"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "9281030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84455";"10";"Original";"2021";"0002286/2021";"2021-08-11";"08 - Agosto";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0002286/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"112888.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83982";"10";"Original";"2021";"0001990/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0001990/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"89253.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83981";"10";"Original";"2021";"0001989/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0001989/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"150000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9313519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80571";"10";"Original";"2020";"0001387/2020";"2020-12-29";"12 - Dezembro";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0001387/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"REFERENTE A 6ª MEDIÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESF ""FRANCISCO ARAGÃO.";"49074.41";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9313522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"80572";"10";"Original";"2020";"0001388/2020";"2020-12-29";"12 - Dezembro";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0001388/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"REFERENTE A 6ª MEDIÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESF ""FRANCISCO ARAGÃO.";"117846.82";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79454";"10";"Original";"2020";"0001212/2020";"2020-11-24";"11 - Novembro";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0001212/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a reforma e ampliação da ESF “Francisco Aragão”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados. 5° MEDIÇÃO DO CONTRATO 33/2019.";"26342.77";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79251";"10";"Original";"2020";"0003476/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2020";"0000645/2020";"Ordinário";"2020";"0003476/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2020";"0000054/2020";"2020-05-12";"2020-05-12";"2020-11-09";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO DUMER, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TOTAL DE 500 M² COM BLOCOS SEXTAVADOS CONFORME PROJETO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA. 2° TERMO ADITIVO.";"896.44";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"78797";"10";"Original";"2020";"0001056/2020";"2020-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0001056/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a reforma e ampliação da ESF “Francisco Aragão”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados. 4° MEDIÇÃO DO CONTRATO 33/2019.";"47208.08";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9308619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78606";"10";"Original";"2020";"0003015/2020";"2020-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0000645/2020";"Ordinário";"2020";"0003015/2020";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2020";"0000054/2020";"2020-05-12";"2020-05-12";"2020-11-09";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO DUMER, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TOTAL DE 500 M² COM BLOCOS SEXTAVADOS CONFORME PROJETO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA.";"4240.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77905";"10";"Original";"2020";"0000800/2020";"2020-08-12";"08 - Agosto";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0000800/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a reforma e ampliação da ESF “Francisco Aragão”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados. 3° MEDIÇÃO DO CONTRATO 33/2019.";"89542.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"77582";"10";"Original";"2020";"0000733/2020";"2020-07-24";"07 - Julho";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0000733/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a reforma e ampliação da ESF “Francisco Aragão”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados. 2° MEDIÇÃO DO CONTRATO 33/2019.";"65551.36";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76497";"10";"Original";"2020";"0000466/2020";"2020-05-06";"05 - Maio";"2019";"0001704/2019";"Ordinário";"2020";"0000466/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000033/2019";"2019-12-11";"2019-12-11";"2021-03-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Histórico Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a reforma e ampliação da ESF “Francisco Aragão”. Tudo conforme Planilha Orçamentária, Memorial descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos Detalhados.";"32063.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9297957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"75078";"10";"Original";"2020";"0000174/2020";"2020-02-14";"02 - Fevereiro";"2019";"0002831/2019";"Global";"2020";"0000174/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000028/2019";"2019-08-13";"2019-08-19";"2020-04-16";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000003/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO ""BRAÇO DO SUL"". 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 28/2019.";"30714.96";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1802650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73831";"10";"Original";"2019";"0003805/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0001973/2019";"Ordinário";"2019";"0003805/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000066/2019";"2019-06-17";"2019-06-24";"2020-01-06";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/19, relativo a Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a substituição do telhado da CMEI “Criativo”. ";"39888.15";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"12927";"30";"Anulação";"2019";"0000108/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0001973/2019";"Ordinário";"2019";"0001825/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000066/2019";"2019-06-17";"2019-06-24";"2020-01-06";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO EM VIRTUDE DE DECRÉSCIMO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO CONTRATO 66/2019.";"-5125.22";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"71992";"10";"Original";"2019";"0000740/2019";"2019-08-13";"08 - Agosto";"2019";"0002831/2019";"Ordinário";"2019";"0000740/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000028/2019";"2019-08-13";"2019-08-19";"2020-04-16";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000003/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO ""BRAÇO DO SUL"".";"77073.56";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71150";"10";"Original";"2019";"0001825/2019";"2019-06-17";"06 - Junho";"2019";"0001973/2019";"Ordinário";"2019";"0001825/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000066/2019";"2019-06-17";"2019-06-24";"2020-01-06";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a substituição do telhado da CMEI “Criativo”. ";"106505.77";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "471336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"68270";"10";"Original";"2018";"0003792/2018";"2018-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0002246/2018";"Global";"2018";"0003792/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"16050000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2018";"0000073/2018";"2018-08-02";"2018-08-13";"2019-11-26";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2018";"0000008/2018";"";"0";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS, QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.";"90938.46";"2018-12-28 18:38:00";"Usuario" "445467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"65313";"10";"Original";"2018";"0002425/2018";"2018-08-02";"08 - Agosto";"2018";"0002246/2018";"Global";"2018";"0002425/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"16050000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2018";"0000073/2018";"2018-08-02";"2018-08-13";"2019-11-26";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2018";"0000008/2018";"";"0";"";"CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS, QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.";"623077.75";"2018-09-12 12:56:00";"Usuario" "408069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"62743";"10";"Original";"2018";"0000520/2018";"2018-02-19";"02 - Fevereiro";"2017";"0001056/2017";"Ordinário";"2018";"0000520/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"11200000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEINº12858/2013";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000083/2017";"2017-09-11";"2017-09-11";"2018-04-23";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000009/2017";"";"0";"";"Contratação de empresa especializada na Construção de duas salas de aula na EMEF ""Braço do Sul"".";"9243.53";"2018-04-25 22:28:00";"Usuario" "417808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"62346";"10";"Original";"2018";"0000241/2018";"2018-01-16";"01 - Janeiro";"2017";"0001056/2017";"Global";"2018";"0000241/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"11200000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEINº12858/2013";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000083/2017";"2017-09-11";"2017-09-11";"2018-04-23";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000009/2017";"";"0";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2017, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF ""BRAÇO DO SUL"". (AUMENTO QUANTITATIVO DE 20,20% E DECRÉSCIMO DE 3,47% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 65, I, ""a"", DA LEI 8.666/93.";"8620.05";"2018-05-28 09:36:00";"Usuario" "398243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5593";"30";"Anulação";"2017";"0000138/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000878/2017";"Global";"2017";"0000814/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2017";"0000018/2017";"2017-03-24";"2017-03-24";"2017-06-21";"";"";"0";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-77880.00";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "398512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5793";"30";"Anulação";"2017";"0000310/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0001056/2017";"Global";"2017";"0002419/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000009/2017";"";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-9243.53";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "392660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"61494";"10";"Original";"2017";"0003182/2017";"2017-11-21";"11 - Novembro";"2017";"0000184/2017";"Ordinário";"2017";"0003182/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"1.021 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ""CASA LAR DE PASSAGEM""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000004/2017";"";"0";"";"ERRATA DO CONTRATO Nº 29/17, LANÇADO A MENOR, RELATIVO A REFORMA E MELHORIAS NA CASA LAR. RECURSO UTILIZADO: BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CONTA Nº 23.390.780 - BANESTES S/A.";"0.25";"2017-12-20 10:52:00";"Usuario" "385200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"59532";"10";"Original";"2017";"0002468/2017";"2017-09-20";"09 - Setembro";"2017";"0000184/2017";"Global";"2017";"0002468/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"1.021 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ""CASA LAR DE PASSAGEM""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2017";"0000029/2017";"2017-05-17";"2017-05-17";"2018-04-23";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000004/2017";"";"0";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/17, RELATIVO A REFORMA E MELHORIAS NA CASA LAR. RECURSO UTILIZADO: BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CONTA Nº 23.390.780 - BANESTES S/A.";"28652.94";"2017-10-18 15:31:00";"Usuario" "385104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"59457";"10";"Original";"2017";"0002419/2017";"2017-09-11";"09 - Setembro";"2017";"0001056/2017";"Global";"2017";"0002419/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000009/2017";"";"0";"";"Contratação de empresa especializada na Construção de duas salas de aula na EMEF ""Braço do Sul"".";"51523.97";"2017-10-18 15:31:00";"Usuario" "381679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"57955";"10";"Original";"2017";"0001322/2017";"2017-05-17";"05 - Maio";"2017";"0000184/2017";"Global";"2017";"0001322/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"1.021 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA ""CASA LAR DE PASSAGEM""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2017";"0000029/2017";"2017-05-17";"2017-05-17";"2018-04-23";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2017";"0000004/2017";"";"0";"";"REFORMA E MELHORIAS NA CASA LAR. RECURSO UTILIZADO: BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CONTA Nº 23.390.780 - BANESTES S/A.";"58090.02";"2017-10-18 09:12:00";"Usuario" "380248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"57400";"10";"Original";"2017";"0000814/2017";"2017-03-24";"03 - Março";"2017";"0000878/2017";"Global";"2017";"0000814/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2017";"0000018/2017";"2017-03-24";"2017-03-24";"2017-06-21";"";"";"0";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS, INCLUINDO AS SEGUINTES ETAPAS: ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, pela CONTRATADA, conforme o disposto no Termo de Referência do processo nº 878/2017, que independente de transcrição integra o presente instrumento.";"77880.00";"2017-10-18 09:09:00";"Usuario"