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"9313558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80587";"10";"Original";"2020";"0004217/2020";"2020-12-29";"12 - Dezembro";"2020";"0000001/2020";"Ordinário";"2020";"0004217/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33600000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS";"33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS";"33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS";"19400000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. PROJETO - CULTURA NOS BAIRROS.";"10000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9303665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77008";"10";"Original";"2020";"0001954/2020";"2020-06-09";"06 - Junho";"2019";"0001930/2019";"Ordinário";"2020";"0001954/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte. ";"453.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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JULHO/19";"1208.90";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1784794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68751";"10";"Original";"2019";"0000163/2019";"2019-01-03";"01 - Janeiro";"2017";"0001703/2017";"Global";"2019";"0000163/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"Prestação de Serviços";"2017";"0000078/2017";"2017-09-05";"2017-09-05";"2019-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000005/2017";"";"";"";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE DIVERSAS ÁREAS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES DE OFICINA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OFERTADO PELO CRAS ""JOÃO GABRIEL"".";"7253.40";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"471851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68208";"10";"Original";"2018";"0003754/2018";"2018-12-06";"12 - Dezembro";"2018";"0004860/2018";"Ordinário";"2018";"0003754/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"Prestação de Serviços";"2018";"0000112/2018";"2018-12-06";"2018-12-06";"2018-12-31";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Fornecimento , instalação e manutenção de 07 banheiros químicos  no evento denominado I FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. Deverá ainda o equipmento vir acompanhado de todo o necessario ao seu perfeito funcionamento, conforme termo de refêrencia e projeto em anexo, visando atender ao evento realizado pelo Gabinete do prefeito municipal.";"2467.50";"2018-12-28 18:39:00";"Usuario"
"465306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67898";"10";"Original";"2018";"0003545/2018";"2018-11-14";"11 - Novembro";"2018";"0004551/2018";"Global";"2018";"0003545/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM PAINEL DE LED TIPO P3, PARA EVENTOS MUNICIPAIS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. DEVERÁ AINDA O EQUIPAMENTO VIR ACOMPANHADO DE TODO EQUIPAMENTO DE SOM NECESSÁRIO AO SER PERFEITO FUNCIONAMENTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 03 (TRÊS) INSTALAÇÕES.";"7989.99";"2018-12-13 09:04:00";"Usuario"
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Prestação de serviços destinados a instalação e desmontagem de painel de led e todos os equipamentos necessarios para atendimento com sonorização, para atender os eventos e campanhas do municipio de São Domingos do Norte.";"7989.99";"2018-07-20 08:47:00";"Usuario"