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"12214316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41303";"30";"Anulação";"2023";"0000593/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-7290.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198012";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41298";"30";"Anulação";"2023";"0000588/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-10428.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41300";"30";"Anulação";"2023";"0000590/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-10404.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41299";"30";"Anulação";"2023";"0000589/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-3422.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100399";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 024/2023) DEZEMBRO/2023";"58301.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100400";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DEZEMBRO/2023";"26407.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100338";"10";"Original";"2023";"0004002/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0004002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023.";"124688.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100340";"10";"Original";"2023";"0004003/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0004003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Recolhimento de INSS  sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023.";"89545.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100341";"10";"Original";"2023";"0004004/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0004004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB  para o Exercíico de 2023.";"13913.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100184";"10";"Original";"2023";"0003866/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003866/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB.";"96834.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100185";"10";"Original";"2023";"0003867/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003867/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB CRECHE.";"15775.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100142";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DÉCIMO TERCEIRO/2023";"15865.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12195774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41255";"30";"Anulação";"2023";"0000551/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldo remanescente de empenho por não utilização.";"-79170.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198067";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41151";"30";"Anulação";"2023";"0000475/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de saldo remanescentes de empenho não utilizado.";"-3117.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40949";"30";"Anulação";"2023";"0000333/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação por não utilização do saldo.";"-10164.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99984";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) NOVEMBRO/2023";"20926.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99989";"10";"Original";"2023";"0003742/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003742/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino fundamental, no mês 11/2023.";"111591.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99990";"10";"Original";"2023";"0003743/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003743/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino infantil - CRECHE, no mês 11/2023.";"17122.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12215836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99561";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) OUTUBRO/2023";"20860.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12215800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99552";"10";"Original";"2023";"0003473/2023";"2023-10-31";"10 - Outubro";"2023";"0000856/2023";"Ordinário";"2023";"0003473/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Recolhimento de INSS Patronal, sobre vencimento de servidores no mês 10/2023.";"113031.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40879";"30";"Anulação";"2023";"0000276/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação pela não utilização do saldo de empenho.";"-5049.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40880";"30";"Anulação";"2023";"0000277/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação pela não utilização do saldo de empenho.";"-40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40882";"30";"Anulação";"2023";"0000279/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação pela não utilização do saldo de empenho.";"-55000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40881";"30";"Anulação";"2023";"0000278/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação pela não utilização do saldo de empenho.";"-30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99086";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) SETEMBRO/2023";"22420.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214303";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99087";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023.";"50000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99088";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Recolhimento de INSS  sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023.";"112796.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99090";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000586/2023";"Ordinário";"2023";"0003142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023.";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12208392";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97368";"10";"Original";"2023";"0001948/2023";"2023-06-13";"06 - Junho";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0001948/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de pessoal lotado no CREAS - Centro de Referência Especializada de Asistência Social.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12206339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40614";"30";"Anulação";"2023";"0000030/2023";"2023-06-12";"06 - Junho";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0001549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de empenho para troca de fonte de recurso.";"-24589.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12200010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40596";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação pela não utilização do Saldo de empenho.";"-1487.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12206340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96802";"10";"Original";"2023";"0001549/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0001549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12200014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95276";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12199550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95130";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"102000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94951";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"392000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94952";"10";"Original";"2023";"0000267/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB  para o Exercíico de 2023.";"815000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94953";"10";"Original";"2023";"0000268/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB  para o Exercíico de 2023.";"170000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94954";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023.";"97500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94955";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"38000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12198127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94956";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"70000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12195769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94658";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023.";"1475000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94570";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"610000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12192884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94571";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9265948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30432";"30";"Anulação";"2021";"0000075/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000307/2021";"Estimativo";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-80959.