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"12217383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41182";"30";"Anulação";"2023";"0000506/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003782/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. ";"-79207.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100058";"10";"Original";"2023";"0003779/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPAL de Ensino residentes na zona rural deste Município, no mes 12/2023, conforme Contrato 27/2019 e Aditivos Contratuais.";"87676.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12216451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41181";"30";"Anulação";"2023";"0000505/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003560/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. ";"-113130.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12216449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99710";"10";"Original";"2023";"0003560/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003560/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados residentes na zona rural deste Município, no mês 11/2023, conforme Contrato 028/2019, custeado com recursos do MDE.";"115764.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12216360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99684";"10";"Original";"2023";"0003541/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino fundamental deste município, conforme Contrato 027/2019.";"412296.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12216385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99689";"10";"Original";"2023";"0003544/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0003544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede de Ensino Fundamental MUNICIPAL,  residentes na zona rural deste Município, no mês 11/2023, conforme Contrato 027/2023, custeado com recursos do quota do SALÁRIO EDUCAÇÃO.";"128143.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40908";"30";"Anulação";"2023";"0000305/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. ";"-73876.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12214666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99192";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0003203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede MUNICIPAL,l residentes na zona rural do Município, no mês 10/2023, conforme Contrato 040/2023.";"28673.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"12213202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98746";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002896/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar MUNICIPAL, atendendo as  necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no mês 09/2023, conforme Contrato 040/2023.";"28673.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98751";"10";"Original";"2023";"0002901/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, atendendo as  necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no mês 09/2023, conforme Contrato 028/2019 e Aditivo Contratual.";"115764.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98302";"10";"Original";"2023";"0002581/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município, no mês 08/2023, conforme Contrato 027/2019. TRANSPORTE MUNICIPAL - PNATE.";"56000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98303";"10";"Original";"2023";"0002582/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2023";"0002582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município, no mes 08/2023, conforme Contrato 027/2019. TRANSPORTE MUNICIPAL - MDE.";"85631.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98304";"10";"Original";"2023";"0002583/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2022";"0008535/2022";"Ordinário";"2023";"0002583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  Municipal residente na zona rural deste Município, no mês 08/2023, conforme Contrato 040/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO.";"31691.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98307";"10";"Original";"2023";"0002586/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município, no mês 08/2023, conforme Contrato 028/2019. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - MDE.";"134042.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201915";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40653";"30";"Anulação";"2023";"0000058/2023";"2023-08-09";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Anulação de saldo remanescente de empenho.";"-1221.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40654";"30";"Anulação";"2023";"0000059/2023";"2023-08-09";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Anulação de saldo remanescente de empenho.";"-6869.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97131";"10";"Original";"2023";"0001765/2023";"2023-05-31";"05 - Maio";"2023";"0003481/2023";"Ordinário";"2023";"0001765/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE AO VALOR DE DESCONTOS DE INSS E ISS, ANULADO INDEVIDAMENTE QUE HORA SE REGULARIZA.";"8091.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97037";"10";"Original";"2023";"0001727/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0001727/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  da rede municipal residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte, incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, nos meses 05, 06 e 07/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL.";"86020.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97041";"10";"Original";"2023";"0001731/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0001731/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  da rede MUNICIPAL residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, nos meses 05, 06 e 07/2023. TRANSPORTE MUNICIPAL - MDE.";"384429.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97029";"10";"Original";"2023";"0001721/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001721/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. CONTRAPARTIDA.";"91392.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97030";"10";"Original";"2023";"0001722/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001722/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, nos meses de Maio, Junho e Julho/2023. PETE.";"255899.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40605";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 216.";"-0.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12202722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95867";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"62823.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95621";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPAL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um  período de 205 (duzentos e cinco) dias  letivos, para o exercício de 2019. ";"370940.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95622";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL - CONTRAPARTIDA, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um  período de 209 (duzentos e nove) dias  letivos para o exercício de 2019.  ";"238843.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95626";"10";"Original";"2023";"0000708/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0000708/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2023";"0000040/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental  MUNICIPAL residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados, no período de fevereiro a abril de 2023.";"83002.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95632";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, no período de Fevereiro a Abril de 2023.  ";"96263.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9287876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86931";"10";"Original";"2021";"0003741/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003741/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"47087.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9287606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86809";"10";"Original";"2021";"0003672/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"72158.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86810";"10";"Original";"2021";"0003673/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"84310.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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DEZEMBRO/2020. ";"51944.16";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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Empenho realizado para mundança de fonte de recursos.";"36887.49";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1798385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"12906";"30";"Anulação";"2019";"0000101/2019";"2019-11-20";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2019";"0002722/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS, CONF. DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 20/11/2019.";"-36887.49";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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";"88087.13";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1798435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72372";"10";"Original";"2019";"0002738/2019";"2019-09-04";"09 - Setembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2019";"0002738/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPALL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, relativo ao mês de MARÇO/19.
Obs.: Empenho realizado para acerto do número do Contrato lançado equivocadamente.";"74890.20";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1798437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72373";"10";"Original";"2019";"0002739/2019";"2019-09-04";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0002739/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPALL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, relativo ao mês de JULHO/19.
Obs.: Empenho realizado para acerto do número do Contrato lançado equivocadamente.";"75503.25";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1791054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"70244";"10";"Original";"2019";"0001163/2019";"2019-04-10";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0001163/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPALL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, relativo ao mês de MARÇO/19.";"74890.20";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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