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VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82357";"10";"Original";"2021";"0001018/2021";"2021-04-06";"04 - Abril";"2020";"0001254/2020";"Global";"2021";"0001018/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000034/2021";"2021-03-22";"2021-03-22";"2021-06-21";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/03 A 21/06/2021";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9296900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74749";"10";"Original";"2020";"0000320/2020";"2020-01-28";"01 - Janeiro";"2020";"0000135/2020";"Global";"2020";"0000320/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2019";"0000055/2019";"2019-04-16";"2019-04-17";"2020-04-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 15/01/2020 a 14/04/2020.";"900.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74528";"10";"Original";"2020";"0000132/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0004837/2019";"Global";"2020";"0000132/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2019";"0000055/2019";"2019-04-16";"2019-04-17";"2020-04-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 01/01/2020 a 14/01/2020.";"140.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1800540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73073";"10";"Original";"2019";"0003262/2019";"2019-10-15";"10 - Outubro";"2019";"0001698/2019";"Ordinário";"2019";"0003262/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2019";"0000055/2019";"2019-04-16";"2019-04-17";"2020-04-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 16/10/2019 A 31/12/19";"760.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1795553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71607";"10";"Original";"2019";"0002145/2019";"2019-07-16";"07 - Julho";"2019";"0001698/2019";"Ordinário";"2019";"0002145/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2019";"0000055/2019";"2019-04-16";"2019-04-17";"2020-04-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.";"900.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1791270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"70303";"10";"Original";"2019";"0001208/2019";"2019-04-16";"04 - Abril";"2019";"0001689/2019";"Ordinário";"2019";"0001208/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2019";"0000055/2019";"2019-04-16";"2019-04-17";"2020-04-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.";"900.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"