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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e a critério de médico de trabalho.";"40000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12213268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41363";"30";"Anulação";"2023";"0000640/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0002907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41294";"30";"Anulação";"2023";"0000584/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - 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De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.";"24500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40712";"30";"Anulação";"2023";"0000112/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0001550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, pois este restante não cobre mais os valores das próximas notas fiscais a liquidar. ";"-3916.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12206360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96818";"10";"Original";"2023";"0001550/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0001550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na implementação de gerenciamento de riscos ocupacionais e transmissão de arquivos do E-social relativos aos dados de segurança e saúde do trabalhador.";"28416.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95367";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.";"69000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9281110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84482";"10";"Original";"2021";"0002296/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2021";"0002296/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. JUNHO/2021.";"4990.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83370";"10";"Original";"2021";"0001595/2021";"2021-06-04";"06 - Junho";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2021";"0001595/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2020";"0000058/2020";"2020-05-19";"2020-05-19";"2021-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. MAIO/2021.";"4990.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83004";"10";"Original";"2021";"0001383/2021";"2021-05-18";"05 - Maio";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2021";"0001383/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2020";"0000058/2020";"2020-05-19";"2020-05-19";"2021-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. Vigência 01/01/2021 a 30/06/2021";"19963.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9311313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"20787";"30";"Anulação";"2020";"0000246/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2020";"0003641/2020";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2020";"0000058/2020";"2020-05-19";"2020-05-19";"2021-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020.";"-3060.52";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311314";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79484";"10";"Original";"2020";"0003641/2020";"2020-11-25";"11 - Novembro";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2020";"0003641/2020";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2020";"0000058/2020";"2020-05-19";"2020-05-19";"2021-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades desta prefeitura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. Elaboração de PPRA e PCMSO.";"36000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"