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"12214669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99193";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0003204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  da rede MUNICIPAL residentes na zona rural deste Município, no mês 10/2023, conforme Contrato 041/2023.";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98747";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar MUNICIPAL, atendendo as  necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no mês 09/2023, conforme Contrato 041/2023.";"147201.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211737";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98305";"10";"Original";"2023";"0002584/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"255300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal residente na zona rural deste Município, no mês 08/2023, conforme Contrato 041/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL - PNATE.";"56000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98306";"10";"Original";"2023";"0002585/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental rede municipal de educação residentes na zona rural deste Município, no mes 08/2023, conforme Contrato 041/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL - MDE.";"106696.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98228";"10";"Original";"2023";"0002525/2023";"2023-08-10";"08 - Agosto";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002525/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido. Complementação mes 07/2023.";"923.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40651";"30";"Anulação";"2023";"0000056/2023";"2023-08-09";"08 - Agosto";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0001729/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, pois este restante não cobre mais os valores das próximas notas fiscais a liquidar. ";"-923.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97039";"10";"Original";"2023";"0001729/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0001729/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  da rede MUNICIPAL residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, nos meses 05, 06 e 07/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO.";"163620.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12201948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40607";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 216.";"-8612.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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