2022";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PUBLICAÇÃO OFICIO 9964322";"272.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169874";"10";"Original";"2023";"0006736/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006736/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169884";"10";"Original";"2023";"0006746/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0006746/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169892";"10";"Original";"2023";"0006754/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0006754/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com d";"10076.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169854";"10";"Original";"2023";"0006725/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003488/2023";"Orçamentária";"2023";"0006725/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"6302.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169855";"10";"Original";"2023";"0006726/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003489/2023";"Orçamentária";"2023";"0006726/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"712.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169856";"10";"Original";"2023";"0006727/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003490/2023";"Orçamentária";"2023";"0006727/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"1995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169857";"10";"Original";"2023";"0006728/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003490/2023";"Orçamentária";"2023";"0006728/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169897";"10";"Original";"2023";"0006759/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0006759/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com t";"2043.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169882";"10";"Original";"2023";"0006744/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003196/2023";"Orçamentária";"2023";"0006744/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"17892.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5465";"30";"Anulação";"2023";"0000148/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0003202/2023";"Orçamentária";"2023";"0006743/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169881";"10";"Original";"2023";"0006743/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0003202/2023";"Orçamentária";"2023";"0006743/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um período de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, para o exercício de 2019.";"128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169880";"10";"Original";"2023";"0006742/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0003203/2023";"Orçamentária";"2023";"0006742/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. MUNICIPAL - OUTUBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido";"28673.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169853";"10";"Original";"2023";"0006724/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0002979/2023";"Orçamentária";"2023";"0006724/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000085/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - VIAGEM CULTURAL A MARILANDIA - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES";"1364.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169861";"10";"Original";"2023";"0006730/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0007153/2023";"Ordinário";"2023";"0003501/2023";"Orçamentária";"2023";"0006730/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 10/2023, conforme Oficio 0159/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2449.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169883";"10";"Original";"2023";"0006745/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0006745/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169867";"10";"Original";"2023";"0006731/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0001461/2023";"Estimativo";"2023";"0002560/2023";"Orçamentária";"2023";"0006731/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CARLOS VENANCIO NASCIMENTO";"786.931.287-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000061/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2024-01-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCH";"187.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169866";"10";"Original";"2023";"0001965/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 20,23,24,26,27,30,31/10 E 03,04,07,08/11/2023- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169858";"10";"Original";"2023";"0006729/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2022";"0002693/2022";"Global";"2023";"0001720/2023";"Orçamentária";"2023";"0006729/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903916000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Prestação de Serviços";"2022";"0000118/2022";"2022-09-09";"2022-09-09";"2023-12-09";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MOROBÁ - O presente termo de referência tem por objetivo a contratação dos serviços continuados sob demanda de manutenção corretiva e preventiva das edificações e vias públicas, para realização de serviços esporá";"195991.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169840";"10";"Original";"2023";"0006715/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0006715/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"133.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169825";"10";"Original";"2023";"0006701/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0006701/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"87.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169841";"10";"Original";"2023";"0006716/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0006716/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"61.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169799";"10";"Original";"2023";"0001944/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0001047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF FRANCISCO ARAGÃO. CONTRATO 112/2022 AE 584/2023 AFE 583/2023 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169849";"10";"Original";"2023";"0001958/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 039/2023) DIAS 04,05,09,13,17,21,25,29/10 E 02,06/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169802";"10";"Original";"2023";"0001945/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2023";"0001036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA OUTUBRO ROSA – CONTRATO 144/2023 AE 573/2023 AFE 572/2023 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"6902.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169809";"10";"Original";"2023";"0001950/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0003582/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000149/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 149/2023 AE 365/2023 AFE 364/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"2196.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169808";"10";"Original";"2023";"0001949/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2023 AE 547/2023 AFE 546/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"6007.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169810";"10";"Original";"2023";"0001951/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0003582/2023";"Ordinário";"2023";"0001008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000149/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 149/2023 AE 548/2023 AFE 547/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"370.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169852";"10";"Original";"2023";"0001960/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001960/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 15,16,18,19,20,21,22,23,24,26,27/10/2023- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169804";"10";"Original";"2023";"0001946/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0006291/2023";"Ordinário";"2023";"0001012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA";"25.296.849/0001-85";"Compras";"2023";"0000218/2023";"2023-09-29";"2023-09-29";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 218/2023 AE 552/2023 AFE 551/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"687.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169839";"10";"Original";"2023";"0006714/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0006714/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO. empenho complementar.";"863.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169830";"10";"Original";"2023";"0001956/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 22,23,25,26,28,29,31/10 E 01,02,04,05,06,07/11/2023- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, BAIXO GUANDU, NOVA VENÉCIA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169814";"10";"Original";"2023";"0001953/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001110/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOAO FRANCISCO TOREZANI";"126.069.247-70";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOAO FRANCISCO TOREZANI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 07/11/2023 - SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA BUSCAR ORIENTAÇÃO SOBRE O SORTEIO E EXECUÇÃO DO LIRA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169813";"10";"Original";"2023";"0001952/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001111/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCILENE MACHADO BATISTA DA SILVA";"125.880.787-45";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCILENE MACHADO B DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA 07/11/2023 - SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA BUSCAR ORIENTAÇÃO SOBRE O SORTEIO E EXECUÇÃO DO LIRA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169819";"10";"Original";"2023";"0001955/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001112/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 045/2023) DIAS 08,12,16,20,24,28/09 E 02,05,06,10,14,18,22,25,26,30/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169807";"10";"Original";"2023";"0001948/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0001037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000053/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 053/2023 AE 574/2023 AFE 573/2023 (PREGÃO ELETR. 030/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023; PROCESSO ADM. Nº 3244/2022).";"5440.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169785";"10";"Original";"2023";"0001939/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4° Termo Aditivo. AE 020/2023 AFE 020/2023 OUTUBRO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1391.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169845";"10";"Original";"2023";"0001957/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023)DIAS 22,23,25,26,28,29,31/10 E 01,02,04,05,06,07/11/2023- LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, BAIXO GUANDU, NOVA VENÉCIA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"80.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169816";"10";"Original";"2023";"0001954/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 08,12,16,20,24,28/09 E 02,05,06,10,14,18,22,25,26,30/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169851";"10";"Original";"2023";"0001959/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 24,25,26,28,29,31/10 E 03,05/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169859";"10";"Original";"2023";"0001961/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0000960/2023";"Orçamentária";"2023";"0001961/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 540/2023 AFE 540/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"1167.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169787";"10";"Original";"2023";"0001941/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169860";"10";"Original";"2023";"0001962/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2023";"0006425/2023";"Ordinário";"2023";"0001023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2023";"0000224/2023";"2023-10-04";"2023-10-04";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 224/2023 AE 561/2023 AFE 560/2023 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"1774.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169788";"10";"Original";"2023";"0001942/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169786";"10";"Original";"2023";"0001940/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2020";"0000292/2020";"Estimativo";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 338/2023 AFE 337/2023 OUTUBRO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"165.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169821";"10";"Original";"2023";"0006697/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0006697/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"37.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169824";"10";"Original";"2023";"0006700/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0006700/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"855.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169790";"10";"Original";"2023";"0006679/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003177/2023";"Orçamentária";"2023";"0006679/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para reca";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169803";"10";"Original";"2023";"0006689/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0006689/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"2565.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169772";"10";"Original";"2023";"0006666/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2023";"0002537/2023";"Orçamentária";"2023";"0006666/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do . REF PERIODO 02/10/2023 A 02/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169794";"10";"Original";"2023";"0006683/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0006683/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"349.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169782";"10";"Original";"2023";"0006675/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0006675/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169801";"10";"Original";"2023";"0006688/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0006688/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169773";"10";"Original";"2023";"0006667/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0006667/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 1. REF PERIODO 07/10/2023 A 07/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169777";"10";"Original";"2023";"0006671/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0002961/2023";"Orçamentária";"2023";"0006671/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA ATE 31/12 - 1.1- Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora. REF PERIODO 16/10/20233 A 16/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169774";"10";"Original";"2023";"0006668/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0005521/2023";"Global";"2023";"0002913/2023";"Orçamentária";"2023";"0006668/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Ana Clementina Moschen";"658.328.847-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-09-12";"2023-09-12";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Emílio Calegari, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Senhora EL. REF PERIODO 12/10/2023 A 12/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169797";"10";"Original";"2023";"0006685/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002226/2023";"Orçamentária";"2023";"0006685/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"GABINETE - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 6.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indi";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169778";"10";"Original";"2023";"0006672/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0006672/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da. REF PERIODO 16./10/2023 A 16/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169791";"10";"Original";"2023";"0006680/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003153/2023";"Orçamentária";"2023";"0006680/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal";"1282.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169784";"10";"Original";"2023";"0006677/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0006677/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"18291.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169798";"10";"Original";"2023";"0006686/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0006686/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"7429.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169783";"10";"Original";"2023";"0006676/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003154/2023";"Orçamentária";"2023";"0006676/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"3750.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169775";"10";"Original";"2023";"0006669/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0002894/2023";"Orçamentária";"2023";"0006669/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-02-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da. REF PEIRODO 11/10/2023 A 11/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169781";"10";"Original";"2023";"0006674/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0006674/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M";"13542.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169789";"10";"Original";"2023";"0006678/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0006678/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA ATE R$ 8.680,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, pa";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169800";"10";"Original";"2023";"0006687/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002531/2023";"Orçamentária";"2023";"0006687/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 7.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169793";"10";"Original";"2023";"0006682/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0001980/2023";"Orçamentária";"2023";"0006682/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 5.900,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individ";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169780";"10";"Original";"2023";"0006673/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0002501/2023";"Orçamentária";"2023";"0006673/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Mon. REF PERIODO 17/10/2023 A 17/11/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169792";"10";"Original";"2023";"0006681/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0006681/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169796";"10";"Original";"2023";"0006684/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0006684/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5433";"30";"Anulação";"2023";"0000116/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0004980/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-2656.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5434";"30";"Anulação";"2023";"0000117/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0005573/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-2656.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169735";"10";"Original";"2023";"0006630/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2023";"0006767/2023";"Ordinário";"2023";"0003233/2023";"Orçamentária";"2023";"0006630/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VANESSA BOZZI";"068.968.307-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para servidora em viagem a Vitória-ES participar de Seminário Capixaba de Regularização Fundiária realizado em 20/10/2023, no audotório do SEBRAE";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5435";"30";"Anulação";"2023";"0000118/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0006248/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-2656.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5463";"30";"Anulação";"2023";"0000146/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002582/2023";"Orçamentária";"2023";"0005407/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. 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";"-35679.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5459";"30";"Anulação";"2023";"0000142/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002585/2023";"Orçamentária";"2023";"0005538/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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";"-2527.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5438";"30";"Anulação";"2023";"0000121/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0006249/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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(COMPLEMENTO EMPENHO Nº 036/2023) DIAS 02,03,05,06,09,10,11,13,14,17,18,21,22,24,25,26,28,30/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E STA MARIA JETIBA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5439";"30";"Anulação";"2023";"0000122/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"Orçamentária";"2023";"0006247/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-8135.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5447";"30";"Anulação";"2023";"0000130/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0006251/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-8135.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169733";"10";"Original";"2023";"0006628/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0006628/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5448";"30";"Anulação";"2023";"0000131/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0004981/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-8426.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5449";"30";"Anulação";"2023";"0000132/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0005577/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-8426.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5450";"30";"Anulação";"2023";"0000133/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0006250/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-8426.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169752";"10";"Original";"2023";"0006647/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003253/2023";"Orçamentária";"2023";"0006647/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2438.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169701";"10";"Original";"2023";"0001926/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001926/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 06,08,10,12,16,18,20,23,24,26,28,30/10/2023 E 01/11/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5427";"30";"Anulação";"2023";"0000110/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0004769/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-35679.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5428";"30";"Anulação";"2023";"0000111/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0004770/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-10962.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5429";"30";"Anulação";"2023";"0000112/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0005571/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-35679.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5430";"30";"Anulação";"2023";"0000113/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0005572/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-10962.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5453";"30";"Anulação";"2023";"0000136/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0005644/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-18880.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5431";"30";"Anulação";"2023";"0000114/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0006189/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-10962.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5454";"30";"Anulação";"2023";"0000137/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0005643/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-17669.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5455";"30";"Anulação";"2023";"0000138/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0006097/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-19874.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5456";"30";"Anulação";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0006096/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-15986.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5458";"30";"Anulação";"2023";"0000141/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002525/2023";"Orçamentária";"2023";"0004944/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-923.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5467";"30";"Anulação";"2023";"0000150/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0006546/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"anulação referente valor da liquidação superior ao valor do documento fiscal";"-782.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5468";"30";"Anulação";"2023";"0000151/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0002180/2023";"Orçamentária";"2023";"0004869/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para ajuste do histórico da nota fiscal que possuía erros, assim como o ISS já fora recolhido em Agosto, fica anulado apenas o valor líquido para liquidar novamente e posteriormente realizar o pagamento da nota correta. ";"-14682.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5426";"30";"Anulação";"2023";"0000109/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Global";"2023";"0000566/2023";"Orçamentária";"2023";"0004975/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903599000 - OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169705";"10";"Original";"2023";"0001928/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001928/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 23,24,25,26,27,29,30/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169700";"10";"Original";"2023";"0001925/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001925/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 048/2023) DIA 24/10/2023 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5464";"30";"Anulação";"2023";"0000147/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002895/2023";"Orçamentária";"2023";"0006095/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-117507.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5424";"30";"Anulação";"2023";"0000107/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0002937/2023";"Orçamentária";"2023";"0005645/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5425";"30";"Anulação";"2023";"0000108/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0002937/2023";"Orçamentária";"2023";"0006617/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5460";"30";"Anulação";"2023";"0000143/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002897/2023";"Orçamentária";"2023";"0006157/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-134984.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5421";"30";"Anulação";"2023";"0000104/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2019";"0005556/2019";"Global";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0006099/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-25951.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169699";"10";"Original";"2023";"0001924/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001098/2023";"Orçamentária";"2023";"0001924/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) OUTUBRO/2023";"20860.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169726";"10";"Original";"2023";"0006625/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0006625/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169657";"10";"Original";"2023";"0001921/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0001921/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"54188.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169714";"10";"Original";"2023";"0006615/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0006214/2023";"Ordinário";"2023";"0003200/2023";"Orçamentária";"2023";"0006615/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviço de hospedagem para professor, que irá ministrar aulas dos cursos do PROGRAMA QUALIFICAR, para munícipes de São Domingos do Norte/ES, no CRAS JOAO GABRIEL.";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169727";"10";"Original";"2023";"0006626/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003144/2023";"Orçamentária";"2023";"0006626/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INSTIT. - CRONOGRMA DE LANCHES DO MES DE OUTUBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"932.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169711";"10";"Original";"2023";"0006612/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0006612/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"11.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169728";"10";"Original";"2023";"0006627/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003208/2023";"Orçamentária";"2023";"0006627/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE OUTUBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"2207.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169718";"10";"Original";"2023";"0006617/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0002937/2023";"Orçamentária";"2023";"0006617/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 48.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas a";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169690";"10";"Original";"2023";"0006600/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003464/2023";"Orçamentária";"2023";"0006600/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903650000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO;";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"AVINER DE OLIVEIRA RODRIGUES PINA";"132.781.657-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Produção de documentários sobre Tradição histórica do povo, belezas naturais e video clips através de imagens específicas do Município, custeados com recursos da Lei 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"15988.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169692";"10";"Original";"2023";"0006602/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003466/2023";"Orçamentária";"2023";"0006602/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903650000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO;";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"RONALTY ANDREI MANZOLI";"058.147.777-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Produção de obras audiovisuais para exibição aberta ao público e fruição coletiva em espaços abertos e locais públicos, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"5481.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169693";"10";"Original";"2023";"0006603/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003467/2023";"Orçamentária";"2023";"0006603/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903650000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO;";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"MARGARIDA FORNACIARI PINHEIRO";"094.839.767-58";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Produção de obras audiovisuais para exibição aberta ao público e fruição coletiva em espaços abertos e locais públicos, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"5481.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169694";"10";"Original";"2023";"0006604/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003468/2023";"Orçamentária";"2023";"0006604/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903650000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO;";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"ROBSON WOTIKOWSKI GUEDES";"139.330.807-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Oficina de formação, qualificação e difusão de audio visual, de forma gratuita à população deste Município, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"5504.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169703";"10";"Original";"2023";"0006610/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0006610/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169695";"10";"Original";"2023";"0006605/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003469/2023";"Orçamentária";"2023";"0006605/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"Angêla Maria Barcelos Gódio";"074.467.917-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Oficina de artesanato de economia solidária e economia criativa, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169696";"10";"Original";"2023";"0006606/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003470/2023";"Orçamentária";"2023";"0006606/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS";"198.143.697-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Oficinas de expressões artísticas culturais Afro-Brasileiras Capoeira e Maculelê, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169697";"10";"Original";"2023";"0006607/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003471/2023";"Orçamentária";"2023";"0006607/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"MAURO DALMONTE";"071.842.967-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Exposição de Artes Visuais e valorização da tradição dominguense, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"8101.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169698";"10";"Original";"2023";"0006608/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0007021/2023";"Ordinário";"2023";"0003472/2023";"Orçamentária";"2023";"0006608/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Física";"JOYCE ELLEN TRANCOSO PINA";"147.623.857-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Oficina de teatro, com organização, translado, divulgação e apresentação teatral, custeado com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169677";"10";"Original";"2023";"0001922/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0006824/2023";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"Orçamentária";"2023";"0001922/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT CARGO SFX2G42/ES RENAVAM 1345217916, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA. AUTO INFRAÇÃO Nº S035576144 03/10/2023";"156.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169678";"10";"Original";"2023";"0001923/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0006824/2023";"Ordinário";"2023";"0001095/2023";"Orçamentária";"2023";"0001923/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI20FLEX PPG5551/ES RENAVAM 1117500109, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA. AUTO INFRAÇÃO Nº R634384902 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 77003723";"704.