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";"-7935.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98178";"10";"Original";"2023";"0002499/2023";"2023-08-03";"08 - Agosto";"2023";"0003381/2023";"Estimativo";"2023";"0002499/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000101/2023";"2023-07-31";"2023-07-31";"2024-07-30";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Recicláveis para a prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos oriundos da Coleta Seletiva do tipo Domiciliar, no município de São Domingos do Norte/ES.";"67711.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96007";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2019";"0004931/2019";"Estimativo";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Associação de Catadores para coleta seletiva, processamento, beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos reciclaveis, reutilizáveis, rejeito e manutenção geral da usina de reciclagem do Município.";"51293.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9288311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87086";"10";"Original";"2021";"0003846/2021";"2021-12-23";"12 - Dezembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0003846/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO. DEZEMBRO/2021.";"6597.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86717";"10";"Original";"2021";"0003628/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0003628/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPI. NOVEMBRO/2021.";"6965.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86119";"10";"Original";"2021";"0003338/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0003338/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPI. OUTUBRO/2021.";"7000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85506";"10";"Original";"2021";"0002945/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0002945/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO. SETEMBRO/2021.";"7027.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84957";"10";"Original";"2021";"0002619/2021";"2021-09-08";"09 - Setembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0002619/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO. 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MARÇO/2020.";"7249.70";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9298200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"75160";"10";"Original";"2020";"0000600/2020";"2020-02-11";"02 - Fevereiro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2020";"0000600/2020";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRA PESAGEM DE 2020 REF. AO CONTRATO N° 6/2020 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO.";"6826.35";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14405";"30";"Anulação";"2020";"0000001/2020";"2020-02-03";"02 - Fevereiro";"2019";"0005863/2019";"Global";"2020";"0000150/2020";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2019";"0000011/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2020-03-02";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RECISÃO DE CONTRATO.";"-17097.70";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74552";"10";"Original";"2020";"0000150/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2019";"0005863/2019";"Global";"2020";"0000150/2020";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2019";"0000011/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2020-03-02";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 11/2019 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO.";"17097.70";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1784590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14150";"30";"Anulação";"2019";"0000234/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004023/2018";"Global";"2019";"0000151/2019";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2019";"0000011/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2020-03-02";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. 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