"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12531843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102186";"10";"Original";"2024";"0001145/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0001145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de capela mortuária, localizada na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. OBS.: 4ª MEDIÇÃO.";"26232.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102187";"10";"Original";"2024";"0001146/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0001146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte, no mês 04/2024, conforme Contrato 40/2023 e Aditivo Contratual.";"33102.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102188";"10";"Original";"2024";"0001147/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0007007/2023";"Ordinário";"2024";"0001147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000003/2024";"2024-01-19";"2024-01-19";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, em atendimento aos alunos da rede MUNICIPALde Ensino Fundamental, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte, no mês 04/2024, conforme Contrato 003/2024.";"131993.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102189";"10";"Original";"2024";"0001148/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0001148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, em atendimento aos alunos da rede MUNICIPALde Ensino Fundamental, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte, no mês 04/2024, conforme Contrato 041/2023 e Aditivo Contratual.";"153702.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102190";"10";"Original";"2024";"0001149/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2024";"0001149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, em atendimento aos alunos universitários, residentes no município de São Domingos do Norte, estudantes em outros Municípios, no mês 04/2024, conforme Contrato 090/2021 e aditivos Contratuais.";"43991.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102191";"10";"Original";"2024";"0001150/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental, infantil-Pre-Escola e creche.";"348.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102192";"10";"Original";"2024";"0001151/2024";"2024-04-16";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental, infantil-Pre-Escola e creche.";"22569.50";"2024-05-07 00:05:07";"AGAPE" "12531813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102154";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002224/2024";"Estimativo";"2024";"0000410/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TECNOCRYO GASES LTDA";"05.198.469/0001-09";"Compras";"2024";"0000100/2024";"2024-04-15";"2024-04-15";"2025-02-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO 100/2024 AE 252/2024 AFE 235/2024 (PROCESSO 2878/2023 FMS; PREGÃO ELETRONICO 042/2023; ATA REGISTRO PREÇO 041/2024)";"11178.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102155";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATO Nº 208/2022 AE 245/2024 AFE 236/2024 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; ATA Nº 016/2021; PROCESSO Nº 3896/2021)";"1241.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102156";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2024";"0000412/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATO Nº 208/2022 AE 246/2024 AFE 237/2024 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; ATA Nº 016/2021; PROCESSO Nº 3896/2021)";"1256.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102157";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000413/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 247/2024 AFE 238/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"7678.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102158";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000414/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (LEITE DIVERSOS) AE 248/2024 AFE 239/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"15302.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102159";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000415/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 249/2024 AFE 240/2024 FEVEREIRO/2024 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"56964.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102160";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000416/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (6º ETAPA CRONOGRAMA) AE 250/2024 AFE 241/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"77867.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102161";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2024";"0000417/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 186/2023 AE 251/2024 AFE 242/2024 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"19418.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102162";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0005613/2023";"Ordinário";"2024";"0000418/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000191/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 191/2024 AE 253/2024 AFE 243/2024 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"1285.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102163";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002220/2024";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2024";"0000099/2024";"2024-04-15";"2024-04-15";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 099/2024 AE 254/2024 AFE 244/2024 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023). ";"1752.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102164";"10";"Original";"2024";"0001125/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002271/2024";"Estimativo";"2024";"0001125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"HELLEN PATRICIA ALVES DA SILVA";"130.292.307-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para Mãe Social a serviço do Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102166";"10";"Original";"2024";"0001126/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002270/2024";"Estimativo";"2024";"0001126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"EDIVANIA FERREIRA CABRAL";"112.328.597-70";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para Mãe Social a serviço do Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102168";"10";"Original";"2024";"0001127/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002268/2024";"Estimativo";"2024";"0001127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARCIA TREVIZANI";"098.016.477-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para Mãe Social a serviço do Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102169";"10";"Original";"2024";"0001128/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002269/2024";"Estimativo";"2024";"0001128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JAUCIRENE DALFIOR SALVADOR";"777.222.567-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para Mãe Social a serviço do Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102170";"10";"Original";"2024";"0001129/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002280/2024";"Estimativo";"2024";"0001129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"LUCIANA BONELA";"043.698.887-94";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para servidora, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102171";"10";"Original";"2024";"0001130/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002335/2024";"Estimativo";"2024";"0001130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOSE CARLOS PINTO";"658.671.657-87";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesa com concessão de diária para servidor, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531829";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102172";"10";"Original";"2024";"0001131/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0002196/2024";"Ordinário";"2024";"0001131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VENAGRO SÃO DOMINGOS LTDA";"10.833.637/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com aquisição de adubos em exercício anterior, autorizado a anular empenho indevidamente, conforme relatórios em anexo, que ora regularizamos.";"617.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102173";"10";"Original";"2024";"0001132/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0001442/2024";"Ordinário";"2024";"0001132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA";"33.849.679/0001-47";"Prestação de Serviços";"2024";"0000039/2024";"2024-04-09";"2024-04-09";"2024-07-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"Contratação de show musical da banda PSIRICO para o dia 14/06/2024, com duração aproximada de 01H30M, para se apresentar na 2° FESTA DO CONILON DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, conforme Contrato 039/2024.";"160000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102174";"10";"Original";"2024";"0001133/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0001443/2024";"Ordinário";"2024";"0001133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS GAVA PRODUCAO ARTISTICA LTDA";"32.523.135/0001-28";"Prestação de Serviços";"2024";"0000040/2024";"2024-04-09";"2024-04-09";"2024-07-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"Contratação de show musical do cantor GABRIEL GAVA (com banda) no dia 14/06/2024, com duração aproximada de 01H30M para se apresentar na 2° FESTA DO CONILON DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.";"60000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102175";"10";"Original";"2024";"0001134/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2024";"0001683/2024";"Ordinário";"2024";"0001134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FILTRÁGUA COM. E SERV. EM ELETROD. LTDA. ME";"08.729.502/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000014/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os aparelhos purificadores de água do prédio da Prefeitura Municipal ""Basilio Malacarne"".";"892.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102176";"10";"Original";"2024";"0001135/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0001135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"REAJUSTE DA 6ª medição de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022.";"12570.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102177";"10";"Original";"2024";"0001136/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0001136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"725.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102178";"10";"Original";"2024";"0001137/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2024";"0001137/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000084/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, atendendo demanda da EMEIEF ""Braço do Sul"", transportando alunos em viagem à Reserva Ambiental da Vale, localizada em SOORETAMA, Linhares- ES. viagem custeada com recrursos do PROETI.";"5363.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102179";"10";"Original";"2024";"0001138/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de de escola deste Município.";"3023.95";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102180";"10";"Original";"2024";"0001139/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0001139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos no Centro de Referência Especializado da assistência Social - CREAS.";"451.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102181";"10";"Original";"2024";"0001140/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0001140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"225.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102182";"10";"Original";"2024";"0001141/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0001141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS.";"3451.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102183";"10";"Original";"2024";"0001142/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0001142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"GRÁFICA AQUARIUS LTDA";"27.065.614/0001-08";"Termo";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102184";"10";"Original";"2024";"0001143/2024";"2024-04-15";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0001143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo, uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg, atendendo demanda desta Secretaria.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102099";"10";"Original";"2024";"0000372/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000372/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANDRIELI APARECIDA MARQUESINI ZAMBALDI";"182.040.617-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANDRIELI APARECEIDA MARQUESINI ZAMBALDI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NOS DIAS 11,17,18,24,25/04/2024 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102100";"10";"Original";"2024";"0000373/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000373/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS";"095.492.157-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NO DIA 11/04/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102101";"10";"Original";"2024";"0000374/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000374/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GUILHERME RODRIGO LOVO";"133.098.357-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDOR GUILHERME RODRIGO LOVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. QUE NOS DIAS 11,17,18,24,25/04/2024 SE DESLOCARÁ A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA SOBRE IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102102";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000375/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSANDRA IARA MARINO";"002.886.197-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GILSANDRA IARA MARINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE NO DIA 15/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DOS MICROSSISTEMAS DE SAÚDE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102103";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Kerley Cristiery Taquetti";"075.204.027-89";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA KERLEY CRISTIERY TAQUETTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE NO DIA 15/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DOS MICROSSISTEMAS DE SAÚDE, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102104";"10";"Original";"2024";"0001108/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002077/2024";"Ordinário";"2024";"0001108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"D Castro Comércio e Transporte Ltda";"37.263.269/0001-70";"Compras";"2024";"0000043/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para suprir necessidades desta Secretaria.";"42.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102105";"10";"Original";"2024";"0001109/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002076/2024";"Ordinário";"2024";"0001109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2024";"0000044/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para atender nessecidades desta Secretaria.";"1172.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102106";"10";"Original";"2024";"0001110/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002075/2024";"Ordinário";"2024";"0001110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DAIANE DOS SANTOS MARTINS";"45.930.390/0001-37";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expeciente para atender demandas desta Secretaria.";"97.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102107";"10";"Original";"2024";"0001111/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002073/2024";"Ordinário";"2024";"0001111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2024";"0000046/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para suprir demandas desta Secretaria.";"1196.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102108";"10";"Original";"2024";"0001112/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002071/2024";"Ordinário";"2024";"0001112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MMV PAPELARIA EIRELI";"32.193.726/0001-84";"Compras";"2024";"0000047/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para suprir demandas desta Secretaria.";"562.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102109";"10";"Original";"2024";"0001113/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002072/2024";"Ordinário";"2024";"0001113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Compras";"2024";"0000048/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para atender necessidades desta Secretaria.";"45.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102110";"10";"Original";"2024";"0001114/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002070/2024";"Ordinário";"2024";"0001114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"Compras";"2024";"0000049/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para suprir demandas desta Secretaria.";"197.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102111";"10";"Original";"2024";"0001115/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002074/2024";"Ordinário";"2024";"0001115/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2024";"0000050/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender necessidades desta Secretaria.";"2354.95";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531771";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102112";"10";"Original";"2024";"0001116/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002139/2024";"Ordinário";"2024";"0001116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2024";"0000051/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de desinfetante multiuso, atendendo demanda desta Secretaria.";"285.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102113";"10";"Original";"2024";"0001117/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002140/2024";"Ordinário";"2024";"0001117/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FA SALES ME";"12.099.408/0001-41";"Compras";"2024";"0000052/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para suprir demandas deste Secretaria.";"550.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102114";"10";"Original";"2024";"0001118/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000355/2023";"Ordinário";"2024";"0001118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA";"49.846.175/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000141/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-05-12";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais de terra localizadas na zona rural deste Município, conforme Contrato 141/2023. Obs.: 2ª MEDIÇÃO.";"13583.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102115";"10";"Original";"2024";"0001119/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002202/2024";"Ordinário";"2024";"0001119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI";"21.035.519/0001-85";"Compras";"2024";"0000053/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 7.50 R16 liso e 900/20 para veículos desta Secretaria, utilizados no transporte escolar, conforme Contrtato 053/2024.";"28884.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102116";"10";"Original";"2024";"0001120/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002203/2024";"Ordinário";"2024";"0001120/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000054/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 175/70 R14 para veículo desta Secretaria, conforme Contrato 054/2024.";"3440.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102117";"10";"Original";"2024";"0001121/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002203/2024";"Ordinário";"2024";"0001121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000054/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 7.50 R16 borrachudo, 225/75 R16, 215/75 R17 LISO, câmaras de ar e protetores para veículos desta Secretaria, utilizados no transporte escolar, conforme Contrtato 054/2024.";"15706.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102118";"10";"Original";"2024";"0001122/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002208/2024";"Ordinário";"2024";"0001122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA";"20.183.508/0001-80";"Compras";"2024";"0000055/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 215/75 R17.5 borrachudo para veículos desta Secretaria utilizados no transporte escolar, conforme Contrato 055/2024.";"9881.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102119";"10";"Original";"2024";"0001123/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002209/2024";"Ordinário";"2024";"0001123/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GHIA PNEUS LTDA";"44.781.209/0001-05";"Compras";"2024";"0000056/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Câmaras de Ar de pneus 215/75 R17 para veículos desta Secretaria, utilizados no trabsporte escolar, conforme Contrato 056/2024.";"1232.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102120";"10";"Original";"2024";"0001124/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2024";"0002214/2024";"Ordinário";"2024";"0001124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA";"47.270.248/0001-36";"Compras";"2024";"0000057/2024";"2024-04-12";"2024-04-12";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de protetores para pneus 215/75 R17 desta Secretaria, utilizados no transporte escolar, conforme Contrato 057/2024.";"2841.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531780";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102121";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000377/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 214/2024 AFE 213/2024 GM S-10 PPG5552 - ORÇAMENTOS Nº 1007. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1629.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102122";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000378/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 215/2024 AFE 214/2024 FIAT DOBLO PPG5553 - ORÇAMENTO Nº 1006. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1629.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102123";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000379/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 216/2024 AFE 215/2024 GM S10 PPV1003 - ORÇAMENTO Nº 1005. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1629.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102124";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000380/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 217/2024 AFE 216/2024 ETIOS SEDAN PPV1004 - ORÇAMENTO Nº 8337. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"338.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102125";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000381/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 218/2024 AFE 217/2024 FIAT DOBLO OVF9102 - ORÇAMENTO Nº 994. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"2909.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102126";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000382/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 219/2024 AFE 218/2024 GM S-10 PPV1008, GM S-10 PPV1002 E S-10 QRL5H49 - ORÇAMENTOS Nº 988, 8471 E 8003 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"20482.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102127";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000383/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 220/2024 AFE 219/2024 GM S-10 PPV1003 - ORÇAMENTOS Nº 417381. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"8160.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102128";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000384/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 221/2024 AFE 220/2024 GM S-10 PPV1003 - ORÇAMENTO Nº 417381. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"2769.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102129";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 222/2024 AFE 221/2024 FIAT DOBLO OVF9102 - ORÇAMENTO Nº 408782. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"4608.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102130";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 223/2024 AFE 222/2024 FIAT DOBLO OVF9102 - ORÇAMENTO Nº 408782. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1740.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102131";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 224/2024 AFE 223/2024 GM S-10 PPG5552 - ORÇAMENTOS Nº 409400, 417385 E 417384. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"28416.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531791";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102132";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000388/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 225/2024 AFE 224/2024 GM S-10 PPG5552 - ORÇAMENTO Nº 409400, 417385 E 417384. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"4771.39";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102133";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000389/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 226/2024 AFE 225/2024 FIAT DOBLO PPG5553 - ORÇAMENTO Nº 374894. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"15490.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102134";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000390/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 227/2024 AFE 226/2024 FIAT DOBLO PPG5553 - ORÇAMENTO Nº 374894. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"4380.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102135";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000391/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 228/2024 AFE 227/2024 GM S-10 PPG552 E ETIOS PPV1004 - ORÇAMENTO Nº 388122, 393438. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"22917.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102136";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000392/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 229/2024 AFE 228/2024 GM S-10 PPG5552 E ETIOS PPV1004 - ORÇAMENTO Nº 383122 E 393438 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"4934.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531796";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102137";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000393/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 230/2024 AFE 229/2024 GM S-10 QRL5H49 E FIAT DOBLO PPG5558 - ORÇAMENTO Nº 384865 E 393435. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"21828.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102138";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000394/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 231/2024 AFE 230/2024 GM S-10 QRL5H49 E FIAT DOBLO PPG5558 - ORÇAMENTO Nº 384865 E 393435. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"3454.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102139";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 232/2024 AFE 231/2024 GM S-10 PPV1003 E COROLLA PPG5551 - ORÇAMENTO Nº 384866, 384867 E 393437. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"33325.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102140";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"5935.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102141";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000397/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 234/2024 AFE 233/2024 FIAT DOBLO OYF9102 - ORÇAMENTO Nº 408763. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"7381.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102142";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 235/2024 FIAT DOBLO OVF9102 - ORÇAMENTO Nº 408763. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1382.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102143";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000399/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 236/2024 FIAT DOBLO PPG5553 - ORÇAMENTO Nº 417380. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"8281.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102144";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000400/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"2802.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102145";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000401/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 238/2024 COROLLA PPG5551 - ORÇAMENTO Nº 400319 E 398816 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"4531.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102146";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000402/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 239/2024 COROLLA PPG5551 - ORÇAMENTO Nº 400319. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"1862.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102147";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000403/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 240/2024 GM S-10 PPV1002 E GM S-10 PPV1008, GM S-10 QRL5H49 E PEUGEOT SFX2G42 - ORÇAMENTO Nº 398384, 398389, 388120, 384863, 398740 E 428318. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 007/2022";"67865.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102148";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 241/2024 GM S-10 PPV1002, GM S-10 PPV1008, GM S-10 QRL5H49 E PEUGEOT SFX2G42 - ORÇAMENTO Nº 398384, 398389, 388120, 384863, 398740 E 428318. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"13929.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102149";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2025-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 242/2024 MB SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 369503 E 369510 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 017/2022";"37311.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531809";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102150";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000406/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 243/2024 MB SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 369503 E 369510 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"6400.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531810";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102151";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000407/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 212/2024 AFE 211/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"1390.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102152";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000408/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 213/2024 AFE 212/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"1390.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102153";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-04-12";"04 - Abril";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. GRUPO DO PROJETO TABAGISMO – CONTRATO 144/2023 AE 244/2024 AFE 234/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"132.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102092";"10";"Original";"2024";"0001107/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0001709/2024";"Ordinário";"2024";"0001107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903977000 - VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2024";"0000042/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2025-04-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000015/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação, instalação e manutenção de sistema de 04 câmeras de videomonitoramento e instalação e manutenção de ramais sem fio, para segurança no prédio da SEMTADES e demais setores.";"30600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102093";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0000584/2024";"Ordinário";"2024";"0000369/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ALEX SANDRO PIZETTA 09334065761";"47.489.469/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000003/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada em vidraçaria para aquisição e instalação de janelas de vidro, e divisória de Eucatex com porta na ESF “Francisco Aragão”, para atender as necessidades do FMS conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DISPENSA 003/2024 AE 209/2024 AFE 208/2024";"870.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531748";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102094";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0000584/2024";"Ordinário";"2024";"0000370/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO";"20.778.934/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000003/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CContratação de empresa especializada em vidraçaria para aquisição e instalação de janelas de vidro, e divisória de Eucatex com porta na ESF “Francisco Aragão”, para atender as necessidades do FMS conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DISPENSA 003/2024 AE 211/2024 AFE 209/2024";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102096";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-04-11";"04 - Abril";"2024";"0000717/2024";"Ordinário";"2024";"0000371/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"Compras";"2024";"0000008/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-12-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2024 AE 210/2024 AFE 210/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"14100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102074";"10";"Original";"2024";"0001097/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001556/2024";"Ordinário";"2024";"0001097/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"24.374.667/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000012/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Aquisição de 200 (duzentos) sacos de 25KG de ASFALTO FRIO (CAUQ) e 100 (cem) litros de emulsão asfáltica para atendimento às demandas deste Município.";"7200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102075";"10";"Original";"2024";"0001098/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0000817/2024";"Ordinário";"2024";"0001098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.018 - AMPLIAÇÃO DA REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"Prestação de Serviços";"2024";"0000023/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2024-08-12";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Extensão de Rede Elétrica no Loteamento Queiroz, Sede no Município de São Domingos do Norte, conforme Contrato 023/2024.";"225604.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102076";"10";"Original";"2024";"0001099/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0001099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF ""Córrego Ferrugem"" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme Contrato 095/2023. OBS.: 1ª MEDIÇÃO.";"499944.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102081";"10";"Original";"2024";"0000365/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001972/2024";"Ordinário";"2024";"0000365/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA";"33.174.960/0001-27";"Compras";"2024";"0000094/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2024-11-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - CAFÉ EXTRA-FORTE 500GR, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO Nº 094/2024 UBS EUGENIO MALACARNE AE 205/2024 AFE 204/2024 (PREGÃO ELETR. 030/2023; ATA REGISTRO PREÇO 188/2023; PROCESSO ADM. Nº 2423/2023)";"1368.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102082";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001972/2024";"Ordinário";"2024";"0000366/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DA CRUZ DISTRIBUIDORA";"33.760.101/0001-10";"Compras";"2024";"0000095/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2024-12-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 095/2024 AE 206/2024 AFE 205/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 269/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"3898.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102083";"10";"Original";"2024";"0000367/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001972/2024";"Ordinário";"2024";"0000367/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000096/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2024-12-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 096/2024 AE 207/2024 AFE 206/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"3300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102084";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0001972/2024";"Ordinário";"2024";"0000368/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000097/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2024-12-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 097/2024 AE 208/2024 AFE 207/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"15759.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531737";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102085";"10";"Original";"2024";"0001100/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0001100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Despesas com reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, de uso residencial, acondicionado em botijão de 13 kg, em atendimento a demandas desta Secretaria.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102086";"10";"Original";"2024";"0001101/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0001101/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Gabinete da Prefeita.";"1793.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102087";"10";"Original";"2024";"0001102/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0001102/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Gabinete da Prefeita, nos eventos realizados em datas comemorativas.";"1253.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102088";"10";"Original";"2024";"0001103/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, em atendimento as necessidades desta Secretaria, devido às constantes demandas de setores da mesma.";"2229.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102089";"10";"Original";"2024";"0001104/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0001104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais de película de controle solar - INSULFIM para aplicação em veículos e máquinas desta Secretria.";"4539.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102090";"10";"Original";"2024";"0001105/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2024";"0001105/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de veículo pesado tipo trucado por hora trabalhada, com motorista qualificado, combustível e manutenção por conta da contratada, em atendimento à demandas desta Secretaria, conforme Contrato 100/2021.";"82765.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102091";"10";"Original";"2024";"0001106/2024";"2024-04-10";"04 - Abril";"2024";"0002204/2024";"Ordinário";"2024";"0001106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 03/2024, conforme Ofício 055/2024 - Área de Recursos Humanos.";"2252.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102068";"10";"Original";"2024";"0001091/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0002078/2024";"Ordinário";"2024";"0001091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 03/2024, conforme Ofício nº 161/2024 SEMAD/GRF.";"3827.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102069";"10";"Original";"2024";"0001092/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0002113/2024";"Estimativo";"2024";"0001092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Paulo Geraldo Kuster Gazolli";"126.708.687-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diáarias para Secretário, no exercício de 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102070";"10";"Original";"2024";"0001093/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0001093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Compras";"2024";"0000032/2024";"2024-03-20";"2024-03-20";"2025-03-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"488.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102071";"10";"Original";"2024";"0001094/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0001094/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2024";"0000029/2024";"2024-03-20";"2024-03-20";"2025-03-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"4308.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102072";"10";"Original";"2024";"0001095/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção (cemento e brita)l, em atendimento as necessidades desta Secretaria.";"1872.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102073";"10";"Original";"2024";"0001096/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de areia para atender necessidades desta Secretaria.";"3396.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102067";"10";"Original";"2024";"0001090/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades do Centro de Referência da Asistência Social - CRAS, conforme Contrato 139/2023.";"2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102079";"10";"Original";"2024";"0000363/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0002008/2024";"Estimativo";"2024";"0000363/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRÊNCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, TERÁ QUE SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 3150 LIGAÇÃO 169-3)";"400.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102080";"10";"Original";"2024";"0000364/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0002011/2024";"Estimativo";"2024";"0000364/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRENCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, TERÁ QUE SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO (Nº IDENTIFICAÇÃO 38755), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"9500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41477";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000789/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"A anulação se fez necessária para acerto do valor total do empenho ref. a 1ª medição, devido ao erro de lançamento de preço em um item o valor estava abaixo do atestado pelo engenheiro responsável. ";"-499045.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102051";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0000530/2024";"Estimativo";"2024";"0000360/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Prestação de Serviços";"2024";"0000021/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2025-02-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de Ambulância tipo B, sem motorista, em conformidade com as especificações do termo de referência do Edital do Processo Licitatório, através do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo - Cim Noroeste/ES, aderido pelo FMS Município De São Domingos do Norte/ES. CONTRATO 021/2024 AE 106/2024 AFE 107/2024 (TROCA FONTE SUPERAVIT) AE 204/2024 AFE 201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0727/2023 ARP 090/2023";"28499.