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"9274231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82356";"10";"Original";"2021";"0001017/2021";"2021-04-06";"04 - Abril";"2020";"0001253/2020";"Global";"2021";"0001017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000033/2021";"2021-03-22";"2021-03-22";"2021-09-21";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/03 A 21/06/2021";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9309449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78868";"10";"Original";"2020";"0003206/2020";"2020-10-09";"10 - Outubro";"2020";"0003236/2020";"Ordinário";"2020";"0003206/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO INDENIZATÓRIO REF. A PAGAMENTO DE REFORMA DO LOCAL OCUPADO POR BENEFICIÁRIA DE ALUGUEL SOCIAL MARINEIDE APARECIDA LIMA CONFORME CONTRATO N° 27/2020.";"2394.60";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9303563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76972";"10";"Original";"2020";"0001936/2020";"2020-06-03";"06 - Junho";"2020";"0001039/2020";"Global";"2020";"0001936/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000027/2020";"2020-03-05";"2020-03-05";"2020-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão  está situado na Rodovia do Café, s/n, Bairro Caixa D agua, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Marineide Aparecida Lima portadora do CPF nº 031.530.017-58 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020.";"900.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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PERÍODO: 05/03/2020 a 03/06/2020.";"900.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"