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169647";"10";"Original";"2023";"0006561/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002631/2023";"Orçamentária";"2023";"0006561/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"4971.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169648";"10";"Original";"2023";"0006562/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002632/2023";"Orçamentária";"2023";"0006562/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"360.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169649";"10";"Original";"2023";"0006563/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002633/2023";"Orçamentária";"2023";"0006563/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"832.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169616";"10";"Original";"2023";"0006530/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0006530/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"92.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169569";"10";"Original";"2023";"0001919/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0001919/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) OUTUBRO/2023";"870.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169568";"10";"Original";"2023";"0001918/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001918/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"2396.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169671";"10";"Original";"2023";"0006584/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006584/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"287.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169666";"10";"Original";"2023";"0006579/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006579/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169667";"10";"Original";"2023";"0006580/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006580/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"47.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169627";"10";"Original";"2023";"0006541/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2023";"0002982/2023";"Orçamentária";"2023";"0006541/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169674";"10";"Original";"2023";"0006587/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006587/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169662";"10";"Original";"2023";"0006575/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006575/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169663";"10";"Original";"2023";"0006576/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006576/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"71.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169564";"10";"Original";"2023";"0001914/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001914/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"5082.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169619";"10";"Original";"2023";"0006533/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0006533/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169644";"10";"Original";"2023";"0006558/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003212/2023";"Orçamentária";"2023";"0006558/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169645";"10";"Original";"2023";"0006559/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003213/2023";"Orçamentária";"2023";"0006559/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169643";"10";"Original";"2023";"0006557/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0003214/2023";"Orçamentária";"2023";"0006557/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"375.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169618";"10";"Original";"2023";"0006532/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0006532/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"2.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169646";"10";"Original";"2023";"0006560/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003218/2023";"Orçamentária";"2023";"0006560/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ITENS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"201.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169617";"10";"Original";"2023";"0006531/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0006531/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"3768.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169396";"10";"Original";"2023";"0006426/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003363/2023";"Orçamentária";"2023";"0006426/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3533.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169397";"10";"Original";"2023";"0006427/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003364/2023";"Orçamentária";"2023";"0006427/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1287.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169330";"10";"Original";"2023";"0001869/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001869/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"128.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169536";"10";"Original";"2023";"0006523/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0006523/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA DE R$ 20.000,00 EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exerc";"1650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169487";"10";"Original";"2023";"0006517/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003454/2023";"Orçamentária";"2023";"0006517/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16388.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169402";"10";"Original";"2023";"0006432/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003369/2023";"Orçamentária";"2023";"0006432/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"413067.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169403";"10";"Original";"2023";"0006433/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003370/2023";"Orçamentária";"2023";"0006433/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169488";"10";"Original";"2023";"0006518/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003455/2023";"Orçamentária";"2023";"0006518/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6987.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169491";"10";"Original";"2023";"0001872/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001054/2023";"Orçamentária";"2023";"0001872/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1848.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169492";"10";"Original";"2023";"0001873/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001055/2023";"Orçamentária";"2023";"0001873/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1540.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169331";"10";"Original";"2023";"0001870/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001870/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"110.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169407";"10";"Original";"2023";"0006437/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003374/2023";"Orçamentária";"2023";"0006437/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"26964.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169493";"10";"Original";"2023";"0001874/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001056/2023";"Orçamentária";"2023";"0001874/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1913.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169494";"10";"Original";"2023";"0001875/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001057/2023";"Orçamentária";"2023";"0001875/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1196.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169350";"10";"Original";"2023";"0006380/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0000605/2021";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0006380/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Locação de imóvel localizado Sitio Bela Vista do Norte, ROD do café KM 42, tendo por objetivo a instalação da Garagem Geral Municipal, para abrigar a frota de veículos e máquinas pesadas da SEMAG e Prefeitura Municipal";"3955.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169410";"10";"Original";"2023";"0006440/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003377/2023";"Orçamentária";"2023";"0006440/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"54702.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169495";"10";"Original";"2023";"0001876/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001058/2023";"Orçamentária";"2023";"0001876/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"140.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169335";"10";"Original";"2023";"0006365/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0006365/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1888.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169496";"10";"Original";"2023";"0001877/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001059/2023";"Orçamentária";"2023";"0001877/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1410.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169497";"10";"Original";"2023";"0001878/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"Orçamentária";"2023";"0001878/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1101.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169498";"10";"Original";"2023";"0001879/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001061/2023";"Orçamentária";"2023";"0001879/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1163.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169501";"10";"Original";"2023";"0001881/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001063/2023";"Orçamentária";"2023";"0001881/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"3496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169332";"10";"Original";"2023";"0001871/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2022";"0007918/2022";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001871/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"459.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169534";"10";"Original";"2023";"0006521/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002962/2023";"Orçamentária";"2023";"0006521/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905216000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MEDAL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA";"27.298.565/0001-53";"Termo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"3254.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169535";"10";"Original";"2023";"0006522/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0001371/2023";"Orçamentária";"2023";"0006522/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2024-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMARH - PEÇAS - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"530.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169418";"10";"Original";"2023";"0006448/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003385/2023";"Orçamentária";"2023";"0006448/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"73962.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169505";"10";"Original";"2023";"0001885/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001067/2023";"Orçamentária";"2023";"0001885/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"47549.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169419";"10";"Original";"2023";"0006449/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003386/2023";"Orçamentária";"2023";"0006449/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"28038.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169506";"10";"Original";"2023";"0001886/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001068/2023";"Orçamentária";"2023";"0001886/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"21083.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169511";"10";"Original";"2023";"0001891/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0001891/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"49991.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169426";"10";"Original";"2023";"0006456/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003393/2023";"Orçamentária";"2023";"0006456/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4288.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169512";"10";"Original";"2023";"0001892/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0001892/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"9171.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169427";"10";"Original";"2023";"0006457/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003394/2023";"Orçamentária";"2023";"0006457/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2575.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169516";"10";"Original";"2023";"0001896/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001078/2023";"Orçamentária";"2023";"0001896/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"10560.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169517";"10";"Original";"2023";"0001897/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001079/2023";"Orçamentária";"2023";"0001897/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"1056.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169432";"10";"Original";"2023";"0006462/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003399/2023";"Orçamentária";"2023";"0006462/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11793.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169518";"10";"Original";"2023";"0001898/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001080/2023";"Orçamentária";"2023";"0001898/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"4401.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169433";"10";"Original";"2023";"0006463/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003400/2023";"Orçamentária";"2023";"0006463/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4754.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169519";"10";"Original";"2023";"0001899/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001081/2023";"Orçamentária";"2023";"0001899/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"761.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169351";"10";"Original";"2023";"0006381/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003318/2023";"Orçamentária";"2023";"0006381/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4862.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169520";"10";"Original";"2023";"0001900/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001082/2023";"Orçamentária";"2023";"0001900/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"3314.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169352";"10";"Original";"2023";"0006382/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003319/2023";"Orçamentária";"2023";"0006382/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5157.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169521";"10";"Original";"2023";"0001901/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001083/2023";"Orçamentária";"2023";"0001901/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"264.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169353";"10";"Original";"2023";"0006383/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003320/2023";"Orçamentária";"2023";"0006383/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"536.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169354";"10";"Original";"2023";"0006384/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003321/2023";"Orçamentária";"2023";"0006384/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"220.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169355";"10";"Original";"2023";"0006385/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003322/2023";"Orçamentária";"2023";"0006385/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"123.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169525";"10";"Original";"2023";"0001905/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001087/2023";"Orçamentária";"2023";"0001905/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"43766.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169439";"10";"Original";"2023";"0006469/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003406/2023";"Orçamentária";"2023";"0006469/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5211.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169356";"10";"Original";"2023";"0006386/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003323/2023";"Orçamentária";"2023";"0006386/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"564.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169357";"10";"Original";"2023";"0006387/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003324/2023";"Orçamentária";"2023";"0006387/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1666.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169440";"10";"Original";"2023";"0006470/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003407/2023";"Orçamentária";"2023";"0006470/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"702.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169526";"10";"Original";"2023";"0001906/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0001088/2023";"Orçamentária";"2023";"0001906/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2023";"9524.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169358";"10";"Original";"2023";"0006388/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003325/2023";"Orçamentária";"2023";"0006388/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"176.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169447";"10";"Original";"2023";"0006477/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003414/2023";"Orçamentária";"2023";"0006477/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16368.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169365";"10";"Original";"2023";"0006395/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003332/2023";"Orçamentária";"2023";"0006395/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6456.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169448";"10";"Original";"2023";"0006478/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003415/2023";"Orçamentária";"2023";"0006478/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4715.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169366";"10";"Original";"2023";"0006396/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003333/2023";"Orçamentária";"2023";"0006396/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3953.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169369";"10";"Original";"2023";"0006399/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003336/2023";"Orçamentária";"2023";"0006399/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6629.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169455";"10";"Original";"2023";"0006485/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003422/2023";"Orçamentária";"2023";"0006485/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7750.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169456";"10";"Original";"2023";"0006486/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003423/2023";"Orçamentária";"2023";"0006486/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"569.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215479";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169457";"10";"Original";"2023";"0006487/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003424/2023";"Orçamentária";"2023";"0006487/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7723.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169458";"10";"Original";"2023";"0006488/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003425/2023";"Orçamentária";"2023";"0006488/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2199.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169376";"10";"Original";"2023";"0006406/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003343/2023";"Orçamentária";"2023";"0006406/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11828.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169459";"10";"Original";"2023";"0006489/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003426/2023";"Orçamentária";"2023";"0006489/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10577.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169377";"10";"Original";"2023";"0006407/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003344/2023";"Orçamentária";"2023";"0006407/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4246.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169378";"10";"Original";"2023";"0006408/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003345/2023";"Orçamentária";"2023";"0006408/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10335.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169379";"10";"Original";"2023";"0006409/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003346/2023";"Orçamentária";"2023";"0006409/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"528.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169341";"10";"Original";"2023";"0006371/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2023";"0002992/2023";"Orçamentária";"2023";"0006371/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - 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APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de serviços como facilitador de oficina de música nos Grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 172/2022";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169380";"10";"Original";"2023";"0006410/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003347/2023";"Orçamentária";"2023";"0006410/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"256.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169381";"10";"Original";"2023";"0006411/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003348/2023";"Orçamentária";"2023";"0006411/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"149.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169382";"10";"Original";"2023";"0006412/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003349/2023";"Orçamentária";"2023";"0006412/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"21273.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169383";"10";"Original";"2023";"0006413/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003350/2023";"Orçamentária";"2023";"0006413/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8485.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169384";"10";"Original";"2023";"0006414/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003351/2023";"Orçamentária";"2023";"0006414/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6646.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169385";"10";"Original";"2023";"0006415/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003352/2023";"Orçamentária";"2023";"0006415/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1900.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169468";"10";"Original";"2023";"0006498/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003435/2023";"Orçamentária";"2023";"0006498/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"33534.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169469";"10";"Original";"2023";"0006499/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003436/2023";"Orçamentária";"2023";"0006499/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16068.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169386";"10";"Original";"2023";"0006416/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003353/2023";"Orçamentária";"2023";"0006416/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1053.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169387";"10";"Original";"2023";"0006417/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003354/2023";"Orçamentária";"2023";"0006417/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169388";"10";"Original";"2023";"0006418/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003355/2023";"Orçamentária";"2023";"0006418/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"615.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169329";"10";"Original";"2023";"0001868/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001868/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023";"311.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169389";"10";"Original";"2023";"0006419/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003356/2023";"Orçamentária";"2023";"0006419/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"32672.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169390";"10";"Original";"2023";"0006420/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003357/2023";"Orçamentária";"2023";"0006420/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23992.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169475";"10";"Original";"2023";"0006505/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003442/2023";"Orçamentária";"2023";"0006505/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10943.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169476";"10";"Original";"2023";"0006506/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003443/2023";"Orçamentária";"2023";"0006506/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3734.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169395";"10";"Original";"2023";"0006425/2023";"2023-10-27";"10 - Outubro";"2023";"0006938/2023";"Ordinário";"2023";"0003362/2023";"Orçamentária";"2023";"0006425/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169315";"10";"Original";"2023";"0006349/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0006349/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169319";"10";"Original";"2023";"0006353/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0006353/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169313";"10";"Original";"2023";"0006347/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0006347/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169305";"10";"Original";"2023";"0001866/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0006825/2023";"Ordinário";"2023";"0001048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001866/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO CHEVROLET S10 LT DD4A PPV1003/ES RENAVAM 001162082825, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR THIAGO JOSE PIASSE MALACARNE. AUTO INFRAÇÃO Nº CL00045110 15/06/2023";"234.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169302";"10";"Original";"2023";"0001863/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0006876/2023";"Ordinário";"2023";"0001049/2023";"Orçamentária";"2023";"0001863/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI20 FLEX PPG5551/ES RENAVAM 001117500109, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR GILMAR RODRIGUES. AUTO INFRAÇÃO Nº M000064607 03/10/2023";"1173.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169303";"10";"Original";"2023";"0001864/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0006859/2023";"Ordinário";"2023";"0001050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001864/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO CHEVROLET S10 LT DD4A PPV1008/ES RENAVAM 01171591990, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR EDILSON DANIEL NASCIMENTO. AUTO INFRAÇÃO Nº RV01946940 20/05/2023";"131.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169304";"10";"Original";"2023";"0001865/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0006859/2023";"Ordinário";"2023";"0001051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E PPG5553/ES RENAVAM 01141988981, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR EDILSON DANIEL NASCIMENTO. AUTO INFRAÇÃO Nº RV01966944 28/06/2023";"104.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169320";"10";"Original";"2023";"0006354/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0006354/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"88.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169326";"10";"Original";"2023";"0006360/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0006360/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"108.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169301";"10";"Original";"2023";"0001862/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2022";"0004280/2022";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"Orçamentária";"2023";"0001862/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de material hidráulico, atendimento dos trabalhos inerentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, com a finalidade de promover a otimização e conservação contínua e ininterrupta, garantindo o funcionamento dos serviços de forma satisfatória. AE 517/2023 AFE 516/2023 (PREGÃO ELETRONICO 004/2022 TERMO 035/2022 PROCESSO 4280/2022)";"170.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169298";"10";"Original";"2023";"0001859/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0005085/2023";"Ordinário";"2023";"0000791/2023";"Orçamentária";"2023";"0001859/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FA SALES ME";"12.099.408/0001-41";"Compras";"2023";"0000173/2023";"2023-08-01";"2023-08-01";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AMACIANTES, COADOR DE CAFÉ, FACAS,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 173/2023 AE 441/2023 AFE 440/2023 (PREGÃO ELETR. 18/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"170.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169325";"10";"Original";"2023";"0006359/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0006359/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169317";"10";"Original";"2023";"0006351/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0006351/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"113.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169321";"10";"Original";"2023";"0006355/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0006355/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169316";"10";"Original";"2023";"0006350/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0006520/2021";"Estimativo";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0006350/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMAG, SENDO ELA: 3742-1578, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"113.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169323";"10";"Original";"2023";"0006357/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0006357/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"113.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169327";"10";"Original";"2023";"0006361/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0006361/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169314";"10";"Original";"2023";"0006348/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0006348/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169312";"10";"Original";"2023";"0006346/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0006346/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com serviços de linhas de telefone celular 99779-1066 e 99728-0683. no exercício de 2023.";"74.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169328";"10";"Original";"2023";"0006362/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0006362/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"40.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169324";"10";"Original";"2023";"0006358/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0006358/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"179.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169318";"10";"Original";"2023";"0006352/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000124/2023";"Estimativo";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0006352/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA DA SEMEC 3742-1450, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169322";"10";"Original";"2023";"0006356/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0006356/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"117.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169297";"10";"Original";"2023";"0001858/2023";"2023-10-26";"10 - Outubro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0001858/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES S/A";"07.752.236/0004-76";"Compras";"2023";"0000011/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 011/2023 AE 506/2023 AFE 507/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"4636.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169291";"10";"Original";"2023";"0006339/2023";"2023-10-25";"10 - Outubro";"2023";"0003388/2023";"Ordinário";"2023";"0003254/2023";"Orçamentária";"2023";"0006339/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FINEAS FERREIRA PACHECO";"991.323.547-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Indenização por danos causados em imóvel locado no âmbito do Programa aluguel Solidário, Contrato 169/2022, contemplando a senhora Silvana Borges do Nascimento e seus familiares, à locadora senhora Fineias Ferreira Pacheco, proprietária do imóvel, conforme Laudo de Vistoria e Planilha de engenharia em anexo.";"4501.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169295";"10";"Original";"2023";"0006343/2023";"2023-10-25";"10 - Outubro";"2022";"0004311/2022";"Global";"2023";"0001701/2023";"Orçamentária";"2023";"0006343/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - CALÇAMENTO DA RUA DO CASTELO MONTE ISA - EMP 01 - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"123799.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169290";"10";"Original";"2023";"0006338/2023";"2023-10-25";"10 - Outubro";"2023";"0006901/2023";"Ordinário";"2023";"0003255/2023";"Orçamentária";"2023";"0006338/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 10/2023, conforme Ofício nº 426/2023 - SEMAD/GRH.";"3784.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169294";"10";"Original";"2023";"0006342/2023";"2023-10-25";"10 - Outubro";"2023";"0000261/2023";"Global";"2023";"0002269/2023";"Orçamentária";"2023";"0006342/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS NO CRISTO REI - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados";"54357.