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VOVO ZEZE AF 48/2021 - TERMO 09/2020. (2° PEDIDO 2021)";"2370.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272762";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81856";"10";"Original";"2021";"0000743/2021";"2021-03-10";"03 - Março";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000743/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL AF 49/2021 - TERMO 09/2020. (2° PEDIDO 2021)";"9610.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81249";"10";"Original";"2021";"0000396/2021";"2021-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000396/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, que serão utilizados e consumidos, pelo Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras e Terceira Idade, em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRIATIVO AF 25/2021 - TERMO 12/2020.";"1881.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81250";"10";"Original";"2021";"0000397/2021";"2021-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000397/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, que serão utilizados e consumidos, pelo Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras e Terceira Idade, em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVÓ ZEZÉ AF 26/2021 - TERMO 12/2020.";"1881.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81251";"10";"Original";"2021";"0000398/2021";"2021-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000398/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, que serão utilizados e consumidos, pelo Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras e Terceira Idade, em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. 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AF 27/2021 - TERMO 12/2020.";"7458.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9311302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"25930";"30";"Anulação";"2020";"0000375/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0003638/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1492.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9312800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80301";"10";"Original";"2020";"0004012/2020";"2020-12-21";"12 - Dezembro";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0004012/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Reempenho para mudança de Fonte de Recurso ref. ao empenho n° 3638/2020 - Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 655/2020 - TERMO 05/2020.";"1492.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"17607";"30";"Anulação";"2020";"0000104/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0001016/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. 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De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 655/2020 - TERMO 05/2020.";"11728.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79271";"10";"Original";"2020";"0003489/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2020";"0003489/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRIATIVO - PEDIDO 621/2020 TERMO 09/2020";"2294.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79273";"10";"Original";"2020";"0003490/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2020";"0003490/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE - PEDIDO 622/2020 TERMO 09/2020";"3748.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79274";"10";"Original";"2020";"0003491/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2020";"0003491/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. PEDIDO 623/2020 TERMO 09/2020";"16296.30";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79185";"10";"Original";"2020";"0003424/2020";"2020-11-04";"11 - Novembro";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0003424/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 605/2020 - TERMO 05/2020.";"11728.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78838";"10";"Original";"2020";"0003178/2020";"2020-10-07";"10 - Outubro";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0003178/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 588/2020 - TERMO 05/2020.";"11728.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9308118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78437";"10";"Original";"2020";"0002928/2020";"2020-09-16";"09 - Setembro";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0002928/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 560/2020 - TERMO 05/2020.";"11728.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307063";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78090";"10";"Original";"2020";"0002676/2020";"2020-08-24";"08 - Agosto";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0002676/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.128 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOB A GESTÃO DA SEMTADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Valor ref. a Reequilíbrio financeiro concedido ao fornecedor conf. processo de aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. AF 361/2020 TERMO 5/2020. SMTADS - AF 361/2020 - TERMO 05/2020.";"1242.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78028";"10";"Original";"2020";"0002625/2020";"2020-08-20";"08 - Agosto";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0002625/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 522/2020 - TERMO 05/2020.";"9737.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77489";"10";"Original";"2020";"0002267/2020";"2020-07-13";"07 - Julho";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0002267/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 450/2020 - TERMO 05/2020.";"9737.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76737";"10";"Original";"2020";"0001753/2020";"2020-05-29";"05 - Maio";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0001753/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. AF 361/2020 TERMO 5/2020. SMTADS - AF 361/2020 - TERMO 05/2020.";"8495.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9302392";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76579";"10";"Original";"2020";"0001642/2020";"2020-05-08";"05 - Maio";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0001642/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SEMTADS - AF 326/2020 - TERMO 05/2020";"8495.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76157";"10";"Original";"2020";"0001350/2020";"2020-04-15";"04 - Abril";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0001350/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 1000 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009.  SMTADS - AF 291/2020 - TERMO 05/2020.";"8495.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9300803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76056";"10";"Original";"2020";"0001282/2020";"2020-04-02";"04 - Abril";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2020";"0001282/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 1000 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. (REEMPENHO N° 842 PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO) SMTADS - AF 165/2020 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14421";"30";"Anulação";"2020";"0000012/2020";"2020-04-02";"04 - Abril";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2020";"0000842/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"-8160.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9300008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75789";"10";"Original";"2020";"0001094/2020";"2020-03-23";"03 - Março";"2020";"0000120/2020";"Ordinário";"2020";"0001094/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2020, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMTADES - AF 264/2020 - TERMO 5/2020.";"8495.