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Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0001095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção (cemento e brita)l, em atendimento as necessidades desta Secretaria.";"1872.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12531148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101821";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000893/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria.";"3048.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12529433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"101151";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-11-01";"2023-11-01";"2024-10-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"12526.00";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12528500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"100854";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-01-30";"01 - 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Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de brita nº 1, material proveniente de britamento de rochas estáveis com dimensões menores que 12,5mm e maiores que 4,8mm para atender demandas desta Secretaria, para manutenção de sistema de abastecimento de água na Comunidade São José.";"4064.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98779";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2655.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"98366";"10";"Original";"2023";"0002635/2023";"2023-08-24";"08 - 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Agosto";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0002542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"428.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97402";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-06-14";"06 - Junho";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1008.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"97124";"10";"Original";"2023";"0001761/2023";"2023-05-31";"05 - 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Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de cadeados para atender a Quadra de Esportes e Campo ""Bom de Bola"" do Córrego Morobá, conforme AE 0044/2023.";"39.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9285999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86182";"10";"Original";"2021";"0003390/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003390/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 517/2021 - TERMO 30/2021.";"2235.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86117";"10";"Original";"2021";"0003336/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0005830/2021";"Ordinário";"2021";"0003336/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de (10) lâmpadas para troca de defeituosas no prédio administrativo da Prefeitura Municipal.";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85809";"10";"Original";"2021";"0003143/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003143/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 463/2021 - TERMO 27/2021.";"37517.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85810";"10";"Original";"2021";"0003144/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003144/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 464/2021 - TERMO 27/2021.";"20562.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85001";"10";"Original";"2021";"0002653/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0004933/2021";"Ordinário";"2021";"0002653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Materiais em geral para manutenção na Quadra Poliesportiva do Dummer.";"236.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84943";"10";"Original";"2021";"0002608/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0004714/2021";"Ordinário";"2021";"0002608/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Materiais em geral para reparos na rede de esgoto do CRAS ""João Gabriel"".";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84135";"10";"Original";"2021";"0002075/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0003354/2021";"Ordinário";"2021";"0002075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Lãmpadas novas para troca de defeituosas da Praça municipal ""José Adão"".";"269.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81555";"10";"Original";"2021";"0000549/2021";"2021-02-26";"02 - Fevereiro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2021";"0000549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA URBANA , NILDA PIO BARBOSA - AF 37/2021.";"169.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81556";"10";"Original";"2021";"0000550/2021";"2021-02-26";"02 - Fevereiro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2021";"0000550/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA URBANA , MANOEL DE JESUS - AF 38/2021.";"406.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"81557";"10";"Original";"2021";"0000551/2021";"2021-02-26";"02 - Fevereiro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2021";"0000551/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA URBANA , VANDERLEI VIANA AUGOSTINHO - AF 39/2021.";"203.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9313368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80497";"10";"Original";"2020";"0004165/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0004165/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO 50KG) PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. ZONA RURAL- AF 717/2020 TERMO 18/2020.";"949.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9313370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80498";"10";"Original";"2020";"0004166/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0004166/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO 50KG) PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. ZONA URBANAL- AF 720/2020 TERMO 18/2020.";"678.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"17692";"30";"Anulação";"2020";"0000189/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002855/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. ";"-250.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78328";"10";"Original";"2020";"0002855/2020";"2020-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002855/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO 50KG) PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. ZONA URBANA - AF 545/2020 TERMO 18/2020.";"250.