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169281";"10";"Original";"2023";"0006331/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000983/2023";"Orçamentária";"2023";"0006331/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de";"5083.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169280";"10";"Original";"2023";"0006330/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000984/2023";"Orçamentária";"2023";"0006330/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. referente SETEMBRO E OUTUBRO /2023.";"3750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169282";"10";"Original";"2023";"0006332/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000985/2023";"Orçamentária";"2023";"0006332/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de";"166.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169285";"10";"Original";"2023";"0006335/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003188/2023";"Orçamentária";"2023";"0006335/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 05 - CAM VW ODK3115, CAM IVECO OCY3263, CAM IVECO OCY3264 E CAM VW RBJ4F25 - ORÇAMENTOS Nº 361228, 357774, 351368, 351365 E 373304 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"16626.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169286";"10";"Original";"2023";"0006336/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003189/2023";"Orçamentária";"2023";"0006336/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 04 - CAM VW ODK3115, CAM IVECO OCY3263, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRAS E MINICARREGADEIRA - ORÇAMENTOS Nº 361228, 357774 E 977 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"14756.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169278";"10";"Original";"2023";"0006329/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002883/2023";"Orçamentária";"2023";"0006329/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"80.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169255";"10";"Original";"2023";"0001850/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0001850/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 07,08,09,10,11,13,16,18,19/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, JOÃO NEIVA BAIXO GUANDU E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169259";"10";"Original";"2023";"0006313/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003174/2023";"Orçamentária";"2023";"0006313/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3108.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169257";"10";"Original";"2023";"0006311/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003175/2023";"Orçamentária";"2023";"0006311/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169258";"10";"Original";"2023";"0006312/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003176/2023";"Orçamentária";"2023";"0006312/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169260";"10";"Original";"2023";"0006314/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003179/2023";"Orçamentária";"2023";"0006314/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1427.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169236";"10";"Original";"2023";"0001844/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001844/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 14,16,17,20,24,29,/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169263";"10";"Original";"2023";"0006317/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003160/2023";"Orçamentária";"2023";"0006317/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"635.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169256";"10";"Original";"2023";"0006310/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0003161/2023";"Orçamentária";"2023";"0006310/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"623.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169262";"10";"Original";"2023";"0006316/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003168/2023";"Orçamentária";"2023";"0006316/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"282.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169264";"10";"Original";"2023";"0006318/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003169/2023";"Orçamentária";"2023";"0006318/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"94.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169261";"10";"Original";"2023";"0006315/2023";"2023-10-23";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003170/2023";"Orçamentária";"2023";"0006315/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"94.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169225";"10";"Original";"2023";"0006289/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006289/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169232";"10";"Original";"2023";"0001841/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001841/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 16,17,19,20,21/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, ARACRUZ, BAIXO GUANDU E JOÃO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169234";"10";"Original";"2023";"0001842/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001842/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 17,19/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169228";"10";"Original";"2023";"0006292/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0006292/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"3.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169227";"10";"Original";"2023";"0006291/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0006291/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"1610.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169214";"10";"Original";"2023";"0006280/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003171/2023";"Orçamentária";"2023";"0006280/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1611.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169175";"10";"Original";"2023";"0006245/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0005618/2023";"Ordinário";"2023";"0003232/2023";"Orçamentária";"2023";"0006245/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos I/NISSAN FRONTIER S MTX4 PLACA QRJ5D96 e HYUNDAI/HB20S 10M COMFOR PLACA SFS7F62 desta Secretaria.";"351.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169196";"10";"Original";"2023";"0006262/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0006262/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"39.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169183";"10";"Original";"2023";"0001838/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001838/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 13,15,18,19/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169218";"10";"Original";"2023";"0006282/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003172/2023";"Orçamentária";"2023";"0006282/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"169.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169219";"10";"Original";"2023";"0006283/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0003173/2023";"Orçamentária";"2023";"0006283/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"254.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169178";"10";"Original";"2023";"0006248/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0006248/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"2656.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169179";"10";"Original";"2023";"0006249/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0006249/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"2527.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169186";"10";"Original";"2023";"0006252/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0000537/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0006252/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PABLO JUNIOR PIZETTA";"124.162.367-84";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para fucionário, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169221";"10";"Original";"2023";"0006285/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002594/2023";"Orçamentária";"2023";"0006285/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1784.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169177";"10";"Original";"2023";"0006247/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"Orçamentária";"2023";"0006247/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"597.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169176";"10";"Original";"2023";"0006246/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000893/2023";"Orçamentária";"2023";"0006246/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"4634.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169184";"10";"Original";"2023";"0001839/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001839/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 15,18,19/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169187";"10";"Original";"2023";"0006253/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0006253/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169181";"10";"Original";"2023";"0006251/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0006251/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as S";"8135.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169211";"10";"Original";"2023";"0006277/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0002704/2023";"Orçamentária";"2023";"0006277/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de doces para Páscoa, Dia das Crianças e Natal para as crianças da rede municipal de ensino do município de São Domingos do Norte-ES.";"587.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169180";"10";"Original";"2023";"0006250/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0006250/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ADM- ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secreta";"8426.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169212";"10";"Original";"2023";"0006278/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0002705/2023";"Orçamentária";"2023";"0006278/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de doces para Páscoa, Dia das Crianças e Natal para as crianças da rede municipal de ensino do município de São Domingos do Norte-ES.";"587.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169215";"10";"Original";"2023";"0006281/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0003201/2023";"Orçamentária";"2023";"0006281/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6713.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169223";"10";"Original";"2023";"0006287/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002176/2023";"Orçamentária";"2023";"0006287/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"139.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169185";"10";"Original";"2023";"0001840/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001840/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 02,03,04,05,06,08,09,11,12,13,15,16,19,20,21/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169182";"10";"Original";"2023";"0001837/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001837/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 048/2023) DIA 19/10/2023 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169213";"10";"Original";"2023";"0006279/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003159/2023";"Orçamentária";"2023";"0006279/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - ITENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1872.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169174";"10";"Original";"2023";"0006244/2023";"2023-10-19";"10 - Outubro";"2023";"0005618/2023";"Ordinário";"2023";"0003231/2023";"Orçamentária";"2023";"0006244/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT PLACA QRF6C72 e FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E QRK6F85 desta Secretaria.";"7.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169151";"10";"Original";"2023";"0001835/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001835/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 11 E 14/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169145";"10";"Original";"2023";"0001834/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001834/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 22,26,28/09/2023 E 02,03,04,06,10/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169159";"10";"Original";"2023";"0006229/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0006229/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169168";"10";"Original";"2023";"0006238/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2023";"0005618/2023";"Ordinário";"2023";"0002607/2023";"Orçamentária";"2023";"0006238/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT PLACA QRF6C72 e FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E QRK6F85 desta Secretaria.";"1201.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169169";"10";"Original";"2023";"0006239/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2023";"0005618/2023";"Ordinário";"2023";"0002608/2023";"Orçamentária";"2023";"0006239/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos I/NISSAN FRONTIER S MTX4 PLACA QRJ5D96 e HYUNDAI/HB20S 10M COMFOR PLACA SFS7F62 desta Secretaria.";"1909.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169140";"10";"Original";"2023";"0006213/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003183/2023";"Orçamentária";"2023";"0006213/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUT. - LOTE 01 - CITROEN AIR CROSS QRG2E98 - ORÇAMENTO Nº 985 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"931.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169141";"10";"Original";"2023";"0006214/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003184/2023";"Orçamentária";"2023";"0006214/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 02 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 385382 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"430.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169139";"10";"Original";"2023";"0006212/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003185/2023";"Orçamentária";"2023";"0006212/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 01 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 385382 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"226.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169143";"10";"Original";"2023";"0006216/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003186/2023";"Orçamentária";"2023";"0006216/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 01 - FIAT STRADA QRJ5D81 - ORÇAMENTO Nº 986 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1629.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169154";"10";"Original";"2023";"0006224/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002596/2023";"Orçamentária";"2023";"0006224/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169142";"10";"Original";"2023";"0006215/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003187/2023";"Orçamentária";"2023";"0006215/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 10 - MAQ. RETRO ESCAVADEIRA XCMG - ORÇAMENTO Nº 983 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"7849.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169114";"10";"Original";"2023";"0001832/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001832/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIA 13/10/2023 SE DESLOCOU A NOVA VENECIA PARA LEVAR VEÍCULO A OFICINA E DIAS 05,06,07,08,10,11,12,14/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES, ARACRUZ, STA LEOPOLDINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169149";"10";"Original";"2023";"0006221/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0003193/2023";"Orçamentária";"2023";"0006221/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"17112023SEMAG - LOTE 12 - MAQ. PATROL N. H. RG140B Nº 2, MAQ. PATROL VOLVO G930, MAQ. CATERPILLAR ROLO CS 423 E MAQ. RETRO JCB 3CX - ORÇAMENTOS Nº 8524, 8545, 8547 E 8548 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"10498.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169113";"10";"Original";"2023";"0001831/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0001831/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 033/2023) DIAS 14,18,22,25,26,29,30/09/2023 E 04,08,12/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169156";"10";"Original";"2023";"0006226/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2023";"0006467/2023";"Ordinário";"2023";"0003215/2023";"Orçamentária";"2023";"0006226/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARCELENA SARMENTO NETO DUARTE";"088.743.817-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido Senhor Laurico Pereira Duarte, à requerente sua nora Marcelena Sarmento Neto Duarte, Conforme Sumário e Relatório Social.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169153";"10";"Original";"2023";"0006223/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2023";"0005513/2023";"Estimativo";"2023";"0003155/2023";"Orçamentária";"2023";"0006223/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"2023-09-15";"2024-09-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA ATÉ 1.000 HR EM SERVIÇOS - Locação de maquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais que a administração municipal esteja executando os serviços. ARP N°85/2022, PE N°25/2022, PROC. N°";"38440.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169129";"10";"Original";"2023";"0006203/2023";"2023-10-17";"10 - Outubro";"2023";"0001672/2023";"Estimativo";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0006203/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NAIR CESAR OLIVEIRA";"022.714.507-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Conselheira Tutelar no exercício de 2023.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169067";"10";"Original";"2023";"0001815/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0001815/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 377/2023 AFE 374/2023 SETEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169108";"10";"Original";"2023";"0001830/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0001830/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2023 AE 360/2023 AFE 359/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169068";"10";"Original";"2023";"0001816/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0001816/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 378/2023 AFE 375/2023 SETEMBRO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169128";"10";"Original";"2023";"0006202/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0003180/2023";"Orçamentária";"2023";"0006202/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - LANCHES PARA EVENTO DA TERC. IDADE - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"564.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169077";"10";"Original";"2023";"0001825/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0001035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001825/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATO Nº 186/2023 AE 572/2023 AFE 571/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"10764.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169125";"10";"Original";"2023";"0006199/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002693/2023";"Orçamentária";"2023";"0006199/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE SETEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"967.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169069";"10";"Original";"2023";"0001817/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0001817/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 518/2023 AFE 517/2023 SETEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169074";"10";"Original";"2023";"0001822/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0001822/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 445/2023 AFE 444/2023 SETEMDRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"1540.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169070";"10";"Original";"2023";"0001818/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 519/2023 AFE 518/2023 SETEMBRO/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169071";"10";"Original";"2023";"0001819/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0001819/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 520/2023 AFE 519/2023 SETEMBRO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169075";"10";"Original";"2023";"0001823/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0001823/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 446/2023 AFE 445/2023 SETEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1288.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169076";"10";"Original";"2023";"0001824/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0001824/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 447/2023 AFE 446/2023 SETEMBRO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"2287.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213110";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169126";"10";"Original";"2023";"0006200/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002873/2023";"Orçamentária";"2023";"0006200/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE SETEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"5433.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169127";"10";"Original";"2023";"0006201/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002874/2023";"Orçamentária";"2023";"0006201/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE SETEMBRO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1580.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169117";"10";"Original";"2023";"0006191/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0006191/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"233.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169089";"10";"Original";"2023";"0001829/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001829/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 11,12,13,14/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169088";"10";"Original";"2023";"0001828/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 04,07,08,10,12,13,14/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169066";"10";"Original";"2023";"0001814/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0000960/2023";"Orçamentária";"2023";"0001814/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 540/2023 AFE 540/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"729.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169073";"10";"Original";"2023";"0001821/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0001821/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 394/2023 AFE 393/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"1061.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169119";"10";"Original";"2023";"0006193/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0006193/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"32067.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169107";"10";"Original";"2023";"0006184/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0006184/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"95.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169052";"10";"Original";"2023";"0001810/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001810/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 02,03,06,07,09,10,11/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169010";"10";"Original";"2023";"0001805/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001805/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169104";"10";"Original";"2023";"0006181/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0002907/2023";"Orçamentária";"2023";"0006181/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 05 MENSALIDADES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 d";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169012";"10";"Original";"2023";"0001806/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001806/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169109";"10";"Original";"2023";"0006185/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0006185/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169048";"10";"Original";"2023";"0001809/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001809/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 02,05,08/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169056";"10";"Original";"2023";"0001811/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001811/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 04,06,07,10,11/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169008";"10";"Original";"2023";"0001804/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0001804/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"8250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169016";"10";"Original";"2023";"0001807/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0001807/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) (COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 011/2023) OUTUBRO/2023";"501.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169105";"10";"Original";"2023";"0006182/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0006182/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATE 600 SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08";"1110.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169110";"10";"Original";"2023";"0006186/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2023";"0002875/2023";"Orçamentária";"2023";"0006186/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 06 BOTIJAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169111";"10";"Original";"2023";"0006187/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001293/2023";"Orçamentária";"2023";"0006187/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMFAZ - NAC - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169043";"10";"Original";"2023";"0001808/2023";"2023-10-11";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0001808/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 038/2023) DIAS 12,15,18,21,24,27,30/08; 02,05,08,11,14,17,20,23,26,29/09 E 02,05,08/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169042";"10";"Original";"2023";"0006145/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002951/2023";"Orçamentária";"2023";"0006145/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"294.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169040";"10";"Original";"2023";"0006143/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002952/2023";"Orçamentária";"2023";"0006143/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3234.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169051";"10";"Original";"2023";"0006152/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002630/2023";"Orçamentária";"2023";"0006152/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"739.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169039";"10";"Original";"2023";"0006142/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002953/2023";"Orçamentária";"2023";"0006142/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"345.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169038";"10";"Original";"2023";"0006141/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002954/2023";"Orçamentária";"2023";"0006141/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000118/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"345.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169055";"10";"Original";"2023";"0006155/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003177/2023";"Orçamentária";"2023";"0006155/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para reca";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169026";"10";"Original";"2023";"0006129/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0006129/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 12.854-6 ( CIDE) .";"24.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169047";"10";"Original";"2023";"0006149/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002974/2023";"Orçamentária";"2023";"0006149/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"2057.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169046";"10";"Original";"2023";"0006148/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002975/2023";"Orçamentária";"2023";"0006148/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"881.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169085";"10";"Original";"2023";"0006164/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002976/2023";"Orçamentária";"2023";"0006164/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utili";"882.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169045";"10";"Original";"2023";"0006147/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002977/2023";"Orçamentária";"2023";"0006147/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1469.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168981";"10";"Original";"2023";"0001799/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2023";"0006056/2023";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0001799/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"Compras";"2023";"0000203/2023";"2023-09-18";"2023-09-18";"2023-10-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 203/2023 AE 524/2023 AFE 523/2023 (PE 488/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1045/2022; PROCESSO Nº 2022-LPC9M)";"186.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169037";"10";"Original";"2023";"0006140/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002885/2023";"Orçamentária";"2023";"0006140/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6382.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169035";"10";"Original";"2023";"0006138/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002886/2023";"Orçamentária";"2023";"0006138/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169036";"10";"Original";"2023";"0006139/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002887/2023";"Orçamentária";"2023";"0006139/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169034";"10";"Original";"2023";"0006137/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002888/2023";"Orçamentária";"2023";"0006137/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3024.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169032";"10";"Original";"2023";"0006135/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002889/2023";"Orçamentária";"2023";"0006135/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"378.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169033";"10";"Original";"2023";"0006136/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002890/2023";"Orçamentária";"2023";"0006136/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000119/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"378.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169053";"10";"Original";"2023";"0006153/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003153/2023";"Orçamentária";"2023";"0006153/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal";"1282.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169050";"10";"Original";"2023";"0006151/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002991/2023";"Orçamentária";"2023";"0006151/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos..";"1015.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169054";"10";"Original";"2023";"0006154/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0003154/2023";"Orçamentária";"2023";"0006154/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal,";"3847.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169031";"10";"Original";"2023";"0006134/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0006134/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"46.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169058";"10";"Original";"2023";"0006157/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002897/2023";"Orçamentária";"2023";"0006157/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - SETEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do N";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169049";"10";"Original";"2023";"0006150/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0003156/2023";"Orçamentária";"2023";"0006150/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - GASOLINA DO INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja mag";"550.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169061";"10";"Original";"2023";"0006158/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002898/2023";"Orçamentária";"2023";"0006158/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"17276.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169062";"10";"Original";"2023";"0006159/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002899/2023";"Orçamentária";"2023";"0006159/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"16998.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169065";"10";"Original";"2023";"0006162/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002900/2023";"Orçamentária";"2023";"0006162/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"30230.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169027";"10";"Original";"2023";"0006130/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0006130/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"4157.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169044";"10";"Original";"2023";"0006146/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002949/2023";"Orçamentária";"2023";"0006146/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3040.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169041";"10";"Original";"2023";"0006144/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002950/2023";"Orçamentária";"2023";"0006144/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000117/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"294.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169005";"10";"Original";"2023";"0006120/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0002610/2023";"Orçamentária";"2023";"0006120/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"5022.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169024";"10";"Original";"2023";"0006127/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0002611/2023";"Orçamentária";"2023";"0006127/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"334.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169022";"10";"Original";"2023";"0006126/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2023";"0002612/2023";"Orçamentária";"2023";"0006126/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000055/2022";"2022-06-24";"2022-06-24";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o exercício de 2021.";"334.