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102052";"10";"Original";"2024";"0000361/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0001082/2024";"Ordinário";"2024";"0000361/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LOCARES LOCACOES LTDA";"12.294.939/0001-95";"Prestação de Serviços";"2024";"0000093/2024";"2024-04-01";"2024-04-01";"2025-04-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000002/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada para aquisição do serviço de aluguel de 02(dois) containers e serviços de mobilização e desmobilização de Containers Marítimo (tipo dormitório) com banheiro e ar condicionado, pronto, para atender as necessidades do FMS. (MOBILIZAÇÃO) AE 202/2024 AFE 202/2024 CONTRATO 093/2024 DISPENSA 002/2024 PROCESSO 1082/2024";"2200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102053";"10";"Original";"2024";"0000362/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0001082/2024";"Estimativo";"2024";"0000362/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LOCARES LOCACOES LTDA";"12.294.939/0001-95";"Prestação de Serviços";"2024";"0000093/2024";"2024-04-01";"2024-04-01";"2025-04-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000002/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada para aquisição do serviço de aluguel de 02(dois) containers e serviços de mobilização e desmobilização de Containers Marítimo (tipo dormitório) com banheiro e ar condicionado, pronto, para atender as necessidades do FMS. (LOCAÇÃO) AE 203/2024 AFE 203/2024 CONTRATO 093/2024 DISPENSA 002/2024 PROCESSO 1082/2024";"24300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102055";"10";"Original";"2024";"0001078/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0000858/2024";"Ordinário";"2024";"0001078/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.018 - AMPLIAÇÃO DA REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905103000 - INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"Prestação de Serviços";"2024";"0000024/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2024-06-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada para realização de serviço de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Sidinei Fortuna, na Sede deste Município, conforme Contrato 024/2024.";"9124.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102056";"10";"Original";"2024";"0001079/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos FORD KA PPG5555 e FIAT STRADA QRJ5B80 desta Secretaria.";"11403.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102057";"10";"Original";"2024";"0001080/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos FORD KA PPG5555 e FIAT STRADA QRJ5B80 desta Secretaria.";"3561.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102058";"10";"Original";"2024";"0001081/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0001081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMBACOM LTDA";"47.156.456/0001-09";"Termo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de carimbos de identificação e capas de processos para atender demandas desta Secretaria.";"160.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41476";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2024";"0000530/2024";"Estimativo";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Prestação de Serviços";"2024";"0000021/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2025-02-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pelo contador resposável pelo FMS para ajustar a fonte de recurso do empenho, pois a correta será 2600000001. ";"-28499.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102059";"10";"Original";"2024";"0001082/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0001082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços, por hora trabalhada, em manutenção de computadores do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato 128/2023.";"451.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102060";"10";"Original";"2024";"0001083/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0001083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços, por hora trabalhada, para manutenção de computadores do Conselho Tutelar, conforme Contrato 128/2023.";"282.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102061";"10";"Original";"2024";"0001084/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"301.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102062";"10";"Original";"2024";"0001085/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município";"1716.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102063";"10";"Original";"2024";"0001086/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Termo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"2380.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102064";"10";"Original";"2024";"0001087/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0001087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"10602.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102065";"10";"Original";"2024";"0001088/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0001088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) deste município, e fornecimento de material para execução dos serviços.";"322.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102066";"10";"Original";"2024";"0001089/2024";"2024-04-05";"04 - Abril";"2022";"0001396/2022";"Ordinário";"2024";"0001089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"1.036 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000166/2022";"2022-11-03";"2022-11-03";"2024-11-03";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), neste Município, conforme Contrato 166/2022. OBS. 3ª MEDIÇÃO.";"504116.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102040";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000356/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 200/2024 AFE 199/2024 MARÇO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"205991.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102048";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000357/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA DE DENGUE – CONTRATO 144/2023 AE 201/2024 AFE 200/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"328.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102049";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000358/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA";"132.958.517-86";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANASTACIA RIBEIRO BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 01/02/2024 SE DESLOCOU A LINHARES PARA PARTICIPAR DE ATOS JUDICIAIS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 1883048 COMARCA DE LINHARES 2ª-V-INF-JUV, E DIA 05/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO FORMATIVO SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SEDIA), CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102050";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-04-04";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DEBORA DRAGO COMPER";"152.944.597-36";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA DEBORA DRAGO COMPER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DIA 05/03/2024 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO FORMATIVO SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SEDIA), CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102029";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO ABRIL/2024";"2817.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102030";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO ABRIL/2024";"939.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102037";"10";"Original";"2024";"0001067/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2024.";"4766.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102038";"10";"Original";"2024";"0001068/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2024.";"1588.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102039";"10";"Original";"2024";"0001069/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2024.";"4301.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102041";"10";"Original";"2024";"0001070/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em máquinas patrol NEW HOLLAND RG 140B, patrol VOLVO G930 e Retroescavadeira XCMG XE150 desta Secretaria.";"79219.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102042";"10";"Original";"2024";"0001071/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM VW PPW5J03 e CAM MB OVF1816 desta Secretaria.";"8645.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102043";"10";"Original";"2024";"0001072/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM VW PPW5J03, CAM MB OVF1816 e CAM FORD OVL6084 desta Secretaria.";"10001.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102044";"10";"Original";"2024";"0001073/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001073/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos FIAT UNO MTX5942, VW KOMBI OCY3260 e MITSUBISHI OVL6203 desta Secretaria.";"16680.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102045";"10";"Original";"2024";"0001074/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos FIAT UNO MTX5942, VW KOMBI OCY3260 e MITSUBISHI OVL6203 desta Secretaria.";"5702.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102046";"10";"Original";"2024";"0001075/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos MB SPRINTER PPA0960, IVECO CYCLASS OCY3262 e VW 15190 ODH5530 desta Secretaria.";"16268.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102054";"10";"Original";"2024";"0001077/2024";"2024-04-03";"04 - Abril";"2024";"0001509/2024";"Ordinário";"2024";"0001077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIRLENE AFONSO DO NASCIMENTO";"054.540.906-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida Maria do Socorro Pereira do Nascimento, à requerente, sua filha Sirlene Afonso do Nascimento, conforme Sumario Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41474";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000786/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Anulação para acerto de dotação orçamentária.";"-2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102006";"10";"Original";"2024";"0001045/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001067/2024";"Ordinário";"2024";"0001045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000007/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação em serviços de hospedagem para professor DHEIMY HOFFMAN VELTEN DE PAULA, que irá ministrar aulas dos cursos Assistente Administrativo, Auxiliar de Recursos Humanos e Departamento e Assistente de Faturamento do Programa Qualificar, para munícipes de São Domingos do Norte/ES, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102008";"10";"Original";"2024";"0001046/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0001046/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de jogos de camisas para times, atendendo demandas do Departamento de Esportes e lazer deste Município.";"33594.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102010";"10";"Original";"2024";"0001047/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0001047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em evento do dia mundial do autismo, realizado pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"855.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102011";"10";"Original";"2024";"0001048/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0001048/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de marmitex para suprir demanda do CREAS no atendimento emergencial de pessoas em vulnerabilidade social.";"100.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102013";"10";"Original";"2024";"0001049/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0001049/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do abrigo institucional deste Município.";"63.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102014";"10";"Original";"2024";"0001050/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0001050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Abrigo Institucional deste Município.";"215.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102015";"10";"Original";"2024";"0001051/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0001051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Abrigo Institucional deste Município.";"672.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102016";"10";"Original";"2024";"0001052/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0001052/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do abrigo Institucional deste Município.";"708.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102019";"10";"Original";"2024";"0001053/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001604/2024";"Ordinário";"2024";"0001053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços em revisão na garantia de RETROESCAVADEIRA JCB, chassi n°S0R3CXTTCP3334643, recem adiquirida por este Município.";"1237.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102020";"10";"Original";"2024";"0001054/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001604/2024";"Ordinário";"2024";"0001054/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços em revisão na garantia de RETROESCAVADEIRA JCB, chassi n°S0R3CXTTCP3334643, recem adiquirida por este Município.";"2746.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102021";"10";"Original";"2024";"0001055/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001603/2024";"Ordinário";"2024";"0001055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços em revisão na garantia de RETROESCAVADEIRA JCB, chassi n° S0R3CXTTVP3334621, recem adquirida por este Município.";"1237.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102022";"10";"Original";"2024";"0001056/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001603/2024";"Ordinário";"2024";"0001056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas (RETROESCAVADEIRA JCB, chassi n° S0R3CXTTVP3334621.";"2746.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102025";"10";"Original";"2024";"0001057/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001912/2024";"Estimativo";"2024";"0001057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARCIELI SIMPLICIO DOS SANTOS";"207.418.737-88";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102026";"10";"Original";"2024";"0001058/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2024";"0001944/2024";"Estimativo";"2024";"0001058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MARCELO MOURA DA SILVA";"148.651.707-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor MOTORISTA, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102027";"10";"Original";"2024";"0001059/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículo ONIX PPV 0995 desta Secretaria. ";"2084.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102028";"10";"Original";"2024";"0001060/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículo ONIX PPV0995 desta Secretaria.";"1931.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102031";"10";"Original";"2024";"0001061/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001061/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos HB20 SFS7F62 e ETIOS QRF6C72 desta Secretaria.";"5537.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102032";"10";"Original";"2024";"0001062/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos HB20 SFS7F62 e ETIOS QRF6C72 desta Secretaria.";"1978.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102033";"10";"Original";"2024";"0001063/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0001063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, de uso residencial, acondicionado em botija de 13kg, atendendo demandas do Abrigo Institucional.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102034";"10";"Original";"2024";"0001064/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903033000 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM IVECO OCY3263, CAM FORD QRE2108 e CAM VW RSJ4F25 desta Secretaria.";"2940.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102035";"10";"Original";"2024";"0001065/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0001065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM IVECO OCY3263, CAM FORD QRE2108 e CAM VW RSJ4F25 desta Secretaria.";"1333.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102036";"10";"Original";"2024";"0001066/2024";"2024-04-02";"04 - Abril";"2023";"0004366/2023";"Ordinário";"2024";"0001066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0002-63";"Prestação de Serviços";"2023";"0000110/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias à execução de obras públicas, com tipologias e complexidades variadas, bem como serviços de engenharia da computação, por unidades de medidas M, M², M³, KVA para este Município.";"499998.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527962";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41475";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Global";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pelo contador resposável pelo FMS para ajustar os itens do contrato em apenas um empenho para não ocorrer posteriormente divisão de valor nas liquidações das notas fiscais. ";"-21733.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101990";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000336/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 183/2024 AFE 182/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"10624.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101991";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000337/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 184/2024 AFE 183/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"464.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101992";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000338/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 185/2024 AFE 184/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101993";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0008540/2023";"Estimativo";"2024";"0000339/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"2024-01-02";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. CONTRATO Nº 001/2024 AE 186/2024 AFE 185/2024 (ATA REG PREÇO 158/2023 PE Nº 025/2023; PROCESSO Nº 2229/2023)";"8097.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101994";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000340/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 187/2024 AFE 186/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023)";"30432.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101995";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 273/2023 AE 188/2024 AFE 187/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"2250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101996";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000342/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 189/2024 AFE 188/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"3375.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101997";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000343/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 190/2024 AFE 189/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"22200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101998";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000344/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 191/2024 AFE 190/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"3500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101999";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000345/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 192/2024 AFE 191/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"13500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102000";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000346/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 193/2024 AFE 192/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"90000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102002";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000347/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 194/2024 AFE 193/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102003";"10";"Original";"2024";"0001042/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0001880/2024";"Ordinário";"2024";"0001042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com seguro contra acidentes pessoais do estagiário Alan Soares Siqueira Filho, lotado na EMEF Ananias Custódio, neste Município, conforme Bilhete de Seguro.";"151.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102004";"10";"Original";"2024";"0001043/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0001873/2024";"Estimativo";"2024";"0001043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Jânia Brazilino da Cruz";"080.242.577-18";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com estimativa de concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"102005";"10";"Original";"2024";"0001044/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos no Abrigo Institucional deste Município.";"163.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102007";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000348/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. AGENT COM DE SAUDE FMS - AE 195/2024 AFE 194/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"9000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102009";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. PSF FMS - AE 196/2024 AFE 195/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102012";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. VIG AMB E EPID FMS - AE 197/2024 AFE 196/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102017";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. SERV MED, AMB E LAB FMS - AE 198/2024 AFE 197/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"17448.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102018";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000352/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. ADM GERAL FMS - AE 199/2024 AFE 198/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"24695.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"102023";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000353/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDIVALDO GRUNEVALD";"083.151.907-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDIVALDO GRUNEVALD, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101944";"10";"Original";"2024";"0000996/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000996/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2310.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101945";"10";"Original";"2024";"0000997/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000997/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"5879.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101860";"10";"Original";"2024";"0000912/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000912/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"404.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101861";"10";"Original";"2024";"0000913/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000913/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"376.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101946";"10";"Original";"2024";"0000998/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000998/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101947";"10";"Original";"2024";"0000999/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000999/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1971.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101862";"10";"Original";"2024";"0000914/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000914/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"112.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101948";"10";"Original";"2024";"0001000/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001000/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101863";"10";"Original";"2024";"0000915/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000915/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - AGENTES POLÍTICOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-AGENTES POLITICOS DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"23390.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101949";"10";"Original";"2024";"0001001/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"20707.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101865";"10";"Original";"2024";"0000917/2024";"2024-03-28";"03 - 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2923.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101955";"10";"Original";"2024";"0001007/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"298.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101870";"10";"Original";"2024";"0000922/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000922/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"963.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101871";"10";"Original";"2024";"0000923/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000923/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"7908.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101956";"10";"Original";"2024";"0001008/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001008/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"334.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101957";"10";"Original";"2024";"0001009/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"5106.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101872";"10";"Original";"2024";"0000924/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000924/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101873";"10";"Original";"2024";"0000925/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000925/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"397.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101875";"10";"Original";"2024";"0000927/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000927/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"21688.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101960";"10";"Original";"2024";"0001012/2024";"2024-03-28";"03 - 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CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2702.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101961";"10";"Original";"2024";"0001013/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6875.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101876";"10";"Original";"2024";"0000928/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000928/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101962";"10";"Original";"2024";"0001014/2024";"2024-03-28";"03 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"602.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101882";"10";"Original";"2024";"0000934/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000934/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"4637.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101883";"10";"Original";"2024";"0000935/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000935/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"10427.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101968";"10";"Original";"2024";"0001020/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101977";"10";"Original";"2024";"0001029/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531300";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101892";"10";"Original";"2024";"0000944/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000944/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101893";"10";"Original";"2024";"0000945/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000945/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"598.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101978";"10";"Original";"2024";"0001030/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"553.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101783";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000305/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"793.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101894";"10";"Original";"2024";"0000946/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000946/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"41842.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101784";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"440.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101979";"10";"Original";"2024";"0001031/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"23283.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101980";"10";"Original";"2024";"0001032/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1284.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101785";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"1163.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101895";"10";"Original";"2024";"0000947/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000949/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531571";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101982";"10";"Original";"2024";"0001034/2024";"2024-03-28";"03 - 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"13232.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101898";"10";"Original";"2024";"0000950/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000950/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2009.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101983";"10";"Original";"2024";"0001035/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1218.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101789";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000310/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"6291.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531576";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101984";"10";"Original";"2024";"0001036/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"16388.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101899";"10";"Original";"2024";"0000951/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000951/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101790";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"19212.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531322";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101900";"10";"Original";"2024";"0000952/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000952/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101985";"10";"Original";"2024";"0001037/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6882.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101901";"10";"Original";"2024";"0000953/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000953/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"3140.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101986";"10";"Original";"2024";"0001038/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"301.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531072";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101791";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101792";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000313/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"4545.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101902";"10";"Original";"2024";"0000954/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000954/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1395.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101987";"10";"Original";"2024";"0001039/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101903";"10";"Original";"2024";"0000955/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000955/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"66449.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101988";"10";"Original";"2024";"0001040/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101793";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3200.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101989";"10";"Original";"2024";"0001041/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0001041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101904";"10";"Original";"2024";"0000956/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000956/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2062.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101794";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000315/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"50955.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101905";"10";"Original";"2024";"0000957/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000957/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"529.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101795";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"28723.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101796";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000317/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3527.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101906";"10";"Original";"2024";"0000958/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000958/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"338738.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101797";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101798";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000319/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101908";"10";"Original";"2024";"0000960/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000960/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"995.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101909";"10";"Original";"2024";"0000961/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000961/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"24384.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531096";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101799";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000320/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"678.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101800";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"65749.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101910";"10";"Original";"2024";"0000962/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000962/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1660.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101911";"10";"Original";"2024";"0000963/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000963/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"34037.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101801";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000322/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"13584.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101912";"10";"Original";"2024";"0000964/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000964/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"21842.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101802";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000323/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531106";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101803";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000324/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"56480.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101913";"10";"Original";"2024";"0000965/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1285.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101914";"10";"Original";"2024";"0000966/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000966/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"46193.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101804";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000325/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"5648.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101805";"10";"Original";"2024";"0000326/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"11296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101915";"10";"Original";"2024";"0000967/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000967/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6468.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101916";"10";"Original";"2024";"0000968/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000968/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"847.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101806";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"1129.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101917";"10";"Original";"2024";"0000969/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000969/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1284.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101807";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"9889.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101808";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3713.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101918";"10";"Original";"2024";"0000970/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000970/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101809";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"3314.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101919";"10";"Original";"2024";"0000971/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000971/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"32171.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101924";"10";"Original";"2024";"0000976/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000976/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2489.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101817";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101925";"10";"Original";"2024";"0000977/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000977/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"564.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531145";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101818";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"35300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101926";"10";"Original";"2024";"0000978/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000978/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101927";"10";"Original";"2024";"0000979/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000979/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1146.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101824";"10";"Original";"2024";"0000895/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2024";"0000895/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado.";"380.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101928";"10";"Original";"2024";"0000980/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000980/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"298.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101826";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000896/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101929";"10";"Original";"2024";"0000981/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000981/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"334.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101845";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000897/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"285.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101846";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000898/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"235.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101930";"10";"Original";"2024";"0000982/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000982/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"5146.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101931";"10";"Original";"2024";"0000983/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000983/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2761.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101847";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000899/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"90.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101932";"10";"Original";"2024";"0000984/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000984/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"3395.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101934";"10";"Original";"2024";"0000986/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000986/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"413.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531174";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101850";"10";"Original";"2024";"0000902/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000902/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. 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Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000994/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"206.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101857";"10";"Original";"2024";"0000909/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000909/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1364.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101943";"10";"Original";"2024";"0000995/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000995/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"8985.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101858";"10";"Original";"2024";"0000910/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000910/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"8853.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101859";"10";"Original";"2024";"0000911/2024";"2024-03-28";"03 - Março";"2024";"0001820/2024";"Ordinário";"2024";"0000911/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1364.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101746";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000277/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2024";"0000074/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-11-01";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 074/2024 AE 155/2024 AFE 154/2024 (PE 662/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1374/2023; PROCESSO Nº 2023-P2V12)";"3313.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101747";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000278/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2024";"0000075/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-08-17";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 075/2024 AE 156/2024 AFE 155/2024 (PE 406/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 867/2023; PROCESSO Nº 2023-35X3R)";"9141.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101748";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000279/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"44.734.671/0022-86";"Compras";"2024";"0000076/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-07-21";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 076/2024 AE 157/2024 AFE 156/2024 (PE 341/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 762/2023; PROCESSO Nº 2023-0WC49)";"621.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101749";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2024";"0000077/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-09-22";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 077/2024 AE 158/2024 AFE 157/2024 (PE 415/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1117/2023; PROCESSO Nº 2023-PGDXB)";"1300.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101750";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-11-29";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 078/2024 AE 159/2024 AFE 158/2024 (PE 540/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1496/2023; PROCESSO Nº 2023-ZJTHQ)";"318.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101751";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000282/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-01-29";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 079/2024 AE 160/2024 AFE 164/2024 (PE 856/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2024; PROCESSO Nº 2023-R6W9S)";"7193.