"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12202604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95817";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 163 AFE 161/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95505";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0000305/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023.";"215.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95267";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000430/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023 PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023";"1008.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95268";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000501/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente ALERRANDRO DIAS CABRAL, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 072/2023 AFE 072/2023 PROCESSO 0501/2023 DISPENSA 004/2023";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95269";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000504/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente LUZIA OTTO, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 073/2023 AFE 073/2023 PROCESSO 0504/2023 DISPENSA 005/2023";"504.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94964";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000285/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 057/2023 AFE 044/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"494.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9281704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30497";"30";"Anulação";"2021";"0000140/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004544/2021";"Ordinário";"2021";"0001161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-367.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85631";"10";"Original";"2021";"0001352/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0005596/2021";"Ordinário";"2021";"0001352/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"697.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85418";"10";"Original";"2021";"0001322/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0005252/2021";"Ordinário";"2021";"0001322/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85108";"10";"Original";"2021";"0001244/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0005253/2021";"Ordinário";"2021";"0001244/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente PEDRO HENRIQUE O. BOAVENTURA, conforme Ternmo de Audiência Concentrada da Promotoria, pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"12.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84693";"10";"Original";"2021";"0001161/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004544/2021";"Ordinário";"2021";"0001161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente LETICIA DA SILVA BRZESKE, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"367.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84539";"10";"Original";"2021";"0001109/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2021";"0004554/2021";"Ordinário";"2021";"0001109/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação do paciente PEDRO HENRIQUE ORTELAN BOAVENTURA que no momento encontra-se acolhido no Abrigo Institucional deste município, conforme pedido médico, cujo parecer social foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por estar apresentando quadro de agressividade, agitação e ameaçando professores, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"42.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84408";"10";"Original";"2021";"0001077/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0004411/2021";"Ordinário";"2021";"0001077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"