"id";"fksituacao";"fkmodalidade";"titulo";"objeto";"datapublicacao";"dataabertura";"horaabertura";"local";"telefone";"email";"status";"processo";"vencedores";"responsavel";"link_processo";"valor_estimado";"valor_contrato";"ordem";"modalidade";"orgao_licitante";"orgao_contratante";"licitacao_comunicado";"observacao";"atualizacao_data";"identificador" "1030";"12";"14";"PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 PMSDN";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da redes Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores.";"2023-12-27";"2024-01-11";"09:00:00";"PLATAFORMA COMPRAS PÚBLICAS";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"7007/2023 SEMEC";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "1032";"12";"15";"TOMADA DE PREÇO 003/2023 - FMS";"Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos deste edital.";"2023-01-08";"2023-12-16";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"3400/2023 FMS";"";"MARAÍZA MALACARNE";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "1022";"12";"21";"CHAMADA PÚBLICA 004/2023 PMSDN";"1.1. Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme anexo I do Termo de Referência.";"2023-11-27";"2023-12-12";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"6474/2023 SEMARH, 6746/2023 SEMCONT, 6506/2023 SEMFAZ, 6756/2023 FMS, 6577/2023 GP, 6581/2023 SEMUR, 6592/2023 SEMAG, 6593/2023 SEMMA, 6600/2023 SEMEC, 6614/2023 SEMTADES, 7058/2023 PROGER";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "1021";"12";"14";"PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PMSDN";"Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas dos Projetos a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN, bem como Escolas Municipais do município, o Centro de Referência da Assistência Social CRAS “João Gabriel”, Abrigo Institucional “Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho”, Centro Integrado de Assistência Social “Dona Vivi” e Projetos do FIA, e as ações do Gabinete da Prefeita deste município. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de referência.";"2023-11-23";"2023-12-06";"09:00:00";"PLATAFORMA COMPRAS PÚBLICAS";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"Nº 5453/2023, 5398/2023, 6578/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "1019";"12";"21";"CHAMADA PÚBLICA 003/2023 PMSDN";"Os serviços objetos da doação sem ônus consiste em doação do projeto Elétrico Projeto Elétrico para extensão de R. D. primária/secundária, nos trechos do Córrego São Domingos, Distrito Sede, São Domingos do Norte - ES (entrada da cidade até a entrada da prefeitura e do último redutor de velocidade até a entrada do campestre), devidamente habilitada e com registro no órgão de classe. Com necessidade de constar no mínimo a previsão de 06 postes de sustentação dos refletores, 03 refletores por poste e adequação de todo o circuito elétrico, devendo o projeto ser impresso e assinado pelo profissional responsável ou assinado eletronicamente, conforme exigência legal, além de, independente do caso, entregar uma via para o Município em mídia digital.";"2023-11-17";"2023-12-05";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"6886/2023 SEMUR";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "1015";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva do veículo VAN FORD CARGO. ";"2023-11-09";"2023-10-27";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"";"";"1";"6890/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"R$ 658,00";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "999";"13";"14";"PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 PMSDN";"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores. Tudo conforme descrição dos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência. ";"2023-08-02";"2023-08-09";"09:00:00";"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"3073/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "996";"13";"15";"TOMADA DE PREÇO 013/2023 - PMSDN";"Constitui a contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. Através da Contratação de Microempresa ou Empreendedor Individual para prestação de serviços conforme discriminados nos lotes abaixo: LOTE 01: 01 (UM) ARTESÃO (Ã) EM OUTROS MATERIAIS - Facilitador de oficina de Artesanato e Recicláveis. LOTE 02: 01 (UM) INSTRUTOR (A) DE ARTES E CULTURA EM GERAL - Programa de Serviços de Homeopatia. ";"2023-07-10";"2023-07-24";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"(27) 3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"3034/2023 SEMTADES";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "989";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA-XCMG-XE 150BR).";"2023-06-12";"2023-06-07";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"37420200";"";"1";"3414/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"R$ 6.975,57";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "985";"13";"14";"PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - PMSDN";"AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência.";"2023-05-19";"2023-05-29";"09:00:00";"PLATAFORMA BLL";"3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"1293/2023 SEMAG";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "979";"13";"14";"PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - PMSDN";"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência.";"2023-04-26";"2023-05-10";"09:00:00";"PLATAFORMA BLL";"3742-0200";"licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br";"1";"1632/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "973";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 ";"Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade, conforme relação anexa, de veículos pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes";"2023-04-24";"2023-04-20";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"37420200";"";"1";"2243/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"R$ 