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101752";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000283/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2024";"0000080/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-08-16";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 080/2024 AE 161/2024 AFE 161/2024 (PE 380/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 858/2023; PROCESSO Nº 2023-2ZKX6)";"174.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101753";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000284/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"81.706.251/0001-98";"Compras";"2024";"0000081/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-08-17";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 081/2024 AE 162/2024 AFE 168/2024 (PE 387/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 863/2023; PROCESSO Nº 2023-T5X51)";"99.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101754";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000285/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FUTURA DIST DE MED E P. DE SAUDE LTDA";"17.700.763/0003-00";"Compras";"2024";"0000082/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-09-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 082/2024 AE 163/2024 AFE 167/2024 (PE 373/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 971/2023; PROCESSO Nº 2023-KDPPB)";"943.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101755";"10";"Original";"2024";"0000286/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000286/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2024";"0000083/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-07-14";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 083/2024 AE 164/2024 AFE 172/2024 (PE 340/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 646/2023; PROCESSO Nº 2023-KVKH9)";"2549.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531012";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101756";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000287/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Compras";"2024";"0000084/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-07-14";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 084/2024 AE 165/2024 AFE 171/2024 (PE 340/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 645/2023; PROCESSO Nº 2023-KVKH9)";"4197.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101757";"10";"Original";"2024";"0000288/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001678/2024";"Ordinário";"2024";"0000288/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Compras";"2024";"0000085/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-01-17";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 085/2024 AE 166/2024 AFE 159/2024 (PE 786/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024; PROCESSO Nº 2023-FBK26)";"2604.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101758";"10";"Original";"2024";"0000289/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000289/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. ""PSF ARLINDO COZZER"" CONTRATO 112/2022 - FMS AE 167/2024 AFE 166/2024 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101759";"10";"Original";"2024";"0000290/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001743/2024";"Ordinário";"2024";"0000290/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2024";"0000086/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 086/2024 AE 168/2024 AFE 170/2024 (PREGÃO ELETR. 035/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2023; PROCESSO ADM. Nº 2235/2023).";"9945.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101760";"10";"Original";"2024";"0000291/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001744/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000087/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 087/2024 AE 169/2024 AFE 165/2024 (PREGÃO ELETR. 035/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2023; PROCESSO ADM. Nº 2235/2023).";"360.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531019";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101761";"10";"Original";"2024";"0000292/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001745/2024";"Ordinário";"2024";"0000292/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2024";"0000088/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-12-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 088/2024 AE 170/2024 AFE 160/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"1950.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101762";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001748/2024";"Ordinário";"2024";"0000293/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2024";"0000090/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-11-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - AÇUCAR CRISTAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO Nº 090/2024 UBS EUGENIO MALACARNE AE 171/2024 AFE 169/2024 (PREGÃO ELETR. 030/2023; ATA REGISTRO PREÇO 186/2023; PROCESSO ADM. Nº 2423/2023)";"965.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101763";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001749/2024";"Ordinário";"2024";"0000294/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA";"48.778.881/0001-00";"Compras";"2024";"0000091/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 091/2023 AE 172/2023 AFE 162/2024 (PREGÃO ELETR. 024/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO ADM. Nº 728/2023).";"4784.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101764";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000717/2024";"Ordinário";"2024";"0000295/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 010/2023 AE 173/2024 AFE 163/2024 (PREGÃO ELETR. 028/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2023; PROCESSO ADM. Nº 2233/2023).";"15072.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101765";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001747/2024";"Ordinário";"2024";"0000296/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000089/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 089/2024 AE 174/2024 AFE 173/2024 (PREGÃO ELETR. 028/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2023; PROCESSO ADM. Nº 2233/2023).";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101766";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001750/2024";"Ordinário";"2024";"0000297/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DUARTE DENTAL LTDA";"65.122.590/0001-70";"Compras";"2024";"0000092/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2025-02-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 092/2024 AE 175/2024 AFE 174/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023)";"3279.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101772";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000298/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 176/2024 AFE 175/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101773";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000299/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. AGENT COM DE SAUDE FMS - AE 177/2024 AFE 176/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101774";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000300/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. PSF FMS - AE 178/2024 AFE 177/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101775";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000301/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. ""PSF ARLINDO COZZER"" CONTRATO 112/2022 - ""PEM"" FMS AE 179/2024 AFE 178/2024 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101776";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000302/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 180/2024 AFE 179/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"7985.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101777";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000303/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS E LEITE EM PÓ) AE 181/2024 AFE 180/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"16205.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101778";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000304/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"D & M SAUDE EIRELI";"38.204.744/0001-09";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO) AE 182/2024 AFE 181/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 003/2023";"3800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101779";"10";"Original";"2024";"0000882/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0005513/2023";"Estimativo";"2024";"0000882/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"2023-09-15";"2024-09-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de máquina Moto Niveladora articulada por hora trabalhada, incluindo operador, combustível e transporte para locais que se esteja executando os serviços, estimativa de 1500 horas trabalhadas, conforme Contrato 127/2023.";"465000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101780";"10";"Original";"2024";"0000883/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000883/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg retornável para atender demandas das escolas de ensino fundamental deste Município.";"7000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101781";"10";"Original";"2024";"0000884/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000884/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg retornável para atender demandas da Creche deste Município.";"1125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101782";"10";"Original";"2024";"0000885/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000885/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg retornável para atender demandas da Pre-Escolal deste Município.";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101786";"10";"Original";"2024";"0000886/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000886/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em curso Nova Lei de Licitações realizado neste Município.";"612.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101813";"10";"Original";"2024";"0000887/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000887/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"ROSELKY GRÁFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"27.353.630/0001-04";"Termo";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"932.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101814";"10";"Original";"2024";"0000888/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000888/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"839.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101815";"10";"Original";"2024";"0000889/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000889/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"GRÁFICA AQUARIUS LTDA";"27.065.614/0001-08";"Termo";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"80.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101816";"10";"Original";"2024";"0000890/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000890/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EMBACOM LTDA";"47.156.456/0001-09";"Termo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"90.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101819";"10";"Original";"2024";"0000891/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000891/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA";"46.224.795/0001-12";"Termo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de camisetas personalizadas para a Campanha ""Faça Bonito"" que trata do Projeto contra abuso e exploração sexual infanto juvenil .";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101820";"10";"Original";"2024";"0000892/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000892/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, educação, usina de triagem e demais setores desta Prefeitura Municipal.";"2600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101821";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000893/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria.";"3048.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101823";"10";"Original";"2024";"0000894/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000894/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-03-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos servidos em eventos desta Secretaria, conforme Contrato 036/2024.";"445.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101769";"10";"Original";"2024";"0000881/2024";"2024-03-26";"03 - Março";"2024";"0000200/2024";"Estimativo";"2024";"0000881/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA JOSÉ BATISTA ERVATTI,";"070.838.197-93";"Locação/Aluguel";"2024";"0000033/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2024-08-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano localizado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niteroi, neste Município. O mesmo beneficiará, como moradia, a família da senhora Adriana Borges do Nascimento, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 25/03 a 24/08/2024, conforme Contrato 033/2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101732";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0000582/2024";"Global";"2024";"0000276/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Attilio Fortuna";"015.403.797-44";"Locação/Aluguel";"2024";"0000073/2024";"2024-03-18";"2024-03-18";"2025-03-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"111 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", EM DECORRENCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO, OCUPANDO, DE MODO TEMPORÁRIO, O IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO NITERÓI. CONTRATO 073/2024 AE 154/2024 AFE 153/2024 PROCESSO 0582/2024 TERMO DE ENEXIBILIDADE 01/2024 FMS";"40100.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101735";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001763/2024";"Ordinário";"2024";"0000869/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000034/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 175/65 R14, novo, não recondicionado, para veículos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530986";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101736";"10";"Original";"2024";"0000870/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001763/2024";"Ordinário";"2024";"0000870/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000034/2024";"2024-03-25";"2024-03-25";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 185/65 R15 novos, não recondicionados, para veículos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"2520.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101737";"10";"Original";"2024";"0000871/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001228/2024";"Ordinário";"2024";"0000871/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000006/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de seguro do veículo do Gabinete da Prefeita, Placa RQP7B74, Modelo I/CHEV CRUZE LT NB AT, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes.";"6986.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101738";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001396/2024";"Ordinário";"2024";"0000872/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000009/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para revisão na garantia em máquina pesada RETROESCAVADEIRA mova desta Secretaria.";"3682.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101739";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001396/2024";"Ordinário";"2024";"0000873/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000009/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para revisão na garantia em máquina pesada RETROESCAVADEIRA nova desta Secretaria.";"2447.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101740";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001264/2024";"Ordinário";"2024";"0000874/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000011/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão na garantia de veículo VAN FORD CARGO, PLACA SFR9D50 desta Secretaria.";"2572.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101741";"10";"Original";"2024";"0000875/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001264/2024";"Ordinário";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAFOR VEÍCULOS LTDA";"31.791.890/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000011/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão na garantia de veículo VAN FORD CARGO, PLACA SFR9D50 desta Secretaria.";"2160.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101742";"10";"Original";"2024";"0000876/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2024";"0000876/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Prestação de Serviços";"2024";"0000025/2024";"2024-03-19";"2024-03-19";"2025-03-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2024.";"17328.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101743";"10";"Original";"2024";"0000877/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001071/2024";"Ordinário";"2024";"0000877/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALEX SANDRO PIZETTA 09334065761";"47.489.469/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000008/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa para aquisição de porta de vidro, com fornecimento de materiais e instalação, para serem repostos no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, órgão vinculado a Semtades.";"1650.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101744";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0002131/2022";"Ordinário";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento Quiko, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro. 2ª MEDIÇÃO - RECURSO DO ESTADO.";"464289.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101745";"10";"Original";"2024";"0000879/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2022";"0002131/2022";"Ordinário";"2024";"0000879/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES";"1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000182/2022";"2022-12-02";"2022-12-02";"2024-05-30";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa de engenharia, com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, no loteamento Quiko, no Município de São Domingos do Norte/ES, segundo os projetos, a planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculos e o cronograma físico financeiro. 2ª MEDIÇÃO - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.";"338145.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531025";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101767";"10";"Original";"2024";"0000880/2024";"2024-03-25";"03 - Março";"2024";"0001624/2024";"Estimativo";"2024";"0000880/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMBRATEL - CLARO S/A";"40.432.544/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da Operadora Claro, no exercício de 2024.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101719";"10";"Original";"2024";"0000855/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000855/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como ao Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares.";"4746.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530947";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101720";"10";"Original";"2024";"0000856/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000856/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"14.590.682/0001-44";"Termo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como ao Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares.";"3624.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101721";"10";"Original";"2024";"0000857/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000857/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Placar Material Esportivo LTDA - EPP";"02.865.127/0001-07";"Termo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como ao Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares.";"4169.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101722";"10";"Original";"2024";"0000858/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000858/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Poli Comercial LTDA EPP";"07.255.426/0001-35";"Termo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipla de Ensino, bem como do Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares, estudantis e jogos amadores municipais.";"5038.39";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101723";"10";"Original";"2024";"0000859/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000859/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Sportbol Material Esportivo Ltda ME";"03.061.283/0001-70";"Termo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como ao Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares.";"7876.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101724";"10";"Original";"2024";"0000860/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000860/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como ao Departamento de Esportes em projetos de jogos escolares.";"5547.23";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101725";"10";"Original";"2024";"0000861/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001729/2024";"Ordinário";"2024";"0000861/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a devolução de valores, relativo a salário da servidora Kenia Trevizani barbosa, cedida da Prefeitura Municipal de Colatina para este Município, nos meses 01, 02 e 03/2024, conforme Ofício 135/2024-SEGEDP. ";"28529.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101726";"10";"Original";"2024";"0000862/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001730/2024";"Ordinário";"2024";"0000862/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a devolução de valores, relativo a salário da servidora Iasmini Maria Rodrigues, cedida da Prefeitura Municipal de Colatina para este Município, nos meses 01, 02 e 03/2024, conforme Ofício 130/2024-SEGEDP. ";"12510.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101727";"10";"Original";"2024";"0000863/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000466/2024";"Ordinário";"2024";"0000863/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a fornecimento de água tratada e serviço de esgoto de imóvel deste Município utilzado como residência de família carente, conforme Relatório Social e Faturas em anexo.";"596.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101728";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000864/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 7ª MEDIÇÃO.";"49142.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101729";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma da EMEIEF ""Córrego Ferrugem"" e Construção da Quadra Poliesportiva, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 2ª MEDIÇÃO.";"53568.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101730";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001189/2024";"Ordinário";"2024";"0000866/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TV GAZETA NOROESTE VÍDEO ESPRESS LTDA";"32.435.315/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000004/2024";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de vídeo alusivo à data comemorativa do aniversário de emancipação política deste Município, com 18 inserções de 60 segundos na rede de tv Gazeta.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101733";"10";"Original";"2024";"0000867/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001723/2024";"Ordinário";"2024";"0000867/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTEGRA CERTIFICADO DIGITAL LTDA";"50.214.482/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados na emissão de Certificado Digital no CNPJ deste Município.";"260.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101734";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0001724/2024";"Estimativo";"2024";"0000868/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"GABRIEL GALDINO GUIDONI";"104.452.637-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor motorista, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101718";"10";"Original";"2024";"0000854/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000854/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR - 1070";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades da Creche municipal em realizar pequenos reparos.";"1519.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101709";"10";"Original";"2024";"0000848/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000848/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 03/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0568/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101710";"10";"Original";"2024";"0000849/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001697/2024";"Ordinário";"2024";"0000849/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE LOPES DOS SANTOS PINTO";"112.597.967-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para ""Mãe Social"", no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530930";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101711";"10";"Original";"2024";"0000850/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001696/2024";"Ordinário";"2024";"0000850/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"IVANETE KUSTER";"031.666.427-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Secretária, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101712";"10";"Original";"2024";"0000851/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000851/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ADRIANA ALEPRANDI";"042.150.487-02";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101713";"10";"Original";"2024";"0000852/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001704/2024";"Ordinário";"2024";"0000852/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909302000 - RESTITUICOES";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.";"03.557.406/0001-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de saldo remanescente do Convênio 938018/2022, cujo objetivo foi a aquisição de uma máquina retroescavadeira, uma vez que a execução foi concluida e necessita de prestação de contas.";"11561.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101714";"10";"Original";"2024";"0000853/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001710/2024";"Ordinário";"2024";"0000853/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909292000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas de exercício anterior, conforme empenhos 3297, 3298 e 3299/2023, autorizado a anular indevidamente no fechamento de exercício, que ora regularizamos.";"283.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41473";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2024";"0000051/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação. ";"-7.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101700";"10";"Original";"2024";"0000839/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001395/2024";"Ordinário";"2024";"0000839/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000010/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante o período de garantia de fábrica de 01(uma) MOTONIVELADORA.";"2909.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101701";"10";"Original";"2024";"0000840/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001395/2024";"Ordinário";"2024";"0000840/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000010/2024";"116 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IV, alinea a";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante o período de garantia de fábrica de 01(uma) MOTONIVELADORA.";"2156.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101702";"10";"Original";"2024";"0000841/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0001407/2022";"Ordinário";"2024";"0000841/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000052/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-08-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 052/2023. 2ª MEDIÇÃO.";"15886.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101703";"10";"Original";"2024";"0000842/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000842/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação de quadra poliesportiva da EMEIEF Patrimônio Santo Antonio, conforme Contrato 054/2023. 3ª MEDIÇÃO.";"55852.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101704";"10";"Original";"2024";"0000843/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000843/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas do Fundo da Infancia e Adolescencia - FIA.";"1211.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101705";"10";"Original";"2024";"0000844/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000844/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"1295.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101706";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000845/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - 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Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000846/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas da páscoa no Projeto Terceira Idade.";"667.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530923";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101708";"10";"Original";"2024";"0000847/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000847/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas da páscoa no Projeto Terceira Idade.";"68.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101698";"10";"Original";"2024";"0000837/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000837/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"1307.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101699";"10";"Original";"2024";"0000838/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000838/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos a serem realizados, desta Prefeitura Municipal, conforme Contrato 065/2023.";"435.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101658";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000275/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE QUARTA MEDIÇÃO) AE 153/2024 AFE 152/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"4224.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101670";"10";"Original";"2024";"0000809/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000809/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em no Abrigo Institucional.";"61.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101671";"10";"Original";"2024";"0000810/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000810/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de alunos das escolas de Ensino Fundamental deste Município.";"13198.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101672";"10";"Original";"2024";"0000811/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de alunos da rede municipal de Encino Infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"1817.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101673";"10";"Original";"2024";"0000812/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2024";"0000812/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Compras";"2023";"0000116/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para alunos de Escolas de Educação Infantil - CRECHE deste Município.";"1817.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101674";"10";"Original";"2024";"0000813/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000813/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de ensino fundamental deste Município.";"1423.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101675";"10";"Original";"2024";"0000814/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de Ensino Infantil - CRECHE deste Município.";"142.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101676";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"142.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101677";"10";"Original";"2024";"0000816/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000816/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de Ensino Fundamental deste Município.";"1337.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101678";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de Ensino Infantil - CRECHE deste Município.";"329.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101679";"10";"Original";"2024";"0000818/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000818/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar de alunos das escolas de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"231.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101680";"10";"Original";"2024";"0000819/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000819/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Município.";"537.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101681";"10";"Original";"2024";"0000820/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000820/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Município.";"2301.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101682";"10";"Original";"2024";"0000821/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000821/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Termo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Município.";"6560.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101683";"10";"Original";"2024";"0000822/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000822/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Município.";"5732.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101684";"10";"Original";"2024";"0000823/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000823/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo escolas de Ensino Fundamental, Infantil-CRECHE e Infantil-PRE-ESCOLA, deste Município.";"2578.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101685";"10";"Original";"2024";"0000824/2024";"2024-03-15";"03 - 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Março";"2023";"0007007/2023";"Ordinário";"2024";"0000825/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000003/2024";"2024-01-19";"2024-01-19";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino, residentes na zona rural deste Município, no mês 03/2024, conforme Contrato 003/2024. TRANSPORTE MUNICIPAL.";"125708.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101687";"10";"Original";"2024";"0000826/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000826/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos, custeado com recursos do PROETI.";"1692.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101688";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0000827/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino residentes na zona rural deste Município, no mês 03/2024, conforme Contrato 040/2024. TRANSPORTE MUNICIPAL.";"31526.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101689";"10";"Original";"2024";"0000828/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2024";"0000828/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, residentes na zona rural deste Município, no mês 03/2024, conforme Contrato 041/2024. TRANSPORTE MUNICIPAL.";"146383.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101690";"10";"Original";"2024";"0000829/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000829/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2024";"0000011/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";" CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das redes Municipal e Estadual de ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 011/2024. TRANSPORTE ESTADUAL.";"18151.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101691";"10";"Original";"2024";"0000830/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000830/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2024";"0000012/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 20 das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 012/2024. TRANSPORTE ESTADUAL.";"23100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101692";"10";"Original";"2024";"0000831/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000831/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000013/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 013/2024. TRANSPORTE ESTADUAL.";"98321.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101693";"10";"Original";"2024";"0000832/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000832/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 014/2024. TRANSPORTE ESTADUAL.";"36313.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101694";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2024";"0000833/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar intermunicipal em atendimento aos alunos universitários, residentes neste Município, que cursam ensino superior em Colatina-ES e Nova Venécia-Es, no Mês 03/2024, conforme Contrato 090/2021.";"39801.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101695";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0001068/2024";"Estimativo";"2024";"0000834/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Penha Vicente";"034.953.867-00";"Locação/Aluguel";"2024";"0000018/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-07-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado à Rua São Salvador, nº 157, centro, neste Município. O mesmo beneficiará o senhor Eduardo Rosa, pelo Programa Aluguel Solidário, conforme Contrato 018/2024.";"1600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101696";"10";"Original";"2024";"0000835/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000759/2024";"Estimativo";"2024";"0000835/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"Locação/Aluguel";"2024";"0000019/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-06-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado à Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niteroi, neste Município, que servirá de moradia para o Senhor Adeildo Marques Martins, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 06/03 a 05/06/2024, conforme Contrato 019/2024.";"1200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101697";"10";"Original";"2024";"0000836/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0000199/2024";"Estimativo";"2024";"0000836/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Marcia Ervatti Bravin";"123.183.687-32";"Locação/Aluguel";"2024";"0000020/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-08-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado à Rua Theodorico Nascimento, centro, neste Município, que servirá de moradia para o Senhora Ilza Ferreira de Oliveira, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 06/03 a 05/08/2024, conforme Contrato 019/2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101657";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0000177/2024";"Ordinário";"2024";"0000274/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DNIT- DEPART. NACIONAL DE INFRA-ESTRUT. DE TRANSP.";"04.892.707/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE PPV1006/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000248775; I/PEUGEOT EXPERT C SFX25G42/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000184781; TOYOTA/COROLLA XE PPG5551/ES AUTO DE INFRAÇÃO N000153143. (A SECRETARIA JUSTIFICOU QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR). PARECER Nº 50/2024 PROGER";"3647.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530809";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101659";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001579/2024";"Estimativo";"2024";"0000798/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ROSILANE HARTUIQUE DE OLIVEIRA ";"035.886.907-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101660";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001578/2024";"Estimativo";"2024";"0000799/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MONIQUE TREVIZANI";"136.589.047-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101661";"10";"Original";"2024";"0000800/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001581/2024";"Estimativo";"2024";"0000800/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Eduardo Pupim Junior";"130.984.727-40";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidor, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101662";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001584/2024";"Estimativo";"2024";"0000801/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ADIANA BEATRIZ COSTA";"042.150.537-06";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101663";"10";"Original";"2024";"0000802/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001588/2024";"Estimativo";"2024";"0000802/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"WALACE VITÓRIO";"077.274.637-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidor, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101664";"10";"Original";"2024";"0000803/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000803/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. OBS.: REAJUSTE DA 2ª MEDIÇÃO.";"13997.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101665";"10";"Original";"2024";"0000804/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2024";"0000804/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"7500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101666";"10";"Original";"2024";"0000805/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000805/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, neste Município.";"483.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530829";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101667";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000806/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, com fornecimento de materiais e equipamentos, neste Município.";"121.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101668";"10";"Original";"2024";"0000807/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001494/2024";"Ordinário";"2024";"0000807/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CPX DISTRIBUIDORA S/A";"10.158.356/0001-01";"Compras";"2024";"0000022/2024";"2024-03-14";"2024-03-14";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 215/75 R17.5 borrachudo e 215/75 R17.5 liso para veículos desta Secretaria.";"12120.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101669";"10";"Original";"2024";"0000808/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0001493/2024";"Ordinário";"2024";"0000808/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000021/2024";"2024-03-14";"2024-03-14";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 225/75 R16 para veículos desta Secretaria.";"3600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101646";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 152/2024 AFE 151/2024 FEVEREIRO/2024 GASOLINA PPG5553 (COMPLEMENTO EMPENHO ESTIMATIVA 059/2024) (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1618.