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27205";"30";"Anulação";"2021";"0000127/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1083.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27206";"30";"Anulação";"2021";"0000128/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000091/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-19043.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27207";"30";"Anulação";"2021";"0000129/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-7790.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27317";"30";"Anulação";"2021";"0000239/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-12350.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27415";"30";"Anulação";"2021";"0000335/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-575.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27318";"30";"Anulação";"2021";"0000240/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-6921.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26104";"30";"Anulação";"2021";"0000028/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-11939.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9288401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87126";"10";"Original";"2021";"0003873/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003873/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 88/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021.";"83564.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9288402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87129";"10";"Original";"2021";"0003874/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003874/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 90/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"52835.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9288405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87130";"10";"Original";"2021";"0003875/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003875/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15992.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9267950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26103";"30";"Anulação";"2021";"0000027/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000088/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-39601.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9288372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87114";"10";"Original";"2021";"0003867/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0006512/2021";"Ordinário";"2021";"0003867/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, GUIA DE QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO.";"164506.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9267987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26100";"30";"Anulação";"2021";"0000025/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHADO PARA EMISSÃO DE EMPENHO COMPLEMENTAR. ";"-6129.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86926";"10";"Original";"2021";"0003737/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 89/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86822";"10";"Original";"2021";"0003682/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0006512/2021";"Ordinário";"2021";"0003682/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"2282.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9286179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86213";"10";"Original";"2021";"0003408/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0005919/2021";"Ordinário";"2021";"0003408/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021.";"2274.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9284316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85588";"10";"Original";"2021";"0002994/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0005498/2021";"Ordinário";"2021";"0002994/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021.";"2267.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9282573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84974";"10";"Original";"2021";"0002628/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0005024/2021";"Ordinário";"2021";"0002628/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2021.";"2261.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9281011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84447";"10";"Original";"2021";"0002281/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0004473/2021";"Ordinário";"2021";"0002281/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2021.";"2256.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9279499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83985";"10";"Original";"2021";"0001991/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0003897/2021";"Ordinário";"2021";"0001991/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JULHO/2021.";"2251.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26036";"30";"Anulação";"2021";"0000009/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000093/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"-136693.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26037";"30";"Anulação";"2021";"0000010/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000094/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"-27054.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83425";"10";"Original";"2021";"0001624/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"136693.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26038";"30";"Anulação";"2021";"0000011/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000095/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"-19043.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83426";"10";"Original";"2021";"0001625/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"27054.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83427";"10";"Original";"2021";"0001626/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"19043.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9277809";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83415";"10";"Original";"2021";"0001615/2021";"2021-06-10";"06 - Junho";"2021";"0002150/2021";"Ordinário";"2021";"0001615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JUNHO/2021.";"2247.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9275931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82927";"10";"Original";"2021";"0001356/2021";"2021-05-10";"05 - Maio";"2021";"0002150/2021";"Ordinário";"2021";"0001356/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO/2021.";"2243.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9274316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82378";"10";"Original";"2021";"0001030/2021";"2021-04-09";"04 - Abril";"2021";"0002150/2021";"Ordinário";"2021";"0001030/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE ABRIL/2021.";"2240.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9273254";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82061";"10";"Original";"2021";"0000843/2021";"2021-03-25";"03 - Março";"2021";"0001667/2021";"Ordinário";"2021";"0000843/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE A RFB-PREV-OB COR, DEV REF. A MULTA E CORREÇÃO DE GPS PAGA EM ATRASO DESCONTADA DIRETAMENTE DO FPM.";"2310.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9272659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81840";"10";"Original";"2021";"0000747/2021";"2021-03-10";"03 - Março";"2021";"0001667/2021";"Ordinário";"2021";"0000747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2021, JUNHO/2020 E JULHO/2020.";"6713.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81416";"10";"Original";"2021";"0000479/2021";"2021-02-10";"02 - Fevereiro";"2021";"0000120/2021";"Ordinário";"2021";"0000479/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2021.";"2236.