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DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0065/2024.";"4267.12";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12217355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100045";"10";"Original";"2023";"0003776/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001797/2023";"Ordinário";"2023";"0003776/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. 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DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 04/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0648.";"3929.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96418";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0007078/2022";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909699000 - OUTROS RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento de contribuições previdenciárias do servidor Ildomar Alves de Oliveira, do período novembro a dezembro de 2016, conforme Ofício SEAF nº 397/2020.";"575.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96066";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-03-17";"03 - Março";"2023";"0001853/2023";"Ordinário";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 03/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0425.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95496";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0001088/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0234.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94871";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000575/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0055.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9287865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86927";"10";"Original";"2021";"0003738/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003738/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A DEZEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"6968.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86817";"10";"Original";"2021";"0003677/2021";"2021-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003677/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A NOVEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"9579.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86095";"10";"Original";"2021";"0003324/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003324/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A OUTUBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284145";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85525";"10";"Original";"2021";"0002948/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002948/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A SETEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84976";"10";"Original";"2021";"0002630/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002630/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A AGOSTO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84442";"10";"Original";"2021";"0002277/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0002277/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JULHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"5109.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83917";"10";"Original";"2021";"0001930/2021";"2021-07-01";"07 - Julho";"2021";"0003285/2021";"Ordinário";"2021";"0001930/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"3682.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83484";"10";"Original";"2021";"0001650/2021";"2021-06-18";"06 - Junho";"2021";"0002725/2021";"Ordinário";"2021";"0001650/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MAIO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82982";"10";"Original";"2021";"0001378/2021";"2021-05-14";"05 - Maio";"2021";"0002725/2021";"Ordinário";"2021";"0001378/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A ABRIL DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82281";"10";"Original";"2021";"0000984/2021";"2021-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001421/2021";"Ordinário";"2021";"0000984/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MARÇO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"2891.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81773";"10";"Original";"2021";"0000703/2021";"2021-03-02";"03 - Março";"2021";"0001421/2021";"Ordinário";"2021";"0000703/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"5783.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "1798489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72388";"10";"Original";"2019";"0002755/2019";"2019-09-09";"09 - Setembro";"2019";"0004347/2019";"Ordinário";"2019";"0002755/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESTITUIÇÃO A SEDU REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JUROS E MULTAS EM GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, CONFORME OFÍCIO 69/2019 DA GEOFI/SPC.";"492.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "427245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"64528";"10";"Original";"2018";"0001846/2018";"2018-06-21";"06 - Junho";"2018";"0002624/2018";"Ordinário";"2018";"0001846/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO DE VALORES PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.";"11.61";"2018-07-20 08:47:00";"Usuario" "399376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"61873";"10";"Original";"2017";"0003466/2017";"2017-12-21";"12 - Dezembro";"2017";"0006595/2017";"Ordinário";"2017";"0003466/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO DE VALORES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR CONSIDERAR INDEVIDA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE JUROS E TARIFAS BANCÁRIAS. (PROCESSO Nº 77175689).";"25.81";"2018-01-10 13:10:00";"Usuario" "231185";"522FD1861420BAD2521E447423AA68E3";"522FD1861420BAD2521E447423AA68E3";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"46200";"10";"Original";"2015";"0002122/2015";"2015-08-17";"08 - Agosto";"2015";"0003820/2015";"Ordinário";"2015";"0002122/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"31909204000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - CIVIL";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. 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PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14.";"1769.28";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "231195";"B0C441619A0DE69147F302F4419174B0";"B0C441619A0DE69147F302F4419174B0";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"46203";"10";"Original";"2015";"0002125/2015";"2015-08-17";"08 - Agosto";"2015";"0003820/2015";"Ordinário";"2015";"0002125/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11010000 - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"0";"";"CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A JULHO/15.";"3531.00";"2017-03-15 11:47:00";"Usuario" "230058";"39E2461E65EA89034AA3A0B249A6A9B8";"39E2461E65EA89034AA3A0B249A6A9B8";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"45885";"10";"Original";"2015";"0001891/2015";"2015-07-24";"07 - Julho";"2015";"0002637/2015";"Ordinário";"2015";"0001891/2015";"";"";"";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO Nº 254/2005, CONF. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 018/12, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES EM ÁRES RURAIS, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.";"92.56";"2017-03-19 20:54:00";"Usuario" "245136";"F7EABE9D132CCD7313FC241F8C0FA965";"F7EABE9D132CCD7313FC241F8C0FA965";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"36603";"10";"Original";"2014";"0000220/2014";"2014-01-17";"01 - Janeiro";"2014";"0000388/2014";"Ordinário";"2014";"0000220/2014";"";"";"";"";"";"0";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"RESTITUIÇÃO RELATIVO A MULTA APLICADA SOBRE GPS GERADA PELA EMISSÃO DA N.F. Nº 132 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO O CONVÊNIO Nº 254/2005, CELEBRADO ENTRE A SEDU E PMSDN, CUJO OBJETO FOI A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BRAÇO DO SUL.";"6.87";"2017-03-19 20:43:00";"Usuario" "74588";"824FC2C42A8E14F5940D474B52071CC3";"824FC2C42A8E14F5940D474B52071CC3";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34273";"10";"Original";"2013";"0001632/2013";"2013-06-06";"06 - Junho";"2013";"0002932/2013";"Ordinário";"2013";"0001632/2013";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO";"2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909302000 - RESTITUICOES";"11010000 - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA 21.150.891 (TRANSPORTE ESCOLAR) DO BANCO DO BRASIL S/A, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.";"2966.26";"";""