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101652";"10";"Original";"2024";"0000793/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001513/2024";"Estimativo";"2024";"0000793/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROSENELI PEISINO";"019.806.607-43";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101653";"10";"Original";"2024";"0000794/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001512/2024";"Estimativo";"2024";"0000794/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DÉBORA KIANNI DE OLIVEIRA";"147.817.677-61";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101654";"10";"Original";"2024";"0000795/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001529/2024";"Estimativo";"2024";"0000795/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"JOSIANE APARECIDA DE ARAUJO BHORY";"080.244.667-16";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101655";"10";"Original";"2024";"0000796/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001530/2024";"Estimativo";"2024";"0000796/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Eduardo Pupim Junior";"130.984.727-40";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101656";"10";"Original";"2024";"0000797/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001528/2024";"Estimativo";"2024";"0000797/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MARIA MARTA DALMONTE ALMEIDA";"947.604.117-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101635";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MBT COMERCIO HOSPITALAR EIRELI";"30.728.087/0001-89";"Compras";"2024";"0000069/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2024-10-02";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 069/2024 AE 146/2024 AFE 149/2024 (PE 371/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1126/2023; PROCESSO Nº 2023-DL7QP)";"3569.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101636";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000268/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2024";"0000070/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2025-02-20";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 070/2024 AE 147/2024 AFE 148/2024 (PE 913/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0163/2024; PROCESSO Nº 2023-5R192)";"107.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101637";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000269/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000071/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2024-12-20";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 071/2024 AE 148/2024 AFE 147/2024 (PE 785/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1673/2023; PROCESSO Nº 2023-TJ053)";"428.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101638";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0001307/2024";"Ordinário";"2024";"0000270/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Compras";"2024";"0000072/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2025-01-17";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 072/2024 AE 149/2024 AFE 146/2024 (PE 787/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024; PROCESSO Nº 2023-218CX)";"2158.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101639";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2024";"0000271/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 150/2024 AFE 145/2024 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"4800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101640";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000272/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (5º ETAPA CRONOGRAMA) AE 151/2024 AFE 150/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"46881.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530760";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101643";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000785/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores desta Secretaria.";"5795.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101644";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000786/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de desta Secretaria.";"2983.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101645";"10";"Original";"2024";"0000787/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000787/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte. Aditivo ao Contrato 053/2023.";"141077.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101647";"10";"Original";"2024";"0000788/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000788/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. 7ª MEDIÇÃO.";"45658.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101648";"10";"Original";"2024";"0000789/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000789/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF ""Córrego Ferrugem"" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 1ª MEDIÇÃO.";"499045.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101649";"10";"Original";"2024";"0000790/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000790/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO.";"75822.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101650";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0001988/2023";"Ordinário";"2024";"0000791/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000095/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF ""Córrego Ferrugem"" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 095/2023. REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO.";"17163.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101651";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000792/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Capela Mortuária na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. 3ª MEDIÇÃO.";"127383.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101634";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS";"095.492.157-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora ZELIANA PEDRO DAS CHAGAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Técnica em enfermagem CT, que no dia 07/03/2024, se deslocou a Colatina, para Capacitação de Cálculo de Cobertura Vacinais, conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101625";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000901/2024";"Ordinário";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA DE TRÂNSITO APLICADA NO VEÍCULO I/CHEV CRUZE LT NB AT RQP7B74/ES RENAVAM 1117500109, TENDO COMO CONDUTOR O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA - MATRICULA 3233 CPF 034.691.277-60. AUTO INFRAÇÃO Nº R707048377 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0083496704";"104.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101626";"10";"Original";"2024";"0000775/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000775/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviços de cópias e impressões xerográficas para atender demandas da Secretaria de Educação, conforme contrato 021/2023.";"5319.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101627";"10";"Original";"2024";"0000776/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000776/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviços de cópias e impressões xerográficas, atendendo demandas das escolas de ensino fundamental, conforme Contrato 021/2023.";"10203.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101628";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000777/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados com cópias e impressões xerográficas para atender escola de educação infantil - CRECHE, conforme Contrato 021/2023.";"5367.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101629";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0008356/2022";"Ordinário";"2024";"0000778/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2025-01-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados com cópias e impressões xerográficas para atender escola de educação infantil - PRE-ESCOLA, conforme Contrato 021/2023.";"5369.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101630";"10";"Original";"2024";"0000779/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000779/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dume, neste Município, conforme Contrato 119/2022. 13ª MEDIÇÃO.";"554664.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101631";"10";"Original";"2024";"0000780/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000780/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. 6º MEDIÇÃO.";"91953.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101632";"10";"Original";"2024";"0000781/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000781/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 054/2023. REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO.";"4161.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101633";"10";"Original";"2024";"0000782/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000782/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. REAJUSTE DA 12ª MEDIÇÃO.";"7143.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101642";"10";"Original";"2024";"0000784/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0001452/2024";"Ordinário";"2024";"0000784/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARCIA TELMA ORELE ZAMBALDI";"074.798.907-96";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para funcionária, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101593";"10";"Original";"2024";"0000783/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000783/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, custeada com recursos do FUNPAES. 2ª Medição.";"101285.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101623";"10";"Original";"2024";"0000774/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0001136/2024";"Ordinário";"2024";"0000774/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa de trânsito do veículo VW 15.190 EOD E.HD ORE por transitar em velocidade superior à máxima permitida, aplicada à prefeitura, por não identificação do condutor infrator, imposta à Pessoa Jurídica, conforme DUA em anexo.";"262.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101613";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2024";"0000064/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2025-02-19";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 064/2024 AE 135/2024 AFE 134/2024 (PE 919/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0152/2023; PROCESSO Nº 2023-CXGSL)";"22784.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101614";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA";"17.174.657/0001-78";"Compras";"2024";"0000065/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-08-16";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 065/2024 AE 136/2024 AFE 135/2024 (PE 380/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0855/2023; PROCESSO Nº 2023-2ZKX6)";"396.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101615";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2024";"0000066/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-08-25";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 066/2024 AE 137/2024 AFE 136/2024 (PE 398/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0942/2023; PROCESSO Nº 2023-C390M)";"155.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101616";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2024";"0000067/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-10-10";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 067/2024 AE 138/2024 AFE 137/2024 (PE 407/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1176/2023; PROCESSO Nº 2023-96DBL)";"151.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530695";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101617";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001105/2024";"Ordinário";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000068/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2025-02-19";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 068/2024 AE 139/2024 AFE 138/2024 (PE 920/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0139/2024; PROCESSO Nº 2023-9L951)";"1248.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101618";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 140/2024 AFE 139/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"2325.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101619";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 141/2024 AFE 140/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"5567.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101620";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 142/2024 AFE 141/2024 JANEIRO/2024 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"72977.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101621";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATO Nº 208/2022 AE 143/2024 AFE 142/2024 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; ATA Nº 016/2021; PROCESSO Nº 3896/2021)";"1095.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101622";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATO Nº 208/2022 AE 144/2024 AFE 143/2024 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; ATA Nº 016/2021; PROCESSO Nº 3896/2021)";"255.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101624";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"179421.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101587";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"5079.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101588";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2024";"1693.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101591";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALICEVERA RIBEIRO SANTOS SILER";"080.229.617-36";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora ALICEVERA RIBEIRO SANTOS SILER, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Técnica em enfermagem, que no dia 28/02/2024 se deslocou a Linhares, para participar de capacitação referente atualização nas Indicações de Vacinas Especiais e Fluxo de Solicitação / CRIE conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101592";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0007861/2024";"Ordinário";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"QUERUBINA M. PIANTAVINHA";"071.134.287-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor da Servidora QUERUBINA M. PIANTAVINHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Atendente, que no dia 28/02/2024 se deslocou a Linhares, para participar de capacitação referente atualização nas Indicações de Vacinas Especiais e Fluxo de Solicitação / CRIE e dia 07/03/2024, se deslocou a Colatina, para Capacitação de Cálculo de Cobertura Vacinais, conforme boletim de viagem.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101597";"10";"Original";"2024";"0000759/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001165/2024";"Ordinário";"2024";"0000759/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"VANDERLEI FRANCISCO DE CASTRO";"094.683.777-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecido Gabriel de Castro, ao requerente, seu pai Vanderlei Francisco de Castro, conforme Sumario Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101598";"10";"Original";"2024";"0000760/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000760/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo, de uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg, para atender necessidades do Centro de Referência especializada de assistência Social - CREAS.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101599";"10";"Original";"2024";"0000761/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000761/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em Oficinas realizadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no mês 03/2024.";"3242.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101600";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001142/2024";"Ordinário";"2024";"0000762/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2024";"0000016/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-07-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Microcomputador completo, atendendo demanda da Secretaria do Meio Ambiente - PROESAM.";"2949.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101601";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001142/2024";"Ordinário";"2024";"0000763/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"Poli Comercial LTDA EPP";"07.255.426/0001-35";"Compras";"2024";"0000017/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-07-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de NOBREAK para computador desta Secretaria - PROESAM.";"579.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101602";"10";"Original";"2024";"0000764/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000764/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"7908.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101603";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000765/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2636.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101604";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000766/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"6874.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101605";"10";"Original";"2024";"0000767/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000767/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"2183.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101606";"10";"Original";"2024";"0000768/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000768/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"727.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101607";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-03-05";"03 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.";"1135.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101579";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2024";"0000056/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 056/2024 AE 126/2024 AFE 126/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"1151.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101580";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Compras";"2024";"0000057/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 057/2024 AE 127/2024 AFE 127/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). 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CONTRATO 058/2024 AE 128/2024 AFE 128/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). 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CONTRATO 059/2024 AE 129/2024 AFE 129/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"1338.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101583";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2024";"0000060/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 060/2024 AE 130/2024 AFE 130/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"795.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101584";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2024";"0000061/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-11-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 061/2024 AE 131/2024 AFE 131/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"720.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101585";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001106/2024";"Ordinário";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000062/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS - PRODUTO NOVO, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS LOTADOS NO FMS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 62/2024 AE 132/2024 AFE 132/2024 (PREGÃO 041/2023, ATA REGISTRO DE PREÇO 028/2024, PROCESSO ADM 2876/2023)";"24400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101586";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001106/2024";"Ordinário";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA";"47.759.958/0001-24";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS - PRODUTO NOVO, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS LOTADOS NO FMS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 063/2024 AE 133/2024 AFE 133/2024 (PREGÃO 041/2023, ATA REGISTRO DE PREÇO 033/2024, PROCESSO ADM 2876/2023)";"5948.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101594";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0001246/2024";"Ordinário";"2024";"0000756/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Taxa de inscrição pela participação na Marcha dos Municípios a Brasília edição 2024, conforme Documento em anexo.";"450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101595";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000757/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de medalhas e trófeus para premiação de campeonatos amadores deste Município.";"5339.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101596";"10";"Original";"2024";"0000758/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000758/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em encontros do Projeto 3ª Idade.";"2030.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101578";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2024";"0001229/2024";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTFWEB 01MAED - DCTFWEB PA 16/01/2024 VENCIMENTO 20/02/2024 NR AINL 50000199132519 - NR DO DOCUMENTO 07.16.240611196888-2 - RECEITA FEDERAL. MEMORANDO Nº 065/2024 - ATESAF ";"1206.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101437";"10";"Original";"2024";"0000612/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000612/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2644.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101521";"10";"Original";"2024";"0000696/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000696/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530181";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101438";"10";"Original";"2024";"0000613/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000613/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"440.71";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101522";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000697/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101439";"10";"Original";"2024";"0000614/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000614/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - AGENTES POLÍTICOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-AGENTES POLITICOS DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"23390.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101440";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-02-29";"02 - 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6456.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101526";"10";"Original";"2024";"0000701/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000701/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17440.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101527";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000702/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6433.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101444";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000619/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2598.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101445";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"963.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101528";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000703/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"8012.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101529";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000704/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5803.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101446";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000621/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7726.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101447";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000622/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101530";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000705/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101343";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2024";"0000050/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 050/2024 AE 119/2024 AFE 119/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"11200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101344";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2024";"0000051/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 051/2024 AE 120/2024 AFE 120/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"2960.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101531";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000706/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"443.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101448";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000623/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6629.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101345";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2024";"0000052/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 052/2024 AE 121/2024 AFE 121/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"5264.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101346";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Compras";"2024";"0000053/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 053/2024 AE 122/2024 AFE 122/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"3360.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101532";"10";"Original";"2024";"0000707/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000707/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"334.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101449";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000624/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"662.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101347";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000054/2024";"2024-02-28";"2024-02-28";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 054/2024 AE 123/2024 AFE 123/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"5800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101348";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000055/2024";"2024-02-29";"2024-02-29";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 055/2024 AE 124/2024 AFE 124/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"530.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101450";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000625/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16251.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101533";"10";"Original";"2024";"0000708/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000708/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7750.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101350";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (4º ETAPA CRONOGRAMA) AE 125/2024 AFE 125/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"121053.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101534";"10";"Original";"2024";"0000709/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000709/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"709.91";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41471";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE";"30.082.076/0001-74";"Compras";"2024";"0000034/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária a pedido da Empresa devido ao item SONDA EXPLORADORA Nº 05 ter sido lançado com o valor unitário incorreto no contrato, assim solicitando a correção do mesmo para fornecer o produto. ";"-1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101451";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000626/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2312.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101351";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000573/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"2ª Medição da obra de construção de Capela Mortuária, na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023.";"44951.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101452";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000627/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101535";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000710/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"12100.37";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101352";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000574/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Secretaria.";"290.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101536";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000711/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2575.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101353";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2024";"0000575/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças de reposição para Manutenção de Ar Condicionado na sede desta Prefeitura, conforme Contrato 057/2023.";"350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101453";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000628/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2628.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101454";"10";"Original";"2024";"0000629/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000629/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1752.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101537";"10";"Original";"2024";"0000712/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000712/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SEMTDAS - FOLHA DE PAGAMENTO PROJETO INCLUIR - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-PROJETO INCLUIR DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5288.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101354";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Estimativo";"2024";"0000576/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de horas de prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos, em atendimento a esta Secretaria.";"10152.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101538";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000713/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"30473.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101355";"10";"Original";"2024";"0000577/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2024";"0000577/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes. ";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529976";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101356";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000578/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender os projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência da Assistência Social-CRAS JOÃO GABRIEL.";"190.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101455";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000630/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"206.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101539";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000714/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901109000 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"546.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101456";"10";"Original";"2024";"0000631/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000631/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9698.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101357";"10";"Original";"2024";"0000579/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000579/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender os projetos desenvolvidos para atender a Terceira Idade.";"190.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101457";"10";"Original";"2024";"0000632/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000632/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3949.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101540";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-02-29";"02 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2824.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101359";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001217/2024";"Estimativo";"2024";"0000580/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com publicação de atos oficiais desta Prefeitura na imprensa oficial, no exercício de 2024.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101458";"10";"Original";"2024";"0000633/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000633/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"10427.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101541";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000716/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101459";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000634/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"602.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101544";"10";"Original";"2024";"0000719/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000719/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2916.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101374";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000765/2024";"Ordinário";"2024";"0000581/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000002/2024";"142 - Lei 14.133/21 Art 75 §7°";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante período de garantia de fábrica de 01(uma) RETROESCAVADEIRA, modelo XC870BR-I, placa SGA4C87.";"2429.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101461";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000636/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"149.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101375";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000765/2024";"Ordinário";"2024";"0000582/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000002/2024";"142 - Lei 14.133/21 Art 75 §7°";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante período de garantia de fábrica de 01(uma) RETROESCAVADEIRA, modelo XC870BR-I, placa SGA4C87.";"2100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101545";"10";"Original";"2024";"0000720/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000720/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"384.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101462";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000637/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17766.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101376";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001064/2024";"Ordinário";"2024";"0000583/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000003/2024";"142 - Lei 14.133/21 Art 75 §7°";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante o período de garantia de fábrica de 01(uma) MOTONIVELADORA, modelo GR1803BR, chassi XUG01803HPPB021.";"2702.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530254";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101463";"10";"Original";"2024";"0000638/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000638/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6181.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101377";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001064/2024";"Ordinário";"2024";"0000584/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000003/2024";"142 - Lei 14.133/21 Art 75 §7°";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e manutenção em máquinas pesadas durante o período de garantia de fábrica de 01(uma) MOTONIVELADORA, modelo GR1803BR, chassi XUG01803HPPB021.";"1820.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101546";"10";"Original";"2024";"0000721/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000721/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"33499.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101378";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2024";"0000585/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no transporte de passageiros, nas linhas São Domingos X Colatina X Aracruz, transportando pacientes da APAE, conforme Contrato 101/2022.";"100000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101547";"10";"Original";"2024";"0000722/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000722/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17468.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101379";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"94.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101464";"10";"Original";"2024";"0000639/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000639/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5058.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101465";"10";"Original";"2024";"0000640/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000640/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1412.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101548";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000723/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"8307.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101380";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"235.32";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101549";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000724/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"513.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101381";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"459.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101466";"10";"Original";"2024";"0000641/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000641/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101467";"10";"Original";"2024";"0000642/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000642/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101382";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"329.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101550";"10";"Original";"2024";"0000725/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000725/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101551";"10";"Original";"2024";"0000726/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000726/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101383";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"729.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101468";"10";"Original";"2024";"0000643/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000643/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"448.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101384";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"12339.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101469";"10";"Original";"2024";"0000644/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000644/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"41333.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101552";"10";"Original";"2024";"0000727/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000727/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"399.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101553";"10";"Original";"2024";"0000728/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000728/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9845.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101385";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"6291.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101470";"10";"Original";"2024";"0000645/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000645/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"33230.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101386";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"21846.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101471";"10";"Original";"2024";"0000646/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000646/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"22820.83";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101554";"10";"Original";"2024";"0000729/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000729/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2788.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101555";"10";"Original";"2024";"0000730/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000730/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6316.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101387";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101556";"10";"Original";"2024";"0000731/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000731/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101388";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"5162.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101472";"10";"Original";"2024";"0000647/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000647/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101473";"10";"Original";"2024";"0000648/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000648/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2009.47";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101557";"10";"Original";"2024";"0000732/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000732/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101389";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3173.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101558";"10";"Original";"2024";"0000733/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000733/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"553.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101474";"10";"Original";"2024";"0000649/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000649/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101390";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"50016.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101559";"10";"Original";"2024";"0000734/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000734/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101391";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"26985.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530296";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101475";"10";"Original";"2024";"0000650/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000650/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101560";"10";"Original";"2024";"0000735/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000735/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"23283.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101392";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3527.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101476";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000651/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2461.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101477";"10";"Original";"2024";"0000652/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000652/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1159.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101561";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000736/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1284.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101562";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000737/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3285.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101393";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101394";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101478";"10";"Original";"2024";"0000653/2024";"2024-02-29";"02 - 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4026.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101563";"10";"Original";"2024";"0000738/2024";"2024-02-29";"02 - 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Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000739/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1218.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101395";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"678.