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"12203187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95972";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte-ES, o mesmo beneficiará, como aluguel solidário, a senhor Lúcia Gonçalves Chagas, no período de 02/02 a 02/08/2023.";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12197926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94927";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua mário Caetano, nº 14, Centro, neste Município, para Moradia da Senhora Lúcia Gonçalves Chagas, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 03/01/2023 a 02/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9288546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87261";"10";"Original";"2021";"0003930/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002634/2021";"Global";"2021";"0003930/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000053/2021";"2021-05-24";"2021-05-24";"2022-02-28";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 53/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora Silvana Borges do Nascimento, portadora do CPF nº 129.622.317-56 e RG nº 15.693.446 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, período de 29/11 a 04/12/2021.";"60.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9285764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86090";"10";"Original";"2021";"0003321/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0002735/2021";"Global";"2021";"0003321/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000054/2021";"2021-05-28";"2021-05-28";"2022-02-27";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Wallace Francisco de Sena, portador do CPF nº 702.533.206-23 e RG nº 6.320.426 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 28/08/21 A 27/11/21.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9283989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85465";"10";"Original";"2021";"0002918/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005043/2021";"Global";"2021";"0002918/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000094/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2022-10-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Geremias Tharles Ferreira, portador do CPF nº 155.946.847-51, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência até 31/12/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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