"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12531024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101766";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0001750/2024";"Ordinário";"2024";"0000297/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DUARTE DENTAL LTDA";"65.122.590/0001-70";"Compras";"2024";"0000092/2024";"2024-03-27";"2024-03-27";"2025-02-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 092/2024 AE 175/2024 AFE 174/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023)";"3279.80";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101624";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"179421.48";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101229";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000477/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"34375.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101230";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000478/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"55000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101231";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008414/2023";"Ordinário";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000153/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.";"625.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101172";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"104348.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101173";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"156522.41";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101153";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000027/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023)";"1238.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101154";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2024";"0000028/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 028/2024 AE 083/2024 AFE 083/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2023)";"780.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101155";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2024";"0000029/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-12-07";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 029/2024 AE 084/2024 AFE 084/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2023)";"600.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101156";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda";"17.472.278/0001-64";"Compras";"2024";"0000030/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101157";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SENA COMERCIO E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA";"42.038.727/0001-08";"Compras";"2024";"0000031/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 031/2024 AE 086/2024 AFE 086/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023)";"564.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101158";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"38.259.748/0001-86";"Compras";"2024";"0000032/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 032/2024 AE 087/2024 AFE 087/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023)";"1368.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101159";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA";"33.992.679/0001-00";"Compras";"2024";"0000033/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 033/2024 AE 088/2024 AFE 088/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023)";"1106.70";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101160";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE";"30.082.076/0001-74";"Compras";"2024";"0000034/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 034/2024 AE 089/2024 AFE 089/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023)";"4346.68";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101161";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES";"94.389.400/0001-84";"Compras";"2024";"0000035/2024";"2024-02-08";"2024-02-08";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023)";"1828.50";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101162";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. 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UBS EUG MAL CONTRATO 036/2024 AE 091/2024 AFE 091/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023)";"1581.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529458";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101163";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MAILA COSMETICOS LTDA";"04.810.807/0001-40";"Compras";"2024";"0000037/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 037/2024 AE 092/2024 AFE 092/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023)";"8970.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101164";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2024";"0000038/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-11-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023)";"312.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101165";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"46.884.097/0001-43";"Compras";"2024";"0000039/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-10-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023)";"233.30";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101166";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000669/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Compras";"2024";"0000040/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-11-28";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 040/2024 AE 095/2024 AFE 095/2024 (PREGÃO 031/2023 PROCESSO Nº 2239/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023)";"726.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"101072";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"182644.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100554";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"14229.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100555";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000657/2023";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"9486.20";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100539";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023";"16913.31";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526517";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100540";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) ";"28329.79";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100541";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451)";"845.67";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100542";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008451/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000275/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023)";"49500.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100543";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"520000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100544";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0008412/2023";"Global";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000274/2023";"2023-12-27";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023)";"580000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100524";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"184710.73";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12218271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100448";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-12-29";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 667/2023 AFE 668/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"39945.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100194";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao Incremento de recursos financeiros destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), cujo gerenciamento do SAMU192, vem sendo realizado por meio do CIM NOROESTE. (RESOLUÇÃO nº 232/2022 e RESOLUÇÃO nº 237/2022 CIB/SUS-ES) AE 662/2023 AFE 662/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"20964.