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101396";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"65957.06";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101480";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-02-29";"02 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"529.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101565";"10";"Original";"2024";"0000740/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000740/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16388.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101481";"10";"Original";"2024";"0000656/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000656/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4794.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101397";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"15565.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101482";"10";"Original";"2024";"0000657/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000657/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"330226.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101566";"10";"Original";"2024";"0000741/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000741/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6767.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101398";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101567";"10";"Original";"2024";"0000742/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000742/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"301.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530063";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101399";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"56480.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530319";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101483";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000658/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1916.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101484";"10";"Original";"2024";"0000659/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000659/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"24384.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101568";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000743/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101400";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"5648.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101485";"10";"Original";"2024";"0000660/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000660/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1660.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101569";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000744/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"560.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101401";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"11296.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101570";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000745/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101486";"10";"Original";"2024";"0000661/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000661/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"34037.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101571";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000746/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2024";"0000011/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 011/2024.";"4537.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101402";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"1129.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101487";"10";"Original";"2024";"0000662/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000662/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"21842.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530075";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101403";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"9889.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101488";"10";"Original";"2024";"0000663/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000663/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1285.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101572";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000747/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2024";"0000012/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 012/2024.";"5775.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530080";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101404";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3381.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101489";"10";"Original";"2024";"0000664/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000664/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"42936.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101573";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000748/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000013/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 013/2024.";"24580.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101405";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"3314.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101490";"10";"Original";"2024";"0000665/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000665/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6711.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101574";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000749/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 014/2024.";"9078.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101575";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000750/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as datas comemorativas e projetos a serem desenvolvidos pela Gabinete da Prefeitra.";"1253.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101406";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101407";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"23994.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101491";"10";"Original";"2024";"0000666/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000666/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"847.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101576";"10";"Original";"2024";"0000751/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0005335/2023";"Estimativo";"2024";"0000751/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ASSOCIACAO TERAPEUTICA MAZZOCHI - ATM";"42.565.983/0001-53";"Prestação de Serviços";"2023";"0000112/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-10-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química para internação de adolescente deste Município, em virtude de decisão judicial nos Autos da Ação nº 0000397-3420198080054.";"20790.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101577";"10";"Original";"2024";"0000752/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000752/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender eventos promovidos em datas comemorativas e projetos desenvolvidos pela Gabinete da Prefeita.";"109.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101492";"10";"Original";"2024";"0000667/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000667/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1318.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101408";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"2584.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101409";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"2093.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101493";"10";"Original";"2024";"0000668/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000668/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1314.36";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101494";"10";"Original";"2024";"0000669/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000669/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"977.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101410";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2024";"36000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101411";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000586/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3118.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101495";"10";"Original";"2024";"0000670/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000670/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"811.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101496";"10";"Original";"2024";"0000671/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000671/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"69244.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101414";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000589/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2383.34";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101498";"10";"Original";"2024";"0000673/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000673/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"32687.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101415";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000590/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"794.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101499";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000674/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2489.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101416";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000591/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"11567.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41472";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000382/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO EM RAZÃO DO LANÇAMENTO EM MODALIDADE DE APLICAÇÃO EM DESACORDO COM ORIENTAÇÃO DO TCEES.";"-1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101500";"10";"Original";"2024";"0000675/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000675/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"564.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101589";"10";"Original";"2024";"0000753/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0006474/2023";"Ordinário";"2024";"0000753/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores deste Município, lotados na Secretaria de Meio Ambiente.";"5872.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101417";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000592/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"585.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101501";"10";"Original";"2024";"0000676/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000676/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101418";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000593/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"235.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101502";"10";"Original";"2024";"0000677/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000677/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1146.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101590";"10";"Original";"2024";"0000754/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000754/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores deste Município, Lotados na Procutadoria Geral - PROGER.";"7200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101419";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000594/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"167.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101503";"10";"Original";"2024";"0000678/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000678/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000694/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1967.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101520";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001171/2024";"Ordinário";"2024";"0000695/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"8143.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529923";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101336";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000566/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos GM S10 QRJ8E46 e FIAT STRADA QRE4I73 desta Secretaria.";"15210.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101337";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000567/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos GM S10 QRJ8E46 e FIAT STRADA QRE4I73 desta Secretaria.";"4212.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101338";"10";"Original";"2024";"0000568/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0001084/2024";"Ordinário";"2024";"0000568/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO ESPIRITO SANTO";"36.044.196/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contribuição anual à União dos Dirigentes de Educação do Estado do Espírito Santo.";"1022.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529930";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101339";"10";"Original";"2024";"0000569/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0001168/2024";"Estimativo";"2024";"0000569/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/2902-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com postagem de correspondências em correios, no exercício de 2024.";"8000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101340";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0001163/2024";"Ordinário";"2024";"0000570/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OI MOVEL S/A";"05.423.963/0001-11";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com Assinatura Oi TV para o Abrigo Inatitucional, no exercício de 2024.";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101341";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000899/2024";"Ordinário";"2024";"0000571/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa do veículo CHEV CRUZE RQP7B74, referente a penalidade por infração de trânsito em transitar na velocidade superior à máxima permitida, conforme Notificação de Autuação nº 0083834558.";"104.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101342";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000900/2024";"Ordinário";"2024";"0000572/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903927000 - MULTAS DEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DPRF-DEP. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL";"00.394.494/0121-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Multa do veículo CHEV CRUZE RQP7B74, referente a penalidade por infração de trânsito em transitar na velocidade superior à máxima permitida, conforme Notificação de Autuação nº 0083900204.";"156.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101319";"10";"Original";"2024";"0000549/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000549/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo ETIOS QRF6C72 e HB20 SFS7F62 desta Secretaria.";"1421.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101320";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000550/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903918000 - SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículo ETIOS QRF6C72 e HB20SFS7F62 desta Secretaria.";"791.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101321";"10";"Original";"2024";"0000551/2024";"2024-02-28";"02 - 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Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000552/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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DE VEICULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em máquina RETRO JCB 3C desta Secretaria.";"16680.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101333";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000563/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em máquinas NEW ROLLAND RG140B, XCMG XE 150, RETRO B95B, ESCAVADEIRA CASE CX 130C e PATROL RG 140B desta Secretaria.";"9818.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101334";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000564/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM VW CONSTELLATION PPG5567, CAM CONSTELLATION PPA0959, CAM FORD OVL6084 e CAM IVECO OCY3254 desta Secretaria.";"24658.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101335";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000565/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM VW CONSTELLATION PPG5567, CAM CONSTELLATION PPA0959, CAM FORD OVL6084 e CAM IVECO OCY3254 desta Secretaria.";"8667.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101298";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0007588/2023";"Ordinário";"2024";"0000534/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA";"48.132.950/0001-04";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-20";"2024-02-20";"2025-02-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para atender as necessidades desta Secretaria. A Patrulha Mecanizada será de uso exclusivo da SEMAG, Conforme Convênio/Mapa nº 941181/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 023798/2023. CONTRAPARTIDA.";"15765.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101299";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0007588/2023";"Ordinário";"2024";"0000535/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA";"48.132.950/0001-04";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-20";"2024-02-20";"2025-02-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para atender as necessidades desta Secretaria. A Patrulha Mecanizada será de uso exclusivo da SEMAG, Conforme Convênio/Mapa nº 941181/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 023798/2023. ";"337235.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101300";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000536/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Reajuste da 5ª medição de Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022.";"15988.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101301";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000355/2023";"Ordinário";"2024";"0000537/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA";"49.846.175/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000141/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-05-12";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenhariacom fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais de terra (Sabiá II) localizadas na zona rural deste Municícpio. 1ª MEDIÇÃO.";"75895.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101302";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001053/2024";"Ordinário";"2024";"0000538/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000015/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 19.5Lx24 e 12.5/80R para veículos desta Secretaria, conforme Contrato 015/2024.";"13460.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101303";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000539/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"332.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41470";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FLORICULTURA E FRUTICULTURA N. S. APARECIDA LTDA - EPP";"05.862.995/0001-13";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"A anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária a pedido da SEMUR, pois a mesma não precisará mais do produto GRAMA ESMERALDA. O referido produto não atende a necessidade levantada inicialmente. ";"-34452.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101304";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"162.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41469";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000178/2024";"Ordinário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2024";"0000003/2024";"2024-01-12";"2024-01-12";"2024-08-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária a pedido da Farmacêutica, pois a mesma já recebeu uma entrega de DIAZEPAM 10MG que irá atender as demandas da Saúde nos próximos meses, podendo então ser cancelado este pedido. ";"-1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101305";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000541/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"29.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101306";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000542/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"21.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101307";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000543/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"22.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101308";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000544/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"34.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101309";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000545/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"11.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101310";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000546/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de gêneros de alimentação para atender necessidades desta Secretaria.";"119.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101311";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000547/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"87.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101312";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000548/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais elétricos para substituição e reparos em escolas deste Município.";"3003.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101313";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"44.734.671/0022-86";"Compras";"2024";"0000047/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 047/2024 AE 116/2024 AFE 116/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023).";"1760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101314";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2024";"0000048/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 048/2024 AE 117/2024 AFE 117/2024 (PREGÃO ELETR. 028/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023).";"596.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101315";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001038/2024";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2024";"0000049/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2024-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 049/2024 AE 118/2024 AFE 118/2024 (PREGÃO ELETR. 029/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO ADM. Nº 2231/2023). ";"288.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529829";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101295";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0034 - VIVA COM SAÚDE";"2.065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER(CASA DA MULHER)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES BOA HORA – CONTRATO 144/2023 AE 115/2024 AFE 115/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"215.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101297";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0001102/2024";"Ordinário";"2024";"0000533/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2024, conforme Ofício nº 101/2024 SEMAD/GRF.";"3795.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101281";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de encino fundamental deste Município.";"735.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101282";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000522/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades desta Secretaria.";"238.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101284";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"199.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101285";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000524/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"235.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101286";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"543.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101287";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"94.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101288";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000527/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"542.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101289";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"816.65";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101290";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"142.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101292";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ROSELKY GRÁFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"27.353.630/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de carteiras de (Autistas, Idosos e outros) colorida, com capinha de plástoco para proteção. conforme arte solicitada, em antendimento aos projetos desenvolvidos pelo CRAS.";"243.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101293";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002760/2022";"Global";"2024";"0000531/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"7ª Medição de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022.";"477596.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101294";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002760/2022";"Global";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Reajuste da 8ª medição da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022.";"89336.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41468";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"A anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária pois a empresa não realizará este serviço, a mesma não renova certificado para CNPJ. ";"-150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101246";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001037/2024";"Ordinário";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2024";"0000046/2024";"2024-02-22";"2024-02-22";"2024-10-25";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEL ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 046/2024 AE 114/2024 AFE 114/2024 (PE 417/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1287/2023; PROCESSO Nº 2023-VC7GH)";"341.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101250";"10";"Original";"2024";"0000490/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000490/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de película de controle solar INSULFIM fumê semi refletiva com redução de luminosidade e calor, proteção de 70% contra raios U.V., para aplicação em veículos e máquinas desta Secretaria.";"7566.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101251";"10";"Original";"2024";"0000491/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000491/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creche deste Município.";"2444.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101252";"10";"Original";"2024";"0000492/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000492/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creche deste Município.";"2395.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101253";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000493/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creche deste Município.";"1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101254";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000494/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creche deste Município.";"14056.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101255";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000495/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creche deste Município.";"21442.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101256";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000496/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental deste Município.";"66.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101257";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"6.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101258";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000498/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"6.69";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101259";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000499/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"206.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101273";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"206.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101274";"10";"Original";"2024";"0000514/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS12070754693";"33.210.290/0001-57";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"1244.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101275";"10";"Original";"2024";"0000515/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000515/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das escolas de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"22.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101278";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0004366/2023";"Ordinário";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0002-63";"Prestação de Serviços";"2023";"0000110/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa nespecializada na elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obrs públicas com tipologias e complexidades variadas outras atividades correlatas bem como serviços de engenharia da computação por unidades de medidas para este Município.";"121476.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101279";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, neste Município, conforme Contrato 076/2023.";"579.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101280";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000076/2023";"2023-04-14";"2023-04-15";"2024-04-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, neste Município, conforme Contrato 076/2023.";"195.21";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101283";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"1100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101232";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000758/2024";"Ordinário";"2024";"0000480/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NAIRES APARECIDA GRUNEWALD";"005.376.977-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecido senhor Arlindo Eliceo Grunewald, à requerente, sua esposa, Naires Aparecida Grunewald, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101233";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001034/2024";"Estimativo";"2024";"0000481/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado, no exercício de 2024.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101234";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001027/2024";"Ordinário";"2024";"0000482/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0320/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101235";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000483/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"5ª Medição da Contratação de empresa especializada na execução de obras calçamento urbano/ pavimentação de vias no trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, neste Município, conforme Contrato 053/2023.";"10182.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101236";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO LIMA BATISTA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101237";"10";"Original";"2024";"0000484/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000484/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"5ª Medição da Contratação de empresa especializada na execução de obras calçamento urbano/ pavimentação de vias no trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, neste Município, conforme Contrato 053/2023.";"5791.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101240";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 113/2024 AFE 113/2024 PERIODO 28/12/2023 A 31/12/2023 DIESEL S10 PPV1008, RBI5D12, OYK7H91,PPV1002 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1452.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101241";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 112/2024 AFE 112/2024 JANEIRO/2024 GASOLINA PPG5553 (COMPLEMENTO EMPENHO ESTIMATIVA 059/2024) (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"108.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101242";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 111/2024 AFE 111/2024 PERIODO 28/12/2023 A 31/12/2023 GASOLINA OYF9102 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"287.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101244";"10";"Original";"2024";"0000485/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001049/2024";"Ordinário";"2024";"0000485/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"B11 SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA E PROMOÇÕES LTDA";"10.304.787/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restiruição de valores referente a recolhimento de ISS indevido por declaração de DAS incorretamente, conforme requerimento em anexo.";"4094.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101245";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001051/2024";"Ordinário";"2024";"0000486/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Seguro contra acidentes pessoais para a estagiária Mirella Idalina Peterle Caciano, lotada na EUM ""Patrimônio de São Francisco"", conforme Bilhete de Seguro em anexo.";"227.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101247";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001060/2024";"Estimativo";"2024";"0000487/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CASSIO OLIVEIRA RIBEIRO";"101.298.797-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de concessão de diárias para Secretário, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101248";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001059/2024";"Estimativo";"2024";"0000488/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANTÔNIO TEIXEIRA";"001.721.057-73";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101249";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001050/2024";"Estimativo";"2024";"0000489/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"THALLIS PICOLI LOSS";"131.462.087-84";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101228";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 186/2023 AE 110/2024 AFE 110/2024 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"261.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101229";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000477/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"34375.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101230";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000478/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"55000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101231";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"625.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101216";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000967/2024";"Ordinário";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909302000 - RESTITUICOES";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.";"03.557.406/0001-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de saldo remanescente de Convênio 913961/2021 com o Ministério da Agricultura, com objetivo de aquisição de Patrulha Mecanizada - Máquina Motoniveladora, para prestação de contas.";"20494.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101217";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000470/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo, uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg para atender ao NAC.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101218";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000999/2024";"Ordinário";"2024";"0000471/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MINISTÉRIO DA FAZENDA";"00.394.460/0009-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restiruição de valores relativo a horas de plantões dos servidores da Justiça Eleitoral na Eleição do Conselho Tutelar 2023, realizada nos dias 30/09 e 01/102023, conforme Ofício 548 - TRE-ES/46ª ZE em anexo.";"1582.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101219";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000994/2024";"Ordinário";"2024";"0000472/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ANNA URSULLA OLMO DE ANDRADE";"098.075.687-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Secretária de Educação, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101220";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000993/2024";"Ordinário";"2024";"0000473/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MÁRCIA ADRIANA PIASSI";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora Diretora de Cultura e Turismo, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101221";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000992/2024";"Ordinário";"2024";"0000474/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ALINI PICIMILIO";"127.787.187-61";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora PEDAGOGA, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101222";"10";"Original";"2024";"0000475/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001020/2024";"Ordinário";"2024";"0000475/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"FABIANA DA VITÓRIA SOLTEU";"154.324.687-78";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora PEDAGOGA, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101223";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001021/2024";"Ordinário";"2024";"0000476/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MARIA MARTA DALMONTE ALMEIDA";"947.604.117-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora PEDAGOGA, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101224";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000784/2024";"Ordinário";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Vida Biotecnologia LTDA";"11.308.834/0001-85";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-02-19";"2024-02-19";"2025-01-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 045/2024 AE 109/2024 AFE 106/2024 (TESTE RÁPIDO COVID) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137) (PREGÃO ELETR. 034/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024; PROCESSO ADM. Nº 2230/2023).";"1593.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101225";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000530/2024";"Estimativo";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Prestação de Serviços";"2024";"0000021/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2025-02-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de Ambulância tipo B, sem motorista, em conformidade com as especificações do termo de referência do Edital do Processo Licitatório, através do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo - Cim Noroeste/ES, aderido pelo FMS Município De São Domingos do Norte/ES. CONTRATO 021/2024 AE 106/2024 AFE 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0727/2023 ARP 090/2023";"28499.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101226";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000531/2024";"Estimativo";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.";"02.491.558/0001-42";"Prestação de Serviços";"2024";"0000022/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2025-02-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista, objetivando deslocamento para apoio das atividades administrativas e pontuais do município, conforme especificações constantes no termo de referência, através do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo - Cim Noroeste/ES, aderido pelo FMS Município De São Domingos Do Norte/ES. CONTRATO 022/2024 AE 107/2024 AFE 108/2024 PE 033/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 229/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2238/2023 ";"20820.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101227";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA SAÚDE MENTAL – CONTRATO 144/2023 AE 108/2024 AFE 109/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"279.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41467";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Esta anulação para acerto de fonte de recurso.";"-15973.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101206";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Licitação Homologada por Outra UG da Mesma Esfera Municipal";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. CAMPANHA BORRIFAÇÃO DE DENGUE – CONTRATO 144/2023 AE 105/2024 AFE 105/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"126.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101207";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FLORICULTURA E FRUTICULTURA N. S. APARECIDA LTDA - EPP";"05.862.995/0001-13";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Aquisição de grama esmeralda Zoysia Japônica para ser utilizado por esta Secretaria.";"34452.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101208";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0006462/2023";"Estimativo";"2024";"0000465/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviço de saúde, conforme Contrato 151/2023.";"18572.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101209";"10";"Original";"2024";"0000466/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0006463/2023";"Ordinário";"2024";"0000466/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000152/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesa de consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2024, conforme Contrato de Rateio 152/2023.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101210";"10";"Original";"2024";"0000467/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0003934/2022";"Ordinário";"2024";"0000467/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA";"06.178.268/0001-02";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000120/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-07-13";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"3ª medicão da Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama em campo de futebol no Córrego Dumer, neste Minicípio, conforme Contrato 120/2022.";"94171.29";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101215";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000468/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor Individual e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuar como Auxiliar Técnico para atender ao projeto Escolinha de Futebol do FIA, conforme Contrato 076/2021 e Aditivos Contratuais.";"13120.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101180";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000898/2024";"Ordinário";"2024";"0000440/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício 018/2024 - Área de Recursos Humanos.";"2233.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101181";"10";"Original";"2024";"0000441/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2024";"0000441/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal de alunos universitários, no mes de Fevereiro/2024, conforme Contrato 090/2021 e Aditivos Contratuais.";"19905.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101182";"10";"Original";"2024";"0000442/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2024";"0000442/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento aos alunos da rede MUNICIPAL residentes na zona rural deste Município,conforme Contrato 040/2023 e Aditivo Contratual.";"24146.