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75696";"10";"Original";"2020";"0001016/2020";"2020-03-16";"03 - Março";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0001016/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. CRIATIVO - AF 233/2020 - TERMO 11/2019.";"459.38";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75697";"10";"Original";"2020";"0001017/2020";"2020-03-16";"03 - Março";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0001017/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. VOVO ZEZE - AF 234/2020 - TERMO 11/2019.";"496.98";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75698";"10";"Original";"2020";"0001018/2020";"2020-03-16";"03 - Março";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0001018/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. ENS FUND - AF 235/2020 - TERMO 11/2019.";"3237.54";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75491";"10";"Original";"2020";"0000865/2020";"2020-03-03";"03 - Março";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000865/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. (OBS.: reempenho do Pedido de fornecimento de processo do ano de 2019 : CRIATIVO - AF 490/19 - TERMO 11/2019)";"227.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299178";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75492";"10";"Original";"2020";"0000866/2020";"2020-03-03";"03 - Março";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000866/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. (OBS.: reempenho do Pedido de fornecimento de processo do ano de 2019 : ENSINO FUNDAMENTAL - AF 492/19 - TERMO 11/2019)";"300.80";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75455";"10";"Original";"2020";"0000842/2020";"2020-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2020";"0000842/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 1000 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 165/2020 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9298375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75218";"10";"Original";"2020";"0000646/2020";"2020-02-19";"02 - Fevereiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000646/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. ENS. FUND. - 161/2020 - TERMO 11/2019";"1565.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9298378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75220";"10";"Original";"2020";"0000647/2020";"2020-02-19";"02 - Fevereiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000647/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. CRECHE - 160/2020 - TERMO 11/2019";"444.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9298381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75221";"10";"Original";"2020";"0000648/2020";"2020-02-19";"02 - Fevereiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000648/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. PRE ESCOLA - 159/2020 - TERMO 11/2019";"101.65";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9297241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74875";"10";"Original";"2020";"0000375/2020";"2020-01-29";"01 - Janeiro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2020";"0000375/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 1000 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 84/2020 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9296933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74762";"10";"Original";"2020";"0000271/2020";"2020-01-15";"01 - Janeiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000271/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. PRE ESCOLA - 50/2020 - TERMO 11/2019";"595.78";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9296934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74763";"10";"Original";"2020";"0000272/2020";"2020-01-15";"01 - Janeiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000272/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. CRECHE - 51/2020 - TERMO 11/2019";"630.38";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9296939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74764";"10";"Original";"2020";"0000273/2020";"2020-01-15";"01 - Janeiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2020";"0000273/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar. ENS. FUND. - 52/2020 - TERMO 11/2019";"6371.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1794562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14247";"30";"Anulação";"2019";"0000327/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0001922/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. 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De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 992/2019 - TERMO 01/2019";"1862.34";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73913";"10";"Original";"2019";"0003879/2019";"2019-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0003879/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 100 CEM) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 1136/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73626";"10";"Original";"2019";"0003651/2019";"2019-11-22";"11 - Novembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0003651/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 100 CEM) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 743/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"12907";"30";"Anulação";"2019";"0000102/2019";"2019-11-22";"11 - Novembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0002767/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS, CONFORME DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CLÁUDIO HELENO COMPER.";"-8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"8892";"30";"Anulação";"2019";"0000088/2019";"2019-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0002029/2019";"Ordinário";"2019";"0003358/2019";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.101 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL LANÇADA EQUIVOCADAMENTE.";"-900.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73180";"10";"Original";"2019";"0003357/2019";"2019-10-28";"10 - Outubro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0003357/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 992/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73181";"10";"Original";"2019";"0003358/2019";"2019-10-28";"10 - Outubro";"2019";"0002029/2019";"Ordinário";"2019";"0003358/2019";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.101 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, DE BANDAS, GRUPOS E ARTISTAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. (SMTADS - PRAÇA SILVESTRE VAZOLLER - 03/11/2019) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019.";"900.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72962";"10";"Original";"2019";"0003196/2019";"2019-10-08";"10 - Outubro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0003196/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. PRÉ-ESCOLA - AF 936/2019 - TERMO 11/2019 ";"374.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72963";"10";"Original";"2019";"0003197/2019";"2019-10-08";"10 - Outubro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0003197/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. VOVÓ ZEZÉ - AF 937/2019 - TERMO 11/2019 ";"405.98";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72964";"10";"Original";"2019";"0003198/2019";"2019-10-08";"10 - Outubro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0003198/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 938/2019 - TERMO 11/2019 ";"2589.24";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"8868";"30";"Anulação";"2019";"0000070/2019";"2019-09-30";"09 - Setembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002547/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO POR MOTIVO DE TER SIDO EMPENHADO A MAIOR EM 20/08/2019.";"-450.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1799156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72596";"10";"Original";"2019";"0002882/2019";"2019-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002882/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. PRÉ-ESCOLA - AF 812/2019 - TERMO 11/2019 ";"495.30";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1799157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72597";"10";"Original";"2019";"0002883/2019";"2019-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002883/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. VOVÓ ZEZÉ - AF 813/2019 - TERMO 11/2019 ";"690.10";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1799162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72598";"10";"Original";"2019";"0002884/2019";"2019-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002884/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 814/2019 - TERMO 11/2019 ";"4880.