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"12194457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40954";"30";"Anulação";"2023";"0000338/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação por não utilização do saldo.";"-6.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194780";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40955";"30";"Anulação";"2023";"0000339/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação por não utilização do saldo.";"-188.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12216149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"99642";"10";"Original";"2023";"0003526/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2022";"0008902/2022";"Ordinário";"2023";"0003526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita.";"60000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40836";"30";"Anulação";"2023";"0000233/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação por não utilização de saldo.";"-5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12210116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97844";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-07-17";"07 - Julho";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0002266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documentos de Habite-se. O Atraso se aconteceu pela ausência de profissional responsável pelo cadastro imobiliário do Município e consequentemente elaboração de relatórios deste seguimento durante o período de apuração janeiro de 2023 e  de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"3227.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12206806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96951";"10";"Original";"2023";"0001651/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0001651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023.";"64000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12204170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96186";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0001095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documento de Habite-se. O atraso se deu pela a ausência de profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário do Município e consequentemente elaboração de Relatórios deste seguimento durante o período de prazo de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"1550.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12201154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95439";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"1430.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12194326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94599";"10";"Original";"2023";"0000040/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA  O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 12.854-6 ( CIDE) .";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
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"9267703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80760";"10";"Original";"2021";"0000085/2021";"2021-01-07";"01 - Janeiro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"145000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
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"9305190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"25934";"30";"Anulação";"2020";"0000378/2020";"2020-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"anulação encerramento de exercício.";"-617.63";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"25913";"30";"Anulação";"2020";"0000354/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO PARA RETORNO A DOTAÇÃO ORIGINAL.";"-897.25";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9292782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"25912";"30";"Anulação";"2020";"0000353/2020";"2020-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO PARA RETORNO A DOTAÇÃO ORIGINAL.";"-8086.83";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9310288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"79139";"10";"Original";"2020";"0003393/2020";"2020-10-29";"10 - Outubro";"2020";"0003915/2020";"Ordinário";"2020";"0003393/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PELO ATRASO DA TRANSMISSÃO DE DCTF DO ANO DE 2015 CONF. PROCESSO.";"1368.43";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14446";"30";"Anulação";"2020";"0000034/2020";"2020-07-16";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO P/ COMPLEMENTAÇÃO EM NOVO EMPENHO N° 2270.";"-964.45";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77502";"10";"Original";"2020";"0002270/2020";"2020-07-13";"07 - Julho";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0002270/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"50000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9297646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74996";"10";"Original";"2020";"0000480/2020";"2020-01-31";"01 - Janeiro";"2020";"0000585/2020";"Ordinário";"2020";"0000480/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA.
(NOTA FISCAL Nº 1561)";"2.64";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9297276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74888";"10";"Original";"2020";"0000387/2020";"2020-01-30";"01 - Janeiro";"2020";"0000417/2020";"Ordinário";"2020";"0000387/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903929000 - JUROS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE DARF DE IRPJ RETIDO NA FONTE DA EMPRESA A. L TRANSPORTES.";"163.06";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74391";"10";"Original";"2020";"0000023/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000023/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN),  40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"95000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74392";"10";"Original";"2020";"0000024/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74393";"10";"Original";"2020";"0000025/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0000078/2020";"Estimativo";"2020";"0000025/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL),  PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ";"25000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9292763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74390";"10";"Original";"2020";"0000022/2020";"2020-01-06";"01 - Janeiro";"2020";"0000079/2020";"Estimativo";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"260000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"1797470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14279";"30";"Anulação";"2019";"0000359/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005756/2019";"Estimativo";"2019";"0002521/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-16857.71";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1781108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14071";"30";"Anulação";"2019";"0000156/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000024/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1884.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1781124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"14111";"30";"Anulação";"2019";"0000196/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005756/2018";"Estimativo";"2019";"0000025/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-26615.63";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1803079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73963";"10";"Original";"2019";"0003916/2019";"2019-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0005755/2019";"Ordinário";"2019";"0003916/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 26/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98.";"7774.75";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1802985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73944";"10";"Original";"2019";"0003892/2019";"2019-12-16";"12 - Dezembro";"2019";"000..../2019";"Ordinário";"2019";"0003892/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.";"87.38";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1802988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73945";"10";"Original";"2019";"0003893/2019";"2019-12-16";"12 - Dezembro";"2019";"000..../2019";"Ordinário";"2019";"0003893/2019";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA.";"228.65";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"1800554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"73076";"10";"Original";"2019";"0003265/2019";"2019-10-16";"10 - Outubro";"2019";"0004877/2019";"Ordinário";"2019";"0003265/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DARF DE RECOLHIMENTO DO PASEP RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, CORRESPONDENTE A MULTA.";"250.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
"1799740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"72779";"10";"Original";"2019";"0003061/2019";"2019-09-30";"09 - Setembro";"2019";"0004679/2019";"Ordinário";"2019";"0003061/2019";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A SETEMBRO/2019.
";"871.42";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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(RESTANTE ANO 2019 E ANTECIPAÇÃO DO ANO DE 2020.)";"7842.78";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"
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"72239";"C4636AC538A9A8E176DF7D0D1D9180FF";"C4636AC538A9A8E176DF7D0D1D9180FF";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"35946";"10";"Original";"2013";"0003164/2013";"2013-11-20";"11 - Novembro";"2013";"0000118/2013";"Estimativo";"2013";"0003164/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 135/13, RELATIVO A ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"35000.00";"";""
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"15202";"EABAB1BCDA38CA739B6EF10C4F9780B2";"2C5F0AA131F76E531690287CB9F8AE73";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34037";"10";"Original";"2013";"0001404/2013";"2013-05-10";"05 - Maio";"2013";"0002525/2013";"Ordinário";"2013";"0001404/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA";"32900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO";"32902199000 - OUTROS JUROS DA DIVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"JUROS E MULTAS DO PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.";"5264.01";"";""
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"74647";"66831ABBD8445C98F5F7D568B491AF15";"6281F9E8788FEBCFF27FE66CE43B5920";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"34035";"10";"Original";"2013";"0001072/2013";"2013-04-10";"04 - Abril";"2013";"0002034/2013";"Ordinário";"2013";"0001072/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ART. 1º  DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589  DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.";"36566.67";"";""
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"72559";"365BDB922BE5F9AFEEBC6D5101FA5E8F";"365BDB922BE5F9AFEEBC6D5101FA5E8F";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32793";"10";"Original";"2013";"0000218/2013";"2013-01-10";"01 - Janeiro";"2013";"0000374/2013";"Estimativo";"2013";"0000218/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DECORRENTE DE PAGAMENTOS REALIZADOS A MENOR NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO ( PASEP) NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/12.";"10917.40";"";""
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"72237";"5B2F4FA19B88C32436DD389E9D78E1D4";"5B2F4FA19B88C32436DD389E9D78E1D4";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32684";"10";"Original";"2013";"0000136/2013";"2013-01-02";"01 - Janeiro";"2013";"0000061/2013";"Estimativo";"2013";"0000136/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO";"1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1%  NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.";"41950.00";"";""
"74632";"136DBDA08D6266584E54A9507165BD40";"136DBDA08D6266584E54A9507165BD40";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"32682";"10";"Original";"2013";"0000134/2013";"2013-01-02";"01 - Janeiro";"2013";"0000116/2013";"Estimativo";"2013";"0000134/2013";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP NA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"90000.00";"";""