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78126";"10";"Original";"2020";"0002703/2020";"2020-08-28";"08 - Agosto";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002703/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO 50KG) PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. ZONA RURAL - AF 533/2020 TERMO 18/2020.";"500.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78099";"10";"Original";"2020";"0002680/2020";"2020-08-26";"08 - Agosto";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002680/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO 50KG) PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. 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TERMO 18/2020.";"1390.50";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77509";"10";"Original";"2020";"0002277/2020";"2020-07-17";"07 - Julho";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002277/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SDN. (50Kg DE SACO DE CIMENTO E TELHAS DE ETERNITE). AF 455/2020. TERMO 18/2020.";"11667.30";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77479";"10";"Original";"2020";"0002260/2020";"2020-07-10";"07 - Julho";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002260/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA RURAL - AF 444/20 - TERMO 18/2020";"2511.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9305086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"77480";"10";"Original";"2020";"0002261/2020";"2020-07-10";"07 - Julho";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0002261/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. ZONA URBANA - AF 445/20 - TERMO 18/2020";"2703.80";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9303628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76996";"10";"Original";"2020";"0001950/2020";"2020-06-09";"06 - Junho";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0001950/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. AF 402/20 - TERMO 18/2020";"30369.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9303536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"76964";"10";"Original";"2020";"0001930/2020";"2020-06-03";"06 - Junho";"2020";"0000759/2020";"Ordinário";"2020";"0001930/2020";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000013/2020";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção para serem doados as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residências precárias e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade. Estes serão distribuídos de forma gratuita e pagos com o recurso do Royalties do Petróleo Estadual, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. AF 399/20 - TERMO 18/2020";"22539.60";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9297054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"74807";"10";"Original";"2020";"0000312/2020";"2020-01-27";"01 - Janeiro";"2020";"0000138/2020";"Ordinário";"2020";"0000312/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO REFORMAS NA ESCOLA EUM ""SAO GONÇALO"" .";"1056.50";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "421004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5879";"30";"Anulação";"2018";"0000019/2018";"2018-05-10";"05 - Maio";"2018";"0000073/2018";"Ordinário";"2018";"0000601/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11010000 - MDE";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO POR MOTIVO DE EQUÍVOCO NA RAZÃO SOCIAL, CONF. DESPACHO DA ENCARREGADA DO SETOR DE cOMPRAS, KERLEY CRISTIERY TAQUETTI.";"-2389.40";"2018-06-14 08:06:00";"Usuario" "405415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"63075";"10";"Original";"2018";"0000767/2018";"2018-03-07";"03 - Março";"2018";"0000897/2018";"Ordinário";"2018";"0000767/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11010000 - MDE";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"AQUISIÇÃO DE UMA LATA DE TINTA PARA SER UTILIZADA NA PINTURA DAS TRAVES DO GINÁSIO DE ESPORTES DA EMEF ""BRAÇO DO SUL"" E DOIS CADEADOS PARA O PORTÃO DA MESMA.";"109.00";"2018-04-13 12:06:00";"Usuario" "408048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"62858";"10";"Original";"2018";"0000601/2018";"2018-02-26";"02 - Fevereiro";"2018";"0000073/2018";"Ordinário";"2018";"0000601/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11010000 - MDE";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Construção a serem utilizados na Reforma do CMEI ""Vovó Zezé"".";"2389.40";"2018-04-25 22:28:00";"Usuario" "398556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5839";"30";"Anulação";"2017";"0000356/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0004490/2017";"Global";"2017";"0002701/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2017";"0000089/2017";"2017-10-19";"2017-10-19";"2017-12-31";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-50399.30";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "398560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5840";"30";"Anulação";"2017";"0000357/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0004490/2017";"Global";"2017";"0002702/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.110 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E BUEROS EM ESTADAS VICINAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2017";"0000089/2017";"2017-10-19";"2017-10-19";"2017-12-31";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-107664.82";"2018-01-10 13:08:00";"Usuario" "387596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"59835";"10";"Original";"2017";"0002701/2017";"2017-10-19";"10 - Outubro";"2017";"0004490/2017";"Global";"2017";"0002701/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Compras";"2017";"0000089/2017";"2017-10-19";"2017-10-19";"2017-12-31";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"Aquisição de materiais de construção diversos para serem utilizados nos serviços de Construção e Reparo em calçamentos, confecção de caixas de esgoto, Construção e Manutenção de Drenagem Pluvial e outros serviços em vias públicas na sede e interior do Municipio de São Domingos do Norte, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e interior. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 E PREGÃO PRESENCIAL 29/17, DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 E PREGÃO PRESENCIAL 29/17, DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. ";"120952.50";"2017-10-31 09:02:00";"Usuario"