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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000152/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesa de consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2024, conforme Contrato de Rateio 152/2023.";"15000.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12215894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99581";"10";"Original";"2023";"0003485/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0008690/2022";"Ordinário";"2023";"0003485/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Acréscimo no valor de Contrato de Rateio firmado para o exercíico financeiro de 2023, assinado por essa municipalidade e CONDOESTE, conforme ofício circular a10/2023.";"3095.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98248";"10";"Original";"2023";"0002536/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2023";"0008691/2023";"Estimativo";"2023";"0002536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, conforme Contrato 001/2023.";"37144.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95616";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas pela participação em consórcio público entre os consorciados, para o exercício financeiro de 2023.";"24000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9286175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86212";"10";"Original";"2021";"0003407/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0003407/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83433";"10";"Original";"2021";"0001631/2021";"2021-06-15";"06 - Junho";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0001631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"18000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81417";"10";"Original";"2021";"0000480/2021";"2021-02-10";"02 - Fevereiro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"25200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9311835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79669";"10";"Original";"2020";"0003775/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003775/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de DEZEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79219";"10";"Original";"2020";"0003455/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003455/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78829";"10";"Original";"2020";"0003170/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003170/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de OUTUBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78366";"10";"Original";"2020";"0002884/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002884/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Setembro/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77783";"10";"Original";"2020";"0002480/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002480/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Agosto/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74522";"10";"Original";"2020";"0000129/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"25200.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1785295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68820";"10";"Original";"2019";"0000227/2019";"2019-01-10";"01 - Janeiro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"25200.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68742";"10";"Original";"2019";"0000155/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"12000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "460354";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67635";"10";"Original";"2018";"0003379/2018";"2018-10-31";"10 - Outubro";"2018";"0006331/2018";"Global";"2018";"0003379/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 818/2018, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"4492.50";"2018-11-14 13:04:00";"Usuario" "405487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"63142";"10";"Original";"2018";"0000818/2018";"2018-03-15";"03 - Março";"2018";"0006331/2018";"Global";"2018";"0000818/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"14226.25";"2018-04-13 12:06:00";"Usuario" "417753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"62267";"10";"Original";"2018";"0000159/2018";"2018-01-02";"01 - Janeiro";"2018";"0000000/2018";"Global";"2018";"0000159/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2018";"0000001/2018";"2018-01-02";"2018-01-02";"2018-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"12000.00";"2018-05-28 09:36:00";"Usuario" "398219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5785";"30";"Anulação";"2017";"0000302/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000308/2017";"Ordinário";"2017";"0000555/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Termo de Credenciamento";"2017";"0000012/2017";"2017-02-23";"2017-02-23";"2017-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-1896.83";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "382344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"58206";"10";"Original";"2017";"0001515/2017";"2017-06-01";"06 - Junho";"2017";"0002061/2017";"Global";"2017";"0001515/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"17 - Saneamento";"845 - Outras Transferências";"0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO";"0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2017";"0000034/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2017-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto.";"12000.00";"2017-10-18 15:26:00";"Usuario" "379051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"55785";"10";"Original";"2017";"0000555/2017";"2017-02-23";"02 - Fevereiro";"2017";"0000308/2017";"Ordinário";"2017";"0000555/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Termo de Credenciamento";"2017";"0000012/2017";"2017-02-23";"2017-02-23";"2017-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"17970.00";"2017-10-18 09:07:00";"Usuario" "171543";"6BC6EBA52FDD85C6A408BDC494058DED";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5283";"30";"Anulação";"2016";"0000314/2016";"2016-12-30";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2016";"0000142/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2016";"0000001/2016";"2016-01-01";"2016-01-01";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1497.50";"2017-01-20 16:33:00";"Usuario" "180964";"9FB33FE02D7219E8FE6CBC8AC4B862CF";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"51615";"10";"Original";"2016";"0002226/2016";"2016-09-12";"09 - Setembro";"2016";"0003067/2016";"Ordinário";"2016";"0002226/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"17 - Saneamento";"845 - Outras Transferências";"0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO";"0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2016";"0000037/2016";"2016-09-12";"2016-09-12";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto.";"12000.00";"2017-01-20 16:53:00";"Usuario" "172882";"4D18009A1C4AB2E245E8B9EE1A859F70";"4D18009A1C4AB2E245E8B9EE1A859F70";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"48915";"10";"Original";"2016";"0000424/2016";"2016-02-02";"02 - Fevereiro";"2016";"0003478/2016";"Ordinário";"2016";"0000424/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Indenização pela prestação de serviços do presente instrumento que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto Social. (CONTRATO DE RATEIO Nº 65/15).";"12000.00";"2017-01-20 16:36:00";"Usuario" "172855";"B7FC41645F776008262AD61CBCD17DAF";"B7FC41645F776008262AD61CBCD17DAF";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"48905";"10";"Original";"2016";"0000420/2016";"2016-02-01";"02 - Fevereiro";"2016";"0003478/2016";"Ordinário";"2016";"0000420/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Indenização pela prestação de serviços pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, retroativo a 01/01/15 até a data de 20/08/15. (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2015).";"11480.83";"2017-01-20 16:36:00";"Usuario" "171544";"7C989D20796838A65E50112AD4DEEB81";"7C989D20796838A65E50112AD4DEEB81";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"48516";"10";"Original";"2016";"0000142/2016";"2016-01-04";"01 - Janeiro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2016";"0000142/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2016";"0000001/2016";"2016-01-01";"2016-01-01";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ";"17970.00";"2017-01-20 16:34:00";"Usuario" "231289";"78C62CA8332513D38BE384AD6B4EDEF1";"78C62CA8332513D38BE384AD6B4EDEF1";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4830";"30";"Anulação";"2015";"0000574/2015";"2015-12-31";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2015";"0002149/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"17 - Saneamento";"845 - Outras Transferências";"0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO";"0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2015";"0000065/2015";"2015-08-20";"2015-08-21";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício.";"-12000.00";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231297";"DCA98BBCB854B21FDEFB08B982D2A36C";"DCA98BBCB854B21FDEFB08B982D2A36C";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4700";"30";"Anulação";"2015";"0000459/2015";"2015-12-31";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Ordinário";"2015";"0002148/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2015";"0000064/2015";"2015-08-20";"2015-08-21";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício.";"-49.91";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231299";"C16C5EE381D1EFC6DD182566C7AE34CD";"C16C5EE381D1EFC6DD182566C7AE34CD";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"4831";"30";"Anulação";"2015";"0000575/2015";"2015-12-31";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2015";"0002150/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício.";"-11480.83";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231290";"E615F57C5E38D251A600CF6870D5A199";"E615F57C5E38D251A600CF6870D5A199";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"46237";"10";"Original";"2015";"0002149/2015";"2015-08-20";"08 - Agosto";"2015";"0003478/2015";"Global";"2015";"0002149/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"17 - Saneamento";"845 - Outras Transferências";"0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO";"0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. 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";"12000.00";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231296";"A84EB7F64376D050011F9998C836D6E1";"A84EB7F64376D050011F9998C836D6E1";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"46239";"10";"Original";"2015";"0002148/2015";"2015-08-20";"08 - Agosto";"2015";"0003478/2015";"Ordinário";"2015";"0002148/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2015";"0000064/2015";"2015-08-20";"2015-08-21";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, para o período de 20/08/15 a 31/12/15.";"6539.08";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231298";"29E27FDD1A6D7B6D736DF5EF4A0AED47";"29E27FDD1A6D7B6D736DF5EF4A0AED47";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"46240";"10";"Original";"2015";"0002150/2015";"2015-08-20";"08 - Agosto";"2015";"0003478/2015";"Global";"2015";"0002150/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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