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169011";"10";"Original";"2023";"0006121/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002613/2023";"Orçamentária";"2023";"0006121/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"4920.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169017";"10";"Original";"2023";"0006122/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002614/2023";"Orçamentária";"2023";"0006122/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"4920.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169019";"10";"Original";"2023";"0006123/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002621/2023";"Orçamentária";"2023";"0006123/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1092.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169021";"10";"Original";"2023";"0006125/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002622/2023";"Orçamentária";"2023";"0006125/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"78.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169020";"10";"Original";"2023";"0006124/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002623/2023";"Orçamentária";"2023";"0006124/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"78.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168995";"10";"Original";"2023";"0006112/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2023";"0002280/2023";"Orçamentária";"2023";"0006112/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168994";"10";"Original";"2023";"0006111/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"Orçamentária";"2023";"0006111/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CON";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168952";"10";"Original";"2023";"0001793/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0001026/2023";"Orçamentária";"2023";"0001793/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DAMARIS MEROTE DEPRA";"170.874.897-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA DAMARIS MEROTE DEPRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 29/09/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS NO AUDITORIO DA PM VITORIA-ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168988";"10";"Original";"2023";"0006105/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0006105/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168957";"10";"Original";"2023";"0001797/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001797/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 05,06,08,09,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,24,26,28,29,30/09/2023 E 02,03,04/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, LINHARES, GUARAPARI E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168941";"10";"Original";"2023";"0001785/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0001785/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 481/2023 AFE 480/2023 SETEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"6270.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168942";"10";"Original";"2023";"0001786/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0001786/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 482/2023 AFE 481/2023 SETEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"2850.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168940";"10";"Original";"2023";"0001784/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0001784/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"2414.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168943";"10";"Original";"2023";"0001787/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0001787/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 483/2023 AFE 482/2023 SETEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4773.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168944";"10";"Original";"2023";"0001788/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0001788/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 484/2023 AFE 483/2023 SETEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168949";"10";"Original";"2023";"0001790/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001020/2023";"Orçamentária";"2023";"0001790/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 559/2023 AFE 558/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"56177.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168950";"10";"Original";"2023";"0001791/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001791/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 560/2023 AFE 559/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"126966.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168945";"10";"Original";"2023";"0001789/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0001789/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 485/2023 AFE 484/2023 SETEMBRO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168997";"10";"Original";"2023";"0006114/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2023";"0002655/2023";"Orçamentária";"2023";"0006114/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"1220.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168953";"10";"Original";"2023";"0001794/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001794/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 14,15,18,20,22,25,26,28,30/09/2023 E 02,04/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168956";"10";"Original";"2023";"0001796/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001796/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 03,04,05,06,07/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168999";"10";"Original";"2023";"0006116/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0004746/2022";"Ordinário";"2023";"0003147/2023";"Orçamentária";"2023";"0006116/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000058/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - AE REF. AO REAJUSTE NA 2ª MEDIÇÃO - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.";"2641.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168954";"10";"Original";"2023";"0001795/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0001795/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 20,23,25,27,29,30/09/2023 E 03,04,05/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168998";"10";"Original";"2023";"0006115/2023";"2023-10-06";"10 - Outubro";"2023";"0005363/2023";"Ordinário";"2023";"0002577/2023";"Orçamentária";"2023";"0006115/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"Compras";"2023";"0000109/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"383.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168958";"10";"Original";"2023";"0006087/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0006087/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1483.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168976";"10";"Original";"2023";"0006100/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0006100/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ 200 COMPILAÇÕES - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do munic";"1215.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168962";"10";"Original";"2023";"0006091/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0001742/2023";"Orçamentária";"2023";"0006091/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"667.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168963";"10";"Original";"2023";"0006092/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000273/2023";"Global";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0006092/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Deivid Surlo Oliveira 12664114724";"28.500.642/0001-79";"Prestação de Serviços";"2023";"0000035/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - VALOR TOTAL DO CONTRATO - Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Equipamento Geodésio GPS RTK (real time kinematic), composto no mínimo: por 1 (um) receptor base e 1 (um) receptor móvel, controladora, treinamento para utilização do equ";"5860.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168969";"10";"Original";"2023";"0006097/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0006097/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ESTIMATIVA ATÉ O FINAL DE 2023 - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Do";"21673.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168967";"10";"Original";"2023";"0006096/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0006096/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ESTIMATIVA ATÉ O FINAL DE 2023 - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Do";"17433.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168970";"10";"Original";"2023";"0006098/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0006098/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168926";"10";"Original";"2023";"0001781/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0001781/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 042/2023) DIAS 22,29,30/08/2023 E 02,08,16,22,26/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, JOÃO NEIVA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168977";"10";"Original";"2023";"0006101/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0006101/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168927";"10";"Original";"2023";"0001782/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001782/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 048/2023) DIAS 21 E 29/09/2023 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168966";"10";"Original";"2023";"0006095/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002895/2023";"Orçamentária";"2023";"0006095/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por";"128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168965";"10";"Original";"2023";"0006094/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002896/2023";"Orçamentária";"2023";"0006094/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - SETEMBRO - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do N";"28673.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168978";"10";"Original";"2023";"0006102/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0006502/2023";"Ordinário";"2023";"0003157/2023";"Orçamentária";"2023";"0006102/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 08/2023, conforme Oficio 0138/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2449.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168964";"10";"Original";"2023";"0006093/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002901/2023";"Orçamentária";"2023";"0006093/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"115764.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5420";"30";"Anulação";"2023";"0000103/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0005556/2019";"Global";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0005544/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-25951.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168864";"10";"Original";"2023";"0006028/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0006028/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destina";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168865";"10";"Original";"2023";"0006029/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0006029/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destina";"1995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168886";"10";"Original";"2023";"0001768/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0001768/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 376/2023 AFE 278/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1337.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168885";"10";"Original";"2023";"0001767/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0001767/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 091/2023 AFE 091/2023 DIESEL S10 PPG5552 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"942.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168872";"10";"Original";"2023";"0006036/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0006036/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com";"3165.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168857";"10";"Original";"2023";"0006021/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0006021/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"2448.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168890";"10";"Original";"2023";"0001769/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0001769/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 487/2023 AFE 486/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1086.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168909";"10";"Original";"2023";"0001774/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0001774/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 535/2023 AFE 534/2023 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2250.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168911";"10";"Original";"2023";"0001775/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0001775/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 535/2023 AFE 534/2023 DIESEL S10 PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"4933.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168839";"10";"Original";"2023";"0001764/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"Orçamentária";"2023";"0001764/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UBS EUGENIO MALACARNE AE 514/2023 AFE 513/2023 (PREGÃO ELETR. 002/2022; TERMO Nº 011/2022; PROCESSO ADM. Nº 3532/2022)";"864.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168862";"10";"Original";"2023";"0006026/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0006026/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"336.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168863";"10";"Original";"2023";"0006027/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0006027/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168870";"10";"Original";"2023";"0006034/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0006034/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, c";"3482.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168854";"10";"Original";"2023";"0006018/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0006018/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168841";"10";"Original";"2023";"0001765/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0005186/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0001765/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Vida Biotecnologia LTDA";"11.308.834/0001-85";"Compras";"2023";"0000189/2023";"2023-08-04";"2023-08-04";"2024-04-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA TESTE RAPIDO DE DENGUE (IGG/IGM), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PORTARIA 035-R DE 19/05/2023) CONTRATO 189/2023 AE 462/2023 AFE 461/2023 (PREGÃO ELETR. 012/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023; PROCESSO ADM. Nº 527/2023).";"384.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168827";"10";"Original";"2023";"0001762/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001762/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 22,25,27,28,29/09/2023 E 02,03/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168851";"10";"Original";"2023";"0006015/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002226/2023";"Orçamentária";"2023";"0006015/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"GABINETE - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 6.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indi";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168871";"10";"Original";"2023";"0006035/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0006035/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com d";"10679.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168936";"10";"Original";"2023";"0006079/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002972/2023";"Orçamentária";"2023";"0006079/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168937";"10";"Original";"2023";"0006080/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002980/2023";"Orçamentária";"2023";"0006080/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168899";"10";"Original";"2023";"0006056/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006056/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"73.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168903";"10";"Original";"2023";"0006060/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006060/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"73.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168939";"10";"Original";"2023";"0006082/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002981/2023";"Orçamentária";"2023";"0006082/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168901";"10";"Original";"2023";"0006058/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006058/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"48.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168906";"10";"Original";"2023";"0006062/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006062/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"73.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168907";"10";"Original";"2023";"0006063/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006063/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"267.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168916";"10";"Original";"2023";"0006070/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0006070/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"293.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168828";"10";"Original";"2023";"0001763/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0001022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001763/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 049/2023) DIAS 03/08/2023 E 19/09/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA ENTREGAR E ACOMPANHAR ANÁLISE DAS AMOSTRA DE ÁGUA RECOLHIDAS NO MUNICIPIO.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168897";"10";"Original";"2023";"0001772/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001772/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"683.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168894";"10";"Original";"2023";"0001770/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001770/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 ARLA 32 SFX2G42, RBI5D12 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"208.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168895";"10";"Original";"2023";"0001771/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001771/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 DIESEL S10 PPV1002, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"25049.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168825";"10";"Original";"2023";"0001760/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001760/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 24,25,28,30/09/2023 E 01/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168884";"10";"Original";"2023";"0001766/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001766/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF STA HELENA E FRAN ARAGÃO AE 276/2023 AFE 300/2023 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"821.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168938";"10";"Original";"2023";"0006081/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002988/2023";"Orçamentária";"2023";"0006081/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - TERC. IDADE - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168858";"10";"Original";"2023";"0006022/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0006022/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"7648.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168859";"10";"Original";"2023";"0006023/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0006023/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"18661.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168853";"10";"Original";"2023";"0006017/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002530/2023";"Orçamentária";"2023";"0006017/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 25.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"6425.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168856";"10";"Original";"2023";"0006020/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0006020/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA ATE R$ 8.680,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, pa";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168905";"10";"Original";"2023";"0001773/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0001773/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 278/2023 AFE 302/2023 GASOLINA PPG5551 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1485.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168852";"10";"Original";"2023";"0006016/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002531/2023";"Orçamentária";"2023";"0006016/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 7.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168855";"10";"Original";"2023";"0006019/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002532/2023";"Orçamentária";"2023";"0006019/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUT. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 3.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168850";"10";"Original";"2023";"0006014/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0001980/2023";"Orçamentária";"2023";"0006014/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 5.900,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individ";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168929";"10";"Original";"2023";"0006075/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002855/2023";"Orçamentária";"2023";"0006075/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905222000 - EQUIP. E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS";"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%";"Jurídica";"INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP";"04.912.965/0001-01";"Termo";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - VAAT - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"7668.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168826";"10";"Original";"2023";"0001761/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001761/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 029/2023) DIAS 04,08,11,12,13,14,16,18,19,20,24,27,28/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168860";"10";"Original";"2023";"0006024/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0006024/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168861";"10";"Original";"2023";"0006025/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0006025/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168824";"10";"Original";"2023";"0001759/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0001759/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 21,24,27,30/09 e 01/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168934";"10";"Original";"2023";"0006078/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0005361/2023";"Ordinário";"2023";"0002578/2023";"Orçamentária";"2023";"0006078/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2023";"0000105/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"444.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168837";"10";"Original";"2023";"0006003/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000551/2023";"Orçamentária";"2023";"0006003/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - SETOR DE MERENDA ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou ca";"428.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168836";"10";"Original";"2023";"0006002/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0006002/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - ESTADIO ORLANDO DALMASO - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartã";"1308.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168838";"10";"Original";"2023";"0006004/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0006004/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"60.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168833";"10";"Original";"2023";"0005999/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0005999/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"11405.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168832";"10";"Original";"2023";"0005998/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0005998/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168834";"10";"Original";"2023";"0006000/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0006000/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com t";"2168.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168803";"10";"Original";"2023";"0001758/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0001758/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4° Termo Aditivo. AE 020/2023 AFE 020/2023 SETEMBRO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168802";"10";"Original";"2023";"0001757/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001757/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168801";"10";"Original";"2023";"0001756/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001756/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168831";"10";"Original";"2023";"0005997/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0001942/2023";"Orçamentária";"2023";"0005997/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 69.048,80 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"12394.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168771";"10";"Original";"2023";"0001750/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001750/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 25,26,28,29/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168772";"10";"Original";"2023";"0001751/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001751/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 04,08,11,12,15,16,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168811";"10";"Original";"2023";"0005982/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0002252/2023";"Orçamentária";"2023";"0005982/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VAAR - VOVÓ ZEZÉ - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";"1844.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168791";"10";"Original";"2023";"0005965/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2023";"0002537/2023";"Orçamentária";"2023";"0005965/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168808";"10";"Original";"2023";"0005979/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0002253/2023";"Orçamentária";"2023";"0005979/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VAAR - PRÉ ESCOLA - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";"1857.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168764";"10";"Original";"2023";"0001746/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0001746/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 039/2023) DIAS 07,11,15,19,20,23,27/09/2023 E 01/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168804";"10";"Original";"2023";"0005975/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000691/2023";"Orçamentária";"2023";"0005975/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168799";"10";"Original";"2023";"0005973/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0002961/2023";"Orçamentária";"2023";"0005973/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA ATE 31/12 - 1.1- Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168793";"10";"Original";"2023";"0005967/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0005967/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 1";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168809";"10";"Original";"2023";"0005980/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0002254/2023";"Orçamentária";"2023";"0005980/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VAAR - ENS. FUND. - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";"3510.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168773";"10";"Original";"2023";"0001752/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0001001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001752/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 036/2023) DIAS 04,08,11,12,15,16,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168810";"10";"Original";"2023";"0005981/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0002255/2023";"Orçamentária";"2023";"0005981/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - MDE - O presente TR tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias e impressões, abrangendo todos os suprimentos de impressão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação bem como as U";"1824.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168796";"10";"Original";"2023";"0005970/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0005521/2023";"Global";"2023";"0002913/2023";"Orçamentária";"2023";"0005970/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Ana Clementina Moschen";"658.328.847-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-09-12";"2023-09-12";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Emílio Calegari, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Senhora EL";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168805";"10";"Original";"2023";"0005976/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000692/2023";"Orçamentária";"2023";"0005976/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade d";"1760.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168786";"10";"Original";"2023";"0005960/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0005960/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168806";"10";"Original";"2023";"0005977/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000693/2023";"Orçamentária";"2023";"0005977/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade de equipament";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168807";"10";"Original";"2023";"0005978/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0005978/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - O presente termo de referência tem por objetivo a prestação de serviços de implementação de parques gráfico terceirizado para realização de serviço de processos, documentos e impressões, com disponibilidade";"1580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168776";"10";"Original";"2023";"0005953/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0005953/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168792";"10";"Original";"2023";"0005966/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002465/2023";"Estimativo";"2023";"0001644/2023";"Orçamentária";"2023";"0005966/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Daiany Ludtke Rosa";"111.442.447-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000080/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2023-10-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Espírito Santo, nº 125, Bairro Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168767";"10";"Original";"2023";"0001747/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001747/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 22,23,25,26,27,29,30/09/2023 E 01,02/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, JOÃO NEIVA, GUARAPARI, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168770";"10";"Original";"2023";"0001749/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001749/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 19 E 22/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168798";"10";"Original";"2023";"0005972/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0005972/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168794";"10";"Original";"2023";"0005968/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002842/2023";"Estimativo";"2023";"0001710/2023";"Orçamentária";"2023";"0005968/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Scheila Silva dos Santos";"141.226.097-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000082/2023";"2023-05-12";"2023-05-12";"2023-10-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia do Café, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora MILLENA DE SOUZA PEREIRA, port";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168797";"10";"Original";"2023";"0005971/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0001461/2023";"Estimativo";"2023";"0002560/2023";"Orçamentária";"2023";"0005971/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CARLOS VENANCIO NASCIMENTO";"786.931.287-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000061/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2024-01-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCH";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168769";"10";"Original";"2023";"0001748/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001748/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 19,21,22,23,24,25,26,27,30/09/2023 E 01/10/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168795";"10";"Original";"2023";"0005969/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0002894/2023";"Orçamentária";"2023";"0005969/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-02-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168790";"10";"Original";"2023";"0005964/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2023";"0002992/2023";"Orçamentária";"2023";"0005964/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho tempor";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168800";"10";"Original";"2023";"0005974/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0002501/2023";"Orçamentária";"2023";"0005974/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Mon";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168812";"10";"Original";"2023";"0005983/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2023";"0002941/2023";"Orçamentária";"2023";"0005983/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 9ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"13018.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168480";"10";"Original";"2023";"0005781/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003003/2023";"Orçamentária";"2023";"0005781/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1701.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168481";"10";"Original";"2023";"0005782/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003004/2023";"Orçamentária";"2023";"0005782/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1215.