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72407";"10";"Original";"2019";"0002767/2019";"2019-09-10";"09 - Setembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0002767/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 100 CEM) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 743/2019 - TERMO 01/2019 ";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1795620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"8858";"30";"Anulação";"2019";"0000063/2019";"2019-09-09";"09 - Setembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0002165/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS, CONFORME DESPACHO EMITIDO PELA TESOUREIRA SAELY MARCHEZINI, DATADO DE 09/09/2019.";"-4344.35";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72391";"10";"Original";"2019";"0002758/2019";"2019-09-09";"09 - Setembro";"2018";"0004881/2018";"Ordinário";"2019";"0002758/2019";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"Aquisição de 100 CEM) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 559/2019 - TERMO 01/2019 OBS.: Empenho realizado para mudança de fonte de recursos.";"4344.35";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72136";"10";"Original";"2019";"0002545/2019";"2019-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002545/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. PRÉ-ESCOLA - AF 662/2019 - TERMO 10/2019 ";"297.80";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72137";"10";"Original";"2019";"0002546/2019";"2019-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002546/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. VOVÓ ZEZÉ - AF 663/2019 - TERMO 11/2019 ";"348.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1797563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72138";"10";"Original";"2019";"0002547/2019";"2019-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002547/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 664/2019 - TERMO 11/2019 ";"3945.20";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1796064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71765";"10";"Original";"2019";"0002266/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002266/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. CMEI CRIATIVO - AF 612/2019 - TERMO 11/19";"261.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1796065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71766";"10";"Original";"2019";"0002267/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002267/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. VOVÓ ZEZÉ - AF 613/2019 - TERMO 11/19";"261.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1796070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71767";"10";"Original";"2019";"0002268/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0002268/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. 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De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 559/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71270";"10";"Original";"2019";"0001921/2019";"2019-06-27";"06 - Junho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0001921/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. 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ENSINO FUNDAMENTAL - AF 492/19 - TERMO 11/2019 ";"828.80";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71269";"10";"Original";"2019";"0001920/2019";"2019-06-27";"06 - Junho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0001920/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. 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CRIATIVO - AF 428/2019 - TERMO 11/2019  ";"494.50";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"71102";"10";"Original";"2019";"0001793/2019";"2019-06-07";"06 - Junho";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0001793/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. 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De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 348/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1791709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"70441";"10";"Original";"2019";"0001304/2019";"2019-04-25";"04 - Abril";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0001304/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar, para o exercício de 2019. 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De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2019.  SMTADS - AF 213/2019 - TERMO 01/2019";"8160.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1789500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"69762";"10";"Original";"2019";"0000832/2019";"2019-03-08";"03 - Março";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2019";"0000832/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. 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VOVÓ ZEZÉ - AF 176/2018 - TERMO 19/2018.";"130.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1789506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"69764";"10";"Original";"2019";"0000834/2019";"2019-03-08";"03 - Março";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2019";"0000834/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. 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ENSINO FUNDAMENTAL- AF 817/2018 - TERMO 19/2018.";"2854.00";"2018-12-13 09:03:00";"Usuario" "460029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67258";"10";"Original";"2018";"0003122/2018";"2018-10-05";"10 - Outubro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0003122/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. CRIATIVO - AF 815/2018 - TERMO 19/2018.";"278.00";"2018-11-14 13:04:00";"Usuario" "460030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67259";"10";"Original";"2018";"0003123/2018";"2018-10-05";"10 - Outubro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0003123/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. VOVÓ ZEZÉ - AF 816/2018 - TERMO 19/2018.";"278.00";"2018-11-14 13:04:00";"Usuario" "460031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"67260";"10";"Original";"2018";"0003124/2018";"2018-10-05";"10 - Outubro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0003124/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 817/2018 - TERMO 19/2018.";"2854.00";"2018-11-14 13:04:00";"Usuario" "453541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"66974";"10";"Original";"2018";"0002906/2018";"2018-09-26";"09 - Setembro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0002906/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11070000 - RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. CRIATIVO - AF 620/2018 - TERMO 19/2018.. EMPENHO REFEITO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"364.00";"2018-10-08 11:00:00";"Usuario" "453542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"66975";"10";"Original";"2018";"0002907/2018";"2018-09-26";"09 - Setembro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0002907/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11070000 - RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. VOVÓ ZEZÉ - AF 621/2018 - TERMO 19/2018.. EMPENHO REFEITO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"364.00";"2018-10-08 11:00:00";"Usuario" "453543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"66976";"10";"Original";"2018";"0002908/2018";"2018-09-26";"09 - Setembro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0002908/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11070000 - RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para serem utilizados na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, quanto para atender às crianças que possuem restrições alimentar , para o exercício de 2018. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 622/2018 - TERMO 19/2018.. EMPENHO REFEITO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO.";"4797.00";"2018-10-08 11:00:00";"Usuario" "453548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5977";"30";"Anulação";"2018";"0000090/2018";"2018-09-26";"09 - Setembro";"2017";"0006502/2017";"Ordinário";"2018";"0002548/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Mercantil Primor LTDA EPP";"01.436.516/0001-46";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"0";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO, CONF. 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VOVÓ ZEZÉ - AF 697/2018 - TERMO 19/2018. 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