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41097";"30";"Anulação";"2023";"0000105/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário nas dotações de 2023 para fechamento do exercício.";"-37500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41098";"30";"Anulação";"2023";"0000106/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário nas dotações de 2023 para fechamento do exercício.";"-2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100043";"10";"Original";"2023";"0001227/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0001227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 658/2023 AFE 649/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"38000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"100044";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0001228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 657/2023 AFE 648/2023 NOVEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"200399.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40982";"30";"Anulação";"2023";"0000053/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 072- 150000015.";"-1385.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40981";"30";"Anulação";"2023";"0000052/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 072- 150000015.";"-0.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99730";"10";"Original";"2023";"0001156/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0001156/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 628/2023 AFE 627/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"60000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99576";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 595/2023 AFE 594/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"191038.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99201";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"18972.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99202";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-10-16";"10 - Outubro";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99110";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 559/2023 AFE 558/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"56177.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"99111";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0001021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 560/2023 AFE 559/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"126966.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98695";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000923/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 508/2023 AFE 501/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"54513.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98696";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 509/2023 AFE 502/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"131095.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98398";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 497/2023 AFE 496/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"19224.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98399";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"279829.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98158";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-08-01";"08 - Agosto";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 442/2023 AFE 441/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"53241.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211067";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"98159";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-08-01";"08 - Agosto";"2023";"0002647/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 443/2023 AFE 442/2023 JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"140443.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97558";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000694/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 407/2023 AFE 406/2023 (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"57229.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97559";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 408/2023 AFE 407/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"80914.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97483";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-06-27";"06 - Junho";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97484";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-06-27";"06 - Junho";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97367";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-06-14";"06 - Junho";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) AE 379/2023 AFE 373/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"54515.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97313";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-06-05";"06 - Junho";"2023";"0003583/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";" EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA";"71.505.564/0001-24";"Compras";"2023";"0000146/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-06-09";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 146/2023 AE 363/2023 AFE 362/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2022)";"1691.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97318";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-06-05";"06 - Junho";"2023";"0003574/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI";"21.504.525/0001-34";"Compras";"2023";"0000148/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-06-09";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 148/2023 AE 368/2023 AFE 367/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2022)";"2317.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40610";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-05-29";"05 - Maio";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 105- 150000015. Rescisão do Contrtato 01/2023 - Contrato Programa";"-187500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40611";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-05-29";"05 - Maio";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 105- 16000000002. Rescisão do Contrtato 01/2023 - Contrato Programa";"-205000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97074";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-05-29";"05 - Maio";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"187500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97075";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-05-29";"05 - Maio";"2023";"0003024/2023";"Estimativo";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000134/2023";"2023-05-17";"2023-05-17";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023";"205000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97016";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 335/2023 AFE 335/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"85000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"97017";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0002647/2023";"Estimativo";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000120/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023";"115000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40597";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 072.";"-96329.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40598";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 072.";"-82604.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96437";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96438";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96179";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96180";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"260000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40577";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para estorno do saldo restante no empenho referente a AF 79/2023, pois o valor constante de resto a liquidar, de R$ 161.820,70 reais não é sufuciente para cobrir os próximos meses. ";"-161820.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96034";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio de consórcio público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"30500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96035";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"22500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96036";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95579";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001107/2023";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos";"11.495.858/0001-90";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2024-02-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022)";"7235.