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168482";"10";"Original";"2023";"0005783/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003005/2023";"Orçamentária";"2023";"0005783/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1374.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168564";"10";"Original";"2023";"0001737/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"Orçamentária";"2023";"0001737/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"46410.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168483";"10";"Original";"2023";"0005784/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003006/2023";"Orçamentária";"2023";"0005784/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1682.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168565";"10";"Original";"2023";"0001738/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"Orçamentária";"2023";"0001738/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"10588.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168674";"10";"Original";"2023";"0005867/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003089/2023";"Orçamentária";"2023";"0005867/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5120.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168675";"10";"Original";"2023";"0005868/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003090/2023";"Orçamentária";"2023";"0005868/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"886.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168484";"10";"Original";"2023";"0005785/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003007/2023";"Orçamentária";"2023";"0005785/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"33.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168768";"10";"Original";"2023";"0005950/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002859/2023";"Orçamentária";"2023";"0005950/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"4898.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168765";"10";"Original";"2023";"0005948/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002860/2023";"Orçamentária";"2023";"0005948/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"293.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168766";"10";"Original";"2023";"0005949/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002861/2023";"Orçamentária";"2023";"0005949/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Compras";"2023";"0000120/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"293.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168592";"10";"Original";"2023";"0001744/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001000/2023";"Orçamentária";"2023";"0001744/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) SETEMBRO/2023";"22420.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168682";"10";"Original";"2023";"0005875/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003097/2023";"Orçamentária";"2023";"0005875/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16583.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168600";"10";"Original";"2023";"0005793/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003015/2023";"Orçamentária";"2023";"0005793/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6456.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168683";"10";"Original";"2023";"0005876/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003098/2023";"Orçamentária";"2023";"0005876/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5141.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168601";"10";"Original";"2023";"0005794/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003016/2023";"Orçamentária";"2023";"0005794/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3378.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168604";"10";"Original";"2023";"0005797/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003019/2023";"Orçamentária";"2023";"0005797/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6629.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168690";"10";"Original";"2023";"0005883/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003105/2023";"Orçamentária";"2023";"0005883/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7750.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168691";"10";"Original";"2023";"0005884/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003106/2023";"Orçamentária";"2023";"0005884/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"569.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168692";"10";"Original";"2023";"0005885/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003107/2023";"Orçamentária";"2023";"0005885/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7723.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168610";"10";"Original";"2023";"0005803/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003025/2023";"Orçamentária";"2023";"0005803/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11828.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168693";"10";"Original";"2023";"0005886/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003108/2023";"Orçamentária";"2023";"0005886/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10577.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168611";"10";"Original";"2023";"0005804/2023";"2023-09-29";"09 - 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Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003035/2023";"Orçamentária";"2023";"0005813/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1284.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168703";"10";"Original";"2023";"0005896/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003118/2023";"Orçamentária";"2023";"0005896/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"35228.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168704";"10";"Original";"2023";"0005897/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003119/2023";"Orçamentária";"2023";"0005897/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"15555.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168590";"10";"Original";"2023";"0001742/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0001742/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"39608.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168621";"10";"Original";"2023";"0005814/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003036/2023";"Orçamentária";"2023";"0005814/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168759";"10";"Original";"2023";"0005944/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002700/2023";"Orçamentária";"2023";"0005944/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"381.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168622";"10";"Original";"2023";"0005815/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003037/2023";"Orçamentária";"2023";"0005815/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"773.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168623";"10";"Original";"2023";"0005816/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003038/2023";"Orçamentária";"2023";"0005816/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"31765.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168624";"10";"Original";"2023";"0005817/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003039/2023";"Orçamentária";"2023";"0005817/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23175.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168710";"10";"Original";"2023";"0005903/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003125/2023";"Orçamentária";"2023";"0005903/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10943.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168591";"10";"Original";"2023";"0001743/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001743/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"13486.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168711";"10";"Original";"2023";"0005904/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003126/2023";"Orçamentária";"2023";"0005904/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3734.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168629";"10";"Original";"2023";"0005822/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003044/2023";"Orçamentária";"2023";"0005822/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168630";"10";"Original";"2023";"0005823/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003045/2023";"Orçamentária";"2023";"0005823/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3533.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168631";"10";"Original";"2023";"0005824/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003046/2023";"Orçamentária";"2023";"0005824/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1246.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168721";"10";"Original";"2023";"0005914/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003136/2023";"Orçamentária";"2023";"0005914/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16388.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168636";"10";"Original";"2023";"0005829/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003051/2023";"Orçamentária";"2023";"0005829/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"420210.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168637";"10";"Original";"2023";"0005830/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003052/2023";"Orçamentária";"2023";"0005830/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168722";"10";"Original";"2023";"0005915/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003137/2023";"Orçamentária";"2023";"0005915/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6757.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168527";"10";"Original";"2023";"0001704/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000962/2023";"Orçamentária";"2023";"0001704/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"1621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168641";"10";"Original";"2023";"0005834/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003056/2023";"Orçamentária";"2023";"0005834/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"24901.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168528";"10";"Original";"2023";"0001705/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000963/2023";"Orçamentária";"2023";"0001705/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"1215.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168741";"10";"Original";"2023";"0005928/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006279/2023";"Ordinário";"2023";"0002984/2023";"Orçamentária";"2023";"0005928/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos do Norte/ES.";"7422.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168529";"10";"Original";"2023";"0001706/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0001706/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"1745.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168530";"10";"Original";"2023";"0001707/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000965/2023";"Orçamentária";"2023";"0001707/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"3367.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168644";"10";"Original";"2023";"0005837/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003059/2023";"Orçamentária";"2023";"0005837/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"54702.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168531";"10";"Original";"2023";"0001708/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0001708/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"132.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168532";"10";"Original";"2023";"0001709/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0001709/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"88.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168533";"10";"Original";"2023";"0001710/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000968/2023";"Orçamentária";"2023";"0001710/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"661.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168730";"10";"Original";"2023";"0005921/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0005921/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"118.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168534";"10";"Original";"2023";"0001711/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000969/2023";"Orçamentária";"2023";"0001711/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"634.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168539";"10";"Original";"2023";"0001713/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000971/2023";"Orçamentária";"2023";"0001713/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"3496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168652";"10";"Original";"2023";"0005845/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003067/2023";"Orçamentária";"2023";"0005845/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"74105.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168653";"10";"Original";"2023";"0005846/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003068/2023";"Orçamentária";"2023";"0005846/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"27822.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168544";"10";"Original";"2023";"0001717/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000975/2023";"Orçamentária";"2023";"0001717/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"48621.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168774";"10";"Original";"2023";"0005951/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0005951/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M";"13542.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168545";"10";"Original";"2023";"0001718/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000976/2023";"Orçamentária";"2023";"0001718/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"22149.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168729";"10";"Original";"2023";"0005920/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0005920/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"17.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168758";"10";"Original";"2023";"0005943/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"Orçamentária";"2023";"0005943/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"59.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168756";"10";"Original";"2023";"0005941/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002938/2023";"Orçamentária";"2023";"0005941/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168755";"10";"Original";"2023";"0005940/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002939/2023";"Orçamentária";"2023";"0005940/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168550";"10";"Original";"2023";"0001723/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000981/2023";"Orçamentária";"2023";"0001723/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"50463.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168551";"10";"Original";"2023";"0001724/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"Orçamentária";"2023";"0001724/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"7813.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168660";"10";"Original";"2023";"0005853/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003075/2023";"Orçamentária";"2023";"0005853/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4181.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168661";"10";"Original";"2023";"0005854/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003076/2023";"Orçamentária";"2023";"0005854/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2562.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168757";"10";"Original";"2023";"0005942/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002942/2023";"Orçamentária";"2023";"0005942/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168727";"10";"Original";"2023";"0005919/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0005919/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"4113.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168555";"10";"Original";"2023";"0001728/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0001728/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"10560.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168556";"10";"Original";"2023";"0001729/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0001729/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"1056.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168474";"10";"Original";"2023";"0005775/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0002997/2023";"Orçamentária";"2023";"0005775/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"428.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168475";"10";"Original";"2023";"0005776/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0002998/2023";"Orçamentária";"2023";"0005776/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"220.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168666";"10";"Original";"2023";"0005859/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003081/2023";"Orçamentária";"2023";"0005859/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11793.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168760";"10";"Original";"2023";"0005945/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0002946/2023";"Orçamentária";"2023";"0005945/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"10343.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168557";"10";"Original";"2023";"0001730/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0001730/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"4401.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168761";"10";"Original";"2023";"0005946/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0002947/2023";"Orçamentária";"2023";"0005946/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"1939.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168558";"10";"Original";"2023";"0001731/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0001731/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"761.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168667";"10";"Original";"2023";"0005860/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003082/2023";"Orçamentária";"2023";"0005860/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5092.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168476";"10";"Original";"2023";"0005777/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0002999/2023";"Orçamentária";"2023";"0005777/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"310.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168762";"10";"Original";"2023";"0005947/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0002948/2023";"Orçamentária";"2023";"0005947/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.";"1939.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168477";"10";"Original";"2023";"0005778/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003000/2023";"Orçamentária";"2023";"0005778/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"852.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168559";"10";"Original";"2023";"0001732/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0001732/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"3314.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168478";"10";"Original";"2023";"0005779/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003001/2023";"Orçamentária";"2023";"0005779/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168560";"10";"Original";"2023";"0001733/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0001733/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2023";"264.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168479";"10";"Original";"2023";"0005780/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0006308/2023";"Ordinário";"2023";"0003002/2023";"Orçamentária";"2023";"0005780/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.";"377.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168403";"10";"Original";"2023";"0001692/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001692/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"134.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168458";"10";"Original";"2023";"0005760/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0005760/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"94.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168459";"10";"Original";"2023";"0005761/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0005761/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"910.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168471";"10";"Original";"2023";"0005773/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000605/2021";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0005773/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Locação de imóvel localizado Sitio Bela Vista do Norte, ROD do café KM 42, tendo por objetivo a instalação da Garagem Geral Municipal, para abrigar a frota de veículos e máquinas pesadas da SEMAG e Prefeitura Municipal";"3955.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168404";"10";"Original";"2023";"0001693/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001693/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"114.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168401";"10";"Original";"2023";"0001690/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007918/2022";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001690/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"459.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168410";"10";"Original";"2023";"0001699/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001699/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"1915.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168460";"10";"Original";"2023";"0005762/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0005762/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO. empenho complementar.";"2850.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168411";"10";"Original";"2023";"0001700/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0001700/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515) SETEMBRO/2023";"716.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168448";"10";"Original";"2023";"0005750/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0005750/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO. empenho complementar.";"728.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5419";"30";"Anulação";"2023";"0000102/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0005574/2023";"Ordinário";"2023";"0002600/2023";"Orçamentária";"2023";"0004994/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.116 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOB A GESTÃO DA SEMTADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"WANDERSON BIET SIMÕES";"034.614.607-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A ANULAÇÃO DE PAGAMENTO DA DIÁRIA DO SENHOR WANDERSON DIET SIMÕES POIS O O MESMO NÃO VIAJOU, DEVOLVENDO ASSIM O VALOR RECEBIDO. PAGO NO DIA 24/08/2023.";"-50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168418";"10";"Original";"2023";"0005726/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2023";"0002982/2023";"Orçamentária";"2023";"0005726/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168419";"10";"Original";"2023";"0005727/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2023";"0002982/2023";"Orçamentária";"2023";"0005727/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecime";"960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168406";"10";"Original";"2023";"0001695/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001695/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"4071.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168417";"10";"Original";"2023";"0005725/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0004864/2022";"Global";"2023";"0000321/2023";"Orçamentária";"2023";"0005725/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de serviços como facilitador de oficina de música nos Grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 172/2022";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168472";"10";"Original";"2023";"0005774/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2023";"0002940/2023";"Orçamentária";"2023";"0005774/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 8ª MEDIÇÃO - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"1844.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168402";"10";"Original";"2023";"0001691/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001691/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023";"350.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168449";"10";"Original";"2023";"0005751/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0005751/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"150.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168450";"10";"Original";"2023";"0005752/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0005752/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"61.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168385";"10";"Original";"2023";"0005704/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002958/2023";"Orçamentária";"2023";"0005704/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4064.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168400";"10";"Original";"2023";"0005719/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002925/2023";"Orçamentária";"2023";"0005719/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 02 - FIAT STRADA QRJ5D81 - ORÇAMENTO Nº 371513 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"513.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168398";"10";"Original";"2023";"0005717/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002926/2023";"Orçamentária";"2023";"0005717/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 01 - FIAT STRADA QRJ5D81 - ORÇAMENTO Nº 371513 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"558.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168399";"10";"Original";"2023";"0005718/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002927/2023";"Orçamentária";"2023";"0005718/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 05 - CAM IVECO OCY3263 - ORÇAMENTO Nº 378204 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1725.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168392";"10";"Original";"2023";"0005711/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002928/2023";"Orçamentária";"2023";"0005711/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 02 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 E FIAT DOBLO QRK6F85 - ORÇAMENTOS Nº 371519 E 378773 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2392.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168390";"10";"Original";"2023";"0005709/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002929/2023";"Orçamentária";"2023";"0005709/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - LOTE 01 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 E FIAT DOBLO QRK6F85 - ORÇAMENTOS Nº 371519 E 378773 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1140.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168378";"10";"Original";"2023";"0005697/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002956/2023";"Orçamentária";"2023";"0005697/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"856.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168377";"10";"Original";"2023";"0005696/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002957/2023";"Orçamentária";"2023";"0005696/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - PROG. BOLS. FAM. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"12859.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168343";"10";"Original";"2023";"0001685/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0005913/2023";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"Orçamentária";"2023";"0001685/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000200/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2023-11-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - AÇUCAR E PO DE CAFE, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO Nº 200/2023 UBS EUGENIO MALACARNE AE 513/2023 AFE 512/2023 (PREGÃO ELETR. 016/2022; ATA REGISTRO PREÇO 114/2022; PROCESSO ADM. Nº 2517/2022)";"4986.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168376";"10";"Original";"2023";"0005695/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004746/2022";"Global";"2023";"0002960/2023";"Orçamentária";"2023";"0005695/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000058/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - EMP. COMPLEMENTAR - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.";"8443.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168372";"10";"Original";"2023";"0005691/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0005691/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"82.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168345";"10";"Original";"2023";"0001687/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0001687/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 445/2023 AFE 444/2023 AGOSTO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"1731.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168346";"10";"Original";"2023";"0001688/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0001688/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 446/2023 AFE 445/2023 AGOSTO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"1363.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168374";"10";"Original";"2023";"0005693/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004746/2022";"Estimativo";"2023";"0002520/2023";"Orçamentária";"2023";"0005693/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000058/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - VALOR REF. AO 3 E 4º ADITIVO NO CONTRATO - ACRESCIMO E DECRESCIMO - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.";"18573.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168347";"10";"Original";"2023";"0001689/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0001689/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 447/2023 AFE 446/2023 AGOSTO/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"2149.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168379";"10";"Original";"2023";"0005698/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002877/2023";"Orçamentária";"2023";"0005698/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - ADM - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"15223.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168380";"10";"Original";"2023";"0005699/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002878/2023";"Orçamentária";"2023";"0005699/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"7447.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168381";"10";"Original";"2023";"0005700/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0003073/2023";"Ordinário";"2023";"0002879/2023";"Orçamentária";"2023";"0005700/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIG. INST. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"2241.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168375";"10";"Original";"2023";"0005694/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0004746/2022";"Global";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0005694/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000058/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESPORTES - ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - EMP 01 - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.";"2334.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168382";"10";"Original";"2023";"0005701/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002176/2023";"Orçamentária";"2023";"0005701/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168355";"10";"Original";"2023";"0005674/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0005674/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168351";"10";"Original";"2023";"0005670/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0005670/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168349";"10";"Original";"2023";"0005668/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0005668/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168369";"10";"Original";"2023";"0005688/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002209/2023";"Orçamentária";"2023";"0005688/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"332.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168356";"10";"Original";"2023";"0005675/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0005675/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"88.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168362";"10";"Original";"2023";"0005681/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0005681/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"108.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168332";"10";"Original";"2023";"0005663/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0005663/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1581.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168361";"10";"Original";"2023";"0005680/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0005680/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168353";"10";"Original";"2023";"0005672/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0005672/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"132.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168367";"10";"Original";"2023";"0005686/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002918/2023";"Orçamentária";"2023";"0005686/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMAG - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168357";"10";"Original";"2023";"0005676/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0005676/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168352";"10";"Original";"2023";"0005671/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0006520/2021";"Estimativo";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0005671/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMAG, SENDO ELA: 3742-1578, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"113.