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"12202026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95640";"10";"Original";"2023";"0000714/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2023";"0000714/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua João XXIII, nº 99, lado B, são Domingos do Norte-ES, o qual será utilizado para funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023.";"24000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9288312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87087";"10";"Original";"2021";"0003847/2021";"2021-12-23";"12 - Dezembro";"2021";"0006015/2021";"Ordinário";"2021";"0003847/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de brinquedos a serem distribuídos as crianças das famílias deste município em comemoração do Natal 2021. DISPENSA N° 75/2021.";"13840.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84320";"10";"Original";"2021";"0002213/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 13/07/2021 a 31/12/2021.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81562";"10";"Original";"2021";"0000554/2021";"2021-02-26";"02 - Fevereiro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 13/01 A 13/07/2021.";"12000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80785";"10";"Original";"2021";"0000107/2021";"2021-01-11";"01 - Janeiro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000107/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 30/09/20 A 13/01/2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9310670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"79267";"10";"Original";"2020";"0001170/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0001170/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICUTURA. ";"300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"14490";"30";"Anulação";"2020";"0000013/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0000734/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO, LIQUIDAÇÃO E EMPENHO PARA ACERTO DE FICHA - DESPESA COVID - 19.";"-300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9309510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78886";"10";"Original";"2020";"0003211/2020";"2020-10-15";"10 - Outubro";"2019";"0003584/2019";"Ordinário";"2020";"0003211/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÃO REF. AO PERÍODO DE 01 A 29 DE SETEMBRO/2020 DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL DO LOCAL ONDE FUNCIONA O NAC DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"1933.33";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78614";"10";"Original";"2020";"0003020/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2019";"0003382/2019";"Global";"2020";"0003020/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 30/09/20 A 13/01/2021.";"6000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78426";"10";"Original";"2020";"0002921/2020";"2020-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0005116/2019";"Ordinário";"2020";"0002921/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÃO REF. A 1 MÊS (AGOSTO/2020) DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL DO LOCAL ONDE FUNCIONA O NAC DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9302787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76706";"10";"Original";"2020";"0000514/2020";"2020-05-22";"05 - Maio";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0000514/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICUTURA. ";"300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9301436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76249";"10";"Original";"2020";"0001404/2020";"2020-04-23";"04 - Abril";"2020";"0001484/2020";"Ordinário";"2020";"0001404/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 100% ALGODÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL.";"900.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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