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95580";"10";"Original";"2023";"0000245/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001107/2023";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BHDENTAL COOOMERCIAL EIRELLI";"29.312.896/0001-26";"Compras";"2023";"0000087/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 159/2023 CONTRATO 087/2023 AFE 157/2023 (PE 010/2022; ATA REGISTRO PREÇO Nº 061/2022; PROCESSO Nº 1366/2022)";"2750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95336";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023";"14738.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95338";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023";"24274.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95340";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"99000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95342";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"835.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95344";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95346";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95275";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"517705.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95062";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"450000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95063";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"350000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94833";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94834";"10";"Original";"2023";"0000080/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9288459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87161";"10";"Original";"2021";"0001735/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"87353.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87163";"10";"Original";"2021";"0001736/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001736/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"29251.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87084";"10";"Original";"2021";"0001727/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"79482.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87085";"10";"Original";"2021";"0001728/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"24000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86842";"10";"Original";"2021";"0001674/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86844";"10";"Original";"2021";"0001675/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001675/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86428";"10";"Original";"2021";"0001553/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"80677.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86430";"10";"Original";"2021";"0001554/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"26592.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86312";"10";"Original";"2021";"0001493/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001493/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"9000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86310";"10";"Original";"2021";"0001492/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001492/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86264";"10";"Original";"2021";"0001477/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001477/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86265";"10";"Original";"2021";"0001478/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001478/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86177";"10";"Original";"2021";"0001449/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001449/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"30000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26084";"30";"Anulação";"2021";"0000056/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO NO EMPENHO, POR FORÇA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021.";"-10200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86099";"10";"Original";"2021";"0001446/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0001446/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021";"14600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86048";"10";"Original";"2021";"0001429/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001429/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"86536.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86050";"10";"Original";"2021";"0001430/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001430/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"24265.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85843";"10";"Original";"2021";"0001376/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001376/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"28000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85844";"10";"Original";"2021";"0001377/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001377/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"12000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85711";"10";"Original";"2021";"0001371/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001371/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85604";"10";"Original";"2021";"0001349/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001349/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COMPLEMENTARES 10/2021 ESFs PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"6925.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85526";"10";"Original";"2021";"0001342/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001342/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85527";"10";"Original";"2021";"0001343/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001343/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85409";"10";"Original";"2021";"0001320/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001320/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"27755.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85408";"10";"Original";"2021";"0001319/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001319/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"74915.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85400";"10";"Original";"2021";"0001315/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2021";"0005234/2021";"Ordinário";"2021";"0001315/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA";"";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 006/2021 PROC ADM 1523/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 72/2021. AFM 001/2021";"1900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85126";"10";"Original";"2021";"0001259/2021";"2021-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0005262/2021";"Ordinário";"2021";"0001259/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI";"27.162.761/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 006/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"854.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85128";"10";"Original";"2021";"0001260/2021";"2021-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0005262/2021";"Ordinário";"2021";"0001260/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI";"21.504.525/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 007/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"3435.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85065";"10";"Original";"2021";"0001213/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001213/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85066";"10";"Original";"2021";"0001214/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001214/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"35000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85070";"10";"Original";"2021";"0001216/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001216/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"29583.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26062";"30";"Anulação";"2021";"0000038/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PRECEDIMENTOS CONTÁBEIS.";"-29583.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84960";"10";"Original";"2021";"0001198/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001198/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84961";"10";"Original";"2021";"0001199/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001199/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84837";"10";"Original";"2021";"0001166/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001166/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"85871.