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168368";"10";"Original";"2023";"0005687/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002919/2023";"Orçamentária";"2023";"0005687/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2655.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168363";"10";"Original";"2023";"0005682/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0005682/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168359";"10";"Original";"2023";"0005678/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0005678/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"113.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168350";"10";"Original";"2023";"0005669/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0005669/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168365";"10";"Original";"2023";"0005684/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0005684/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com serviços de linhas de telefone celular 99779-1066 e 99728-0683. no exercício de 2023.";"74.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168364";"10";"Original";"2023";"0005683/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0005683/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"114.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168360";"10";"Original";"2023";"0005679/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0005679/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"132.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168354";"10";"Original";"2023";"0005673/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000124/2023";"Estimativo";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0005673/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA DA SEMEC 3742-1450, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168358";"10";"Original";"2023";"0005677/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0005677/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"132.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168348";"10";"Original";"2023";"0005667/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0005667/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"98.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168329";"10";"Original";"2023";"0005660/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001995/2023";"Orçamentária";"2023";"0005660/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"3320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168330";"10";"Original";"2023";"0005661/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001996/2023";"Orçamentária";"2023";"0005661/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"332.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168331";"10";"Original";"2023";"0005662/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001997/2023";"Orçamentária";"2023";"0005662/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"332.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168303";"10";"Original";"2023";"0001672/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0001672/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 041/2023) DIAS 11,17,20,23,26,29/08/2023 E 01,07,10,13,18,19/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168322";"10";"Original";"2023";"0005653/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002286/2023";"Orçamentária";"2023";"0005653/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"4570.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168318";"10";"Original";"2023";"0005649/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002287/2023";"Orçamentária";"2023";"0005649/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"1523.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168319";"10";"Original";"2023";"0005650/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002288/2023";"Orçamentária";"2023";"0005650/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"1523.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168323";"10";"Original";"2023";"0005654/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002289/2023";"Orçamentária";"2023";"0005654/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3945.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168320";"10";"Original";"2023";"0005651/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002290/2023";"Orçamentária";"2023";"0005651/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"323.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168321";"10";"Original";"2023";"0005652/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002291/2023";"Orçamentária";"2023";"0005652/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"323.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168315";"10";"Original";"2023";"0005646/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002596/2023";"Orçamentária";"2023";"0005646/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168294";"10";"Original";"2023";"0005634/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0005634/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168317";"10";"Original";"2023";"0005648/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002916/2023";"Orçamentária";"2023";"0005648/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMUR - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168291";"10";"Original";"2023";"0001667/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001667/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 14,15,16,18,20,21/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, LINHARES E VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168311";"10";"Original";"2023";"0005643/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0005643/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ESTIMATIVA ATÉ O FINAL DE 2023 - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Do";"19268.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168312";"10";"Original";"2023";"0005644/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0005644/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ESTIMATIVA ATÉ O FINAL DE 2023 - 1.1.Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para o atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, município de São Do";"20589.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168292";"10";"Original";"2023";"0001668/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0001668/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 035/2023) DIAS 22,25,28,31/08/2023 E 06,09,12,15,18,21/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168324";"10";"Original";"2023";"0005655/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002892/2023";"Orçamentária";"2023";"0005655/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168325";"10";"Original";"2023";"0005656/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002893/2023";"Orçamentária";"2023";"0005656/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168313";"10";"Original";"2023";"0005645/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2023";"0002937/2023";"Orçamentária";"2023";"0005645/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 48.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas a";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168297";"10";"Original";"2023";"0001670/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0001670/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 05,06,11,12,13,14,18,21/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168293";"10";"Original";"2023";"0005633/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0004892/2023";"Ordinário";"2023";"0002271/2023";"Orçamentária";"2023";"0005633/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO CESAR BRUNI";"071.855.367-58";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a concessão de diárias para Servidor, em viagem para participar de capacitação sobre Cadastro Rural, com aumento donível de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, passando para o Perfil UMC - Análise e Digitação, conforme Boletim.";"490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168296";"10";"Original";"2023";"0001669/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0001669/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 03,06,09,12,13,15,17,18/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168302";"10";"Original";"2023";"0001671/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001671/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 11,17,20,23,26,29/08/2023 E 01,07,10,13,18,19/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168243";"10";"Original";"2023";"0001640/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001640/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 15,17,20,21,23/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168281";"10";"Original";"2023";"0001661/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001661/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 375/2023 AFE 377/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"2410.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168278";"10";"Original";"2023";"0001658/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0001658/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 376/2023 AFE 378/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1046.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168280";"10";"Original";"2023";"0001660/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0001660/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 091/2023 AFE 091/2023 DIESEL S10 PPG5552 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"4299.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168284";"10";"Original";"2023";"0001662/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0001662/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 487/2023 AFE 486/2023 GASOLINA PPG5553 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"277.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168261";"10";"Original";"2023";"0001652/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0001652/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 377/2023 AFE 374/2023 AGOSTO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168253";"10";"Original";"2023";"0001650/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000934/2023";"Orçamentária";"2023";"0001650/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF ARLINDO COZER. CONTRATO 112/2022 AE 516/2023 AFE 515/2023 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168262";"10";"Original";"2023";"0001653/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0003265/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0001653/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 378/2023 AFE 375/2023 AGOSTO/2023 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168244";"10";"Original";"2023";"0001641/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001641/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 14,15,17,19,21/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E STA MARIA DE JEQUITIBA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168242";"10";"Original";"2023";"0001639/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001639/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 05,06,08,12,13,14,18,19,20/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168247";"10";"Original";"2023";"0001644/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0004121/2022";"Ordinário";"2023";"0000441/2023";"Orçamentária";"2023";"0001644/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"260100000002 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação - Emenda Paramentar Individual";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFs. AE 285/2023 AFE 299/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 PROCESSO 4121/2022 TERMO 30/2022)";"734.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168249";"10";"Original";"2023";"0001646/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0000704/2023";"Orçamentária";"2023";"0001646/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 412/2023 AFE 411/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"7473.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168248";"10";"Original";"2023";"0001645/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0003025/2023";"Ordinário";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0001645/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000126/2023";"2023-05-10";"2023-05-10";"2023-08-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 126/2023 AE 325/2023 AFE 326/2023 (PREGÃO ELETR. 014/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2022; PROCESSO ADM. Nº 1883/2022).";"681.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168287";"10";"Original";"2023";"0001664/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001664/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 DIESEL S10 PPV1002, RBI5D12, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"16318.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168288";"10";"Original";"2023";"0001665/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001665/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 GASOLINA PPG5558 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"315.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168289";"10";"Original";"2023";"0001666/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001666/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 431/2023 AFE 430/2023 ARLA 32 QRL5H49, SFX2G42 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"133.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168282";"10";"Original";"2023";"0005631/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002884/2023";"Orçamentária";"2023";"0005631/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"GABINETE - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1072.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168279";"10";"Original";"2023";"0001659/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001659/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF STA HELENA E FRAN ARAGÃO AE 276/2023 AFE 300/2023 GASOLINA PPV1004 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"782.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168276";"10";"Original";"2023";"0001656/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0001656/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 278/2023 AFE 302/2023 PPG5551 GASOLINA (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1896.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168277";"10";"Original";"2023";"0001657/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0001657/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 278/2023 AFE 302/2023 DIESEL S10 PPV1003 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"4677.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168251";"10";"Original";"2023";"0001648/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0001648/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 480/2023 AFE 479/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"5471.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168285";"10";"Original";"2023";"0001663/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0001663/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 279/2023 AFE 303/2023 DIESEL S10 PPV1002, RBI5D12, PPV1006, PPV1008, SFX2G42, PPG5550, QRL5H49, RBI5D12, OYK7H91 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"5099.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168271";"10";"Original";"2023";"0005627/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0005627/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"35649.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168283";"10";"Original";"2023";"0005632/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0005632/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - REFORMA DA ESCOLA DO DUMER - RESTANTE - CONTRAPARTIDA - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"29204.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168246";"10";"Original";"2023";"0001643/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0001643/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2023 AE 005/2023 AFE 005/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"805.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168274";"10";"Original";"2023";"0005630/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0005630/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - REFORMA DA ESCOLA DO DUMER - RESTANTE - CONVENIO - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"102313.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168233";"10";"Original";"2023";"0001638/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0001638/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e marmitex que serão servidos ao servidores que estarão a serviço no evento CAMPANHA SAÚDE NA PRAÇA – ORIENTAÇÕES CONTRA DENGUE, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde. (PORTARIA 035-R DE 19/05/2023) – CONTRATO 144/2023 AE 511/2023 AFE 510/2023 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"1092.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168264";"10";"Original";"2023";"0005622/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002862/2023";"Orçamentária";"2023";"0005622/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMEC - PROETI - EMEIEF""CORREGO DUMER"" - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"846.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168257";"10";"Original";"2023";"0005617/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001595/2023";"Ordinário";"2023";"0002908/2023";"Orçamentária";"2023";"0005617/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000071/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de locação de máquina pesada (Motoniveladora Articulada) em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Domingos";"85698.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168265";"10";"Original";"2023";"0005623/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002863/2023";"Orçamentária";"2023";"0005623/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMEC - PROETI - EMEIEF ""BRAÇO DO SUL"" - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"846.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168260";"10";"Original";"2023";"0005620/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002014/2023";"Orçamentária";"2023";"0005620/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168263";"10";"Original";"2023";"0005621/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002696/2023";"Orçamentária";"2023";"0005621/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1293.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168258";"10";"Original";"2023";"0005618/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001740/2023";"Orçamentária";"2023";"0005618/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1100.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168259";"10";"Original";"2023";"0005619/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001741/2023";"Orçamentária";"2023";"0005619/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168266";"10";"Original";"2023";"0005624/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002881/2023";"Orçamentária";"2023";"0005624/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4036.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168235";"10";"Original";"2023";"0005608/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0005608/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"950.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168236";"10";"Original";"2023";"0005609/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0005609/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"5.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168256";"10";"Original";"2023";"0005616/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0006096/2023";"Ordinário";"2023";"0002943/2023";"Orçamentária";"2023";"0005616/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"LÁZARO DANIEL NASCIMENTO MARQUES";"198.284.277-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido Senhor José Luiz do Nascimento Cesar, ao requerente, seu filho Lázaro Daniel Nascimento Marques, Conforme Sumário e Relatório Social.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168254";"10";"Original";"2023";"0005615/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0006094/2023";"Ordinário";"2023";"0002944/2023";"Orçamentária";"2023";"0005615/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"IRENE MONTEIRO PEISINO";"073.959.377-32";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido Senhor Mayk Peisino, a requerente, sua mãe Irene Monteiro Peisino, Conforme Sumário e Relatório Social.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168223";"10";"Original";"2023";"0005599/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0005599/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"94.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168229";"10";"Original";"2023";"0005605/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0005605/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"58.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168211";"10";"Original";"2023";"0005587/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000551/2023";"Orçamentária";"2023";"0005587/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - SETOR DE MERENDA ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou ca";"531.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168212";"10";"Original";"2023";"0005588/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0005588/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - ESTADIO ORLANDO DALMASO - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartã";"159.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168208";"10";"Original";"2023";"0005584/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0005584/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão c";"9121.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168234";"10";"Original";"2023";"0005607/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002594/2023";"Orçamentária";"2023";"0005607/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1874.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168209";"10";"Original";"2023";"0005585/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0005585/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESCOLAR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com t";"2342.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168220";"10";"Original";"2023";"0005596/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0005596/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO. empenho complementar.";"2799.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168214";"10";"Original";"2023";"0005590/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0002872/2023";"Orçamentária";"2023";"0005590/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168207";"10";"Original";"2023";"0005583/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0006047/2023";"Ordinário";"2023";"0002920/2023";"Orçamentária";"2023";"0005583/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"WALISSON DIAS DOS SANTOS";"150.489.416-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido Senhor Rendesson Rodrigues Pereira, ao requerente, seu irmão Walisson Dias dos Santos, Conforme Sumário e Relatório Social.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168213";"10";"Original";"2023";"0005589/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2023";"0001743/2023";"Orçamentária";"2023";"0005589/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMAG - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"6580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168205";"10";"Original";"2023";"0001634/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001634/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 07,10,13,16/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168203";"10";"Original";"2023";"0001633/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0001633/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JESSICA ALVES LIMA PASSOS";"059.004.797-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA JESSICA ALVES LIMA PASSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NO DIA 14/04/2023 SE DESLOCOU A NOVA VENÉCIA PARA PARTICIPAR DE PALESTRA ""HABILIDADES DE EQUIPE DE ENFERMAGEM EM PCR NO ADULTO""; DIA 29/05/2023 SE DESLOCOU A LINHARES PARA ACOMPANHAR PACIENTE PARA CLINICA DE ESPECIALIDADES ""RIO DOCE"" E DIA 30/05/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DA RAMI E COORDENADORES MUNICIPAIS DA APS, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168215";"10";"Original";"2023";"0005591/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0005591/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"254.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168192";"10";"Original";"2023";"0005573/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0005573/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"2656.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168193";"10";"Original";"2023";"0005574/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0005574/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"2527.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168199";"10";"Original";"2023";"0005580/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002910/2023";"Orçamentária";"2023";"0005580/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168194";"10";"Original";"2023";"0005575/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"Orçamentária";"2023";"0005575/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"597.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168195";"10";"Original";"2023";"0005576/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000893/2023";"Orçamentária";"2023";"0005576/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as";"4634.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168197";"10";"Original";"2023";"0005578/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0005578/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS FUND - ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as S";"8135.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168196";"10";"Original";"2023";"0005577/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0005577/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ADM- ESTIMATIVA PARA 08 MESES - 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secreta";"8426.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168179";"10";"Original";"2023";"0001632/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0001632/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 033/2023) DIAS 09,13,16,17,24,25,28,29/08/2023; 02,05,06,10,14/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168198";"10";"Original";"2023";"0005579/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0005362/2023";"Ordinário";"2023";"0002574/2023";"Orçamentária";"2023";"0005579/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000106/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"260.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168158";"10";"Original";"2023";"0001628/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001628/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 01,04,05,08,09,11,12,13/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168172";"10";"Original";"2023";"0005557/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0002906/2023";"Orçamentária";"2023";"0005557/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"1564.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168170";"10";"Original";"2023";"0005555/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"Orçamentária";"2023";"0005555/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CON";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168181";"10";"Original";"2023";"0005564/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0002907/2023";"Orçamentária";"2023";"0005564/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 05 MENSALIDADES - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 d";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168178";"10";"Original";"2023";"0005562/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0005562/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além";"1490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168168";"10";"Original";"2023";"0005553/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002589/2023";"Orçamentária";"2023";"0005553/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - PNAT - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do";"33521.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168159";"10";"Original";"2023";"0001629/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001629/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 06,08,09,12,13/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168177";"10";"Original";"2023";"0005561/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0005561/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"458.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168180";"10";"Original";"2023";"0005563/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0005563/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATE 600 SERVIÇOS - A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08";"1942.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168157";"10";"Original";"2023";"0001627/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001627/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS14/07/2023; 18,23,31/08/2023 E 04/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168160";"10";"Original";"2023";"0001630/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001630/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 12,13,14,15,16,18/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E SANTA LEOPOLDINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168156";"10";"Original";"2023";"0001626/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001626/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 048/2023). DIAS 11/08/2023 E 12/09/2023 SE DESLOCOU AO CRE DE COLATINA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168169";"10";"Original";"2023";"0005554/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0001942/2023";"Orçamentária";"2023";"0005554/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 69.048,80 REAIS EM SERVIÇOS - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Nort";"17283.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168183";"10";"Original";"2023";"0005566/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0005365/2023";"Ordinário";"2023";"0002575/2023";"Orçamentária";"2023";"0005566/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MMV PAPELARIA EIRELI";"32.193.726/0001-84";"Compras";"2023";"0000107/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"139.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168130";"10";"Original";"2023";"0001624/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001624/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 05,08,11/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168155";"10";"Original";"2023";"0005546/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0002691/2023";"Orçamentária";"2023";"0005546/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168149";"10";"Original";"2023";"0005540/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0005540/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168154";"10";"Original";"2023";"0005545/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002615/2023";"Orçamentária";"2023";"0005545/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3022.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5413";"30";"Anulação";"2023";"0000097/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0005680/2023";"Ordinário";"2023";"0002672/2023";"Orçamentária";"2023";"0005061/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"valor da liquidação foi a maior ";"-0.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168103";"10";"Original";"2023";"0001621/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001621/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168116";"10";"Original";"2023";"0005513/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2023";"0002636/2023";"Orçamentária";"2023";"0005513/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA";"46.224.795/0001-12";"Termo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168146";"10";"Original";"2023";"0005537/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002584/2023";"Orçamentária";"2023";"0005537/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"255300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - PNATE - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Nort";"56000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168104";"10";"Original";"2023";"0001622/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001622/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168147";"10";"Original";"2023";"0005538/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002585/2023";"Orçamentária";"2023";"0005538/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - MDE - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte,";"106696.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168118";"10";"Original";"2023";"0005515/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002689/2023";"Orçamentária";"2023";"0005515/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"4199.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168102";"10";"Original";"2023";"0001620/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0001620/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"8250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168119";"10";"Original";"2023";"0005516/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002697/2023";"Orçamentária";"2023";"0005516/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"788.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168134";"10";"Original";"2023";"0005528/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0005528/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168101";"10";"Original";"2023";"0001619/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0001619/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) (COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 011/2023) SETEMBRO/2023";"468.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168145";"10";"Original";"2023";"0005536/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0005536/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ 200 COMPILAÇÕES - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do munic";"27.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168120";"10";"Original";"2023";"0005517/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002698/2023";"Orçamentária";"2023";"0005517/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"788.