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(11° DÉCIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016)";"172956.62";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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(ADITIVO DA 11° DÉCIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016)";"8923.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9304149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77169";"10";"Original";"2020";"0002050/2020";"2020-06-23";"06 - Junho";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0002050/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"REFERENTE A  9° MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016  DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".";"135733.19";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9301254";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76202";"10";"Original";"2020";"0001396/2020";"2020-04-22";"04 - Abril";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0001396/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"". EMPENHO REFERENTE A CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2019 DAS MEDIÇÕES: 4° MEDIÇÃO (R$ 6.561,23), 5° MEDIÇÃO (R$ 21.165,40) E 6° MEDIÇÃO (R$ 63.667,79). EMPENHO EXECUTADO COM FONTE DE RECURSO 15300- ROYALTIES FEDERAL, PARA COMPENSAÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDO COM A FONTE DE CONVÊNIO DO FNDE.";"91394.42";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9299790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75703";"10";"Original";"2020";"0001023/2020";"2020-03-17";"03 - Março";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0001023/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
(OITAVA MEDIÇÃO)

 ";"38877.93";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9301080";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76140";"10";"Original";"2020";"0001030/2020";"2020-03-17";"03 - Março";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0001030/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
(OITAVA MEDIÇÃO - CONVÊNIO) EMPENHO EXECUTADO COM FONTE DE RECURSO 15300- ROYALTIES FEDERAL, PARA COMPENSAÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDO COM A FONTE DE CONVÊNIO DO FNDE.";"50901.30";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75033";"10";"Original";"2020";"0000515/2020";"2020-02-05";"02 - Fevereiro";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0000515/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
(SÉTIMA MEDIÇÃO)

 ";"8265.27";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75034";"10";"Original";"2020";"0000516/2020";"2020-02-05";"02 - Fevereiro";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2020";"0000516/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2023-06-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
 ";"80030.95";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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(SEXTA MEDIÇÃO)

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(SEXTA MEDIÇÃO)

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"1801708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73495";"10";"Original";"2019";"0003549/2019";"2019-11-20";"11 - Novembro";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2019";"0003549/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2021-12-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2016, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
REAJUSTE DO CONTRATO 12/2016 - FEVEREIRO/2017 A JUNHO/2019. (9,71%)


 ";"35075.77";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1795913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71715";"10";"Original";"2019";"0002233/2019";"2019-07-24";"07 - Julho";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2019";"0002233/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2021-12-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
(QUINTA MEDIÇÃO)

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"1795565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71609";"10";"Original";"2019";"0002061/2019";"2019-07-08";"07 - Julho";"2015";"0004905/2015";"Ordinário";"2019";"0002061/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA";"39.811.898/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2016";"0000012/2016";"2016-03-28";"2016-03-28";"2021-12-20";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2015";"0000002/2015";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ""VOVÓ ZEZÉ"".
(QUARTA MEDIÇÃO)";"71379.34";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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