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84838";"10";"Original";"2021";"0001167/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001167/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"28032.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84463";"10";"Original";"2021";"0001082/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84464";"10";"Original";"2021";"0001083/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84459";"10";"Original";"2021";"0001079/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"49000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84460";"10";"Original";"2021";"0001080/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84331";"10";"Original";"2021";"0001036/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"82020.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84332";"10";"Original";"2021";"0001037/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"29583.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84020";"10";"Original";"2021";"0000960/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000960/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84021";"10";"Original";"2021";"0000961/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000961/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84019";"10";"Original";"2021";"0000959/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000959/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83901";"10";"Original";"2021";"0000938/2021";"2021-07-05";"07 - Julho";"2021";"0000645/2021";"Ordinário";"2021";"0000938/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"18000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83902";"10";"Original";"2021";"0000939/2021";"2021-07-05";"07 - Julho";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000939/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"42000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83900";"10";"Original";"2021";"0000937/2021";"2021-07-02";"07 - Julho";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0000937/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"105191.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278246";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83555";"10";"Original";"2021";"0000857/2021";"2021-06-29";"06 - Junho";"2021";"0003376/2021";"Ordinário";"2021";"0000857/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"464.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83556";"10";"Original";"2021";"0000858/2021";"2021-06-29";"06 - Junho";"2021";"0003376/2021";"Ordinário";"2021";"0000858/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI";"21.504.525/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 27/04/2022";"2074.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83557";"10";"Original";"2021";"0000859/2021";"2021-06-29";"06 - Junho";"2021";"0003376/2021";"Ordinário";"2021";"0000859/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"7969.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278258";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83559";"10";"Original";"2021";"0000860/2021";"2021-06-29";"06 - Junho";"2021";"0003376/2021";"Ordinário";"2021";"0000860/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI";"27.162.761/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 004/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"2698.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83560";"10";"Original";"2021";"0000861/2021";"2021-06-29";"06 - Junho";"2021";"0003376/2021";"Ordinário";"2021";"0000861/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"3622.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83501";"10";"Original";"2021";"0000843/2021";"2021-06-21";"06 - Junho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000843/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83417";"10";"Original";"2021";"0000811/2021";"2021-06-14";"06 - Junho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000811/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83379";"10";"Original";"2021";"0000790/2021";"2021-06-09";"06 - Junho";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000790/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"42000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83380";"10";"Original";"2021";"0000791/2021";"2021-06-09";"06 - Junho";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000791/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"18000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83314";"10";"Original";"2021";"0000764/2021";"2021-06-02";"06 - Junho";"2020";"0004487/2020";"Ordinário";"2021";"0000764/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"92837.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82986";"10";"Original";"2021";"0000653/2021";"2021-05-18";"05 - Maio";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82938";"10";"Original";"2021";"0000632/2021";"2021-05-12";"05 - Maio";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000632/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MARÇO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82939";"10";"Original";"2021";"0000633/2021";"2021-05-12";"05 - Maio";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000633/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. ABRIL/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82932";"10";"Original";"2021";"0000630/2021";"2021-05-11";"05 - Maio";"2021";"0002621/2021";"Ordinário";"2021";"0000630/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA";"";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 017/2019 PROC ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2021";"1778.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82832";"10";"Original";"2021";"0000603/2021";"2021-05-04";"05 - Maio";"2020";"0004487/2020";"Ordinário";"2021";"0000603/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"72602.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26014";"30";"Anulação";"2021";"0000009/2021";"2021-04-30";"04 - Abril";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000542/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANUALÇÃO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS.";"-21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82633";"10";"Original";"2021";"0000584/2021";"2021-04-30";"04 - Abril";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000584/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82553";"10";"Original";"2021";"0000541/2021";"2021-04-27";"04 - Abril";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000541/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"49000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82554";"10";"Original";"2021";"0000542/2021";"2021-04-27";"04 - Abril";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000542/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82546";"10";"Original";"2021";"0000538/2021";"2021-04-26";"04 - Abril";"2021";"0002318/2021";"Ordinário";"2021";"0000538/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022";"1362.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82547";"10";"Original";"2021";"0000539/2021";"2021-04-26";"04 - Abril";"2021";"0002318/2021";"Ordinário";"2021";"0000539/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda";"07.377.489/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022";"2101.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274771";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82548";"10";"Original";"2021";"0000540/2021";"2021-04-26";"04 - Abril";"2021";"0002318/2021";"Ordinário";"2021";"0000540/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022";"3759.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82376";"10";"Original";"2021";"0000471/2021";"2021-04-08";"04 - Abril";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000471/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE MARÇO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82377";"10";"Original";"2021";"0000472/2021";"2021-04-08";"04 - Abril";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000472/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE ABRIL/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"82239";"10";"Original";"2021";"0000421/2021";"2021-04-05";"04 - Abril";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0000421/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS DE MARÇO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"48947.