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168117";"10";"Original";"2023";"0005514/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002699/2023";"Orçamentária";"2023";"0005514/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1881.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168121";"10";"Original";"2023";"0005518/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002701/2023";"Orçamentária";"2023";"0005518/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"32.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168122";"10";"Original";"2023";"0005519/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002702/2023";"Orçamentária";"2023";"0005519/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"13.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168123";"10";"Original";"2023";"0005520/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0002703/2023";"Orçamentária";"2023";"0005520/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2023-12-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"88.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168124";"10";"Original";"2023";"0005521/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002706/2023";"Orçamentária";"2023";"0005521/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1743.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168125";"10";"Original";"2023";"0005522/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002707/2023";"Orçamentária";"2023";"0005522/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"230.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168126";"10";"Original";"2023";"0005523/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002708/2023";"Orçamentária";"2023";"0005523/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000121/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"230.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168105";"10";"Original";"2023";"0005502/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002176/2023";"Orçamentária";"2023";"0005502/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"1043.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168098";"10";"Original";"2023";"0005501/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0002176/2023";"Orçamentária";"2023";"0005501/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"SEMFAZ - Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"1212.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168127";"10";"Original";"2023";"0005524/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002554/2023";"Orçamentária";"2023";"0005524/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"6847.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168143";"10";"Original";"2023";"0005534/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0005534/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"131SEMARH - ESTIMATIVA DE 10 BOTIJAS - AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168106";"10";"Original";"2023";"0005503/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002555/2023";"Orçamentária";"2023";"0005503/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"2799.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168107";"10";"Original";"2023";"0005504/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2023";"0002557/2023";"Orçamentária";"2023";"0005504/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Placar Material Esportivo LTDA - EPP";"02.865.127/0001-07";"Termo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESP. - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"4872.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168132";"10";"Original";"2023";"0005526/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000236/2023";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"Orçamentária";"2023";"0005526/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DEMILSON LUIZ COVRE";"947.597.667-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com Diárias para Servidor Moatorista, Lotado nesta Secretaria, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168144";"10";"Original";"2023";"0005535/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0005535/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168108";"10";"Original";"2023";"0005505/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002616/2023";"Orçamentária";"2023";"0005505/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"550.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168109";"10";"Original";"2023";"0005506/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002617/2023";"Orçamentária";"2023";"0005506/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"550.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168110";"10";"Original";"2023";"0005507/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002618/2023";"Orçamentária";"2023";"0005507/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"5374.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168111";"10";"Original";"2023";"0005508/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002619/2023";"Orçamentária";"2023";"0005508/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168112";"10";"Original";"2023";"0005509/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002620/2023";"Orçamentária";"2023";"0005509/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168113";"10";"Original";"2023";"0005510/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002624/2023";"Orçamentária";"2023";"0005510/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"2086.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168115";"10";"Original";"2023";"0005512/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002625/2023";"Orçamentária";"2023";"0005512/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"347.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168114";"10";"Original";"2023";"0005511/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002626/2023";"Orçamentária";"2023";"0005511/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"121.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168096";"10";"Original";"2023";"0005500/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002592/2023";"Orçamentária";"2023";"0005500/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMARH - LANCHES PARA O CURSO DE MECANICA BASICA - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1186.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168097";"10";"Original";"2023";"0001617/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001617/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 028/2023) DIAS 14/01/2023; 21/05/2023; 21,23,25,28,29/08/2023; 01,02,04,06,08,10/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168095";"10";"Original";"2023";"0001616/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0001616/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 14/01/2023; 21/05/2023; 21,23,25,28,29/08/2023; 01,02,04,06,08,10/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168077";"10";"Original";"2023";"0005487/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0005487/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - GASOLINA - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com";"1668.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168074";"10";"Original";"2023";"0005484/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"Orçamentária";"2023";"0005484/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 40.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, rec";"3120.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168068";"10";"Original";"2023";"0005478/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0005478/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - ADM - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual,";"2484.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168071";"10";"Original";"2023";"0005481/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002587/2023";"Orçamentária";"2023";"0005481/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - PETE - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do";"20004.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168070";"10";"Original";"2023";"0005480/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002588/2023";"Orçamentária";"2023";"0005480/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"255300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - PNAT - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do";"19175.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168076";"10";"Original";"2023";"0005486/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0005486/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL S10 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, c";"3754.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168069";"10";"Original";"2023";"0005479/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0005479/2023";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"PROGER - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para re";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168084";"10";"Original";"2023";"0005494/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2023";"0002692/2023";"Orçamentária";"2023";"0005494/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903041000 - MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SEMEC - EMEIEF ""BRAÇO DO SUL"" - PROETI - ITEM PARA O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para realização das atividades diárias, divulgação de eventos, campanhas educativas e outros.";"594.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168072";"10";"Original";"2023";"0005482/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0005482/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentosretransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no B";"1460.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168075";"10";"Original";"2023";"0005485/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0005485/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - DIESEL - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com d";"8611.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168082";"10";"Original";"2023";"0005492/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2023";"0001697/2023";"Orçamentária";"2023";"0005492/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"7140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168080";"10";"Original";"2023";"0005490/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0002553/2023";"Orçamentária";"2023";"0005490/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GABINETE - Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"1102.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168067";"10";"Original";"2023";"0001615/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001615/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 05,06,07,10,1109/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168073";"10";"Original";"2023";"0005483/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0005483/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - Contratação de 01 (UM) Oficineiro/Auxiliar Técnico de Futebol ? CNAE Independente para atuar na Escolinha de Futebol dessa Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"1874.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168066";"10";"Original";"2023";"0001614/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001614/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 31/08/2023; 01,02,03,05,06,07,09,11/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168083";"10";"Original";"2023";"0005493/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0005742/2023";"Ordinário";"2023";"0002851/2023";"Orçamentária";"2023";"0005493/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Importância que se empenha, referente a hospedagens, em caráter emergencial, de usuários amparados pelo CREAS, que se encontram em risco social e pessoal, até que sejam deslocadas para familiares.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168081";"10";"Original";"2023";"0005491/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0005360/2023";"Ordinário";"2023";"0002573/2023";"Orçamentária";"2023";"0005491/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"D Castro Comércio e Transporte Ltda";"37.263.269/0001-70";"Compras";"2023";"0000104/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"61.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168079";"10";"Original";"2023";"0005489/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002677/2023";"Orçamentária";"2023";"0005489/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"469.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168078";"10";"Original";"2023";"0005488/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002678/2023";"Orçamentária";"2023";"0005488/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"491.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168055";"10";"Original";"2023";"0005468/2023";"2023-09-08";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0005468/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"17.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168053";"10";"Original";"2023";"0005466/2023";"2023-09-08";"09 - Setembro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0005466/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"5204.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168021";"10";"Original";"2023";"0001597/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0001597/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 508/2023 AFE 501/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"54513.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168022";"10";"Original";"2023";"0001598/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0001598/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 509/2023 AFE 502/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"131095.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168033";"10";"Original";"2023";"0001603/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0001603/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 402/2023 AFE 401/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"683.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168035";"10";"Original";"2023";"0001605/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000653/2023";"Orçamentária";"2023";"0001605/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 403/2023 AFE 402/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168037";"10";"Original";"2023";"0001607/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0001607/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 404/2023 AFE 403/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"124.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168052";"10";"Original";"2023";"0005465/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2023";"0002591/2023";"Orçamentária";"2023";"0005465/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMEC - EMEIEF ""CORREGO DUMER"" - VALOR REF. AO REAJUSTE NA 7ª MEDIÇÃO DA OBRA - Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.";"2722.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168043";"10";"Original";"2023";"0001611/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000656/2023";"Orçamentária";"2023";"0001611/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 406/2023 AFE 405/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"90.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168032";"10";"Original";"2023";"0005455/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000151/2023";"Orçamentária";"2023";"0005455/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMAG - GASOLINA INCAPER - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnét";"568.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168045";"10";"Original";"2023";"0005458/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0003067/2023";"Ordinário";"2023";"0001737/2023";"Orçamentária";"2023";"0005458/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autoviva Caminhões e Ônibus LTDA";"23.595.615/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção corretiva do veículo Caminhão Baú, marca: Iveco, modelo: Tector 9-190, placa: RB17G91, renavam: 01300222732, ano:2022/2023.";"1138.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167979";"10";"Original";"2023";"0005416/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0005416/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com concessão de diárias para conselheira tutelar em diversas viagens, no exercício de 2023.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167999";"10";"Original";"2023";"0001595/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001595/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 07/07; 01,02,04,07,09,10,11,15,17,18,19,21,22,24,25,28,31/08; 01,04/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167980";"10";"Original";"2023";"0005417/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0005417/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168046";"10";"Original";"2023";"0005459/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0003067/2023";"Ordinário";"2023";"0001738/2023";"Orçamentária";"2023";"0005459/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autoviva Caminhões e Ônibus LTDA";"23.595.615/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção corretiva do veículo Caminhão Baú, marca: Iveco, modelo: Tector 9-190, placa: RB17G91, renavam: 01300222732, ano:2022/2023.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168034";"10";"Original";"2023";"0001604/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0001604/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 481/2023 AFE 480/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"5496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168026";"10";"Original";"2023";"0001602/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0001602/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"2447.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168036";"10";"Original";"2023";"0001606/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0001606/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 482/2023 AFE 481/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"2700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168051";"10";"Original";"2023";"0005464/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002518/2023";"Orçamentária";"2023";"0005464/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE AGOSTO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"7199.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168038";"10";"Original";"2023";"0001608/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0001608/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 483/2023 AFE 482/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4720.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168039";"10";"Original";"2023";"0001609/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000378/2023";"Orçamentária";"2023";"0001609/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 253/2023 AFE 251/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"985.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168041";"10";"Original";"2023";"0001610/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0001610/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 484/2023 AFE 483/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"520.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168040";"10";"Original";"2023";"0005456/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0004311/2022";"Global";"2023";"0001701/2023";"Orçamentária";"2023";"0005456/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMUR - CALÇAMENTO DA RUA DO CASTELO MONTE ISA - EMP 01 - Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.";"143832.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168044";"10";"Original";"2023";"0001612/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0001612/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 485/2023 AFE 484/2023 AGOSTO/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"480.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168013";"10";"Original";"2023";"0005442/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005442/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"293.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168016";"10";"Original";"2023";"0005445/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005445/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"73.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168008";"10";"Original";"2023";"0005437/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005437/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"96.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168009";"10";"Original";"2023";"0005438/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005438/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"48.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168005";"10";"Original";"2023";"0005434/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005434/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"73.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168006";"10";"Original";"2023";"0005435/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0005435/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"157.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168050";"10";"Original";"2023";"0005463/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002494/2023";"Orçamentária";"2023";"0005463/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - TERCEIRA IDADE - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE AGOSTO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"2017.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168023";"10";"Original";"2023";"0001599/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000638/2023";"Orçamentária";"2023";"0001599/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 391/2023 AFE 390/2023 AGOSTO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"3541.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168024";"10";"Original";"2023";"0001600/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0001600/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 392/2023 AFE 391/2023 AGOSTO/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168025";"10";"Original";"2023";"0001601/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000640/2023";"Orçamentária";"2023";"0001601/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 393/2023 AFE 392/2023 AGOSTO/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"154.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168042";"10";"Original";"2023";"0005457/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000261/2023";"Global";"2023";"0002269/2023";"Orçamentária";"2023";"0005457/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"SEMUR - CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS NO CRISTO REI - Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados";"28320.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167997";"10";"Original";"2023";"0001593/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0001593/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 030/2023) DIAS 18,19,22,24,26,28,29,30,31/08; 01/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU E JOAO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168049";"10";"Original";"2023";"0005462/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0002502/2023";"Orçamentária";"2023";"0005462/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMTADES - ABRIGO INSTITUCIONAL - CRONOGRAMA DE LANCHES DO MES DE AGOSTO - Constitui objeto dessa solicitação a realização de registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"596.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167996";"10";"Original";"2023";"0001592/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0001592/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 034/2023) DIAS 19/06; 29/07; 01,04,07,10,11,13,15,17,19,20,21,23,25,28,31/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"850.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167998";"10";"Original";"2023";"0001594/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0001594/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 046/2023) DIAS 07/07; 01,02,04,07,09,10,11,15,17,18,19,21,22,24,25,28,31/08; 01,04/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, LINHARES E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167967";"10";"Original";"2023";"0005406/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002581/2023";"Orçamentária";"2023";"0005406/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - MES DE AGOSTO - PNAT - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos d";"56000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167968";"10";"Original";"2023";"0005407/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002582/2023";"Orçamentária";"2023";"0005407/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - MDE - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um";"85631.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167964";"10";"Original";"2023";"0005404/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002583/2023";"Orçamentária";"2023";"0005404/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE MUNICIPAL - SAL. EDUC. - Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do";"31691.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167965";"10";"Original";"2023";"0005405/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002586/2023";"Orçamentária";"2023";"0005405/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - MDE - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do";"134042.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167963";"10";"Original";"2023";"0001585/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0001585/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 039/2023) DIAS 02,06,10,14,18,22,25,26,29,30,31/08 E 03/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, LINHARES, VILA VELHA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167978";"10";"Original";"2023";"0005415/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0005765/2023";"Ordinário";"2023";"0002866/2023";"Orçamentária";"2023";"0005415/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARLI FERREIRA PEDRO";"100.137.577-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Restituição de valores gastos com alimentação e hospedagem na viagem de transferência de menor para Unidade de Acolhimento Associação Terapeuta Mazzochi, no Município de Vespasiano - MG.";"128.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167958";"10";"Original";"2023";"0001581/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001581/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO 037/2023) DIAS 14,16,18,22,24,30/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167972";"10";"Original";"2023";"0005409/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0005409/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"SEMTADES - PROJ. FIA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como Técnico de Futebol e Auxiliar Técnico para atender ao proje";"1770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167969";"10";"Original";"2023";"0001587/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0001587/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 044/2023) DIAS 23,24,27,28,31/08 E 01,04,05/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E ARACRUZ, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167961";"10";"Original";"2023";"0001583/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001583/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 040/2023) DIAS 17,21,22,23,25,26,28,29,30,31/08 E 02,04/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, BAIXO GUANDU, ARACRUZ E JOÃO NEIVA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167957";"10";"Original";"2023";"0001580/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001580/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 14,16,18,22,24,30/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167925";"10";"Original";"2023";"0001576/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0005085/2023";"Ordinário";"2023";"0000791/2023";"Orçamentária";"2023";"0001576/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FA SALES ME";"12.099.408/0001-41";"Compras";"2023";"0000173/2023";"2023-08-01";"2023-08-01";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AMACIANTES, COADOR DE CAFÉ, FACAS,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 173/2023 AE 441/2023 AFE 440/2023 (PREGÃO ELETR. 18/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"1761.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167971";"10";"Original";"2023";"0005408/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0000455/2023";"Global";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0005408/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA";"37.842.079/0001-08";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000079/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"SEMEC - INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação das academias populares nas comunidades: Córrego Morobá, Córrego da Divisa, Córrego São José do Honorato, Córrego Dúmer zona rural e n";"96616.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167966";"10";"Original";"2023";"0001586/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0001586/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 031/2023) DIAS 19,20,21,23,24,26,27,28,29/08 E 01,02,03/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ, JOÃO NEIVA, BAIXO GUANDU E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167962";"10";"Original";"2023";"0001584/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001584/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 032/2023) DIAS 27,29/08 E 03,04/09/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167950";"10";"Original";"2023";"0005396/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0000236/2023";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"Orçamentária";"2023";"0005396/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DEMILSON LUIZ COVRE";"947.597.667-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com Diárias para Servidor Moatorista, Lotado nesta Secretaria, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167924";"10";"Original";"2023";"0001575/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0001575/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 394/2023 AFE 393/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"862.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167923";"10";"Original";"2023";"0001574/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001574/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 241/2023 AFE 239/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"2826.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167960";"10";"Original";"2023";"0005403/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0005403/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA 05 MESES DE SERVIÇOS - Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de M";"13542.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167959";"10";"Original";"2023";"0001582/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001582/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 029/2023) DIA 16/08/2023 SE DESLOCOU A NOVA VENECIA PARA LEVAR CARRO NA OFICINA PARA MANUTENÇÃO E DIAS 02,03,07,11,15,18,19,23,25,30,31/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, ARACRUZ E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167903";"10";"Original";"2023";"0005358/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0005358/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destina";"1995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167947";"10";"Original";"2023";"0005393/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002634/2023";"Orçamentária";"2023";"0005393/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DU PORTO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA";"41.841.555/0001-43";"Termo";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1787.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167904";"10";"Original";"2023";"0005359/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0005359/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - CRECHE VOVÓ ZEZÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destina";"1140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167918";"10";"Original";"2023";"0005373/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0005373/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA DE 7 SERVIÇOS ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha";"3562.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167917";"10";"Original";"2023";"0005372/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0005372/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ADM. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisiç";"285.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167949";"10";"Original";"2023";"0005395/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002688/2023";"Orçamentária";"2023";"0005395/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"6285.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167948";"10";"Original";"2023";"0005394/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0002690/2023";"Orçamentária";"2023";"0005394/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, visto que os itens foram considerados fracassados no pregão eletrônico, estes visam suprir a necessidades das escolas durante o período do ano letivo de 12 meses. ADESÃO A ARP Nº 001/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.";"5599.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167916";"10";"Original";"2023";"0005371/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002226/2023";"Orçamentária";"2023";"0005371/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"GABINETE - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 6.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indi";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167912";"10";"Original";"2023";"0005367/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0005367/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - ESTIMATIVA ATE R$ 5.800,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, p";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167913";"10";"Original";"2023";"0005368/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0005368/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA DE 7 SERVIÇOS ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senh";"1282.