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9270084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81003";"10";"Original";"2021";"0000223/2021";"2021-01-21";"01 - Janeiro";"2021";"0000660/2021";"Ordinário";"2021";"0000223/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Pagamento de Juros ref. a atraso na guia de Pagamento de INSS da servidora cedida por Colatina, conforme solicitação.";"6.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9267986";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80763";"10";"Original";"2021";"0000088/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000088/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021.";"1000000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9265947";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80676";"10";"Original";"2021";"0000022/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000307/2021";"Estimativo";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"750000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80764";"10";"Original";"2021";"0000089/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"100000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80765";"10";"Original";"2021";"0000090/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"680000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80766";"10";"Original";"2021";"0000091/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000091/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"140000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80768";"10";"Original";"2021";"0000092/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"85000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80769";"10";"Original";"2021";"0000093/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000093/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"180000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80805";"10";"Original";"2021";"0000098/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000120/2021";"Ordinário";"2021";"0000098/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2021.";"2234.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80771";"10";"Original";"2021";"0000094/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000094/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"32000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80772";"10";"Original";"2021";"0000095/2021";"2021-01-08";"01 - Janeiro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000095/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"25000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9291068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"25958";"30";"Anulação";"2020";"0000140/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0006168/2019";"Estimativo";"2020";"0000021/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-90923.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9312622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"22834";"30";"Anulação";"2020";"0000365/2020";"2020-12-29";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0003957/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-12447.67";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9313379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80501";"10";"Original";"2020";"0001380/2020";"2020-12-28";"12 - Dezembro";"2020";"0004839/2020";"Ordinário";"2020";"0001380/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE DESPESA COM INSS DE TERCEIROS, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.";"94.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9313466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80541";"10";"Original";"2020";"0001386/2020";"2020-12-28";"12 - Dezembro";"2020";"0004872/2020";"Ordinário";"2020";"0001386/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE DESPESA DE INSS DE TERCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020";"97.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9313385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80503";"10";"Original";"2020";"0004168/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2020";"0000066/2020";"Estimativo";"2020";"0004168/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 116/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020.";"6448.79";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9312621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80239";"10";"Original";"2020";"0003957/2020";"2020-12-17";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0003957/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 118/2020 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"72985.76";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9312358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79859";"10";"Original";"2020";"0003903/2020";"2020-12-10";"12 - Dezembro";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0003903/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2020.";"2232.08";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20817";"30";"Anulação";"2020";"0000269/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000123/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-171.15";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20813";"30";"Anulação";"2020";"0000265/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000117/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-48156.26";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"22826";"30";"Anulação";"2020";"0000278/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0003788/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-1078.37";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20814";"30";"Anulação";"2020";"0000266/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000119/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-4928.62";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20815";"30";"Anulação";"2020";"0000267/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000121/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-47022.18";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20816";"30";"Anulação";"2020";"0000268/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000122/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-1922.99";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9300793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"17619";"30";"Anulação";"2020";"0000116/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0006169/2019";"Ordinário";"2020";"0001281/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. ";"-635.75";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79688";"10";"Original";"2020";"0003788/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0003788/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 120/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"20000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"17715";"30";"Anulação";"2020";"0000212/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000120/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE ESTIMATIVO PARA EMISSÃO DE NOVO EMPENHO.";"-5809.03";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79470";"10";"Original";"2020";"0003626/2020";"2020-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0004310/2020";"Ordinário";"2020";"0003626/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TRANSPORTE E TURISMO.";"115.28";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79471";"10";"Original";"2020";"0003627/2020";"2020-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0004308/2020";"Ordinário";"2020";"0003627/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A.L TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.";"601.97";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9311274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79472";"10";"Original";"2020";"0003628/2020";"2020-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0004307/2020";"Ordinário";"2020";"0003628/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA CMIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES IND. LTDA.";"640.81";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9310675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79268";"10";"Original";"2020";"0003486/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0003486/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2020.";"2230.