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81956";"10";"Original";"2021";"0000358/2021";"2021-03-23";"03 - Março";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000358/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"49000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81957";"10";"Original";"2021";"0000359/2021";"2021-03-23";"03 - Março";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000359/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81757";"10";"Original";"2021";"0000267/2021";"2021-03-01";"03 - Março";"2020";"0004487/2020";"Ordinário";"2021";"0000267/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"36204.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81408";"10";"Original";"2021";"0000193/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000193/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"12330.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81409";"10";"Original";"2021";"0000194/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000194/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"24017.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81410";"10";"Original";"2021";"0000195/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"40800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81411";"10";"Original";"2021";"0000196/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000196/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"584.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81412";"10";"Original";"2021";"0000197/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000197/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"49000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81413";"10";"Original";"2021";"0000198/2021";"2021-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0000198/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81258";"10";"Original";"2021";"0000168/2021";"2021-01-29";"01 - Janeiro";"2019";"0004851/2019";"Ordinário";"2021";"0000168/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000003/2020";"2020-02-03";"2020-02-03";"2021-02-02";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROC ADM Nº 4851 VIGÊNCIA 02/02/2021";"38559.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9294806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"25961";"30";"Anulação";"2020";"0000143/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004851/2020";"Ordinário";"2020";"0000142/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000003/2020";"2020-02-03";"2020-02-03";"2021-02-02";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-24685.52";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9313374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80499";"10";"Original";"2020";"0001379/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0001379/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"30000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9312137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79778";"10";"Original";"2020";"0001293/2020";"2020-12-07";"12 - Dezembro";"2020";"0002824/2020";"Ordinário";"2020";"0001293/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Estrangeiro";"AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA";"";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 002/2020";"2805.68";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9312085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79759";"10";"Original";"2020";"0001290/2020";"2020-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001290/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020.";"11886.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79727";"10";"Original";"2020";"0001288/2020";"2020-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001288/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020.";"3346.38";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79728";"10";"Original";"2020";"0001289/2020";"2020-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001289/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMSBRO E DEZEMBRO DE 2020.";"4954.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79466";"10";"Original";"2020";"0001207/2020";"2020-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0001207/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"50000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79467";"10";"Original";"2020";"0001208/2020";"2020-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0001208/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"30000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79241";"10";"Original";"2020";"0001162/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001162/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79242";"10";"Original";"2020";"0001163/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001163/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310571";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79243";"10";"Original";"2020";"0001164/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001164/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78890";"10";"Original";"2020";"0001087/2020";"2020-10-15";"10 - Outubro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0001087/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"20000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78891";"10";"Original";"2020";"0001088/2020";"2020-10-15";"10 - Outubro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0001088/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"50000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78799";"10";"Original";"2020";"0001058/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001058/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 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AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78800";"10";"Original";"2020";"0001059/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001059/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78801";"10";"Original";"2020";"0001060/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0001060/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78367";"10";"Original";"2020";"0000923/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000923/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78368";"10";"Original";"2020";"0000924/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000924/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 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AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78370";"10";"Original";"2020";"0000925/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000925/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78364";"10";"Original";"2020";"0000921/2020";"2020-09-03";"09 - Setembro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0000921/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"50000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78365";"10";"Original";"2020";"0000922/2020";"2020-09-03";"09 - Setembro";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0000922/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"20000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77878";"10";"Original";"2020";"0000787/2020";"2020-08-05";"08 - Agosto";"2020";"0002824/2020";"Ordinário";"2020";"0000787/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Estrangeiro";"AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA";"";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2020";"10673.33";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77845";"10";"Original";"2020";"0000785/2020";"2020-08-05";"08 - Agosto";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0000785/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"15000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77846";"10";"Original";"2020";"0000786/2020";"2020-08-05";"08 - Agosto";"2020";"0006094/2020";"Ordinário";"2020";"0000786/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000007/2020";"2020-02-18";"2020-02-18";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. ";"35000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77778";"10";"Original";"2020";"0000768/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000768/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77780";"10";"Original";"2020";"0000769/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000769/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77781";"10";"Original";"2020";"0000770/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000770/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9303730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77028";"10";"Original";"2020";"0000599/2020";"2020-06-08";"06 - Junho";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000599/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 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AO MÊS DE MAIO.