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167919";"10";"Original";"2023";"0005374/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000336/2023";"Orçamentária";"2023";"0005374/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - DEP. DE ESPORTE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinad";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167910";"10";"Original";"2023";"0005365/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0005365/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"7367.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167911";"10";"Original";"2023";"0005366/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0005366/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 107.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"18650.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167909";"10";"Original";"2023";"0005364/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0005364/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - ESTIMATIVA ATE R$ 8.680,00 REAIS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, pa";"855.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167907";"10";"Original";"2023";"0005362/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002530/2023";"Orçamentária";"2023";"0005362/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 25.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"6467.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167908";"10";"Original";"2023";"0005363/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002531/2023";"Orçamentária";"2023";"0005363/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 7.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha indivi";"1425.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167915";"10";"Original";"2023";"0005370/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0001980/2023";"Orçamentária";"2023";"0005370/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMMA - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 5.900,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individ";"997.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167914";"10";"Original";"2023";"0005369/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0002532/2023";"Orçamentária";"2023";"0005369/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUT. - ESTIMATIVA PARA ATE R$ 3.500,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança";"712.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167905";"10";"Original";"2023";"0005360/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0005360/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167906";"10";"Original";"2023";"0005361/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0005361/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à a";"1539.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167946";"10";"Original";"2023";"0005392/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0005364/2023";"Ordinário";"2023";"0002576/2023";"Orçamentária";"2023";"0005392/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2023";"0000108/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Aquisição de Material de Expediente";"88.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167819";"10";"Original";"2023";"0001553/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001553/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIAS 02,03,07,10,11,12,14,15,18,19,22,23,27,28,30,31/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E LINHARES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167825";"10";"Original";"2023";"0001555/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001555/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO N° 026/2023) DIAS 25,28,31/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167896";"10";"Original";"2023";"0005351/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001309/2023";"Orçamentária";"2023";"0005351/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"SEMTADES - CONS. TUTELAR - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 10.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização d";"1315.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167852";"10";"Original";"2023";"0005316/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2023";"0002537/2023";"Orçamentária";"2023";"0005316/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 04 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167853";"10";"Original";"2023";"0005317/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0005317/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 1";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167842";"10";"Original";"2023";"0005312/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0005312/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"1293.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167834";"10";"Original";"2023";"0005304/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0005304/2023";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167865";"10";"Original";"2023";"0005329/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002639/2023";"Orçamentária";"2023";"0005329/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMAG - LOTE 12 - MAQUINA PATROL CATERPILAR 120G, MAQUINA PATROL VOLVO G930 E MAQUINA XCMG XE150 - ORÇAMENTOS Nº 8457, 8450 E 8452 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5154.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167856";"10";"Original";"2023";"0005320/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0001390/2023";"Orçamentária";"2023";"0005320/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-02-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167882";"10";"Original";"2023";"0005341/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002645/2023";"Orçamentária";"2023";"0005341/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 02 - FIAT STRADA PPA0966 - ORÇAMENTO Nº 366455 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2726.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167855";"10";"Original";"2023";"0005319/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0002149/2023";"Estimativo";"2023";"0001391/2023";"Orçamentária";"2023";"0005319/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Dionisio Simão de Faria";"031.201.227-69";"Locação/Aluguel";"2023";"0000075/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-09-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Valdir Simão de Faria, nº 26, Bairro Sidney Fortuna, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família d";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167883";"10";"Original";"2023";"0005342/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002646/2023";"Orçamentária";"2023";"0005342/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 01 - FIAT STRADA PPA0966 - ORÇAMENTO Nº 366455 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"465.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167884";"10";"Original";"2023";"0005343/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002647/2023";"Orçamentária";"2023";"0005343/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMUR - LOTE 05 - CAM IVECO OCY3263 - ORÇAMENTO Nº 368074 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"795.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167861";"10";"Original";"2023";"0005325/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0007243/2022";"Estimativo";"2023";"0001392/2023";"Orçamentária";"2023";"0005325/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - 1.1- Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senh";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167854";"10";"Original";"2023";"0005318/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0002465/2023";"Estimativo";"2023";"0001644/2023";"Orçamentária";"2023";"0005318/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Daiany Ludtke Rosa";"111.442.447-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000080/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2023-10-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Espírito Santo, nº 125, Bairro Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167876";"10";"Original";"2023";"0005336/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002652/2023";"Orçamentária";"2023";"0005336/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMAG - LOTE 12 - MAQUINA MOTONIVELADORA VOLVO G930 E MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120G - ORÇAMENTOS Nº 7753 E 7777 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"49985.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167864";"10";"Original";"2023";"0005328/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002654/2023";"Orçamentária";"2023";"0005328/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"SEMUR - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167844";"10";"Original";"2023";"0001558/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0001558/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4° Termo Aditivo. AE 020/2023 AFE 020/2023 AGOSTO/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"1556.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167840";"10";"Original";"2023";"0005310/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0005617/2023";"Ordinário";"2023";"0002605/2023";"Orçamentária";"2023";"0005310/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"DÉBORA KIANNI DE OLIVEIRA";"147.817.677-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diárias para MÃE SOCIAL, em viagem a Baixo Guandu-ES, levar menor para consulta oftalmológica, conforme Boletim em anexo.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167859";"10";"Original";"2023";"0005323/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0005323/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio Bonaparte, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167857";"10";"Original";"2023";"0005321/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0002842/2023";"Estimativo";"2023";"0001710/2023";"Orçamentária";"2023";"0005321/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Scheila Silva dos Santos";"141.226.097-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000082/2023";"2023-05-12";"2023-05-12";"2023-10-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia do Café, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família da Senhora MILLENA DE SOUZA PEREIRA, port";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167845";"10";"Original";"2023";"0001559/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001559/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 AGOTO/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"1192.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167858";"10";"Original";"2023";"0005322/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0001461/2023";"Estimativo";"2023";"0002560/2023";"Orçamentária";"2023";"0005322/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CARLOS VENANCIO NASCIMENTO";"786.931.287-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000061/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2024-01-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCH";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167832";"10";"Original";"2023";"0005302/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0000236/2023";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"Orçamentária";"2023";"0005302/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DEMILSON LUIZ COVRE";"947.597.667-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com Diárias para Servidor Moatorista, Lotado nesta Secretaria, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167828";"10";"Original";"2023";"0001556/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000218/2023";"Orçamentária";"2023";"0001556/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 16/08/2023 SE DESLOCOU A LINHARES PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO APP NOVA PPI CAPIXABA E DIA 31/08/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PALACIO DO GOVERNO JUNTAMENTE COM A PREFEITA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167822";"10";"Original";"2023";"0001554/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001554/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 027/2023) DIAS 23,25,26,27,29,30/08/2023 - LEVOU PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS EM HOSPITAIS E CLINICAS DE COLATINA E VITORIA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167846";"10";"Original";"2023";"0001560/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001560/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1898.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167836";"10";"Original";"2023";"0005306/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0000147/2023";"Estimativo";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0005306/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ELISON CACIO CAMPOSTRINI";"017.352.577-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para controlador em diversas viagens, no exercício de 2023.";"305.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167862";"10";"Original";"2023";"0005326/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0005804/2023";"Ordinário";"2023";"0002852/2023";"Orçamentária";"2023";"0005326/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 08/2023, conforme Oficio 0121/2023 - Área de Recursos Humanos.";"4038.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167860";"10";"Original";"2023";"0005324/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0002501/2023";"Orçamentária";"2023";"0005324/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Mon";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167889";"10";"Original";"2023";"0005348/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002681/2023";"Orçamentária";"2023";"0005348/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - LOTE 02 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 347717 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"8189.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167890";"10";"Original";"2023";"0005349/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0002682/2023";"Orçamentária";"2023";"0005349/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"SEMTADES - CREAS - LOTE 01 - NISSAN FRONTIER QRJ5D96 - ORÇAMENTO Nº 347717 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1163.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167577";"10";"Original";"2023";"0005140/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002629/2023";"Orçamentária";"2023";"0005140/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"897.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167539";"10";"Original";"2023";"0005131/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001989/2023";"Orçamentária";"2023";"0005131/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"2098.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167659";"10";"Original";"2023";"0005177/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002741/2023";"Orçamentária";"2023";"0005177/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"8797.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167543";"10";"Original";"2023";"0005132/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001990/2023";"Orçamentária";"2023";"0005132/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"230.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167660";"10";"Original";"2023";"0005178/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002742/2023";"Orçamentária";"2023";"0005178/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"8021.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167546";"10";"Original";"2023";"0005133/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001991/2023";"Orçamentária";"2023";"0005133/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"230.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167744";"10";"Original";"2023";"0005262/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002826/2023";"Orçamentária";"2023";"0005262/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"31841.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167661";"10";"Original";"2023";"0005179/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002743/2023";"Orçamentária";"2023";"0005179/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"1848.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167662";"10";"Original";"2023";"0005180/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002744/2023";"Orçamentária";"2023";"0005180/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"1284.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167561";"10";"Original";"2023";"0005134/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001992/2023";"Orçamentária";"2023";"0005134/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - ENS. FUND. - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"716.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167563";"10";"Original";"2023";"0005135/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001993/2023";"Orçamentária";"2023";"0005135/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"110.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167745";"10";"Original";"2023";"0005263/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002827/2023";"Orçamentária";"2023";"0005263/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"16684.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167663";"10";"Original";"2023";"0005181/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002745/2023";"Orçamentária";"2023";"0005181/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167664";"10";"Original";"2023";"0005182/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002746/2023";"Orçamentária";"2023";"0005182/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"773.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167665";"10";"Original";"2023";"0005183/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002747/2023";"Orçamentária";"2023";"0005183/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"31661.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167666";"10";"Original";"2023";"0005184/2023";"2023-08-31";"08 - 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Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002833/2023";"Orçamentária";"2023";"0005269/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"10943.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167752";"10";"Original";"2023";"0005270/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002834/2023";"Orçamentária";"2023";"0005270/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"3734.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167831";"10";"Original";"2023";"0005301/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000605/2021";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0005301/2023";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMAG - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - Locação de imóvel localizado Sitio Bela Vista do Norte, ROD do café KM 42, tendo por objetivo a instalação da Garagem Geral Municipal, para abrigar a frota de veículos e máquinas pesadas da SEMAG e Prefeitura Municipal. referente pagamento mes de agosto 2023.";"3955.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167671";"10";"Original";"2023";"0005189/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002753/2023";"Orçamentária";"2023";"0005189/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"2450.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167672";"10";"Original";"2023";"0005190/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002754/2023";"Orçamentária";"2023";"0005190/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"3533.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167673";"10";"Original";"2023";"0005191/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002755/2023";"Orçamentária";"2023";"0005191/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"1408.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167763";"10";"Original";"2023";"0005281/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002845/2023";"Orçamentária";"2023";"0005281/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"16388.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167678";"10";"Original";"2023";"0005196/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002760/2023";"Orçamentária";"2023";"0005196/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"417797.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167568";"10";"Original";"2023";"0005136/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002299/2023";"Orçamentária";"2023";"0005136/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - PRÉ ESCOLA - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"266.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167679";"10";"Original";"2023";"0005197/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002761/2023";"Orçamentária";"2023";"0005197/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"1220.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12210246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167570";"10";"Original";"2023";"0005137/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0002300/2023";"Orçamentária";"2023";"0005137/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"266.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167764";"10";"Original";"2023";"0005282/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002846/2023";"Orçamentária";"2023";"0005282/2023";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"7351.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167766";"10";"Original";"2023";"0005284/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002848/2023";"Orçamentária";"2023";"0005284/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"293.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167683";"10";"Original";"2023";"0005201/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002765/2023";"Orçamentária";"2023";"0005201/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"26190.87";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167769";"10";"Original";"2023";"0001509/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000872/2023";"Orçamentária";"2023";"0001509/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"1936.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167770";"10";"Original";"2023";"0001510/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000873/2023";"Orçamentária";"2023";"0001510/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"2928.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167686";"10";"Original";"2023";"0005204/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002768/2023";"Orçamentária";"2023";"0005204/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"54370.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167771";"10";"Original";"2023";"0001511/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000874/2023";"Orçamentária";"2023";"0001511/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"57.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167592";"10";"Original";"2023";"0005144/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0005144/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ 200 COMPILAÇÕES - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do munic";"1269.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167772";"10";"Original";"2023";"0001512/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000875/2023";"Orçamentária";"2023";"0001512/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"88.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167522";"10";"Original";"2023";"0005125/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0005125/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"311.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167773";"10";"Original";"2023";"0001513/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000876/2023";"Orçamentária";"2023";"0001513/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"1696.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167774";"10";"Original";"2023";"0001514/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000877/2023";"Orçamentária";"2023";"0001514/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"8.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167811";"10";"Original";"2023";"0001551/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0001551/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGOSTO/2023";"40184.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167777";"10";"Original";"2023";"0001517/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000880/2023";"Orçamentária";"2023";"0001517/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"110.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167778";"10";"Original";"2023";"0001518/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000881/2023";"Orçamentária";"2023";"0001518/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"2087.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167779";"10";"Original";"2023";"0001519/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"Orçamentária";"2023";"0001519/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"8.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167694";"10";"Original";"2023";"0005212/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002776/2023";"Orçamentária";"2023";"0005212/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"76269.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167695";"10";"Original";"2023";"0005213/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002777/2023";"Orçamentária";"2023";"0005213/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"34301.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167812";"10";"Original";"2023";"0001552/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001552/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGOSTO/2023";"37571.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167780";"10";"Original";"2023";"0001520/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"Orçamentária";"2023";"0001520/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"3496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167785";"10";"Original";"2023";"0001525/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0001525/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"49176.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167556";"10";"Original";"2023";"0001498/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005747/2023";"Ordinário";"2023";"0000863/2023";"Orçamentária";"2023";"0001498/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO LICENCIAMENTO ANUAL 2023 PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ""I/M BENZ 415 MARIMAR A PPG5550, CHEVROLET S10 LTDD4A PPV1008, CHEVROLET S10 LT DD4A PPV1002, GM S10 MARIMAR AMV QRL5H49, CHEVROLET S/10 PICKUPECIA PPG5552, MARCOPOLO VOLARE V8L ON PPV1006, FIAT DOBLO AMBULANCIA PPG5558, I/M BENZ 415 CDI UNIVIDA A OYK7H91""";"1649.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167786";"10";"Original";"2023";"0001526/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"Orçamentária";"2023";"0001526/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"22522.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167702";"10";"Original";"2023";"0005220/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002784/2023";"Orçamentária";"2023";"0005220/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"3966.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167703";"10";"Original";"2023";"0005221/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002785/2023";"Orçamentária";"2023";"0005221/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"2728.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167578";"10";"Original";"2023";"0001501/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005747/2023";"Ordinário";"2023";"0000866/2023";"Orçamentária";"2023";"0001501/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO LICENCIAMENTO ANUAL 2023 PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ""I/FORD RANGER XLSCD4A22C PPG5554,CHEVROLET S10 LT DD4A PPV1003, TOYOTA/ETIOS SDXVSC MT""";"618.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167583";"10";"Original";"2023";"0001502/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005747/2023";"Ordinário";"2023";"0000867/2023";"Orçamentária";"2023";"0001502/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO I/FORD RANGER XLSCD4A22C PPG5554 RENAVAM 01116553004. MULTA DNIT-000300-S034570868-7463/00";"156.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167791";"10";"Original";"2023";"0001531/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0001531/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"52706.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167708";"10";"Original";"2023";"0005226/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002790/2023";"Orçamentária";"2023";"0005226/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"11793.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167792";"10";"Original";"2023";"0001532/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000895/2023";"Orçamentária";"2023";"0001532/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"8558.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167627";"10";"Original";"2023";"0005145/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002709/2023";"Orçamentária";"2023";"0005145/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"636.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167709";"10";"Original";"2023";"0005227/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002791/2023";"Orçamentária";"2023";"0005227/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"6185.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167628";"10";"Original";"2023";"0005146/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002710/2023";"Orçamentária";"2023";"0005146/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"813.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167796";"10";"Original";"2023";"0001536/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0001536/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"10560.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167629";"10";"Original";"2023";"0005147/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002711/2023";"Orçamentária";"2023";"0005147/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"123.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167630";"10";"Original";"2023";"0005148/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002712/2023";"Orçamentária";"2023";"0005148/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"2283.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167797";"10";"Original";"2023";"0001537/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"Orçamentária";"2023";"0001537/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"1056.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167798";"10";"Original";"2023";"0001538/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"Orçamentária";"2023";"0001538/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"4401.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167631";"10";"Original";"2023";"0005149/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002713/2023";"Orçamentária";"2023";"0005149/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"3039.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167799";"10";"Original";"2023";"0001539/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"Orçamentária";"2023";"0001539/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"761.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167715";"10";"Original";"2023";"0005233/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002797/2023";"Orçamentária";"2023";"0005233/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"4620.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167800";"10";"Original";"2023";"0001540/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"Orçamentária";"2023";"0001540/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"3314.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167716";"10";"Original";"2023";"0005234/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002798/2023";"Orçamentária";"2023";"0005234/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"1474.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167801";"10";"Original";"2023";"0001541/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"Orçamentária";"2023";"0001541/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"264.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167634";"10";"Original";"2023";"0005152/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0002716/2023";"Orçamentária";"2023";"0005152/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023.";"440.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167802";"10";"Original";"2023";"0001542/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"Orçamentária";"2023";"0001542/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"2644.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167803";"10";"Original";"2023";"0001543/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"Orçamentária";"2023";"0001543/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"1163.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167590";"10";"Original";"2023";"0005143/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0005143/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167587";"10";"Original";"2023";"0005142/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"Orçamentária";"2023";"0005142/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"SEMARH - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 33.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - O presente Contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167807";"10";"Original";"2023";"0001547/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000910/2023";"Orçamentária";"2023";"0001547/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"46410.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167723";"10";"Original";"2023";"0005241/2023";"2023-08-31";"08 - 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Agosto";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0002564/2023";"Orçamentária";"2023";"0005141/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"SEMEC - VOVÓ ZEZÉ - Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1309.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"167808";"10";"Original";"2023";"0001548/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0005772/2023";"Ordinário";"2023";"0000911/2023";"Orçamentária";"2023";"0001548/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2023";"10521.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"