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9309442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78866";"10";"Original";"2020";"0003205/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0003205/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2020.";"2227.92";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78502";"10";"Original";"2020";"0002961/2020";"2020-09-23";"09 - Setembro";"2020";"0003473/2020";"Ordinário";"2020";"0002961/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 792 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO.";"279.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78503";"10";"Original";"2020";"0002962/2020";"2020-09-23";"09 - Setembro";"2020";"0003473/2020";"Ordinário";"2020";"0002962/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 793 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO.";"215.73";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9307993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78390";"10";"Original";"2020";"0002897/2020";"2020-09-10";"09 - Setembro";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0002897/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2020.";"2225.77";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9306438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77883";"10";"Original";"2020";"0002558/2020";"2020-08-10";"08 - Agosto";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0002558/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2020.";"2223.62";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9297066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74812";"10";"Original";"2020";"0000316/2020";"2020-01-28";"01 - Janeiro";"2020";"0000417/2020";"Ordinário";"2020";"0000316/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TURISMO.";"21.80";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75009";"10";"Original";"2020";"0000299/2020";"2020-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0000326/2020";"Ordinário";"2020";"0000299/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE.";"12.97";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74797";"10";"Original";"2020";"0000293/2020";"2020-01-22";"01 - Janeiro";"2020";"0000305/2020";"Ordinário";"2020";"0000293/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS E IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE.";"10.36";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9296696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74706";"10";"Original";"2020";"0000234/2020";"2020-01-10";"01 - Janeiro";"2020";"0000149/2020";"Ordinário";"2020";"0000234/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2020.";"2197.72";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74513";"10";"Original";"2020";"0000123/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000123/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"22000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9291049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74234";"10";"Original";"2020";"0000021/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006168/2019";"Estimativo";"2020";"0000021/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"750000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74500";"10";"Original";"2020";"0000116/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0000066/2020";"Estimativo";"2020";"0000116/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020.";"1000000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74505";"10";"Original";"2020";"0000117/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000117/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"130000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74507";"10";"Original";"2020";"0000118/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000118/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"600000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9295549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74509";"10";"Original";"2020";"0000120/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000120/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"70000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74511";"10";"Original";"2020";"0000121/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000121/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"200000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74512";"10";"Original";"2020";"0000122/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0006169/2019";"Estimativo";"2020";"0000122/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"32000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"1783827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14139";"30";"Anulação";"2019";"0000224/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000114/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2101.26";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14134";"30";"Anulação";"2019";"0000219/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000107/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-7445.97";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14135";"30";"Anulação";"2019";"0000220/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000108/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-29192.40";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1786964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"14007";"30";"Anulação";"2019";"0000078/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005835/2018";"Estimativo";"2019";"0000026/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-97244.57";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14136";"30";"Anulação";"2019";"0000221/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000109/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1046.82";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783771";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14137";"30";"Anulação";"2019";"0000222/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000112/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-41049.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14138";"30";"Anulação";"2019";"0000223/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000113/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2138.35";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1803547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74149";"10";"Original";"2019";"0004038/2019";"2019-12-27";"12 - Dezembro";"2019";"0005836/2019";"Ordinário";"2019";"0004038/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 120/19, RELATIVO ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS.";"565.67";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1803483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74128";"10";"Original";"2019";"0004017/2019";"2019-12-26";"12 - Dezembro";"2019";"0005836/2019";"Ordinário";"2019";"0004017/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 109/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"1410.80";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1803489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74130";"10";"Original";"2019";"0004019/2019";"2019-12-26";"12 - Dezembro";"2019";"0005836/2019";"Ordinário";"2019";"0004019/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"241.51";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1803091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73967";"10";"Original";"2019";"0003920/2019";"2019-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0005836/2019";"Ordinário";"2019";"0003920/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"11000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1802966";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73938";"10";"Original";"2019";"0003886/2019";"2019-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0005934/2019";"Ordinário";"2019";"0003886/2019";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA FÁBIO MIRANDA BOBBIO LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM.";"428.27";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1802970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73939";"10";"Original";"2019";"0003887/2019";"2019-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0005935/2019";"Ordinário";"2019";"0003887/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.";"192.26";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1802862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73904";"10";"Original";"2019";"0003871/2019";"2019-12-10";"12 - Dezembro";"2019";"0005906/2019";"Ordinário";"2019";"0003871/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMRO/2019.