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101183";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2024";"0000443/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento aos alunos da rede MUNICIPAL residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 041/2023 e Aditivo Contratual.";"123959.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101184";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007007/2023";"Estimativo";"2024";"0000444/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2024";"0000003/2024";"2024-01-19";"2024-01-19";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento aos alunos da rede MUNICIPAL de ensino, residentes na zona rural deste Município, no mês 02/2024, conforme Contrato 003/2024.";"100566.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101185";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2024";"0000445/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a promovidos pelo Departamento de Esportes, edição 2024.";"8330.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101186";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000446/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela CREAS.";"280.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101187";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000447/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Grupo 3ª Idade.";"897.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101188";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2024";"0000448/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Recicláveis para a prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos oriundos da Coleta Seletiva do tipo Domiciliar, neste Município, conforme Contrato 101/2023 e Aditivo Contratual.";"81253.26";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101189";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0006617/2023";"Estimativo";"2024";"0000449/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000149/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizados de gestão educacional integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento dos servidores municipais, customização, migração e/ou conversão de dados, adequação, suporte técnico (presencial a partir da convocação pela administração e remoto (online), atualização tecnológica e assistência técnica preventiva e corretiva, hospedagem cloud, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade.";"98550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101190";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0006617/2023";"Estimativo";"2024";"0000450/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000149/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizados de gestão educacional integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento dos servidores municipais, customização, migração e/ou conversão de dados, adequação, suporte técnico (presencial a partir da convocação pela administração e remoto (online), atualização tecnológica e assistência técnica preventiva e corretiva, hospedagem cloud, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade.";"9350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101191";"10";"Original";"2024";"0000451/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0006617/2023";"Estimativo";"2024";"0000451/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000149/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizados de gestão educacional integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento dos servidores municipais, customização, migração e/ou conversão de dados, adequação, suporte técnico (presencial a partir da convocação pela administração e remoto (online), atualização tecnológica e assistência técnica preventiva e corretiva, hospedagem cloud, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade.";"9350.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101192";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0001406/2022";"Ordinário";"2024";"0000452/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-09-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"1ª MEDIÇÃO da Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 054/2023.";"30114.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101193";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0001407/2022";"Estimativo";"2024";"0000453/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000052/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-08-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"1ª MEDIÇÃO da Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF Córrego Dumer, tendo em vista que os espaços físicos escolares possuem grande importância para o corpo discente já que além de exercer funções esportivas,também revelam o contato pessoal entre os alunos.";"73856.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101194";"10";"Original";"2024";"0000454/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000454/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de gênero alimentício para atender esta Secretaria.";"298.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101195";"10";"Original";"2024";"0000455/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000455/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"1047.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101196";"10";"Original";"2024";"0000456/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000456/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"125.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101197";"10";"Original";"2024";"0000457/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000457/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"1149.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101198";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000458/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de gênero alimentício para atender necessidades desta Secretaria.";"659.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101199";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000459/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"100.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529571";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101200";"10";"Original";"2024";"0000460/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000460/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA";"18.467.630/0001-36";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"82.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101201";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000461/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.316.406/0001-80";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"30.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101202";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000462/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"31.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101203";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007861/2023";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS";"957.567.955-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Valor referente ao pagamento de DIÁRIA em favor do Servidor ALEXANDRO LIMA BATISTA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Assistente Social que no dia 07/02/2024 se deslocou a Vitória, conforme boletim de viagem.";"50.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101205";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000463/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica no exercício de 2024.";"50000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101172";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"104348.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101173";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"156522.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101174";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATO Nº 208/2022 AE 103/2024 AFE 103/2024 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; ATA Nº 016/2021; PROCESSO Nº 3896/2021)";"2574.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101175";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. ""CAHP"" CONTRATO 112/2022 - FMS AE 104/2024 AFE 104/2024 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101144";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000843/2024";"Estimativo";"2024";"0000429/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"PATRICIA OLMO DE ANDRADE";"096.707.477-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101145";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000842/2024";"Estimativo";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ZILDA FERREIRA BRESSANELLI";"080.261.877-41";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101146";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000844/2024";"Estimativo";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA";"059.682.447-55";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101147";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000169/2024";"Ordinário";"2024";"0000432/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA MADEIRA DE LAETHE";"114.412.077-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida senhora Oralda Ferreira Madeira à requerente, sua filha, Maria Madeira de Laethe, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101148";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000442/2024";"Ordinário";"2024";"0000433/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRISEIA PALMEJAN";"117.057.697-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral da falecida senhora Jovanir Maria Braum à requerente, sua filha, Andriseia Palmejan, conforme Sumário Social em anexo.";"1550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529423";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101149";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0002041/2021";"Estimativo";"2024";"0000434/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2025-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades desta Secretaria.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101150";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000435/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) e transmissão de arquivos do E-social relativos aos dados de segurança e saúde do trabalhador, em atendedimento de demanda desta Secretaria, conforme Contrato 099/2022 e Aditivos Contratuais.";"29400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101151";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"12526.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101152";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000668/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FA SALES ME";"12.099.408/0001-41";"Compras";"2024";"0000026/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (VASSOURA, COADOR DE CAFÉ, LIMPA CERAMICA,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 026/2024 AE 081/2024 AFE 081/2024 (PREGÃO ELETR. 18/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"2045.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101153";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000027/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023)";"1238.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101154";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2024";"0000028/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 028/2024 AE 083/2024 AFE 083/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2023)";"780.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101155";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2024";"0000029/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 029/2024 AE 084/2024 AFE 084/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2023)";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101156";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda";"17.472.278/0001-64";"Compras";"2024";"0000030/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101157";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SENA COMERCIO E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA";"42.038.727/0001-08";"Compras";"2024";"0000031/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 031/2024 AE 086/2024 AFE 086/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023)";"564.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101158";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"38.259.748/0001-86";"Compras";"2024";"0000032/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 032/2024 AE 087/2024 AFE 087/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023)";"1368.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101159";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA";"33.992.679/0001-00";"Compras";"2024";"0000033/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 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UBS EUG MAL CONTRATO 034/2024 AE 089/2024 AFE 089/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023)";"4346.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101161";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000035/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023)";"1828.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101162";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. 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UBS EUG MAL CONTRATO 037/2024 AE 092/2024 AFE 092/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023)";"8970.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101164";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000038/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101165";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"46.884.097/0001-43";"Compras";"2024";"0000039/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023)";"233.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101166";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000040/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-11-28";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 040/2024 AE 095/2024 AFE 095/2024 (PREGÃO 031/2023 PROCESSO Nº 2239/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023)";"726.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101167";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADM H PIANT CONTRATO 62/2022 AE 096/2024 AFE 096/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1970.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101168";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADM H PIANT CONTRATO 062/2022 AE 097/2024 AFE 097/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1550.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101169";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM CONTRATO 62/2022 AE 098/2024 AFE 098/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1050.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529475";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101170";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM CONTRATO 062/2022 AE 099/2024 AFE 099/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"6280.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101171";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VIG AMB E EPID CONTRATO 062/2022 AE 100/2024 AFE 100/2024 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1980.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101176";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0003568/2023";"Ordinário";"2024";"0000437/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA";"16.674.183/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000130/2023";"2023-10-03";"2023-10-03";"2024-10-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2ª Medição da obra de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia na execução de estabilização e contenção de encostas/taludes com drenagem na Crista e na base, construção de escadas dissipadores de energia, muro de arrimo de pedra ou de concreto armado ou ciclópico, incluindo revestimento do talude com geocomposto de PVC com poliester, proteção mecânica com tela soldada de 20x20, ferro 42 e concreto de 20mpa, espessura mínima de 40cm e pintura de base.";"836567.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101177";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2024";"0000438/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de licença de uso, suporte e hospedagem do Portal Oficial e compilação de Atos Normativos.";"23400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101178";"10";"Original";"2024";"0000439/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2020";"0001929/2020";"Estimativo";"2024";"0000439/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel para funcionamento do Centro Especializado de Assistência Social - CREAS";"10080.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101098";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000774/2024";"Estimativo";"2024";"0000410/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARTA MARTINS SOSSAI";"827.057.637-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimariva de despesas com concessão de diárias para Secretária, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101099";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000773/2024";"Estimativo";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Alexandra Torezani";"070.640.757-17";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimariva de despesas com concessão de diárias para servidora desta Secretaria, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101100";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000096/2024";"Estimativo";"2024";"0000412/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Campo de Futebol do Córrego DUMER, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101117";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003010/2022";"Estimativo";"2024";"0000413/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 14, Centro, neste Município, que servirá como moradia da senhora Lúcia Gonçalves Chagas, pelo Programa Aluguel Solidário, conforme Contrato 051/2022 e Aditivos Contratuais.";"1600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101118";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE TERCEIRA MEDIÇÃO) AE 073/2024 AFE 073/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"6767.17";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101119";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2024";"0000414/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais, pareceres e exames complementares previstos no PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e a critério de médico de trabalho.";"40000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101120";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2018";"0001518/2018";"Estimativo";"2024";"0000415/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Reinaldo Pasetto";"008.468.347-31";"Locação/Aluguel";"2018";"0000045/2018";"2018-05-04";"2018-05-04";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel para instalação de servço oferecido pela SEMEC - Departamento de Cultura e Turismo, conforme Contrato 045/2018 e Aditivos Contratuais.";"12028.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529351";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101121";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2021";"0003111/2021";"Global";"2024";"0000416/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Anilson José Nicchio";"842.593.107-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000101/2021";"2021-11-16";"2021-11-16";"2024-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel para funcionamento da Casa da Cultura deste Município, conforme contrato 101/2021 e Aditivos Contratuais.";"5100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101122";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000417/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6061.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101123";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000418/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Prefeitura.";"1727.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101124";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Prefeitura.";"199.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101125";"10";"Original";"2024";"0000420/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000420/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Prefeitura.";"36.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101126";"10";"Original";"2024";"0000421/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000421/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos, servidos na primeira semana de volta às aulas.";"3895.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101127";"10";"Original";"2024";"0000422/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000422/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches prontos para serem servidos na primeira semana de volta às aulas.";"2142.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101128";"10";"Original";"2024";"0000423/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000423/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches prontos para serem servidos na primeira semana de volta às aulas.";"488.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101129";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000424/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches prontos para serem servidos na primeira semana da volta às aulas na Educação Infantil - CRECHE.";"488.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101130";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000425/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches prontos servido em reunião de professores na SEMEC.";"838.26";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101131";"10";"Original";"2024";"0000426/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000426/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação.";"360.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101132";"10";"Original";"2024";"0000427/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000427/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"455.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101133";"10";"Original";"2024";"0000428/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000824/2024";"Estimativo";"2024";"0000428/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GILCILEIA CARLITA MARINO";"072.956.797-40";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101136";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000668/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2024";"0000023/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, (RODO DE PLÁSTICO E SACO PLÁSTICO), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 023/2024 AE 074/2024 AFE 074/2024 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"1680.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529399";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101137";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000668/2024";"Ordinário";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA FILIAL";"45.258.432/0002-16";"Compras";"2024";"0000024/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, (ESPONJA DUPLA E PANO DE CHÃO), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 024/2024 AE 075/2024 AFE 075/2024 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023).";"833.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101138";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000668/2024";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Compras";"2024";"0000025/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-06-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, (PAPEL TOALHA), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE CONTRATO 025/2024 AE 076/2024 AFE 076/2024 (PREGÃO ELETR. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2023; PROCESSO ADM. Nº 530/2023). ";"1104.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101139";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Compras";"2024";"0000041/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ENVELOPE BRANCO E PISTOLA COLA QUENTE), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 041/2024 AE 077/2024 AFE 077/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"435.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101140";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2024";"0000042/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CLIPES, FITA, GRAMPO P GRAMPEADOR,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 042/2024 AE 078/2024 AFE 078/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"897.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101141";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MMV PAPELARIA EIRELI";"32.193.726/0001-84";"Compras";"2024";"0000043/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CADERNO ESPIRAL, LAPISEIRA, PASTA SANFONADA,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 043/2024 AE 079/2024 AFE 079/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"988.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101142";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000667/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2024";"0000044/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-07-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (BARBANTE, CANETA MARCA TEXTO, ROLO DE FITA CREPE,... ), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 044/2024 AE 080/2024 AFE 080/2024 (PREGÃO ELETR. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO ADM. Nº 531/2023).";"1184.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101087";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000684/2024";"Ordinário";"2024";"0000403/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Seguro de vida contra acidentes pessoais da estagiária Mikaeli Aparecida dos Santos Melquides, lotada no CMEI Criativo, conforme Bilhete de Seguros em anexo.";"113.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101088";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000441/2024";"Estimativo";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Daiany Ludtke Rosa";"111.442.447-14";"Locação/Aluguel";"2024";"0000009/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-07-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Espírito Santo, s/n, Bairro cristo Rei, neste Município, que será utilizado como moradia da família da senhora Lucielena Rocha da Costa, pelo Programa Aluguel Solidário, conforme Contrato 009/2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101089";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Sportbol Material Esportivo Ltda ME";"03.061.283/0001-70";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Departamento de Esportes deste Município.";"787.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101090";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0006960/2023";"Estimativo";"2024";"0000406/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-11-13";"2023-11-13";"2024-04-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Bairro Caixa D água, neste Municipio, que servirá como moradia da família do sr. Benedito Vitório, pelo Programa aluguel solidário, conforme Contrato 146/2023.";"1200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101091";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000196/2024";"Global";"2024";"0000407/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA JOSÉ BATISTA ERVATTI,";"070.838.197-93";"Locação/Aluguel";"2024";"0000008/2024";"2024-02-02";"2024-02-02";"2024-07-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rodovia Gether Lopes, Bairro Niteroi, neste Municipio, que servirá como moradia da família do senhora Laudiceia Pereira Trancoso, pelo Programa aluguel solidário, conforme Contrato 008/2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101094";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0002148/2023";"Estimativo";"2024";"0000408/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2023";"0000074/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2024-07-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octavio Bonaparte, neste Municipio, que servirá como moradia da família da senhora Samara Cosme de Almeida, pelo Programa aluguel solidário, conforme Contrato 074/2023.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101095";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0001671/2023";"Global";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-06-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Ananias Custodio, nº 139, Bairro Ocrávio Bonaparte, neste Municipio, que servirá como moradia da família da senhora Ana Cristina araújo dos Santos, pelo Programa aluguel solidário, conforme Contrato 062/2023.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101101";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000716/2024";"Ordinário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-04-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (TONER), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 007/2024 AE 059/2024 AFE 059/2024 (PREGÃO ELETR. 013/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2023; PROCESSO ADM. Nº 293/2023).";"322.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101102";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2024";"0000011/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-09-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 011/2024 AE 060/2024 AFE 060/2024 (PE 405/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1073/2023; PROCESSO Nº 2023-1D5N5)";"2394.42";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529300";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101103";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Compras";"2024";"0000012/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-11-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 012/2024 AE 061/2024 AFE 061/2024 (PE 694/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1506/2023; PROCESSO Nº 2023-N7FW1)";"9150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101104";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2024";"0000013/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-08-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 013/2024 AE 062/2024 AFE 062/2024 (PE 391/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0774/2023; PROCESSO Nº 2023-GX4DK)";"1352.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101105";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2024";"0000014/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-09-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 014/2024 AE 063/2024 AFE 063/2024 (PE 384/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1128/2023; PROCESSO Nº 2023-9FN6D)";"1628.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101106";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"Compras";"2024";"0000016/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 016/2024 AE 064/2024 AFE 064/2024 (PE 373/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 969/2023; PROCESSO Nº 2023-KDPPB)";"416.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101107";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Compras";"2024";"0000017/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 017/2024 AE 065/2024 AFE 065/2024 (PE 658/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1477/2023; PROCESSO Nº 2023-1G3JR)";"3496.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101108";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"31.556.536/0001-11";"Compras";"2024";"0000018/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-12-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 018/2024 AE 066/2024 AFE 066/2024 (PE 070/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1623/2023; PROCESSO Nº 2023-1SOM9)";"930.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101109";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Compras";"2024";"0000019/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-08-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 019/2024 AE 067/2024 AFE 067/2024 (PE 392/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0881/2023; PROCESSO Nº 2023-76DP1)";"751.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101110";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ELFA MEDICAMENTOS S/A";"09.053.134/0001-45";"Compras";"2024";"0000020/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-08-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 020/2024 AE 068/2024 AFE 068/2024 (PE 392/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0883/2023; PROCESSO Nº 2023-76DP1)";"1044.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101111";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000717/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Compras";"2024";"0000010/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 010/2024 AE 069/2024 AFE 069/2024 (PREGÃO ELETR. 028/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2023; PROCESSO ADM. Nº 2233/2023).";"23977.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101112";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000717/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000009/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-12-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 009/2024 AE 070/2024 AFE 070/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"2278.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101113";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000717/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"Compras";"2024";"0000008/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-12-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2024 AE 072/2024 AFE 072/2024 (PREGÃO ELETR. 027/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2023; PROCESSO ADM. Nº 726/2023).";"18800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101114";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000718/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000015/2024";"2024-02-06";"2024-02-06";"2024-08-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 015/2024 AE 071/2024 AFE 071,2024 (PE 444/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0873/2023; PROCESSO Nº 2023-2T06X)";"1760.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101084";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000372/2024";"Ordinário";"2024";"0000402/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIDNEI GONZAGA DE FREITAS";"089.490.337-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio Funeral do falecido José de Freitas, ao requerente seu filho Sidnei Gonzaga de Freitas, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101096";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101074";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UBS EUG MALACARNE (NASF) - CONTRATO 112/2022 AE 058/2024 AFE 058/2024 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101076";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000719/2024";"Ordinário";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com multa por atraso no envio de Relatório de Alvarás e Ducumentos de Habite-se, conforme DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal em anexo.";"3188.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101077";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000702/2024";"Estimativo";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529168";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101078";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000703/2024";"Estimativo";"2024";"0000397/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO SERGIO ZORZANELLI";"002.886.347-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101079";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000704/2024";"Estimativo";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO";"072.853.367-77";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101080";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000705/2024";"Estimativo";"2024";"0000399/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LUCIANA SILVA VECK DA SILVA";"002.714.727-40";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529183";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101081";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000706/2024";"Estimativo";"2024";"0000400/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARIA SEBASTIANA GUEDES";"073.971.487-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101082";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0000371/2024";"Ordinário";"2024";"0000401/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIDNEI GONZAGA DE FREITAS";"089.490.337-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio Funeral do falecido Valdecir Gonzaga de Freitas, ao requerente, seu irmão Sidnei Gonzaga de Freitas, conforme Sumário Social em anexo.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101085";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2024";"0007861/2024";"Estimativo";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101073";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UBS EUG MALACARNE - CONTRATO 112/2022 AE 057/2024 AFE 057/2024 (PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021)";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101075";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000186/2024";"Ordinário";"2024";"0000394/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOSEMAR DOS SANTOS";"093.047.067-26";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Auxílio funeral do falecido José Nilton de Oliveira à requerente, sua esposa, Josemar dos santos, conforme Semário Social em anexo.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101072";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"182644.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100620";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2024";"0000096/2024";"Estimativo";"2024";"0000393/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Escolas de Ensino Infantil - Creche, no exercício de 2024.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101060";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0007296/2023";"Estimativo";"2024";"0000383/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LUCIA DEBORTOLI FORTUNA";"860.963.627-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000148/2023";"2023-12-04";"2023-12-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, neste Município,. O mesmo beneficiará a Família do senhor José Carlos Andrade, pelo Programa Aluguel Solidário, conforme Contrato 148/2023.";"1600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101061";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2024";"0000384/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além de acrescentar novos serviços como uma Unidade de Resposta Audível (URA) necessária para melhorar o atendimento aos usuários e para atender a Sede da Prefeitura de São Domingos do Norte/ES, conforme Contrato 109/2021.";"8940.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101062";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0002904/2023";"Estimativo";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000113/2023";"2023-08-25";"2023-08-31";"2024-08-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Computação (TIC), compreendendo o planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de suporte técnico, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Contrato 113/2023.";"23400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101063";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2024";"0000507/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-31";"2024-01-31";"2025-01-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de cestas básicas para serem doadas a famílias carentes e em risco nutricional deste Município.";"19708.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101064";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, conforme Contrato 001/2024.";"40786.56";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101065";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2024";"0000388/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Reabastecimento de gas liquefeito de petróleo, de uso residencial acondicionado em botijão de 13kg, atendendo demandas desta Secretaria.";"1250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101066";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000389/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, conforme Contrato 001/2024.";"22500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101067";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Estimativo";"2024";"0000390/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os Serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos, conforme Contrato 128/2023.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101068";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000391/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, de acordo com Contrato 121/2022. Obs.: ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO.";"143717.19";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101069";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000392/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para construção de duas moradias, no Bairro Cristo Rei, neste município, conforme Contrato 067/2023. Obs.: REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO.";"2174.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100975";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1283.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100892";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901199000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"1574.02";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100893";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"20721.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100976";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000319/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"513.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100977";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000320/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1146.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100894";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"282.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100978";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"154.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100895";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"5162.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100979";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000322/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100896";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3022.78";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100897";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. 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E DESENV. 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E DESENV. 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4145.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100901";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100985";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1027.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100902";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"678.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100903";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2840.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100987";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"526.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100904";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"11739.