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9303735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77029";"10";"Original";"2020";"0000600/2020";"2020-06-08";"06 - Junho";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000600/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 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AO MÊS DE MAIO.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9303736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77030";"10";"Original";"2020";"0000601/2020";"2020-06-08";"06 - Junho";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000601/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 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AO MÊS DE MAIO.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76715";"10";"Original";"2020";"0000518/2020";"2020-05-26";"05 - Maio";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000518/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE ABRIL.";"3962.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76716";"10";"Original";"2020";"0000519/2020";"2020-05-26";"05 - Maio";"2020";"0005850/2020";"Ordinário";"2020";"0000519/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"1115.46";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76717";"10";"Original";"2020";"0000520/2020";"2020-05-26";"05 - Maio";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000520/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020.";"1651.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76718";"10";"Original";"2020";"0000521/2020";"2020-05-26";"05 - Maio";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000521/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020.";"771.28";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76286";"10";"Original";"2020";"0000420/2020";"2020-04-27";"04 - Abril";"2020";"0004850/2020";"Ordinário";"2020";"0000420/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. A FEV. E MARÇO.";"7924.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76217";"10";"Original";"2020";"0000387/2020";"2020-04-17";"04 - Abril";"2020";"0005850/2020";"Ordinário";"2020";"0000387/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - 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Março";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000029/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho.";"-18816.99";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"14419";"30";"Anulação";"2020";"0000004/2020";"2020-03-02";"03 - Março";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000031/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho.";"-47544.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9294802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74469";"10";"Original";"2020";"0000142/2020";"2020-02-03";"02 - Fevereiro";"2020";"0004851/2020";"Ordinário";"2020";"0000142/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000003/2020";"2020-02-03";"2020-02-03";"2021-02-02";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. ";"423824.41";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291144";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74242";"10";"Original";"2020";"0000027/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2020";"0000027/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste - REF. AOS PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZ/2019 E JAN/2020- CONTRATO N° 08/2019 E 1° TERMO ADITIVO.";"40027.52";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74251";"10";"Original";"2020";"0000028/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000028/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"13385.51";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74253";"10";"Original";"2020";"0000030/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000030/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"771.28";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74254";"10";"Original";"2020";"0000029/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000029/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"18816.99";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9291152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74255";"10";"Original";"2020";"0000031/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0004850/2020";"Global";"2020";"0000031/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000001/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"47544.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1802794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"73881";"10";"Original";"2019";"0001066/2019";"2019-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0001066/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste.";"24722.88";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"12935";"30";"Anulação";"2019";"0000037/2019";"2019-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0005885/2018";"Estimativo";"2019";"0000034/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000027/2018";"2018-09-12";"2018-09-12";"2019-03-02";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA LANÇAMENTO CONTABIL CORRETO.";"-24722.88";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1803463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"74112";"10";"Original";"2019";"0001063/2019";"2019-12-10";"12 - Dezembro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0001063/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019.";"22368.32";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"73771";"10";"Original";"2019";"0001041/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0001041/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019.";"34141.12";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1801056";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"73258";"10";"Original";"2019";"0000953/2019";"2019-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000953/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OUTUBRO/2019.";"32963.84";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1799831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"72818";"10";"Original";"2019";"0000887/2019";"2019-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000887/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. SETEMBRO/2019.";"29432.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"72306";"10";"Original";"2019";"0000790/2019";"2019-09-02";"09 - Setembro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000790/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. ";"31786.56";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1796558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"71841";"10";"Original";"2019";"0000697/2019";"2019-08-01";"08 - Agosto";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000697/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. ";"31786.56";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"71388";"10";"Original";"2019";"0000615/2019";"2019-07-01";"07 - Julho";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000615/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. ";"29432.