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";"2187.66";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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";"2181.22";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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";"2127.27";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1785915";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68985";"10";"Original";"2019";"0000380/2019";"2019-01-24";"01 - Janeiro";"2019";"0000388/2019";"Ordinário";"2019";"0000380/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 12/2018.";"89.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1785336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68824";"10";"Original";"2019";"0000229/2019";"2019-01-10";"01 - Janeiro";"2018";"0001611/2018";"Ordinário";"2019";"0000229/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2019.";"2120.02";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1783813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68695";"10";"Original";"2019";"0000114/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2018";"0005836/2018";"Estimativo";"2019";"0000114/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019.";"22000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"14945";"8DC9DB79835678A7DC3E2D7058D2F1F0";"FF1CA8A7C9F06E23A7A06BC20E012D5D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35868";"10";"Original";"2013";"0003079/2013";"2013-10-30";"10 - Outubro";"2013";"0005548/2013";"Ordinário";"2013";"0003079/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE INSS  13º SALARIO DOS SERVIDORES  LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE).";"492.06";"";""
"14500";"BD81A5CA9F912F08A587D3888F6AFCDF";"688F487809243F4B9CD7A3D8497E3041";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35864";"10";"Original";"2013";"0003075/2013";"2013-10-30";"10 - Outubro";"2013";"0005549/2013";"Ordinário";"2013";"0003075/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"9222.23";"";""
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"74700";"A1C5964DED0FC0132B26169F411E7784";"F429F2BDB0857D227147C519F6D5314D";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35654";"10";"Original";"2013";"0002860/2013";"2013-10-10";"10 - Outubro";"2013";"0005294/2013";"Estimativo";"2013";"0002860/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12.";"30000.00";"";""
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"14817";"E31931B41E534A49C529EB8EFE8F02AF";"A9A0432F9CB6FE2BBC41EE96194D4F2F";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35559";"10";"Original";"2013";"0002777/2013";"2013-09-30";"09 - Setembro";"2013";"0005072/2013";"Ordinário";"2013";"0002777/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL";"2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS 13º SALÁRIO  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"705.20";"";""
"74699";"51445C39BB9C8C624C41961BAF84F0B1";"8510C92A9C3E6F8297B8DA1A0AFCE655";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35738";"10";"Original";"2013";"0002640/2013";"2013-09-23";"09 - Setembro";"2013";"0005383/2013";"Ordinário";"2013";"0002640/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12.";"9141.66";"";""
"13906";"375B9AEA6775E42729BD631BE531A1C6";"C739A2F746648A97CBB1E4841CA4F4B6";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35403";"10";"Original";"2013";"0002616/2013";"2013-09-16";"09 - Setembro";"2013";"0004732/2013";"Ordinário";"2013";"0002616/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL";"2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO13.";"2161.76";"";""
"14928";"D8E1DDFAD6778D0C5B76B6DBA5D782A3";"91739BC45489F2E941CE311A7D1B0D79";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35322";"10";"Original";"2013";"0002545/2013";"2013-08-30";"08 - Agosto";"2013";"0004593/2013";"Ordinário";"2013";"0002545/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES  LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE).";"45363.25";"";""
"14488";"A7D7BD0D0ACC20E4AE96715CE3AEC77C";"F186B9C5963D54572AB7FAC0A84AD293";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35320";"10";"Original";"2013";"0002542/2013";"2013-08-30";"08 - Agosto";"2013";"0004637/2013";"Ordinário";"2013";"0002542/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"8997.55";"";""
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"14804";"3BF8F6EC441AF0DC1022328E9FF18D0C";"9D32BFA399619603F33CFEE231E29337";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35318";"10";"Original";"2013";"0002540/2013";"2013-08-30";"08 - Agosto";"2013";"0004637/2013";"Ordinário";"2013";"0002540/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL";"2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"3109.85";"";""
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"13817";"41CA953E0048201E1BEB70EF3931AF0C";"10D74501B790391ABD762AF88A1C0DBC";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35314";"10";"Original";"2013";"0002536/2013";"2013-08-30";"08 - Agosto";"2013";"0004592/2013";"Ordinário";"2013";"0002536/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"271 - Previdência Básica";"0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO";"2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11010000 - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"8749.45";"";""
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"74701";"540520B75E6FCA90A0D76653D20DDD72";"5054F9D5C5D30A8DDBCC609F02B97ECE";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35080";"10";"Original";"2013";"0002304/2013";"2013-08-09";"08 - Agosto";"2013";"0004414/2013";"Ordinário";"2013";"0002304/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589  DE  13 DE NOVEMBRO DE 2012.";"9141.66";"";""
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"13838";"D913C62F7A458C26E5D90B4EFD46048B";"D913C62F7A458C26E5D90B4EFD46048B";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35019";"10";"Original";"2013";"0002243/2013";"2013-07-31";"07 - Julho";"2013";"0004131/2013";"Ordinário";"2013";"0002243/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"09 - Previdência Social";"271 - Previdência Básica";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE INSS  13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS.";"3542.68";"";""
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"13840";"C96397D1A432FCBBEAA0723C6C34D347";"C96397D1A432FCBBEAA0723C6C34D347";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35023";"10";"Original";"2013";"0002247/2013";"2013-07-31";"07 - Julho";"2013";"0004133/2013";"Ordinário";"2013";"0002247/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL";"2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS).";"10868.27";"";""
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"14927";"A0FD22040B8B1F07DDC5213B536EEBB1";"A0FD22040B8B1F07DDC5213B536EEBB1";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34411";"10";"Original";"2013";"0001758/2013";"2013-06-28";"06 - Junho";"2013";"0003347/2013";"Ordinário";"2013";"0001758/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO  DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE).";"1391.13";"";""
"14487";"AE0BF03DC0EEFAF7772E1A51D7EA4B29";"AE0BF03DC0EEFAF7772E1A51D7EA4B29";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34407";"10";"Original";"2013";"0001754/2013";"2013-06-28";"06 - Junho";"2013";"0003348/2013";"Ordinário";"2013";"0001754/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RECOLHIMENTO DE  INSS  DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"6269.69";"";""
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"13809";"7A3B0F82E9B217BEDDBC07B17474098E";"7A3B0F82E9B217BEDDBC07B17474098E";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34400";"10";"Original";"2013";"0001748/2013";"2013-06-28";"06 - Junho";"2013";"0003346/2013";"Ordinário";"2013";"0001748/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"271 - Previdência Básica";"0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO";"2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11010000 - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"9087.80";"";""
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( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"319.47";"";""
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( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"408.74";"";""
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( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"771.13";"";""
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