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528681";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100905";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"53656.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100988";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"206.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100989";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4188.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100906";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000123/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"5365.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100990";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1544.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100907";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"10919.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100991";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"12221.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100908";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"1091.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100992";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100909";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"9560.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100993";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000337/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100995";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000338/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"330.43";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100911";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3204.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100912";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"272.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100996";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000339/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100913";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"23194.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100997";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"16797.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100914";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"2498.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528966";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100998";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4589.45";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100915";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"2400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100999";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000342/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"8012.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100916";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"36000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101000";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5803.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100917";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"11661.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101001";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"714.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101002";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000345/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"301.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100919";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"10560.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100923";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1284.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100924";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"657.18";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101008";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"7302.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101011";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901109000 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"546.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101012";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2824.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100928";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000271/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3832.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100929";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000272/2024";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5033.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529056";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101028";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000371/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"513.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100944";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000287/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1971.54";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101034";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores desta Secretaria.";"52442.16";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100952";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000295/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"30298.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101036";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-01-31";"01 - 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Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000380/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528575";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100874";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000616/2024";"Ordinário";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909302000 - RESTITUICOES";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de saldos remanescentes e rendimento de aplicação financeira do Convênio CESPORTE 017/2022, que objetivou a iluminação do Estádio de Futebol deste Município.";"20144.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101038";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000381/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101059";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000382/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para estádio de futebol, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100875";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000059/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2024, conforme Ofício nº 101/2024 SEMAD/GRF.";"4499.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100954";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000297/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"770.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100955";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000298/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"773.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100876";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0007674/2022";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000070/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Contratacão de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de uma capela mortuária, localizada na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. Obs.: 1ª MEDIÇÃO.";"34358.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100956";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000299/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100957";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000300/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2450.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100877";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0004864/2022";"Estimativo";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Mircroempreendedor IndividuaL para atuar como facilitador de oficina de música nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS, conforme Contrato 172/2022 e Aditivos Contratuais.";"7225.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100958";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000301/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"2379.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100878";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0003034/2023";"Estimativo";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2023";"0000102/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina de Artesanato para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS, conforme Contrato 102/2023. ";"6720.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100959";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000302/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"990.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100960";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000303/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"20058.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100961";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000304/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4026.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100879";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA";"46.224.795/0001-12";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de camisas personalizadas, confeccionada em malha 100% algodão, utilizadas como uniformes de servidores desta Secretaria.";"2250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100880";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, usina de triagem e demais setores desta Secretaria.";"4080.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100962";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000305/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"616.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100881";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, usina de triagem e demais setores desta Secretaria.";"854.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100963";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"59085.97";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100882";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para Casa da Cultura deste Município, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100964";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"1452.85";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100965";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000308/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"5155.61";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100966";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4273.05";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100967";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000310/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"9576.10";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100968";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"321.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100883";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para Biblioteca deste Município, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100969";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"513.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100888";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"15917.55";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100971";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"398.35";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100889";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19 - CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"14945.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100972";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000315/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"128.33";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528890";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100973";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"27300.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100890";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.129 - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM EC 127/2022";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"1214.03";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100891";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"224.86";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100974";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000555/2024";"Ordinário";"2024";"0000317/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"11072.37";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100853";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"757.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100854";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1001.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100855";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"142.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100856";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Centro de Referência da Assistência Social CRAS.";"293.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100857";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000055/2023";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos e para premiação de competições amadoras promovidas pelo Departamento de Esportes deste Município.";"10081.94";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100858";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg, para atender demandas da SEMEC.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100859";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos no Abrigo Institucional deste Município.";"207.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100860";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903041000 - MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ATLAS VISUAL LTDA";"26.811.945/0001-87";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de faixa de divulgação em lona, acabamento em ilhós, para eventos do Gabinete da Prefeita.";"2554.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100861";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches para serem servidos em eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita.";"3245.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100862";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (3º ETAPA CRONOGRAMA) AE 055/2024 AFE 055/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"193901.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100863";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000018/2024";"Ordinário";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARLI FERREIRA PEDRO";"100.137.577-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100864";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000096/2024";"Estimativo";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para biblioteca municipal, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100869";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000574/2024";"Estimativo";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SILVANY DOS SANTOS CALDEIRA ZANETTI";"085.993.477-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativas de despesas com concessão de diárias para Coordenadora do CREAS, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100870";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000558/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"FUNDO ESTADUAL DE CULTURA";"20.310.626/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de saldos remanescentes de repasse do Fundo Estadual de Cultura a este Município e rendimentos de aplicação financeira.";"2490.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100871";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de destinação final dos resíduos sólidos residenciais e comerciais deste Município, conforme Contrato 062/2022 e Aditivos Contratuais.";"39688.87";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100847";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 054/2024 AFE 054/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"1749.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100852";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000482/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GLAUCILENE APARECIDA EVENCIO NETTO";"125.534.527-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Assistente Social, no exercício de 2024";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100823";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Conselho Tutelar.";"9450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100824";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES.";"18143.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100825";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0000024/2023";"Estimativo";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000077/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada em impressão de jornal de circulação local destinado às divulgações/publicações de projetos, eventos, campanhas, programas, ações, atos e todas ao informações e notícias que forem de interesse da Administração Municipal deste Município.";"26400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100826";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos desta Secretaria.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100827";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos do transporte escolar.";"140000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100828";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículo do departamento de alimentação escolar.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100829";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículo cortador de grama do estádio municipal.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100830";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de obras para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs.: 11ª MEDIÇÃO.";"235086.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100831";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs: 12ª MEDIÇÃO.";"52256.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100832";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001402/2022";"Ordinário";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. Obs.: 5ª MEDIÇÃO.";"116963.99";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100833";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. Obs.: 8ª MEDIÇÃO - CONTRAPARTIDA.";"310144.72";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100834";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2025-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. Obs.: 8ª MEDIÇÃO - CONVÊNIO.";"372853.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100835";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de pó de café para atender necessidades desta Prefeitura.";"659.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100836";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000455/2024";"Ordinário";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA";"12.132.727/0001-01";"Prestação de Serviços";"2024";"0000004/2024";"2024-01-26";"2024-01-26";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados com locação de veículo hidrojateamento e de sucção por alta pressão, utilizado na limpeza de fossa céptica neste Município, conforme Contrato 004/2024.";"7760.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100837";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Ordinário";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs.: 10ª MEDIÇÃO.";"9881.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100838";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da SEMEC.";"34574.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100839";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores lotados no Ensino Fundamental.";"115611.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100840";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores lotados no ensino infantil - CRECHE.";"21037.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100841";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores lotados no ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"27201.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528475";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100842";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000453/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA";"20.183.508/0001-80";"Compras";"2024";"0000005/2024";"2024-01-26";"2024-01-26";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 275/80 R22 liso para a frota de veículos desta Secretaria.";"14499.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528481";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100844";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individual e Empresas de Médio e Pequeno Porte como Técnico de Futebol da escolinha de futebol do FIA, no período de 6 meses, conforme Contrato 075/2021.";"10620.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100846";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000456/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GERMANO PNEUS LTDA";"48.926.883/0001-91";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-26";"2024-01-26";"2025-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus 12x16,5, 175/70 R14, 215/75 R17.5 e 275/80 R22.5 borrachudo, para a frota de veículos e máquina desta Secretaria.";"23958.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100851";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000392/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Serviços prestados na troca de parabrisa de veículo ONIX PPV0995 desta Secretaria. Obs.: FRANQUIA DE SEGURO.";"140.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100819";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do CRAS";"14195.52";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101070";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Contribuições Previdenciárias de INSS, no exercício de 2024.";"60000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100820";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores desta Secretaria.";"14619.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100821";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Abrigo Institucional.";"9450.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100822";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do CREAS.";"9000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100795";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0004311/2022";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000053/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-06-03";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de obras pavimentação urbana para calçaamento do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, conforme Contrato 053/2023. Obs.: 5ª MEDIÇÃO.";"15973.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100796";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000166/2023";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMBACOM LTDA";"47.156.456/0001-09";"Termo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Aquisição de carimbos de identificação para servidores lotados no Gabinete da Prefeita.";"70.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100797";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras na construção de duas casas populares, no Bairro Cristo Rei, sede deste Município. Obs.: REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO.";"1755.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100798";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000261/2023";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MEU LAR LEGAL";"1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000067/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-07-27";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em construção civil para exedução de obras de construção de duas casas populares no Bairro Cristo Rei, sede deste Município. Obs.: 4ª MEDIÇÃO.";"67312.26";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528282";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100799";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Estimativo";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual inclusa, atendendo demandas desata Secretaria.";"11138.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100800";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0008484/2023";"Global";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo";"14.934.498/0001-74";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000154/2023";"2023-12-28";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio pela participação em Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico.";"17954.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100801";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículos que atende o Projeto 3ª Idade.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528297";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100802";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículo que atende o Abrigo Institucional.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100803";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículos que atende o Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100804";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículos que atende ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100805";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículo qua atende ao Conselho Tutelar.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100806";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para o veículo do Gabinete da Prefeita.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100807";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos FIAT STRADA QRE 4173 desta Secretaria.";"597.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100808";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículo FIAT STRADA QRE 4173 desta Ssecretaria.";"1163.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100809";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículos qua atende esta Secretaria.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100810";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM CONSTELATION PPG5557, CAM CONSTELATION PPA0959 e CAM FORD OVL6084 desta Secretaria.";"16683.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100811";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM CONSTELATION PPG5557, CAM CONSTELATION PPA0959, CAM FORD OVL6084 e CAM VW 9170 RBI6181 desta Secretaria.";"30873.37";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100812";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em máquinas PATROL, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR e ESCAVADEIRA desta Secretaria.";"35566.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100813";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. 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DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em PATROL VOLVO G930 desta Secretaria.";"1682.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528351";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100814";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em máquina MINI CARREGADEIRA L218.";"2943.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100815";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM FORD QRE2108 e CAM IVECO EUROCARDO OCY3264 desta Secretaria.";"39295.04";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100816";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM FORD QRE2108 e CAM IVECO EUROCARGO OCY 3264 desta Secretaria.";"12801.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100817";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0006022/2023";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI";"07.354.555/0001-80";"Termo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Aquisição de impressoras colorida multifuncional para atender ao Programa Bolsa Família.";"7376.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100818";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0006022/2023";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI";"07.354.555/0001-80";"Termo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais permanentes - Nebulizador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores, conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"252.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100765";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000390/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0065/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100766";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículo GM ONIX PPV0995 desta Secretaria.";"232.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100767";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, Infantil-CRECHE e Pre-escola deste Município.";"25841.74";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100768";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo GM ONIX PPV0995 desta Secretaria.";"1035.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100769";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 desta Secretaria.";"6325.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100770";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM IVECO EUROCARGO OCY3264 desta Secretaria.";"2400.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100771";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo CAM VW CONSTELLATION ODH5530 e MICROONIBUS VOLARE ODR 3998 desta Secretaria.";"8794.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100772";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos CAM VW CONSTELLATION ODH5530 e microonibus VOLARE ODR 3998 desta Secretaria.";"4533.90";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100773";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo GM CRUZE RQP7374 e FIAT UNO ODB3021 do Gabinete da Prefeita.";"5829.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528181";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100774";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículo GM CRUZE RQP7B74 e FIAT UNO ODB3021 do Gabinete da Prefeita.";"5681.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100775";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículo CITROEN QRG2E98 desta Secretaria.";"6765.57";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100776";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos FIAT DOBLO QRK6F85 e TOYOTA ETIOS QRF 6C72 desta Secretaria.";"4422.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100779";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras em perfeito estado de conservação, suprimentos de impressão, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, visando atender Pre-escola deste Município.";"7040.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100780";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras em perfeito estado de conservação, suprimentos de impressão, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, visando atender SEMEC deste Município.";"6320.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100781";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras em perfeito estado de conservação, suprimentos de impressão, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, visando atender Creche deste Município.";"7040.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528223";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100783";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"257.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100784";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0006022/2023";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA";"47.920.620/0001-02";"Termo";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores, conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7.";"11041.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100785";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0003568/2023";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA";"16.674.183/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000130/2023";"2023-10-03";"2023-10-03";"2024-10-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estabilização e contenção de encostas/taludes, que venha prever drenagem na crista e na base, inclusive construção de escadas dissipadores de energia, muro de arrimo de pedra ou de concreto armado, revestimento do talude com geocomposto de PVC com poliester, proteção mecânica com tela soldada de 20x20, ferro 42 e concreto de 20mpa, espessura mínima de 40cm e pintura de base, relativo a 1ª MEDIÇÃO.";"849188.25";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100786";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Estimativo";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024.";"1200000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100788";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Estimativo";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024.";"300000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100789";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Estimativo";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024.";"160000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100791";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Estimativo";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024.";"50000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100793";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000387/2024";"Estimativo";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024.";"30000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100794";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000394/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COGEMASES";"14.813.917/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contribuição ao Colegiado de Gestores Municipais de assistência Social do Estado do Espírito Santo - COGEMASES.";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100741";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 049/2024 AFE 049/2024 GM S10 PPG5552 - ORÇAMENTOS Nº 388124. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137)";"15398.27";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100744";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 050/2024 AFE 050/2024 GM S10 PPG5552 - ORÇAMENTOS Nº 388124. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137)";"3700.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100746";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2025-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 051/2024 AFE 051/2024 MB SPRINTER E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 394845, 8473, 8480, 8494 E 8476. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137) ";"62590.51";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100747";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2025-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 052/2024 AFE 052/2024 MB SPRINTER PPG5550 E ONIBUS VOLARE PPV1006 - ORÇAMENTOS Nº 394845, 8473, 8480, 8494 E 8476. ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 - ADCT ART. 137)";"22002.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100750";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000331/2024";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA";"28.345.933/0001-30";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-22";"2024-01-22";"2024-02-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2024 AE 053/2023 AFE 053/2024 (PE 773/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2023; PROCESSO Nº 2022-F416M)";"920.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100757";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"30759.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100758";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"17641.59";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100759";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"14291.59";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100760";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"3171.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100761";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4836.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100762";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"6693.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100763";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4525.63";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100764";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0007460/2023";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO";"148.023.467-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Premiação do 2º lugar em campeonato municipal veterano de 2023, autorizada pela Lei 1.094 de 17 de novembro de 2023, conforme documentos em anexo.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100724";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000319/2024";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000005/2024";"2024-01-22";"2024-01-22";"2025-01-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 005/2024 AE 047/2024 AFE 047/2024 (PREGÃO ELETR. 038/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024; PROCESSO ADM. Nº 2232/2023). ";"530.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100725";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0002228/2023";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0034 - VIVA COM SAÚDE";"2.065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER(CASA DA MULHER)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de sucos e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES BOA HORA – CONTRATO 144/2023 AE 048/2024 AFE 048/2024 PROCESSO 2228/2023 ATA REGISTRO PREÇOS 17/2023 PREGÃO 01/2023";"190.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100745";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades do Abrigo Institucional.";"908.08";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100748";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamento de central de video monitoramento e serviço de aceso a internet, no período de janeiro a abril de 2023, conforme Contrato 070/2021 e Aditivos Contratuais.";"186564.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100749";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Estimativo";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra, exceto papel, em atendimento a demandas desta Secretaria, conforme Contrato 095/2021 e Aditivos Contratuais.";"21709.44";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100751";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000373/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIO BATISTA";"031.532.567-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de valores, referente a ITBI recolhido indevidamente no Processo 8714, código geral 0020629, que ora regulariza-se.";"900.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100752";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000374/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JONES JOSÉ COLOMBO PINTO";"102.290.547-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de ITBI recolhido indevidamente neste Município, considerando que o bem transferido encontra-se, em sua totalidade, no Município de Pancas-Es, devendo o mesmo ser pago à aquele ente.";"7000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100753";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0007916/2023";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FRANCISCO DE ASSIS CALENTE";"717.869.457-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Restituição de ITBI recolhido indevidamente neste Município, considerando que a negociação do bem não se concretizou, conforme requerimento em anexo.";"3080.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100754";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"4069.93";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100755";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"18274.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528125";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100756";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024.";"87114.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100722";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3267.64";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100723";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0008124/2024";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2024";"3896.53";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100740";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas desta Secretaria.";"150000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528075";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100742";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de renovação de certificado digital.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100743";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos desta Prefeitura Municipal.";"812.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100716";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Global";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. EFETIVOS FMS - AE 041/2024 AFE 041/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"28977.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100717";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. ADM GERAL FMS - AE 042/2024 AFE 042/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"18900.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100718";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. AGENT COM DE SAUDE FMS - AE 043/2024 AFE 043/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"8700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100719";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. SERV MED, AMB E LAB FMS - AE 044/2024 AFE 044/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100720";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. PSF FMS - AE 045/2024 AFE 045/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"3600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100721";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0006756/2024";"Estimativo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000002/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores do Fundo Municipal de Saúde/ES. VIG AMB E EPID FMS - AE 046/2024 AFE 046/2024 (CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6756/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PMSDN)";"1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100728";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Compras";"2023";"0000139/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de da Pre-escola, em pequenos reparos, custeados com recursos do VAAR.";"3999.98";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100729";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos na volta as aulas, em escolas de ensino fundamental deste Município.";"589.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100730";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos na volta as aulas, em escolas de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"130.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100731";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos na volta as aulas, em escolas de ensino infantil - Pre-escola deste Município.";"130.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100732";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, Infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"2436.96";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100733";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, Infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"4697.58";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100734";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora Santa Paula Ltda";"17.364.470/0001-37";"Termo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"5072.