4.983,64 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "971";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - FMS";"é necessária a aquisição dos itens abaixo relacionados, para execução das ações em Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica e Agentes de Combate a Endemias.";"2023-04-12";"2023-03-29";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"3742-0200";"";"1";"1958/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"R$ 765,80 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "957";"13";"12";"PREGÂO PRESENCIAL 003/2023 - PMSDN";"Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para utilização pelos servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, Usina de Triagem, e ainda os servidores da Secretaria Municipal de agricultura e suas dependências que necessitam destes tipos de equipamentos. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência.";"2023-03-15";"2023-03-27";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"nº 0647/2023-SEMUR, nº 0635/2023-SEMTADES, nº 0713/2023-SEMAG, nº 0673/2023-SEMMA, nº 0795/2023-GABINETE e nº 0875/2023-SEMEC";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "965";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 ";"Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"2023-03-27";"2023-03-21";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"3742-0200";"";"1";"0736/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 16.240,00 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "962";"13";"23";"INEXIGIBILIDADE 003/2023 - PMSDN";"Contratação da Companhia Energética para extensão de rede média tensão e baixa tensão com intervenção nos ativos existentes desta concessionária de energia, analisando de forma conjunta o que dispõe o Contrato de concessão, a REN ANEEL 1000/21 e a Lei 8.987/95, toda concessão pressupõe a prestação de serviço adequado ao atendimento dos usuários.";"2023-03-27";"2023-03-16";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"3742-0200";"";"1";"1610/2023";"";"JARDEL P. LOPES CHODACKI";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 521.106,94";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "928";"13";"15";"TOMADA DE PREÇO 003/2023 PMSDN";"Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil, para atender na CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS, localizado No Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte /ES. Os serviços serão executados conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital.";"2023-02-24";"2023-03-16";"09:00:00";"SALA DE LICITAÇÕES ";"3742-0200";"licitasdnnorte@hotmail.com";"1";"0261/2023";"";"MARAÍZA MALACARNE";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/";"R$ 247.015,63 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "948";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PMSDN";"Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação - em homenagem ao Município de São Domingos do Norte/ES com 22 inserções de 45° distribuídos na programação do dia 24/03/23 à 30/03/2023.";"2023-03-02";"2023-03-02";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"1250/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 16.774,00 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "947";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PMSDN";"Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade, conforme relação anexa, de veículo pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes contidas no TR.";"2023-03-01";"2023-03-01";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"1283/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 6.558,46";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "932";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PMSDN";"O objeto do presente Termo de Referência tem o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço operacional com seguranças para o evento que acontecerá em comemoração ao Carnaval 2023 na Praça José Adão";"2023-02-28";"2023-02-28";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"0723/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 1.400,00 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "931";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PMSDN";"Contratação de serviços comum, não continuado de capacitação da Lei Federal n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.";"2023-02-28";"2023-02-07";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"0746/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 10.857,42 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "938";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FMS";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento de forma parcelada para atender paciente com problema cardíaco.";"2023-03-02";"2023-01-23";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"0430/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 1.008,00 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0" "930";"13";"23";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PMSDN";"Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento Geodésico GPS RTK (real time kinematic), composto por 1 (um) receptora base e 1 (um) receptor móvel, controladora, treinamento e assistência técnica. Para atender à necessidade técnica de alguns levantamentos obrigatórios do setor de engenharia, necessários para viabilizar a celebração de convênios e contratos de repasse junto às esferas federais e estaduais e demandas de levantamento, que auxiliam na execução e na fiscalização de serviços no setor de engenharia.";"2023-02-28";"2023-01-23";"09:00:00";"setor Licitações e Contratos";"(27)3742-0200";"";"1";"0273/2023";"";"Jardel Picacio Lopes Chodachi";"https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao";"R$ 17.580,00 ";"";"";"";"";"";"2";"";"";"0"