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"12530585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101571";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000746/2024";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2024";"0000011/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL  de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das linhas compartilhadas Municipal e Estadual, residentes na zona rural deste Município, no mes 02/2024, conforme Contrato 011/2024.";"4537.89";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE"
"12218085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41275";"30";"Anulação";"2023";"0000569/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado.";"-1818.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12218086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100333";"10";"Original";"2023";"0003997/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos residentes na zona rural, no mes 12/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivos Contratuais. Obs.: Troca de Fonte de Recurso.";"11820.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"41183";"30";"Anulação";"2023";"0000507/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. ";"-11820.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12217384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100062";"10";"Original";"2023";"0003783/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos residentes na zona rural deste Município, no mês 12/2023, conforme Contrato 029/2023.";"11820.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12216396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99692";"10";"Original";"2023";"0003547/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003547/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede de Ensino ESTADUAL,  residentes na zona rural deste Município, no mês 11/2023, conforme Contrato 031/2019, custeado com recursos do  PETE.";"17276.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12214639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99184";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste Município, no mês 10/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivo Contratual.";"18185.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12213209";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98748";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, atendendo as  necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no mês 09/2023, conforme Contrato 029/2019 e Aditivo Contratual.";"17276.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98308";"10";"Original";"2023";"0002587/2023";"2023-08-21";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município, no mês 08/2023, conforme Contrato 029/2019. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETE.";"20004.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12211372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98229";"10";"Original";"2023";"0002526/2023";"2023-08-10";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município.
Complentação do mês 07/2023 ESTADUAL.";"909.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97031";"10";"Original";"2023";"0001723/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001723/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, nos mes de Maio, Junho e Julho/2023. CONTRAPARTIDA.  ";"13639.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12207111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97032";"10";"Original";"2023";"0001724/2023";"2023-05-19";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001724/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUALl, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, nos meses 05, 06 e 07/2023. PETE.";"38190.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95623";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000705/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados  no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, no período de fevereiro a abril de 2023.  ";"50010.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9288542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87230";"10";"Original";"2021";"0003927/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003927/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - DEZEMBRO/2021.";"10290.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9287735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86882";"10";"Original";"2021";"0003696/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - NOVEMBRO/2021.";"15831.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9284745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85730";"10";"Original";"2021";"0003090/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - SETEMBRO/2021.";"15831.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9284154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85528";"10";"Original";"2021";"0002949/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002949/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, NOTA COPLEMENTAR REF. A JULHO/2021.";"562.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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DEZEMBRO/19.
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NOVEMBRO/19.
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OUTUBRO/19.
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SETEMBRO/19.
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AGOSTO/19.
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JULHO/19.
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JUNHO/19.
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MAIO/19.
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ABRIL/19.
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MARÇO/19.
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FEVEREIRO/19.
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FEVEREIRO/19.
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"62720";"741A3BBC4AD2D632665689056EBF7639";"6E68003F3F6A09C66D15213801E8A1FE";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34004";"10";"Original";"2013";"0001333/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2012";"0002618/2012";"Ordinário";"2013";"0001333/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-07-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 148/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013.
)BS.: NO CALENDÁRIO DE 2013, FORAM OBSERVADOS 57 DIAS LETIVOS E NÃO 54 DIAS COMO DISPÕE O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO, SENDO REGULARIZADO NESTA DATA.";"1562.40";"";""
"62721";"34A79F1C06AA2D494EF87792941F5614";"7597726A0533D5E13A77466707EAE56C";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34010";"10";"Original";"2013";"0001336/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2012";"0002618/2012";"Global";"2013";"0001336/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-07-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N. 127/12, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS LETIVOS.";"19542.60";"";""
"62722";"C0A1E78AD70439758D840825E8DADE18";"DCBA8371C987B461CEDE04B923AA9735";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34014";"10";"Original";"2013";"0001337/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2012";"0002618/2012";"Global";"2013";"0001337/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-07-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N. 127/12, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2013, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS LETIVOS.";"28123.20";"";""
"62719";"DFFC46B15554C843C7010B881E77B760";"5F3AC6594713A7B1EA9A779F2FB0E5BE";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34003";"10";"Original";"2013";"0001332/2013";"2013-04-30";"04 - Abril";"2012";"0002618/2012";"Ordinário";"2013";"0001332/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-07-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 147/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013.
)BS.: NO CALENDÁRIO DE 2013, FORAM OBSERVADOS 57 DIAS LETIVOS E NÃO 54 DIAS COMO DISPÕE O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO, SENDO REGULARIZADO NESTA DATA.";"1085.70";"";""
"62723";"4D5C0DA1116B3606EBE8E946CD5094DA";"7D263A481B1D821BBE0FD1D1B3BA5276";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32699";"10";"Original";"2013";"0000147/2013";"2013-01-02";"01 - Janeiro";"2012";"0002618/2012";"Global";"2013";"0000147/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-08-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013,  CONF. CONTRATO N. 127/12.";"28123.20";"";""
"62724";"70D69672AEA626777C1B495F07E91394";"B2488D4E89019EF3E75B5BB08A55835A";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32700";"10";"Original";"2013";"0000148/2013";"2013-01-02";"01 - Janeiro";"2012";"0002618/2012";"Global";"2013";"0000148/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2012";"02-0000127/2012";"2012-08-10";"2012-08-10";"2013-08-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2012";"0000038/2012";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO ) DIAS LETIVOS, FINALIZANDO EM 30/04/2013, CONF. CONTRATO N. 127/12.";"19542.60";"";""