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(PE 0420/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0810/2021; VIGÊNCIA 10/08/2022 PROCESSO Nº 2021-21D3T-SERP) - AFM 131/2021.";"1460.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86374";"10";"Original";"2021";"0001510/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001510/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. 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(PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1048/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 133/2021.";"4740.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86376";"10";"Original";"2021";"0001512/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001512/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1048/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 134/2021.";"1480.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83402";"10";"Original";"2021";"0000798/2021";"2021-06-10";"06 - Junho";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000798/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0343/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0930/2020; VIGÊNCIA 24/09/2021 PROCESSO Nº 2020-PWNX8-SERP) - AFM 098/2021.";"311.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26006";"30";"Anulação";"2021";"0000004/2021";"2021-02-23";"02 - Fevereiro";"2021";"0000387/2021";"Ordinário";"2021";"0000060/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO Nº 60 DE 14/01/21, CONFORME OFICIO DA EMPRESA NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, ENCAMINHADA EM 01/02/21, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DE ""10 UNID DO ITEM DOXAZOSINA MESILATO 2MG/GENÉRICO"", PARA ATENDER A LEI Nº 5991 DE 17/12/1973, ART 4 INCISO XVI E A RDC 80/2006 E RDC 71/2009), QUE PROIBI O FORNECEDOR PROCEDER O FRACIONAMENTO/VIOLAR AS EMBALAGENS.";"-0.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"81340";"10";"Original";"2021";"0000170/2021";"2021-02-03";"02 - Fevereiro";"2021";"0000847/2021";"Ordinário";"2021";"0000170/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0342/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0790/2020; VIGÊNCIA 21/08/2021 PROCESSO Nº 2020-HKBSK - SERP) - AFM 048/2021.";"722.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80889";"10";"Original";"2021";"0000060/2021";"2021-01-14";"01 - Janeiro";"2021";"0000387/2021";"Ordinário";"2021";"0000060/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0343/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0930/2020; VIGÊNCIA 24/09/2021 PROCESSO Nº 2020 - PWNX8 - SERP) - AFM 028/2021.";"89.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80890";"10";"Original";"2021";"0000061/2021";"2021-01-14";"01 - Janeiro";"2021";"0000387/2021";"Ordinário";"2021";"0000061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0388/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1008/2020; VIGÊNCIA 01/10/2021 PROCESSO Nº 2020 - KD6RM - SERP) - AFM 029/2021.";"2748.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80866";"10";"Original";"2021";"0000037/2021";"2021-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0000388/2021";"Ordinário";"2021";"0000037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII COVID 19 - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0593/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1149/2000; VIGÊNCIA 12/11/2021 PROCESSO Nº 2020-ZGG64 - SERP) - AFM 010/2021.";"4400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9309122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"17750";"30";"Anulação";"2020";"0000110/2020";"2020-12-24";"12 - Dezembro";"2020";"0003571/2020";"Ordinário";"2020";"0001039/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO.";"-89.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"17755";"30";"Anulação";"2020";"0000115/2020";"2020-12-24";"12 - Dezembro";"2020";"0004237/2020";"Ordinário";"2020";"0001213/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO.";"-3520.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79455";"10";"Original";"2020";"0001213/2020";"2020-11-25";"11 - Novembro";"2020";"0004237/2020";"Ordinário";"2020";"0001213/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO SERP XII, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, CONFORME OS DOCUMENTOS: PREGÃO N° 0593/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1149/2020, VIGÊNCIA 12/11/2021. 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(PE 0343/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0930/2020 VIGÊNCIA 24/09/2021. PEDIDO Nº 7930 - AFM - 110/2020.";"89.90";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"