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100735";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"11584.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100736";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA MY HOUSE";"40.388.479/0001-08";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"6432.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100737";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0005179/2023";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino fundamental, infantil Pre-escola e Creche deste Município.";"1810.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100702";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróelo, de uso residencial, acondicionado em botijão de 13kg, para atender necessidades do Abrigo Insdtitucional.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100703";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"VIVEIRO RETA GRANDE LTDA";"17.764.653/0001-40";"Termo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Aquisição de insumos agrícolas para atender necessidades desta Secretaria.";"259.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100704";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - ME";"14.308.564/0001-09";"Termo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Aquisição de árvores nativas, florísticas, flores, gramíneas e insumos (adubo e formicida) para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.";"1872.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100705";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0002415/2023";"Ordinário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"014 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0037 - PROGRAMA ESTADUAL DE SUST. AMB. E APOIO MUNICIPIOS - PROESAM";"2.128 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ESTADUAL PROESAM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903031000 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"FLORICULTURA E FRUTICULTURA N. S. APARECIDA LTDA - EPP";"05.862.995/0001-13";"Termo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Aquisição de árvores nativas, florísticas, flores, gramíneas e insumos (adubo e formicida) para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.";"4698.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100706";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos, em atendimento ao Abrigo Institucional.";"310.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527942";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100710";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Estimativo";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte para atuar como Oficineiro de Oficina de Música, no Fundo da Infancia e Adolescencia - FIA.";"11246.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100711";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Estimativo";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso e assistência técnica durante o período contratual, para atender demandas desta Secretaria.";"12010.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100712";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903006000 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A4 COMERCIAL LTDA";"51.598.889/0001-91";"Termo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Abrigo Institucional.";"519.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100713";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"A4 COMERCIAL LTDA";"51.598.889/0001-91";"Termo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Projeto 3ª Idade.";"630.28";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100714";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0003032/2022";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA";"38.428.119/0001-32";"Compras";"2022";"0000183/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2024-06-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Aquisição de Motoniveladora nova para atender demandas da agricultura familiar, em atendimento aos agricultores e de uso exclusivo desta Secretaria, conforme Contrato 0183/2022.";"558500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100715";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0003032/2022";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA";"38.428.119/0001-32";"Compras";"2022";"0000183/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2024-06-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Aquisição de Motoniveladora nova para atender demandas da agricultura familiar, em atendimento aos agricultores e de uso exclusivo desta Secretaria, conforme Contrato 0183/2022. CONTRAPARTIDA.";"251500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528019";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100726";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2024";"0000067/2024";"Estimativo";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias das contas 27.390.723, 27.390.756 e 27.390.780, no exercício de 2024.";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100727";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2024";"0000347/2024";"Estimativo";"2024";"0000123/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"28 - Encargos especiais";"845 - Outras Transferências";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"0.004 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas de Contribuição à Confederação Nacional dos Municípios.";"9564.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100651";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 040/2024 AFE 040/2024 DEZEMBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"71850.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100701";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0000215/2024";"Ordinário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"28 - Encargos especiais";"845 - Outras Transferências";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"0.004 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AMUNES-ASSOCIACAO DOS MUNICIPIO DO NORTE DO ESTADO";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com Contribuição a AMUNES - Associação dos Municípios do Espírito Santo, no exercício de 2024.";"9846.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100694";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de gêneros alimenticios para atender necessidades desta Secretaria.";"398.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100695";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"755.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100696";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para veículo do INCAPER.";"7000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100697";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas desta Secretaria.";"500000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100698";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2023";"0006474/2023";"Estimativo";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-11";"2024-01-11";"2025-01-10";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores desta Secretaria.";"32488.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100699";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-01-15";"01 - Janeiro";"2024";"0000201/2024";"Estimativo";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com taxa de inclusão de engenheiros no quadro técnico e ARTs, no exercio de 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100627";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527292";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100628";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2024";"0000178/2024";"Ordinário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2024";"0000003/2024";"2024-01-12";"2024-01-12";"2024-08-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 003/2024 AE 038/2024 AFE 038/2024 (PE 390/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 916/2023; PROCESSO Nº 2023-NC2J2)";"1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100629";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-01-12";"01 - Janeiro";"2024";"0000178/2024";"Ordinário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2024";"0000004/2024";"2024-01-12";"2024-01-12";"2024-09-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 004/2024 AE 039/2024 AFE 039/2024 (PE 402/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1011/2023; PROCESSO Nº 2023-R18BZ)";"1348.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100552";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 030/2024 AFE 012/2024 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"14304.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100553";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 031/2024 AFE 014/2024 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"22777.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100554";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100555";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100556";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"Compras";"2023";"0000186/2023";"2023-08-03";"2023-08-06";"2024-08-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 186/2023 AE 034/2024 AFE 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022";"9542.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100557";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Complemento Alimentar Infantil e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 035/2023 AFE 035/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 002/2023";"3447.15";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100558";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"D & M SAUDE EIRELI";"38.204.744/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO) AE 037/2024 AFE 037/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 003/2023";"3800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100559";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000502/2023";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. (FRALDAS DESCARTÁVEIS E LEITE EM PÓ) AE 036/2024 AFE 036/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PROCESSO 000502/2023 TERMO 001/2023";"9747.01";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526423";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100526";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 004/2024 AFE 015/2024 NOVEMBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"61386.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100527";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 005/2023 AFE 016/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"10624.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100528";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000052/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 006/2024 AFE 017/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021)";"464.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100529";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2024";"0000053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 007/2024 AFE 018/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100530";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0006483/2022";"Estimativo";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PIANNA & BERNABE COMÉRCIO DE GASES LTDA";"18.273.113/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AE 008/2024 AFE 019/2024 (PROCESSO 6483/2022 FMS; PREGÃO PRESENCIAL 005/2022; TERMO 039/2022)";"7500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100531";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 009/2023 AFE 020/2024 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100532";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESFs AE 010/2024 AFE 021/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"22200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100533";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 011/2024 AFE 022/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100534";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 012/2024 AFE 023/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"13500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100535";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 013/2023 AFE 024/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100536";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUG MALACARNE AE 014/2024 AFE 025/2024 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"90000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100537";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000061/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. CAHP CONTRATO 151/2023 AE 015/2024 AFE 026/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"2085.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100538";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0003265/2023";"Estimativo";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-06-12";"2023-06-12";"2024-06-11";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Computação Telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do FMS e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos. UBS EM CONTRATO 151/2023 AE 016/2024 AFE 027/2024 (DISPENSA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 3265/2023)";"2085.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100539";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"16913.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526517";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100540";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"28329.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100541";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451)";"845.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100542";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"49500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100543";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"520000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100544";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"580000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100545";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008540/2023";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"2024-01-02";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. CONTRATO Nº 001/2024 AE 023/2024 AFE 029/2024 (ATA REG PREÇO 158/2023 PE Nº 025/2023; PROCESSO Nº 2229/2023)";"8097.75";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100546";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 024/2024 AFE 030/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023)";"2400.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100547";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 273/2023 AE 025/2024 AFE 008/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023 PREGÃO 022/2023 PROCESSO 1595/2023 - CIM )";"28032.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100548";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 273/2023 AE 026/2024 AFE 009/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"2250.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100549";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 027/2024 AFE 010/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 1595/2023 - CIM) ";"1800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100689";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso residencial, acondicionado em botija de 13kg, atendendo demanda desta Secretaria.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100550";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0007960/2023";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000273/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 273/2023 AE 028/2024 AFE 011/2024 (ATA REG PREÇO Nº 153/2023; PREGÃO 022/2023; PROCESSO 7960/2023 - CIM) ";"1575.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100690";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do Projeto 3ª Idade.";"295.81";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100691";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do Projeto 3ª Idade.";"326.49";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100551";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2024";"0000075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (5° Termo Aditivo - Reajuste) AE 029/2024 AFE 032/2024 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"18679.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100692";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do Projeto 3ª Idade.";"204.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100693";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do Projeto 3ª Idade.";"689.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100685";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do Projeto 3ª Idade.";"655.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100686";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"315.11";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100687";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do Projeto 3ª Idade.";"194.88";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100688";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades desta Secretaria.";"488.77";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100679";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Gabinete da Prefeita.";"5070.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100680";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do abrigo institucional.";"1926.92";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100681";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do abrigo institucional.";"1085.82";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100682";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Abrigo Institucional.";"1294.09";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100683";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2023";"0005453/2023";"Ordinário";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA";"07.339.565/0001-47";"Termo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do abrigo institucional.";"568.38";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100684";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-09";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para atender esta Secretaria.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100652";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2025-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Serviços prestados na emissão de certificado digital.";"150.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100656";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000067/2024";"Estimativo";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias das contas: 2.770.691, 8.014.409, 6.172.142, 9.186.560 e 9.793.357, no exercício de 2024. ";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100662";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000073/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024.";"160000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100663";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100657";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000068/2024";"Estimativo";"2024";"0000069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias nas Contas Corrente 38.066-0 - Tributos, 12.517-2 - FEX, 12.574-1 - CFN, 18.213-3 - Simples Nacional, 40.500-0 - FPM e 40.505-1 - ITR, no exercício de 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100664";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100665";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de CIDEl, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100666";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000070/2024";"Estimativo";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento mensal de PASEP, sobre receitas diversas.";"350000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100667";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0000781/2022";"Estimativo";"2024";"0000078/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, no período de janeiro a setembro de 2024, conforme Contrato 136/2022 e Aditivo Contratual.";"96000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100668";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas do NAC, noexercício de 2024.";"1710.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100670";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0008498/2023";"Estimativo";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para o NAC, no exercício de 2024.";"3100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100671";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARLI FERREIRA PEDRO";"100.137.577-76";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora, no exercício de 2024.";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100672";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso residencial, acondicionado em botija de 13kg, atendendo demanda desta Secretaria.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527810";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100673";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso residencial, acondicionado em botija de 13kg, atendendo demanda desta Secretaria.";"125.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100674";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0000635/2023";"Ordinário";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para os servidores públicos que trabalham com limpeza pública, obras, usina de triagem e demais setores desta Secretaria.";"3063.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100675";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de gêneros de alimentação para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para grupos de convivência que participam de colônia de férias.";"8253.22";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100676";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de marmitex para atender pessoas em vulnerabilidade social e alimentar.";"176.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100677";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos, em atendimento ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.";"846.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100678";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000128/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos, em atendimento ao Conselho Tutelar.";"338.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100658";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000068/2024";"Estimativo";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias na Conta Corrente de arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527583";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100659";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000068/2024";"Estimativo";"2024";"0000071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias na Conta Corrente de arrecadação Royalties do Petróleo Federal, no exercício de 2024.";"700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100645";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0001632/2023";"Ordinário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e demandas do agricultor familiar, conforme Contrato 086/2023.";"736700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100646";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2023";"0001632/2023";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905223000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"08.250.241/0007-96";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e demandas do agricultor familiar, conforme Contrato 086/2023.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100661";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000069/2024";"Estimativo";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0721-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias na Conta Corrente de arrecadação de tributos municipais, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527347";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100647";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2020";"0003382/2020";"Estimativo";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua João XXIII, nº 99, lado B, neste Município, utilizado para funcionamento do NAC, no período de 12 meses, conforme Contrato 089/2023 e Aditivos Contratuais.";"24000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100648";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2019";"0005556/2019";"Estimativo";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializadas para Prestar Serviços de Sistemas Informatizado de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de Assistência Técnica dos Sistemas informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o seu alcance dos resultados de planejamento, para atender as necessidades das secretarias, no período de 12 meses, conforme Contrato 116/2020 e Aditivos Contratuais.";"311418.84";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101071";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000069/2024";"Estimativo";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas previdenciárias de INSS, no exercício de 2024.";"60000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100649";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2024";"0000096/2024";"Estimativo";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Casa da Cultura, no exercício de 2024.";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100600";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903918000 - SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e dependencias desta Secretaria, no exercício de 2024.";"70000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100601";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-03";"01 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100605";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000075/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Aparelho Repetidor de TV, no exercício de 2024.";"11000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100606";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000076/2024";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para a sede desta Secretaria e Cemintério local, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100607";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000076/2024";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para a praças José Adão e Silvestre Vazzoler, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100623";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000099/2024";"Estimativo";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Tarifas Bancárias no exercício de 2024.";"200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100626";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000069/2024";"Estimativo";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de INSS Patronal, no exercício de 2024.";"1620000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100608";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000086/2024";"Ordinário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"775.711.857-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com Concessão de diárias para a Prefeita Municipal, no exercício de 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100609";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-1229 e 3742-1042, localizadas na agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100633";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luana Viegas Seara 05608771702";"27.092.245/0001-42";"Prestação de Serviços";"2021";"0000081/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e para atuarem como facilitadores de oficina de dança e jiu jitsu em desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 081/2021 e Aditivos Contratuais.";"15498.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100610";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000100/2024";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para agencia do Nosso crédito e Junta Militar respectivamente, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100611";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor motorista do Gabinete da Prefeita, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100635";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e para atuarem como facilitadores de oficina de artes marciais - TAEKWONDO em desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 080/2021 e Aditivos Contratuais.";"7761.60";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100636";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Estimativo";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Edivaldo Soares Queiroz";"19.958.262/0001-91";"Prestação de Serviços";"2021";"0000079/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e para atuarem como facilitadores de oficina de PERCURSÃO E MÚSICA em desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 079/2021 e Aditivos Contratuais.";"15523.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100612";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da SEMEC, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100613";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-01-03";"01 - 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SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos no Abrigo Institucional.";"235.07";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100614";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000098/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas de escolas de Ensino Infantil - Pre-escola deste Município, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100616";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para escolas de Ensino Infantil - Creche, no exercício de 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100618";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0000097/2024";"Estimativo";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água tratada para escolas de Ensino Infantil - Pre-escola, no exercício de 2024.";"6700.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100589";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000012/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede desta Prefeitura, no exercício de 2024.";"100000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100488";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007856/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100590";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para a sede desta Prefeitura, no exercício de 2024.";"31500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100591";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000008/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100514";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100593";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000008/2024";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para sede do INCAPER, no exercício de 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526351";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100515";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100489";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007854/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"2500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100490";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007855/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100516";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100491";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007853/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEFÔNICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100595";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000007/2024";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de Água para a sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100561";"10";"Original";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"5500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100517";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100518";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100562";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Centro de Convivência da 3ª Idade, no exercício de 2024.";"18000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526893";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100596";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000006/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas desta Secretaria no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100519";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100563";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100564";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100598";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0008499/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1206, localizada na sede desta Secretaria., no exercício de 2024.";"1200.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100520";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100565";"10";"Original";"2024";"0000005/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"20000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100521";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100566";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000019/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100567";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000028/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para a sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100492";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007867/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 15000015 ""BANCO BANESTES"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100493";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007869/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 1621 ""BANCO BANESTES"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100523";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE PRIMEIRA MEDIÇÃO) AE 001/2024 AFE 001/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"3889.14";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100568";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000028/2024";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para centro de convivência da 3ª Idade, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100524";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"184710.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100494";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007865/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 15000015 ""BANCO DO BRASIL"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100525";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0001300/2023";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000158/2023";"2023-06-29";"2023-06-29";"2024-09-28";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE SEGUNDA MEDIÇÃO) AE 003/2024 AFE 003/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023";"6663.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100495";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007866/2023";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 1600 ""BANCO DO BRASIL"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"100.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100569";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000028/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100496";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007847/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100570";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000028/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100571";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000028/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com fornecimento de água para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100497";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007872/2023";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100499";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"600000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100572";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1250 localizada na sede desta Secretaria, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100573";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1629 localizada no Abrigo Institucional, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100500";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007842/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"320000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100501";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007870/2023";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS, QUE ATUAM NO FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100502";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100574";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1290 localizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2024.";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100575";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100503";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100576";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000033/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas da linha 3742-1938, localizada no Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"1500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100577";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000040/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com telefone celular (27) 99897-3066 do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100578";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000044/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DIONES TREVIZANI";"111.460.357-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100504";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100464";"10";"Original";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007850/2023";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DAS FAMILIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (HIDROMETRO N° 4808 LIGAÇÃO 166-9) ";"1000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100474";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007848/2023";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILÁRIO PIANTAVINHA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 31.742 LIGAÇÃO 703-9)";"750.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100505";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100579";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000043/2024";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"EDUARDO RAMON BINDELLI HAMMER";"140.599.627-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista do Conselho Tutelar, no exercício de 2024.";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100506";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100475";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007849/2023";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO ALMOXARIFADO E DA FUNASA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 203.686 LIGAÇÃO 293-1)";"800.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100477";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007851/2023";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO UNIDADE DE SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 43.558 LIGAÇÃO 748-4) ";"4000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100580";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000042/2024";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"RODRIGO FORTUNA";"107.702.547-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista do Centro de Referência da assistência Social -CRAS, no exercício de 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100478";"10";"Original";"2024";"0000005/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007852/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL";"33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO";"33913944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº HIDRÔMETRO 72.808 LIGAÇÃO 964-7)";"1300.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100507";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"6000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100480";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007880/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515)";"10000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100481";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007876/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DAS FAMILIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 38.748)";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100508";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100482";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007873/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILÁRIO PIANTAVINHA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 38.576)";"26000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100483";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007874/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100509";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100581";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000041/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"LEANDRO CHAVES FARIAS";"082.997.716-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista desta Secretaria, no exercício de 2024.";"5000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100510";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100484";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007875/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DA FUNASA NA TRAVESSA VALERIANO PAGANI - CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.575)";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100582";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000039/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DEMILSON LUIZ COVRE";"947.597.667-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista desta Secretaria, no exercício de 2024.";"8000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100485";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007879/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157)";"8000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100511";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100584";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000017/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOELMA DOS SANTOS B. GRUNEWALD";"123.405.397-73";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com diárias de servidora do Centro de Referência Especializada de Assistência social - CREAS, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100512";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"4500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100588";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000018/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linhas 3742-0200 e 3742-1188 - PABX da Prefeitura, no exercício de 2024.";"2000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526072";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100486";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007839/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"35000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100487";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007877/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"60000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100513";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007861/2023";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2024.";"3000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"