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1793291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"8825";"30";"Anulação";"2019";"0000014/2019";"2019-06-28";"06 - Junho";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000505/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS.";"-30609.28";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"71386";"10";"Original";"2019";"0000614/2019";"2019-06-28";"06 - Junho";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000614/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OBS.: Empenho realizado para mundança de ficha e fonte de recursos.";"61218.56";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1791852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"8824";"30";"Anulação";"2019";"0000013/2019";"2019-06-28";"06 - Junho";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000435/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS.";"-30609.28";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1793292";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"70888";"10";"Original";"2019";"0000505/2019";"2019-05-31";"05 - Maio";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000505/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.";"30609.28";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1791850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"70479";"10";"Original";"2019";"0000435/2019";"2019-04-30";"04 - Abril";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000435/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.";"30609.28";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1790150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69949";"10";"Original";"2019";"0000289/2019";"2019-03-29";"03 - Março";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000289/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.";"28254.72";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1788816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69490";"10";"Original";"2019";"0000199/2019";"2019-02-27";"02 - Fevereiro";"2019";"0000080/2019";"Ordinário";"2019";"0000199/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2019";"0000008/2019";"2019-01-29";"2019-01-29";"2020-01-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.";"27077.44";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69097";"10";"Original";"2019";"0000034/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2018";"0005885/2018";"Estimativo";"2019";"0000034/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000027/2018";"2018-09-12";"2018-09-12";"2019-03-02";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste.";"24722.88";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69098";"10";"Original";"2019";"0000035/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2017";"0006676/2017";"Global";"2019";"0000035/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000003/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"7932.42";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69099";"10";"Original";"2019";"0000036/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2017";"0006676/2017";"Global";"2019";"0000036/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000003/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.";"16106.86";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69100";"10";"Original";"2019";"0000037/2019";"2019-01-03";"01 - 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Setembro";"2018";"0002362/2018";"Global";"2018";"0000831/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000027/2018";"2018-09-12";"2018-09-12";"2018-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste.";"58864.00";"2018-10-08 10:58:00";"Usuario" "452958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"66858";"10";"Original";"2018";"0000832/2018";"2018-09-13";"09 - 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Março";"2018";"0001215/2018";"Ordinário";"2018";"0000241/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2018";"0000001/2018";"2018-01-02";"2018-01-02";"2018-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"20000.00";"2018-04-13 12:05:00";"Usuario" "417558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"62347";"10";"Original";"2018";"0000038/2018";"2018-01-02";"01 - 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Junho";"2015";"0002887/2015";"Ordinário";"2015";"0000501/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12030000 - RECURSOS DO SUS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000001/2015";"2015-01-19";"2015-01-19";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL.";"60000.00";"2017-03-15 11:43:00";"Usuario" "228669";"8BDEC5F5B5121582EACBCF58CCFB280A";"8BDEC5F5B5121582EACBCF58CCFB280A";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"45473";"10";"Original";"2015";"0000063/2015";"2015-01-19";"01 - Janeiro";"2014";"0005187/2014";"Global";"2015";"0000063/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000001/2015";"2015-01-19";"2015-01-19";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. ";"21546.15";"2017-03-15 11:43:00";"Usuario" "228709";"E6ECCC9CB345B18ADA475CFFC481A29D";"E6ECCC9CB345B18ADA475CFFC481A29D";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"45474";"10";"Original";"2015";"0000065/2015";"2015-01-19";"01 - Janeiro";"2014";"0005187/2014";"Global";"2015";"0000065/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000001/2015";"2015-01-19";"2015-01-19";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. ";"383959.09";"2017-03-15 11:43:00";"Usuario" "221351";"4429E43ACDDECC7B249830CD5BD5C9B6";"4429E43ACDDECC7B249830CD5BD5C9B6";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41343";"10";"Original";"2015";"0000062/2015";"2015-01-19";"01 - Janeiro";"2014";"0005187/2014";"Global";"2015";"0000062/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000001/2015";"2015-01-19";"2015-01-19";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000";"12494.77";"2017-03-15 11:29:00";"Usuario" "221376";"CBF6C6F5F12BC4BE758E5983FA3E143C";"CBF6C6F5F12BC4BE758E5983FA3E143C";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"41345";"10";"Original";"2015";"0000064/2015";"2015-01-19";"01 - Janeiro";"2014";"0005187/2014";"Global";"2015";"0000064/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000001/2015";"2015-01-19";"2015-01-19";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000";"2000.00";"2017-03-15 11:29:00";"Usuario" "252763";"DAD3A5C3BD3323E81AB6D0A8C18A7DEF";"DAD3A5C3BD3323E81AB6D0A8C18A7DEF";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"38796";"10";"Original";"2014";"0002209/2014";"2014-07-18";"07 - Julho";"2014";"0003169/2014";"Ordinário";"2014";"0002209/2014";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2014";"0000013/2014";"2014-01-08";"2014-01-08";"2014-12-31";"";"";"0";"";"";"0";"";"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"30000.00";"2017-03-19 20:58:00";"Usuario" "244843";"03107DC2496A62B5526CB10F411BF323";"03107DC2496A62B5526CB10F411BF323";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"36564";"10";"Original";"2014";"0000181/2014";"2014-01-08";"01 - 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Agosto";"2013";"0000228/2013";"Ordinário";"2013";"0002519/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE";"2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Autorização";"2013";"0000001/2013";"2013-01-02";"2013-01-02";"2013-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/13, QUE TEM COMO OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL.";"20000.00";"";"" "307";"B58DD7BF557F0AD9E8795C1CB3E9D729";"DEEA20CA0E717F59DC1A32E7DB94F20A";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34275";"10";"Original";"2013";"0001139/2013";"2013-04-19";"04 - Abril";"2013";"0000228/2013";"Ordinário";"2013";"0001139/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE";"2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Autorização";"2013";"0000001/2013";"2013-01-02";"2013-01-02";"2013-12-31";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL.";"11830.77";"";"" "73268";"383F2026A04E93D1B30CA3445D78B20A";"DA81F3CA9E299343F8C8BF4F2381C182";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34276";"10";"Original";"2013";"0001140/2013";"2013-04-19";"04 - Abril";"2013";"0000228/2013";"Ordinário";"2013";"0001140/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE";"2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Autorização";"2013";"0000001/2013";"2013-01-02";"2013-01-02";"2013-12-31";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CAPITAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL.";"769.23";"";"" "15320";"B07CD85CE7C955185E26C40E5BC8F2B6";"32F536F467ABC2F561F0794458904DF0";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"3059";"30";"Anulação";"2013";"0000001/2013";"2013-04-03";"04 - Abril";"2013";"0000228/2013";"Ordinário";"2013";"0000150/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE";"2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Autorização";"2013";"0000001/2013";"2013-01-02";"2013-01-02";"2013-12-31";"";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"anulação para inclusão de dotações específicas.";"-12600.00";"";"" "15317";"3DBBF60C3A05434950F71C398E3B6EB4";"59FA276CC52CDD377307DDD0DBD448E8";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32703";"10";"Original";"2013";"0000150/2013";"2013-01-02";"01 - Janeiro";"2013";"0000228/2013";"Ordinário";"2013";"0000150/2013";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE";"2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Autorização";"2013";"0000001/2013";"2013-01-02";"2013-01-02";"2013-12-31";"";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13.";"180000.00";"";""